Publicações

Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Secretários, para o quadriênio de 2025/2028.

Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice­ Prefeito do Município de Brejo Santo, para o quadriênio de 2025/2028.

Reconhece a Festa de São Joao Batista como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Faz denominação de bairro na cidade de Brejo Santo.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Denomina de Prefeito Juarez Leite Sampaio bairro da cidade de Brejo Santo - CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO- FINANCIAMENTO FEDERAL.

FAZ DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e da outras providencias.

Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL : DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL
DOS AUXILIARES E TECNICOS DE SAUDE BUCAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINACAO E ENDERECO DE
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - CEI MORRO
DOURADO, Bairro Morro Dourado, objeto da Lei
Municipal N.° 937/2016, de 16 de novembro de 2016, para CENTRO DE EDUCAGAO INFANTIL
PROFESSORA LURDINHA CAVALCANTE

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL
MUNICIPAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E
FONOAUDIOLOGOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1262/2023, DE 29 NOVEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NA
FORMA QUE DISPOE.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGCAO BASICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTERIO DA EDUCAGAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Travessa
Comerciante Francisco Assis
Feijó, e da outras providencias.

Denomina de Joao Otaviano Oliveira,
artéria de nossa cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de
Combate as Endemias, a titulo de gratificacao, os valores
repassados pelo Ministério da Saúde ao Municipio de Brejo Santo
correspondente a - 13° parcela da Assisténcia Financeira
Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) e da
outras providencias.

CRIA CREDITO ESPECIAL NO
ORCAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA
FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DE REMUNERACAO
PARA USO DOS ESPACOS QUE
¢ ESPECIFICA DO PARQUE DE EVENTOS
E , AGRONEGOCIOS | MARIO LEITE
TAVARES V DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N
1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reforma a Lei Municipal nº 865/2015 de
16 de setembro de 2015 e suas
alterações, para aperfeicoar a Estrutura
Organizacional e Administrativa.

INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS NAO TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/97.
DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA DOACAO DE IMOVEL AO ESTADO DO
CEARA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO
FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no ambito do municipio de Brejo Santo o dia do Evangélico.

Institui, “O Dia Municipal do Vaqueiro em Brejo Santo- CE”.

ALTERA NOMENCLATURA DO CENTRO DE
EDUCACAO PROINFANCIA DA COMUNIDADE
MORRO DOURADO PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE, PARA CENTRO DE EDUCAGAO
INFANTIL PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Seguranga
Publica, no municipio de Brejo Santo/CE.

Faz retificacao na denominacao da CRECHE JOAO SANSAO, localizada na Lagoa do Mato e da outras providencias.

Faz retificacao no Art. 1° da Lei Municipal
N° 1240/2023, QUE denomina de CEI
MARIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESPACO TERAPEUTICO EVOLUIR NO
AMBITO DO HUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a regulamentacao da Assistencia
Financeira Complementar repassada pela Unido
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que
instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
e da Parteira e adota outras providéncias.

Institui o evento Setembro Dourado, més
dedicado a ações preventivas e ao diagnéstico
precoce do cancer infanto-juvenil, na forma
que indica e da outras providéncias.

FIXA SALARIO BASE PROFISSIONAL
DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICiPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providéncias.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF JONAS ALVES DA COSTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providéncias.

DENOMINA DE JOAO SANSAO A CRECHE LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ZENILDA GONCALVES
PINHEIRO O CENTRO DE EDUCACAO
INFANTIL QUE SERA CONSTRUiDO NO
BAIRRO RENE LUCENA.

DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL QUE SERA CONSTRUIDO
NO BAIRRO CONVIVER.

DENOMINA DE JUAREZ LEITE SAMPAIO A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE
SERA CONSTRUIDO NO BAIRRO CONVIVER.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO UNICO, INCISO XI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FESTA DO SAGRADO CORAGAO DE JESUS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE BREJO SANTO.

REFORMA A LEI MUNICIPAL 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BREJOSSANTENSE DE SAUDE E EDUCAÇAO.

Denomina de agropecuarista Antonio Martins de Souza,estrada municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO O SELO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DE SOUSA, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA DE MARCONDES ERALDO LUCIANO, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA NOMEACAO AO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO PARA CARGOS EM COMISSAO OU DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO, DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11,340).

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 963/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 COM REDACAO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1126/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 E LEI MUNICIPAL 1165/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Francisca Maria do Nascimento Quadra Poliesportiva do Sítio Pontal da Serra.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III: E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 1147 /2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Institui no municipio de Brejo Santo o dia municipal da consciência negra.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO 2023.

Denomina de Carmelita Vicencia do Espírito Santo, artéria de nossa cidade.

Denomina de Valmir Alves o mirante localizado no Bairro Alto da Bela Vista e adota outras providencias.

Denomina de Helio Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações., para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, alterando o quantitativo da composição de seus membros.

Altera a Lei Municipal n° 1. 1 18, de 29 de março de 2021, e da outras providencias.

Institui Ajuda de Custos para Médicos) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e dá outras providências.

INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS.

Denomina de Zenilda Gonçalves Pinheiro Creche da Lagoa do Mato.

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais Nºs. 693/11 e 840/2015.

Denomina de Lurdinha Cavalcante Centro de Educação infantil na comunidade Morro Dourado.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/11, e da outras providencias.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade.

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente nas escolas publicas municipais.

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, a teria de nossa cidade.

Denomina de Vice prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade ,

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

Regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Brejo Santo - CE, e da outras providênclas,

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denominação de logradouro público.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Concede isonomia de vencimentos.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Sra. Rosângela Furtado de Sousa Silva - natual de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Técnico de Enfermagem Francisco Inácio da Silva - natural de São José do Belmonte - PE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Raimundo Neto Cavalcante - natural de Campos Sales - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Alexsandro Pereira dos Santos - natural de Cabrobó - PE.

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Cláudia de Oliveira Figueiredo - natural de Milagres - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. João Vitor Justino Henrique, "Vitim do Acordeon" - natural de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Cirurgiã Dentista Eveline Sousa da Silva Miranda - natural de Santa Rita - PB.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Dra. Marcela Rodrigues de Araújo Miranda - natural de Ubatuba - SP.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco José Ferreira Filho- natural de Salgueiro - PE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense Pollyanna a fisioterapeuta Correia Calheiros Furtado - natural de Maceio - AL.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Cícero Braz da Silva - natural de Porteiras - CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Tayllon
Vicente Ferreira da Silva - natural
do Crato - CE.

Outorga titulo de cidada brejosantense a Sra. Maria Neide
Medeiros Santana - natural de
Florénia - RN.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Gilvan Sousa
Martins - natural de Missao Velha
- CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Thiago
Ferreira da Silva Ribeiro - natural
de Goiania - GO.

Designa agente de contratacao em licitacoes
e equipe de apoio para atuar nos processos
licitatorios no ambito da Câmara Municipal de
Vereadores de Brejo Santo - CE.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre Licitições e Contratos
Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de
Brejo Santo/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio
Gomes - Lei N° 376/2001
ao Dr. Francisco Leite de
Lucena.

Outorga titulo de cidadão
brejo-santense ao Policial
Militar Aldair José Pereira —
natural de Porteiras - CE.

Aprova Parecer Prévio
Nº 279/2023 emitido
pelo TCE/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio Gomes -
Lei No 376/2001 ao
Desembargador Francisco Jaime
Medeiros Neto

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Juiz de Direito
Niwton de Lemos Barbosa -
natural de Maceio - AL.

Rejeição do Parecer Prévio Nº
255/2023 emitido pelo
TCE/CE.

Outorga titulo de cidade brejosantense a Sra. Maria Lourival
Goncalves - natural de Lavras
da Mangabeira - CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador José Lopes de Araújo Filho - natural de Fortaleza- CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Policial Rodoviario Federal Vanessa de Queiroz Moreira - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense — ao Policial Rodoviario Federal Gladstone Chaves dos Santos - natural de Icé - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Rodoviario Federal Clesio Falcao Rocha - natural de Fortaleza - CE.

Estipula Número de vereadores para Legislatura seguinte.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Ercelina Cavalcante Alencar - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Keyles Karla Sá Vieira Angelo - natural de Penaforte - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Gabriela Luciano Malzoni Figueiredo - natural de Juazeiro do Norte - CE.

Outorga comenda honra ao mérito Coronel Basilio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Psicopedagoga Roberta de Sousa Taveira Nicodemos - natural da cidade do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Ítalo Eduardo Cordeiro de Menezes - natural de Petrolina - PE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente TJCE - Biênio 2023/2025 - natural de Mombaça - CE.

Outorga titulo de cidadao brejo-santense a Dra. Maria Ana de Oliveira Bringel - natural de Porteiras- CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Professor Francisco Ivan Sampaio Sousa - natural de Missão Velha - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Professor Ralph de Araujo Nobre - natural de Salvador - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Nelma Amaral da Silva - natural de Vila Velha - ES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Dr. Jerônimo Freire Santos Neto - natural de Juazeiro do Norte — CE.

Aprova Parecer Prévio Nº 48/2023 emitido pelo TCE/CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Senadora Augusta Brito de Paula - natural de Fortaleza - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Raquel Andrade dos Santos - natural de Fortaleza - CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes — Lei Nº 376/2001.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO PROFESSOR FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO - NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO MEDICO CICERO ANTONIO DA SILVA - NATURAL DE PORTEIRAS - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO POLICIAL DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA - NATURAL DE FORTALEZA - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADA BREJO-SANTENSE A SRA KAMILA MAIA GURGEL - NATURAL DE MOSSORO - RN.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. TALITA DE HOLANDA AGUIAR BARRETO - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. JOSÉ SOARES DE SOUSA - natural de São José de Piranhas - PB

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. ALBERTO XAVIER LEITE FILHO - natural de Conceição - PB.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. EDSON DOS SANTOS FRANÇA natural de Juazeiro da Bahia - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES - natural do CRATO - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. CHEIVIS MACEDO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor de Policia Civil IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor do Policia Civil · FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Inspetor de Policia Civil - FELIPE TAVARES MIRANDA.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Brejo Santo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias estrutrais nas artérias dos Loteamentos
Pedro Nicodemos e Papai Noel, através do conserto de buracos e
colocação de material adequado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sitio Baixio do Boi e da estrada que liga a BR-116 a Vila da Conceicao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco junto ao Governo do Estado, para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a Sede do Municipio a Ladeira de Joca (Distrito Sao Felipe).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar o roco lateral e o consertos em todas as estradas vicinais do nosso municipio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao
do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Avenida Antonio
de Figueiredo, proximo a Escola Balbina Viana Arraes (trecho de Í
aproximadamente 100 metros).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua Francisco Gomes de Sa, proximo ao Bufet Diartes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao
do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua Vereador
Batista Dando, bairro Sol Nascente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos no sentido de viabilizar recursos financeiros para construcao de uma Praga em frente a Capela de Nossa Senhora de Fatima, na comunidade Cavaco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da instalação do Poço Profundo que atenderá a comunidade do Sítio Mingu — Distrito Sao Felipe. Vale salientar que em novembro de 2019 este vereador solicitou do Deputado Estadual Guilherme Landim a escavação do referido poço, sendo atendido, merecendo agora da instalação.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da instalacao do sistema de abastecimento d’agua do Sitio Garanhuns através da colocação de uma caixa d'água e rede de distribuicao junto as residencias.

Atendendo reivindicacao dos moradores dos Sitios Azedo e Timbaúba
(Distrito Sao Felipe), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo CE, que acione o órgão responsavel pela manutencao da iluminacao nas
vias publica, para que este faca reposição das lâmpadas nas referidas
localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione a Secretaria de
Infraestrutura para que esta proceda com a substituição da rede de esgotos da Rua Santo Expedito (comunidade Cavaco), trecho de
aproximadamente noventa metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de consertos no
Calcamento da Rua Santa Cecilia (comunidade Cavaco).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco junto ao Governo do Estado, para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a Sede do Municipio ao Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para a elevacao e colocacao de bueiros na ponte do Sitio Dois Riachos, a qual dá acesso as comunidades: Onca, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muguém dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para a
construcao de uma passagem molhada no Sitio Barreiro Branco, proximo ao acude de seu Zé Dão, pois nesta localidade, quando chove forte fica sem passagem para a populacao.

Atendendo reivindicação dos munícipes e levando em consideração o estado crítico na conservação da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Baixio do Boi, Indico a Exmo. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforço para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados no
recapeamento asfáltico da referida estrada.

Indico à Excelentissima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que providenciem a liberacao da
calcada da Praça Dionisio Rocha de Lucena, especialmente na Rua
José Matias Sampaio. É crucial que essa parte da calcada seja
desobstruida, pois a falta de espaco esta forcando os pedestres a
,compartilharem a via com os veiculos, aumentando o risco de
acidentes.

Atendendo reivindicagdo de moradores da Lagoa do Mato, Indico a Exma.
Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja construida em regime de urgencia uma Unidade Escolar com capacidade para atender a demanda estudantil da referida comunidade.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Bairro Raimundo Fernandes
(Ladeira Vermelha), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo
Santo-CE, que acione a secretaria de infraestrutura, para que esta
solucione o problema da caixa coletora de esgotos do referido bairro, a qual
encontra-se transbordando com frequencia.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias estruturais (conserto) na estradas que liga
as seguintes localidades: Barreiro Preto; Dois Riachos; Onca;
Compra Fiado; Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que
seja reativado o ponto de motaxistas do Conjunto Habitacional
Renê Lucena 1, o qual funcionava na Rua José Laurentino sobrinho,
em frente ao Mercantil Popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, que
seja colocado material adequado para tapar os buracos existentes
na Rua Doutor Vicente Rufino - Bairro Pedro Nicodemos, e em
seguida, executado servico de terraplanagem na referida artéria.

Indico & Excelentissima Senhora Prefeita e a Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que realizem os reparos necessarios na estrada da Serra, no trecho entre o Bairro Raimundo Fernandes e o Distrito do São Felipe.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila União, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de
pavimentacao das artérias da referida localidade.

Atendendo reivindicacao de moradores da Lagoa do Mato, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja colocado CONTAINER para coleta de lixo, no loteamento da MADCAL as margens da BR-116, proximo as terras de Wilian Anselmo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de direcionar esforcos para viabilizar e instalar
redutores de velocidade nas seguinte localidades:

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que a obra de calçamento da rua
Historiador Zuca de Tobias, no Bairro Emboque, seja finalizada.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessários na estrada vicinal que liga o Loteamento Vivendas do
Barão.ao Sitio Bezerro.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessários na estrada vicinal que liga a BR 116 à Vila União, no
Sítio Lagoa do Mato 2.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de acionar os órgãos responsaveis pelo esgotamento
sanitário, bem como, pela conservação do Canal da Taboqueria,
para que estes procedam com a devida limpeza do referido canal,
uma vez que além da fedentina, existe também muitos detritos
trazidos pelas chuvas, os quais tendem a acumular poças 'd'águas
que servem de abrigo para os mosquitos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necesidade da
limpeza e capinagdo dos terreno baldios do Bairro Raimundo Fernandes
(Ladeira Vermelha), especialmente em torno da estrada que liga a Sede do
municipio ao distrito São Felipe.
Vale salientar que esses terrenos são um ambiente propricio para
proliferagdo do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, das
arboviroses: dengue, chikungunya e zica.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila São Francisco e imediações
(Muquém), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a
necessidade da construção e instalação de uma unidade de saúde para
atender às pessoas das referidas comunidades.

Atendendo reivindicacao de moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita
Municipal de Brejo Santo-CE, que acione o 6rgdo responsavel pela
manutenCAo da iluminacao nas vias publica, para que este faca reposição das lâmpadas na Vila Unido - Lagoa do Mato.

Atendendo reivindicagdo dos moradores da Vila Novo Paraiso (Lagoa do
Mato), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
executada obra de saanemaneto basico e pavimentagdo da referida
localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias na estrada que dá acesso a comunidade Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias estruturais no ponto de apoio do PSF da
comunidade Germana, bem como, a ampliacao dos atendimentos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias estruturais (conserto) das seguintes
estradas: Brejo Santo a Vila Vassouras, incluindo construcao de
uma ponte proximo à Canafistula e estrada de acesso as
comunidade Jenipapeiro e Baraúnas.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Tita Nicodemos,
Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade da complementação do saneamento básico e
calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade
urgente de cumprimento da Lei Municipal Nº 1111/2021 que: DISPOE SOBRE
A APREENSAO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua José Avicena de Quental - Bairro Araujao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias na estrada que dá acesso a Capela de
Nossa Senhora de Lourdes - Baixio Lagoa do Mato.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila Esperanca, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforcos e torne viavel, a Ampliação da Escola Maria Benvinda, bem como, a Construgdo de uma Creche na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execucao de servicos de Terraplanagem e Picarramento na estrada que liga as comunidades Dois Riachos, Onca, Compra Fiado, Barreiro Branco,
Muquém dos Gabriel e Muquém dos Candidos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a
necessidade de perfurar e instalar um poço profundo para suprir
demanda referente ao abastecimento do Bairro Araújo.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de Cultura
de Brejo Santo uma revisão na escolha do local para a realização do evento de Carnaval de 2024. Sugiro que considerem o Parque de Eventos Mário Leite Tavares como o local ideal para a celebração, proporcionando uma experiência mais ampla, agradável e segura para todos os participantes.

Indico à Excelentissima Senhora Prefeita e & Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessarios no calgamento da rua Catequista Altina Viana, no
bairro René Lucena 1.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da
construcao de uma areninha no Bairro Alto da Bela Vista.
Vale salientar que o referido bairro tem uma populacao grandiosa, a qual sempre
priorizou a pratica de esportes, necessitando desta atenção basica por parte do
Poder Publico.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja colocado um container para coleta de lixo na localidade denominada entrada dos passarinhos, o qual beneficiara os moradores dos Sitios Pitombeira e Empoeiras.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize e execute
Projeto para melhoramento da rede de abastecimento d'água no Sitio Baixio do
Boi.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da contratação de profissionais da area de seguranca para atuar junto aos PSFs do nosso municipio. A presente solicitacao dar-se em virtude de desacatos sofridos pelos profissionais de saúde e pela necessidade de resguardar a integridade fisica e moral de todos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja liberada a
pista do Parque de Vaquejadas do nosso municipio uma vez por semana, para que
0s vaqueiros possam treinar com seguranca em um local apropriado para pratica
do esporte vaquejada.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
ilumnacao das Ruas proximas a fabrica Dilly Calcados, especialmente na avenida
de acesso a referida fabrica.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
reforma da Praga da comunidade Baixio dos Lopes, ao lado do Unidade Basica de
de Salde, localizada na Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo — Bairro Capilé.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que
tome as providéncias necessarias para que seja reestabelecido o
abastecimento d'água no Bairro São Francisco.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
feita a instalação elétrica da quadra poliesportiva da Vila da
Conceição.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja construida
uma Pracinha em frente a Capela de Nossa Senhora de Fatima, na comunidade
Cavaco.

INDICAMOS a Exma. Sra. Senadora Augusta Brito, que direcione esforgos junto
aos órgãos competentes, para aquisicdo de um Instituto Médico Legal a ser
implantado no municipio de Brejo Santo-CE, o qual atenderd demanda das
diversas cidades do Cariri Oriental.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforcos e viabilize a passagem do carrro fumace nas artérias dos Conjuntos Habitacionais René Lucena I e II.

Para atender necessidades das pessoas residentes na Vila Cavaco,
especialmente as crianças, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que o Centro de Educação Infantil Francisca Alves Tavares passe a funcionar em horário integral.

INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja cumprida a Lei Municipal Nº 1111/2021 - que dispõe sobre a
apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros Públicos da zona urbana e rural do município de Brejo Santo e dá outras providências.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que
seja ampliado o sistema de atendimento do servico encarregado
da emissão de carteira de identidade (RG) em nossa cidade.

INDICAMOS a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que envie a esse Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que garanta a emissao da Carteira de Identificacdo da pessoa com fibromialgia
no municipio.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através de
patrolamento e pigarramento, viabilize a reforma da estrada que liga a Vila São
Sebastiao ao Sitio Dois Riachos.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a
seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a
seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar obra
de calcamento em paralelepipedo da Rua Pedro Felinto - Bairro Mãe
Rainha.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuigdes legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja construida uma pista de atletismo dentro do parque de eventos municipal. Vale salientar que essa modalidade esportiva tem um constante crescimento, merecendo de local apropriado para sua prática.

Indicacao a Excelentissima Senhora Maria Gislaine Santana Sampaio Landim Chefe do Executivo do Municipio de Brejo Santo - Ceara

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que, viabilize a pavimentação da área destinada a eventos no Parque Mario Leite Tavares, a fim de melhorar a experiencia dos frequentadores do local

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a passagem mais frequente do carro-pipa na Rua Soldado Wilson Gabriel, no bairro René Lucena. Isso se deve & grande quantidade de poeira que tem afetado as casas devido as obras de duplicação na Avenida José Amaro Neto.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Conjunto Habitacional René Lucena I e II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de perfurar um poco profundo naquela localidade, com o objetivo de suprir carência no abastecimento d’agua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um ponto de apoio para atendimento médico no Sitio Oitizeiro, sugere-se que seja no prédio da Escola desativa Joao Matias de Souza.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila Feliz - Lagoa do Mato, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a canalizacao do esgoto em frente a Unidade Escolar CEI Joao Goncalves de Sousa, uma vez que o referido esgoto é a céu aberto, colocando em risco a saúde da populacao, especialmente das criancas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de fazer o patrolamento e picarramento da estrada que liga a Vila da Conceicao ao sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de fazer o roço, patrolamento e piçaramento da estrada que liga a sede do município a Vila da Conceição, especialmente, no trecho compreendido pelos Sítios Fazenda Nova e Girau.

tendendo reivindicacao dos moradores das artérias abaixo citadas, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executada obra de asfaltamento da Rua Joaquim Lourenco da Silva e da Avenida Manoel Bezerra Feitosa.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, entupir que através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja executada obra de reconstrucao ou consertos na rede de esgotos da Rua Balbina Viana Arrais, trecho compreendido entre as Ruas Manoel Leite e Tiago Inacio, com o objetivo de evitar o frequente entupimento da referida rede.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar obra de roço, patrolamento e piçarramento nas estradas vicinais do nosso municipio.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de direcionar 500 horas de trator para arar terras de pequenos agricultores do nosso municipio.

ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL RENE LUCENA I E II, INDICO A SRA. EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE, A NECESSIDADE DE INAUGURAR A ARENINHA DE ESPORTES, RECENTEMENTE CONSTRUIDA NA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) DA RUA MANOEL LEITE DE MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORA DA CHURRASCARIA O DEVINHA E O SEMÁFORA DA PANIFICADORA PADRE CICERO.
A SOLICITAÇÃO É DE SUMA NECESSIDADE, DEVIDO AO ACENTUADO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITA NA REFERIDA RUA.

INDICAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR O "PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITERIOS PARA DIVULGACAO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBITO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, 15 DE JUNHO DE 2023.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR ROÇO DOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO PAPAI NOEL E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DAS RUAS, FACILITANDO A LOCOMOCAO DE PEDESTRES E AUTOMOVEIS. INDICO AINDA, QUE SEJA EXECUTADO ROÇO DOS TERRENOS EM TORNO DO ESTADIO GERALDAO.

ATENDENDO SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CONHECIDO COMO ARAUJAO E ADJACENCIAS, INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA URBANA, PARA QUE ESTA EXECUTE O ROÇO DOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA EXECUTE OBRA DE PATROLAMENTO, PIÇARRAMENTO E ROÇO LATERAL DAS ESTRADAS DA REGIA ODA CANABRAVINHA, POÇO, RIBEIRAO E VARZEA GRANDE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI 14434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022 E A PLN 05/23 QUE SE TORNOU A LEI FEDERAL Nº 14581 DE 11 DE MAIO DE 2023. INDICO AINDA, QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA COM ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR TENDO EM VISTA OS RECURSOS ALOCADOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROÇO, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-116 AOS SITIOS DOIS RIACHOS, COMPRA FIADO, MUQUÉM DOS GABRIEL E MUQUÉM DOS CÂNDIDOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXCUTAR O ROÇO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ATRAVÉS DE MAQUINA NAS SEGUINTES RUAS: PERPETUA BEZERRA FEITOSA, JOAO GOMES BASILIO E FRANCISCO GOMES DE SÁ

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO E ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA SANTOS DUMONT (BR-116) A VILA BOQUEIRAO

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DA VARZEA COMPRIDA, HOJE DESATIVADA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA VILA ESPERANÇA

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRA DE REDE DE ESGOTO EM ARTERIA DO MORRO DOURADO, ESPECIFICAMENTE, NA RUA ONDE FUNCIONA A MERCEARIA DO SR. LUCIANO

INDICAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF JUNTO AOS MORADOS DO SITIO GARANHUNS

Em atendimento ao OFÍCIO Nº 27/2023/DIRETORIA/IFE/UFCA (cópia anexa), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de melhorias nas proximidades do Campus Brejo Santo da Universidade Federal do Cariri, a exemplo: Construção de uma rampa elevada na faixa de pedestre e revitalização da pracinha ao lado do Instituto de Formação de Educadores.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OPERACAO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A VILA ESPERANCA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E A REFERIDA VILA.

INDICO A SUPERINTENDENCIA DO DERT, A DE EXECUTAR ROÇO LATERAL DA ESTRADA (CE) QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO POÇO DO PAU.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROCO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SITIOS: BARAUNAS, JENIPAPEIRO E CEDRO

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: BR 116, VILA DA CONCEICAO, OITIZEIRO; SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO SAO FELIPE, INDO ATE OS SITIO OLHO D'AGUA, MINGU E PONTAL DA SERRA

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR OPERACAO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA INTENDENTE LOURENÇO GOMES

AS PRESENTES REIVINDICACOES SAO JUSTIFICADAS PELO CRESCENTE AUMENTO DE ACIDENTES DE TRANSITO NO MUNICIPIO

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que a quadra de volei de areia da Praça Chico seja usada também para pratica do Beach Tennis. Indico ainda, que seja feita a aquisição e colocação do material adequado para essa finalidade.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Produtiva Rural do Sitio Vassouras, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma academia popular e a reforma da praça da referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, no âmbito do município de Brejo Santo, providencie junto ao setor competente a aquisição de DETECTORES DE METAIS FIXO OU PORTÁTEIS e a CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS para as escolas publicas municipais da zona urbana e rural.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos Conjuntos Habitacionais Rene Lucena I e II, Loteamentos Conviver e Vivendas do Barão e Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha).
Nestas localidades além da necessidade da limpeza das artérias, se faz preciso o roço dos terrenos baldios.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a P.W.R., empresa responsável pela coleta de lixo em nosso município, para que esta viabilize a coleta na localidade conhecida como loteamento Junior Matias - Sitio Baixio do Boi.

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Oitizeiro e adjacencias, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias na estrada de aceso ao Sitio Oitizeiro incluído terraplanagem e calçamento da ladeiras.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias na estrada de aceso a Vila da Conceição, iniciando no Sitio fazenda Nova e passando pelo Sitio Girau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nos calçamentos das estradas vicinais do Distrito São Felipe, especialmente, nos Sítios: Sozinho, Salva Terra, Olho D'agua e Timbauba I e II.
Indico ainda, a necessidade da construção de uma passagem molhada no Sitio Salva Terra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço nos terrenos vagos da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana - Loteamento Zabulon, Bairro Capile.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada na estrada de acesso ao Sitio Salva Terra, próximo a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'água.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada na estrada de acesso ao Sitio Dois Riachos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar o roço lateral da quadra poliesportiva da V.P.R. - Vila Produtiva Rural do Sitio Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso aos Sítios: Pitombeira, Pau Branco, Pocinhos e Bezerros.
Indico ainda, que na execução da referida obra seja feito melhorias nas entradas das vias de acesso as residencias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam construidas travessias elevadas, também conhecidas como faixas elevadas ou lombofaixas, em todas as faixas de pedestres do município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da expansão dos Projetos: BREJO ATIVO e SAÚDE PARA TODOS, para da zona rural, aproveitando as quadras poliesportivas que esta sendo reformadas e cobertas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da implantação e instalação de uma academia popular na Vila Produtiva do Sitio Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da implantação e instalação de uma academia popular na Vila Compra Fiado.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal Yury Bruno de Alencar Araújo - PL, que direcione esforços no sentido de agilizar a recuperação e asfaltamento da Estrada que liga a Rodovia BR-116 a o Sitio Vieira, em Brejo Santo-CE.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal André Peixoto Figueiredo Lima - PDT, que direcione esforços no sentido de agilizar a recuperação e asfaltamento da Estrada que liga a Rodovia BR-116 ao Sitio Vieira, em Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo na Rua Teixeira Dão Fernandes no bairro Baixio dos Lopes. Indico ainda, que seja averiguada a referida denominação por acreditar tratar-se de Rua Taxista Dão Fernandes, divergindo da placa denominativa lá existente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei, destinando 5% ( cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos e de todos os programas sociais do município, corro vale gás e programa de doação de lotes instituídos no município de Brejo Santo, as mulheres vitimas de violência domestica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curso de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas e com outras deficiências em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Baixio do Boi.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que disponibilizem transporte escolar para os sítios Pau Branco, Pitombeira, Pocinhos e região adjacente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço lateral da estrada que liga a Sede do município ao distrito São Felipe e operação tapa buracos na referida via, indo ate o Sitio Pontal da Serra.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que não sejam mais realizados eventos festivos de grande porte na Praça Dionísio Rocha de Lucena, sendo que qualquer evento deste porte seja remanejado para o Parque de Eventos Prefeito Mario Leite. Remanejar os eventos para esse espaço garantiria a tranquilidade da praça e ofereceria uma estrutura adequada para a realização de festas de grande porte, proporcionando mas conforto e segurança aos visitantes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja dado continuidade a obra de construção da Creche: do Conjunto Habitacional Renê Lucena II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da abertura das Ruas de acesso a Av. Prefeito João Inácio de Lucena, a exemplo das Ruas: Manoel Antonio Cabral com Manoel Tiburtino; Coronel Manoel Inacio Bezerra com Coronel Manoel Inácio Bezerra; Manoel Alves de Moura com a Genésio Francisco Basílio com Francisco Basílio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Implantação do Projeto Saúde para Todos no Sitio Baixio do Boi. Vale salientar, que este e um projeto da secretaria de esportes, onde e realizado um treino e dança para mulheres das comunidades, visando contribuir no combate a ociosidade, melhoria do bem estar e saúde das participantes.

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que inter.ceda junto ao Setor Privado e/ou Governo do Estado, para viabilizar a construção de um shopping Popular no município de Brejo Santo-CE, aproveitando terras da antiga CONAB, terras praticamente devolutas e sem nenhuma serventia há mais de dez anos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperação urgente da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperação urgente da estrada do sitio Bezerros, bem como a colocação de um Coletor de Lixo próximo a residência do Sr. conhecido popularmente como Careca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de introduzir no município política publica de prevenção a violência domestica, exercida pela guarda civil municipal, "patrulha municipal Maria da Penha".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da execução da obra de calçamento em paralelepípedo das artérias laterais da Areninha do Conjunto Habitacional Renê Lucena I.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar de um mutirão de limpeza e podas das arvores do Conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um transporte interestadual para atender aos alunos universitários que trafegam para outros Estados, a exemplo das cidades de Salgueiro-PE e Cajazeiras-PB.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da Implantação e instalação de um P.S.F. no sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da Criação do Estatuto da Guarda Municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de estruturar UMA CICLOVIA em Brejo Santo, especificamente na Av. Manoel Bezerra Feitosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da realização de um mutirão de limpeza no Bairro Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. no sítio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. na Vila Feliz ou Vila São Francisco, para atendimento aos moradores das referidas localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do asfaltamento das artérias do Bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da aquisição junto ao Governo do Estado, de radares (redutores de velocidade) a serem instalados na C.E. Brejo santo ao Poço do Pau, nas proximidades dos povoados São Sebastião e São Bento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de instalar novas telas e/ ou rede de proteção no Estádio Geraldo Alves, em frente as residências do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da colocação de material adequado na buraqueira das Ruas Joana Leite de Moura e Vereador Batista Dando.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que inicia na caixa d'água do Sitio Timbaúba de Baixo, ate o Sitio Amorim - Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos Bairros Renê Lucena I e II; Ladeira Vermelha e Capilé, inclusive a poda das arvores.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias estruturais nas Ruas do Loteamento Papai Noel.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a ENEL para que a referida empresa proceda com a implantação dos postes e colocação de luminárias na Rua Teté Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação dos bancos da Praça Central da Vila da Conceição, os quais foram retirados para reforma.

1. Reforma da Escola João Matias de Sousa, a qual servirá como Sede do ponto de atendimento medico do PSF;
2. Conclusão da obra de melhorias no sistema de abastecimento d'água, o qual atendera aproximadamente 50 (cinquenta) familias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da criação do Plano de Cargos e Carreira para Guarda Municipal de Brejo Santo - CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam tomadas as providencias necessárias para regularizar o abastecimento d'água na comunidade Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da secretaria de infraestrutura, proceda com o conserto na rede de esgoto da Rua João Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela limpeza publica do município, para que esta regularize situação dos garis, no que diz respeito a atrasos salariais e assinatura da carteira de trabalho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da realização de um mutirão de limpeza no Bairro Mãe Rainha, incluído poda de arvores e roço dos terrenos baldios.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da rede de esgoto da Rua Pedro Pereira de Lucena, trecho próximo a Av. Manoel Bezerra Feito;a.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de calçamento em paralelepípedo da Rua Leopoldo Pinheiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Germana e o saneamento básico da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que inicia na caixa d'água do Sitio Timbaúba de Baixo, ate o Sitio Amorim - Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. no Sitio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( tipo quebra molas) na Rua Pedro Pereira de Lucena, próximo as residências dos Srs. Wilson Monteiro e Cícero Medeiros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de interceder junto a ENEL, para que a referida empresa faça a pintura refletiva nos postes instalados na lateral da estrada que liga a sede do municipio ao Sitio baixio do Boi. A pintura tem como objetivo contribuir com a sinalização das vias, destacando os obstáculos (postes) que ficaram muito próximos da via, podendo vir a causar acidentes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da aquisição de um ponto de apoio para equipe do Programa Saúde da Família atender aos moradores do Sítio Deserto.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de retornar o atendimento da Equipe Saúde da Família aos moradores do Sitio Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma creche na Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito o conserto de buraco existente na pavimentação do cruzamento das Ruas Pedro Pereira de Lucena com Emília Salviano.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita limpeza publicas nas artéria do Bairro Raimundo Fernandes - Ladeira Vermelha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforma da estrada de acesso ao Sítio Baraúnas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade do cumprimento da LEI N° 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil - (cópia anexa).

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma da estrada e das entradas do Sitio Pocinhos.

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma do calçamento do Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antonio Jacinto, trecho compreendido entre a Escola João XXIII e Rua Tete Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias na iluminação da Rua Teté Chicote, através da colocação de postes e luminárias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias urgentes na estrada que liga a Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para abastecer as residências das comunidades próximas, a exemplo dos Lourenço e Água Branca. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias na Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR-116), passando pelo Sitio Bezerros.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Taxista Dão Fernandes, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que intercedam junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar a implantação e instalação de um redutor de velocidade na CE 397 que liga os municípios de Brejo Santo e Porteiras, especificamente, em frente a Vila Feliz.

Indico a Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junta aos órgãos competentes a fim de viabilizar a operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da retirada do entulho nas artérias do Bairro Emílio Salviano (Aldeota), nas proximidades da residência do Sr. Wilames Madeiro dentre outros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de colocar material nas artérias que circundam a Escola Paulo Freire, com o objetivo de facilitar o acesso a referida unidade de ensino.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, na forma que preconiza o art. 198, § VII c, IX e XI da constituição Federal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva da Lagoa do Mato dos Nobilinos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva Clotilde Moreira Tavares - Vila Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executas obras de saneamento básico na Vila Paraíso e Vila Verde, ambas localizadas na Lagoa do Mato dos Ferreiras

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que liga a BR-116 aos Sítios Dois Riachos, Compra Fiado, Muquém dos Gabriele Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE:, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que interliga os Sítios Pitombeira e Pau Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de melhoria no calçamento do conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em parceria com o Poder Legislativo Municipal seja apresenta o Projeto criando o Programa Escola Vai a Câmara.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em locais públicos e privados de lazer.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso as comunidades Baraúnas, Jenipapeiro, Cedro e Cajá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar e revitalizar a Pracinha do povoado São. Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforçar a rede de atenção a saúde mental no municipio através da ampliação no numero de atendimentos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de criar campanha municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Sitio Cristóvao, Vila Produtiva Rural Vassouras, Muquem Grande, Passagem de Pedra, Poço do Pau, Ribeirão e Açude de Pedra.

Indico · a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Gabriel, Muquem dos Cândidos, Várzea Comprida e Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as comunidades Baixio do Boi, Umburanal e Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso da Vila Murim, através de calçamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso das residências dos Srs: Cícero Cruz, Cícero Raimundo, Tita e Nó, distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da estrada que liga o Sitio Sozinho a divisa com o municipio de Porteiras - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Sitio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C:E, a necessidade da construção do e um Posto de Saúde no Sítio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um C. T.I. - Centro de Tratamento Intensivo no Sitio Timbaúba, próximo a Caixa D*agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga os Sítios Timbauba I e Tlmbauba II, distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada principal ao corredor que liga a residência do Senhor Joaquim na Timbauba - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga a Vila São Felipe ao Senhor Afonso Tiburtino - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da aquisição de 04 (quatro) academias populares para o Distrito de São Felipe a serem instaladas nas seguintes localidades:
• Sitio Olho D'agua;
• Sitio Timbauba;
• Vila São Felipe;
• Sitio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de execução da operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sítio Baixio do Boi.
Indico ainda, que seja feito o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a referida comunidade e adjacência.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de uma faixa de pedestres em frente a Escola de Ensino Fundamental Jonas Alves da Costa - (CERU) Sítio Muquem, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção e instalação de um posto de saúde na comunidade Timbaúba de Baixo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que liga Chico Américo a Vila São Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do calçamento das seguintes estradas no povoado São Felipe:
• Vila São Felipe a Vila da Mata;
• Santo Alfredo a Biloto;
• Vicente de Julio a Churrascaria de Le Gonzaga, prolongando-se as residências próximas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do calçamento da Ladeira próxima a casa de Lucas Moisés. Vale salientar que a pedra para execução da referida obra já foi colocada no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do asfaltamento da ladeira que liga o Sitio Mingu a divisa dos municípios de Brejo Santo e Missão Velha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação asfáltica das ladeira existentes no trecho compreendido entre o Sitio Sozinho e o Pontal da Serra - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de mais um pipa para abastecer as residências do distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de fazer manutenção e troca de luminárias nas comunidades Olho D'água e Mingu - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias nas seguintes estradas:
• Estrada que liga o Sitio Fazenda Nova ao Povoado Vila da Conceição;
• Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR- 116 ), passando pelo Sitio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de inaugurar o PSF do Sitio Timbaúba - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: capoeiro, Jenipapeiro, Cedro e Logradouro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: Baixio dos Bastos, Queimadas, Cafundó e Chorão,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curse de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

Indico a Exma. Sra, Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar services de terraplanagem nas Estradas dos Sítios: Catolé, Minadouro, Germana, Pau Ferro e Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a reforma da estrada de acesso ao Sitio Mingu - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da poda das arvores do Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica do município, para que sejam feitas melhorias na iluminação do Barro Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de limpeza nas artérias das seguintes localidades: Bairro Pedro Nicodemos, Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II, Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha) e Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja oferecido aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a disciplina Educação Financeira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da compra de um transporte {tipo viatura) para atender necessidades da Guarda Municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação do saneamento básico e calçamento da Rua José Jacinto de Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizado conserto no calçamento da Rua José Inácio de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a construção do saneamento básico (rede de esgoto) e calçamento em paralelepípedo da Rua Sem denominação, onde fica localizada a mercearia do Sr. Lucena e residência de Ricardo Montenegro na comunidade Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da disponibilização de uma casa de apoio para acolhimento as pessoas de Brejo Santo que estejam em Fortaleza para tratamento de saúde.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso aos Sítios: Cristovão, Quatro Baraúnas, Barro Preto, Oitis e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a Ladeira de João Cesário (Sitio Barreiro Branco), deixando em condições de trafegar veículos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que através da SEJUV seja feita a aquisição de redes de proteção e das traves para Quadra Poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja criado no municipio de Brejo Santo, as linhas Convencional/Comum e Troncal de transporte coletivo urbano no sistema regular de transporte municipal na forma do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município.

Indico a Exma. Src;. Prefeita Municipal a necessidade de executar a obra de Cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperam;a.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso as comunidades dos Sitios: Onça, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nas Ruas do Loteamento Papai Noel e Ruas próximas a fabrica Dilly Calçados, as quais estão muito esburacadas devido a estação chuvosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através de patrolamento e colocação de material adequado, seja realizado o conserto da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont {BR-116) ao Sitio Bezerro, prolongando ate o Sitio Juremas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua João Lima Maia - Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja adequado espaço na estação Rodoviária local para pratica do Taekwondo. Vale salientar que já existe o espaço ocioso e o atendimento a esta reivindicação beneficiara muitos jovens de nossa cidade, especialmente do bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de patrolamento e picarramento na estrada que liga as; comunidades Baraura , Jenipapeiro e Cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do saneamento básico e calçamento em paralelepípedos nas comunidade: Cabaceiras, Vila Germana e Vila Nova (próximo a estação BREJAL).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um posto de atendimento médico para os moradores das comunidade: Cavaco, João e Joana e Xique Xique.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de Faixas de Pedestres na BR-116 dentro da nossa cidade, sendo uma em frente ao Posto JK e outra em frente ao Hospital Geral Deputado Welington Landim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que se ia realizado um estudo em nossa cidade a fim de viabilizar transporte coletivo comunitário que atenda às pessoas carentes, especialmente para os bairros mais distantes, com vulnerabilidade social.

Levando em consideração o aumento crescente dos casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município, Indico a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde que viabilize o Carro Fumacê para o combate do mosquito aeds aegypti, transmissor dessas arboviroses.

Zndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo da Rua Pedrozinha Viana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento de estradas nas seguintes comunidades: Bezerro. Pau Branco. Pi tom beira e Pocinhos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga o Sítio Baixio do Boi ao Sítio Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Roselita Cavalcante - Bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, g necessidade de executar obras de melhorias no calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Esperança e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução das seguinte obras:
• Reforma da Creche da Vila Esperança;
• Reforma e ampliação do PSF da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do oatrolamento, picarramento e roço das estradas Vila Esperança/Várzea Comprida/Tamanduá/Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento da estradas que interliga as comunidades: Umbuzeiro, Deserto. Vieira. Aristides, Cristovão e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da capinação e conserto dos buracos da Rua Geraldo José Pereira de Matos, no Loteamento Papai Noel, próximo ao Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação da "Casa de Abrigo da Mulher" em nosso município. Diante de tanta violência contra a mulher necessário se faz que exista um local propício para o acolhimento da mesma.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço das estradas vicinais em nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza urbana nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Criação de uma Comissão para avaliar o potencial financeiro dos estudantes que trafegam no transporte escolar universitário, no que diz respeito ao incentivo financeiro concedido pelo Executivo Municipal.
Vale salientar que alguns desses estudantes não dispõem de recursos financeiros condizentes com o percentual que devem pagar.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade São Bento, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reforma na Praça Manoel Marcelino de Sousa, colocação de bancos, parque de diversão para crianças e academia popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja concedido reajuste salarial 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) aos professores temporários, assim como foi concedido aos professores efetivos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da poda das árvores do barro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade urgente de consertos na Caixa D'água do Sítio Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável pela retirada do entulho nas vias publicas. para que retire o entulho da Rua Pedro Pereira de Lucena, em frente a casa do Sr. Evaldo Laurentino.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação de uma Coordenadoria para os conselhos municipais existentes.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação das estradas vicinais de todo o município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja executada obra de complementação do esgotamento sanitário na Rua Luzia Leite Basílio, próximo a fábrica Dilly Calçados, o esgoto e sem sombra de dúvidas uma das obras mais importantes para a população, trazendo limpeza e embelezamento para artéria e principalmente proporcionando saúde aos moradores, especialmente as crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a colocação de containers para o despejo do lixo no bairro Sol Nascente...

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a limpeza integral das ruas do bairro Araújo.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a secretária de Infraestrutura, a limpeza e melhoria da pavimentação da RUA PADRE GOMES, no Bairro Renê Lucena...

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a SAEBS, a normalização do fornecimento de água da RUA THIAGO INACIO, no bairro Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com o setor de infraestrutura, a viabilização do calçamento da ALAMEDA CARLOS MARTINS DE MORAIS.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Departamento Municipal de Trânsito, que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Jose Amaro Neto, por conta do fluxo intenso de veículos, principalmente nos horários de entrada e saída dos funcionários da Dilly Calçados.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja oferecido um atendimento mais adequado as crianças com microcefalia, visando amenizar o sofrimento das mães.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada Vicinal Sítio Jitirana. tendo seu início no Km 67 da CE 397. ate a divisa com o município de Mauriti.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de saúde no Sítio Timbaúba II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada que liga a Unidade Escolar do Sítio Baixio do Boi ao Sítio Umburanal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Estrada de acesso ao Sitio Pau Branco dos Lunguim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da limpeza do Bairro Baixio dos Lopes.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim c
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE Gislaine Landim, que unam esforços para aquisição de recurses financeiros junta ao Governos Estadual a serem usados na execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a Abaiara.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Fazenda Nova e Bezerros, indo até a BR-116

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios Várzea Comprida e Tamanduá, indo até a BR-116

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEJUV Brejo Santo-CE, que seja instalada uma Academia Popular no Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação da Praça Central da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão do saneamento básico da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Barreiro Preto Dois Riachos, Compra Fiado, Barreiro Branco, Beleza, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Vieira, Carrasco, Passagem de Pedra, Poço do Pau. Ribeirão e Açude de Pedra

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento das artérias da Vila Produtiva Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas da zona rural do nosso município.

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEDEPLAN Brejo Santo- CE, que busque parcerias junto a iniciativa privada para viabilizar reforma e revitalização do Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar reforma da passagem molhada da estrada de acesso as residências da família Ferreira no Sitio Timbauba II - Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ladeiras existentes entre os Sítios Timbaúba e Pontal da Serra - Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ruas do Bairro Rene Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública, para que seja executada a Limpeza dos terrenos baldios e poda das arvores nos Bairros: Rene Lucena, Papai Noel, Pedro Nicodemos e proximidades da fábrica Dilly Calçados.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de uma ponte sobre o canal da taboqueira no local onde corta a Rua Balbina Viana Arrais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que de acordo com a portaria Ministerial NO 3.222/2019, viabilize a compra de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, conectados ao EDSUS, a fim de facilitar e dinamizar o trabalho e atendimento desses profissionais junta a população.

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, que modifique o entendimento acerca do Decreto Municipal, referente as ações de com bate ao COVID-19, no escopo de flexibilizar a presença e a duração dos velórios das famílias enlutadas, sendo quando a causa mortis não ser COVID-19 ou suspeita...

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de infraestrutura que viabilize a LIMPEZA com ROQAGEM da rua CARLOS MARTINS DE MORAIS e a recuperação da pavimentação desta rua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a inclusão de um profissional graduado em atendimento educacional especializado em cada polo de educação do nosso município. O referido profissional visa em parceria com o educador detectar barreiras para a aprendizagem.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calcamento em paralelepípedo da Rua Francisca Inácio Fernandes - Bairro Capilé, próximo ao Baixio dos Lopes. O trecho a que se refere a presente obra e de aproximadamente 70,00m (setenta metros).

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços para inclusão da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Baixio do Boi no rol de estradas estaduais. transformando-a em uma C.E.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços no sentido de adquirir recursos financeiros para complementação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a C.E. que da acesso ao município de Porteiras. trecho com início no Sítio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Jacinto iniciando na Escola Joao XXIIL indo até a Rua Teté Chicote.

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Federal André Figueiredo o imprescindível apoio no que se refere a aprovação do PL 2.564/2020, que altera a Lei N° 7.498 de 25 de julho de 1.986, para fazer instituir o Pisa Salarial nacionais dos profissionais de saúde na categoria de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Os mencionados profissionais tem extrema importância nos procedimentos de saúde, portanto, merecedores de atenção especial por parte dos representantes legais para legalização de tal benefício. Com reconhecimento aos profissionais que nos últimos meses atuaram com muito heroísmo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar para as escolas de atenção básica profissionais da área de psicologia e assistência social no quadro de funcionários, com o objetivo de atender demanda da comunidade escolar. Atuando de forma multiprofissional em beneficio da educação de todos, com base na Lei Federal n° 13.935/2019.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar profissionais da área de fisioterapia para integrar as equipes de saúde da família, com objetivo de atender pessoas com problemas respirat6rios e demais sequelas decorrentes da COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Planejamento e Gestão, direcione esforços no sentido de buscar junta a iniciativa privada recurses para obtenção de totens e/ou placas de localização. contando a história das comunidades, edifícios históricos e religiosos, bem como locais turísticos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão e da Secretaria de Cultura Municipal, busque junto a iniciativa privada recursos para apoiar "projeto casinhas da leitura" e memórias da comunidade Compra Fiado. Os referidos recurses deverão ser destinados a reforma e revitalização do espaço comunitário.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva do Sitio Olho d'agua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, o calçamento da ladeira de Vicente Moura, ladeira de Zé Feitosa e ladeira de Zé da Goma.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho de estrada no Sitio Timbauba, distrito São Felipe, nas proximidades da residência do Sr. Lucas Moises.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho da estrada que liga Santo Alfredo a residência do sítio Biloto. Indico também, que seja feita a cornplementacao do calcamento no trecho da estrada que liga o Sítio Sozinho a divisa com o município de Porteiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que da acesso aos Sítios Baraúnas e Cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e a complementação do calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Rene Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que dentro das possibilidades, sejam incluídos no piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19, os funcionários de mercantis, motoristas e mototaxistas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das artérias da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a reposição de luminárias e manutenção da iluminação publica da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das estradas que dão acesso as comunidades: Muquem Grande. Passagem de Pedra. Várzea Grande, Ribeirão, Açude de Pedra e Poço do Pau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica no município e viabilize a recuperação da iluminação publica do Sítio Compra Fiado e da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das Estradas que ligam as comunidades Umbuzeiro, Deserto. Vieira e Aristides.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de recurses financeiro para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
implantação de um posto de apoio para atendimento médico na Comunidade Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muguem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muquem dos Gabriel.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Carrasco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA FRANCISCO ELIA DA SILVA no bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA CICERO CASSIMIRO DA SILVA no bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calçamento em paralelepípedo da RUA LUZIA LEITE no bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a recuperação das vias de acesso e o entorno da Vila união. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindicam tal benfeitoria, pois, o acesso a referida Vila esta impossibilitado pelos danos das vias de acesso.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento Rua Padre Antônio Gomes de Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto as autoridades do Governo do Estado, para viabilizar a conclusão da Passagem Molhada na Estrada de acesso a Vila São Sebastiao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Farmacêutico Vicente Alves da Santana - Bairro Capilé,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação através da colocação de material adequado e terraplanagem nas Vias de Acesso ao Bairro Sol Nascente.

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de Saúde, incluir os 76 profissionais de limpeza ao piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19 como PRIORIDADE, juntamente com os profissionais de saúde, Os mesmos fazem parte do quadro de funcionários e que estão no enfrentamento ao COVID-19, lidando diretamente com a doença, todos os dias, e que necessitam desta imunização por estarem tendo contato direto com o vírus, sendo na forma dos resíduos hospitalares, resíduos domiciliares ou qualquer tipo de material que os mesmos tenham que limpar ou recolher.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a dedetização do Cemitério Publico Municipal e das artéria que rodeiam o referido Campo Santo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada que liga o Sítio Azedo ao Sítio Timbaúba II - distrito de São Felipe. A referida estrada tem início na residência do Sr. Bento e chega a residência do Sr. Chico Mendes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela limpeza pública, para que tome as devidas providências e viabilize a limpeza nos bairros Pedro Nicodemos e Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha).

Indico a Exma. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar os reparos necessários na iluminação pública dos Bairros Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública, para que esta instale luminárias completas em postes da RUA VEREADOR MAURO AUGOSTINO no bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a PROEX, para que a referida empresa tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a limpeza e capinação da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias para conclusão da obra de saneamento básico da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios várzea Comprida e Tamanduá, indo ate a BR-116 e Sítio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize estudo topográfico para averiguar viabilidade de passagens molhadas nos Sítios Dois Riachos e Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga o Povoado São Sebastiao ao Sitio Beleza, e estrada que liga o Sítio Beleza ao povoado São Bento, bem como acesso as comunidades Vila Madalena, Vila dos Sardinhas e Betonica (São Bento).

Atendendo antiga reivindicação dos moradores do Sítio Boqueirão, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que a referida comunidade volte a receber assistência médica "in loco".

Indico a Exma. Sra. Prefeita municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada de acesso aos Sítios Pau Branco e Pitombeira.

Indico que a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga o Sítio Lagoinha ao Poço do Pau

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a podas das árvores e complementação do calçamento das artérias do Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de' Brejo Santo - CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias. para que seja executada obra de complementação do calcamento da Via de acesso a Quadra Poliesportiva do Sitio Baixio do Boi.

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Três Juás (Baixio do Boi), indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada de acesso e a coleta do lixo da referida localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a capinação e reparos na iluminação publica do Bairro Pedro Nicodemos, especialmente no trecho conhecido como "Loteamento Papai Noel".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BF - 116 a Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BR - 116 a Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencies necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a Sede do Município ao Sitio Baixio do Boi e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complernentacao do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Valdemar Napoleão de Araújo.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Canabravinha e adjacências. Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da Creche Comunitária e Ponto de Apolo PSF que atendem estas pessoas. Vale salientar, que estes usuários do sistema de saúde, atualmente estão se deslocando para serem atendidos no PSF do Poço do Pau, percorrendo uma distância de aproximadamente 40Km.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providências urgentes, visando solucionar problemas gerados pela fossa construída as margens da BR-116, para coletar dejetos dos banheiros das residências, uma vez que a mesma esta transbordando e concentrando grande quantidade de mosquitos e outros insetos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de ·acesso que liga a Vila São Felipe a Vila da Mata. Vale salientar, que as pedras para execução da refenda obra já foram
colocadas no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de acesso que liga a residência de Santo Alfredo a casa do Sr. conhecido popularmente como Biloto. Vale salientar, que já foram colocadas pedras para execução da referida obra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto do calçamento da estrada que da acesso a Vila São Felipe, indo ate o Sitio Pontal da Serra.

Indico ·a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral da estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e manutenção da iluminação da Vila dos Capeta/Vila Paixão, localizadas no Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que inicia ao lado da Capela do Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha), tendo como ponto de referencia a residência do Sr. Jose Pedro de Oliveira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de uma Unidade Básica de saúde - UBS, para atender as comunidades Timbaúba II e Batinga. A referida unidade de saude beneficiará cerca de 80 famílias, que atualmente se deslocam cerca de O5Km para serem atendidas no Posto de saúde mais próximo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo das artérias da comunidade Morro Dourado.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo que interceda junta ao SAAEBS, para que seja viabilizada a restauração da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessarias, para que seja instalada a Iluminação pública do Bairro Joao e Joana II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da ladeira de João Cesário no Sítio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um ponto de atendimento medico no Sitio Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione o secretário de infraestrutura Lucas Feitosa, para viabilizar a colocação de material apropriado na Rua Pedro Felinto - Bairro Araujão com o objetivo de aterrar as crateras causadas pela estação chuvosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma das estradas que dão acesso ao Sitio Bezerro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Timbaúba II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Passagem de Nível, onde liga a Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo ao Conjunto Habitacional Rene Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos na estrada Barreiro Preto/Dois Riachos/Onça/Compra Fiado/ Barreiro Branco/Muquém dos Gabriel/Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo -Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pau Branco.

tendendo reivindicação dos moradores da Rua Joana Leite de Moura, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Augusto Florentino Gonçalves, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria, através da colocação de material adequado e patrolamento Indico ainda, que seja colocado um CONTAINER para coleta do lixo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada na comunidade São Bento, especificamente, a ladeira que fica na "estrada da Vila dos Madalenos", atendendo solicitação do Sr. Chico Hélio.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Vereador Batista Dando, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo, que interceda junto ao SAAEBS para que sejam tomadas as providencia necessárias, no sentido de efetuar o reparo e reestabelecer o abastecimento d'agua da VILA IMPUEIRAS. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica tal benfeitoria, pois, estão sem água no local, trazendo transtornos para toda população daquela localidade.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo a necessidade da recuperação das vias de acesso e o entorno da VILA UNIAO. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica a tal benfeitoria, pois a via de acesso a comunidade esta impossibilitada de transitar, devido aos danos causados pelas chuvas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local especifico para que os artesãos de Brejo Santo possam expor e comercializar seus trabalhos. A título de sugestão, poderá ser utilizado espaço do calçadão, próximo ao comércio do Sr. Hamilton relojoeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a construção de duas guaritas para as pessoas que esperam transportes na BR-116, sendo uma na comunidade Cabaceiras e outra na comunidade Anjico Comprido.

Venda a nova realidade, a qual estamos obrigados a vivenciarmos, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de Lei Municipal que reconheça a essencialidade do serviço prestado pela entidades religiosas, respeitadas as restrições oficiais estabelecidas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de srejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que da aceso a comunidade Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sítio Bezerra. Vale salientar, que existe um grupo escolar para implantação da referida unidade de saúde, que inclusive, já existia e foi desativada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sitio Pontal da Serra. Vale salientar, que a referida unidade de saúde, existia e foi desativada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize melhorias' na iluminação publica da quadra poliesportiva Mario Agostinho no Sítio Timbauba e o conserto do calçamento na estrada de acesso a Vila São Felipe, especialmente, na ladeira apos a Escola Afonso Tavares, ao lado do terreno de herdeiros do Deputado Welington Landim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, regularizando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias, de acordo com a Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o roco da lateral da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pontal da Serra - Distrito São Felipe.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato dos Ferreiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize as seguintes obras:
• Calçamento em torno da Capela de São Joao;
• Construção de uma Guarita, próximo antiga churrascaria, em frente;
a residência da Sra. Zeneide Ferreira.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o seguinte:
• Instalação de um corrimão na escada de acesso da BR-116 ao Posto de Saúde Lagoa do Mato II;
• Construção de bancos em alvenaria, nas proximidades da Unidade de saúde acima mencionada, com o objetivo de proporcionar comodidade aos pacientes na espera do atendimento medico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada denominada de timbaúba II, trecho compreendido ente a caixa d'água e Escola Afonso Tavares

Indico a Exma. Sra. Prefeita· Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a Vila São Felipe ao Sitio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da rede de esgoto da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, nas proximidades do J. Bar Petiscaria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a colocação de luminárias na Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, a fim de melhorar o referido serviço.

Atendendo reivindicação de desportistas, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, criando o "Bolsa Atleta Municipal", de acordo com as necessidade e prerrogativas legais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto das Caixas D'agua que abastecem a comunidade Vila da Conceição e Sitio Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Joao Domingos da Silva, Bairro Emilio Salviano (Aldeota), lateral, das residências de Imelda Inácio, Bosco Monteiro e Francisquinha de Zé Denguinho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, criando o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, iniciando no cruzamento com a Rua Joaquim Lourenco da Silva, indo ate a Escola Paulo Freire, nesta cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que Conceda isenção do IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBADO (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas cadastradas no BOLSA FAMILIA e também os microempresários cadastrados no MEI (MICROEMPRESARIO INDIVIDUAL).

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Cabaceiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providencias urgentes, visando solucionar problemas gerados pela cisterna construída para escoamento do esgoto na localidade, uma vez que a mesma esta jogando grande quantidade de fezes a céu aberto na frente das residências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a manutenção e eventual substituição de luminárias da Vila Produtiva Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Cachoeirinha, Aristides e Vieira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Tamanduá, Várzea Comprida e Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Barreiro Preto, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquém dos Gabriel, Muquém dos Cândidos e Mata.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento operação tapa buracos e manutenção da iluminação pública da comunidade Compra Fiado, via capela e via quadra poliesportiva.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei Instituindo a Semana da Agricultura Familiar no Município de Brejo Santo - Ceará.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja dado continuidade a limpeza pública no Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do calçamento em paralelepípedo das Ruas do Bairro Baixio dos Lopes.

Indico a. Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do saneamento básico das Ruas do Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para bastecer as residências das comunidades próximas. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, que a ladeira próxima ao terreno do Sr. Aloísio França, bem como a ladeira próxima a entrada de José Feitosa sejam calçadas com pedra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a obra de revitalização da Praça da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados para executar obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através da SEINFRA - INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, disponibilize a instalação de 01 (uma) barra do tipo "barra fixa" na academia popular, localizada na praça em frente à Estação Rodoviária Municipal

A JUSTIFICATIVA para esta indicação vem dos pedidos de populares que praticam exercícios físicos com o objetivo de obter Êxito no Teste de Aptidão Física de concursos públicos que o requerem, por exemplo, o "TAF" da Polícia Militar do Ceará.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Roselita Sousa Cavalcante - Bairro São Francisco, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável para iluminação pública, para esta proceda com a substituição das luminárias defeituosas da referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a iluminação da artéria lateral do Parque de Eventos - Vila Duas Lagoas

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável e viabilize a iluminação da comunidade conhecida popularmente como "Vila dos Cepetas", Sítio Baixio do Boi.

Atendendo solicitação de moradores da Rua Coronel Ferraz, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada), de fronte ao Nº 199 na referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança, de fronte a chácara da Dra. Wergila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atender às famílias da Vila Feliz e da Vila São Francisco, por ser uma demanda de idosos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Posto de Saúde para atender aos moradores das comunidades: Cavaco, Xique-Xique e João e Joana I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atendimento às famílias do Sítio Umbuzeiro, por ficar muito distante do PSF do Sítio Vieira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para as pessoas doentes do nosso município que se deslocam à cidade de Fortaleza para tratamento médico. Vale salientar, que somente no mês de janeiro viajaram 100 (cem) pessoas para capital do Estado com esta finalidade.

Levando em consideração o grande índice de violência contra a mulher e o fato de Brejo Santo sediar a região, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar a implantação de uma Delegacia para Atendimento às Mulheres.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a restauração do Grupo Escolar Ricaom Basílio, na comunidade Boqueirão, transformando-o em Creche.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja restaurada a estrada de acesso ao Sítio Boqueirão.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que o código de obras e postura, seja seguido, como determina a Lei, principalmente em se tratando de construções e reformas no município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento e recuperação das vias de acesso da Comunidade Dois Riachos, até a Capela, até a residência do Sr. Gilvan e até a casa de Pedro Professor.

Indico a Exma. sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento, recuperação das vias de acesso e iluminação publica das Vilas dos Sardinha e Madalena, na comunidade São Bento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila da Conceição.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila da conceição, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução das seguintes obras: Conserto da caixa d'agua e reparos na Iluminação pública.

Atendendo reivindicação de municipe, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na construção de uma passarela para pedestre, especificamente, no cruzamento da BR-116 para Rua Genésio Ricarte.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mario Agostinho, nas proximidades do Nº 422 - Bairro São Francisco.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto das vias de acesso as comunicação Vila Capeta. Vila dos Paixão, Umburanal e Três Juá, todas na comunidade Baixio do Boi, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga o Sítio Pocinhos à CE Brejo Santo/São Felipe, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Município de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga e BR-116 ao Sítio Baixio dos Bastos, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto a PRO-Ex para que a referida empresa coloque um CONTAINER ou recipiente para acomodação de lixo no Bairro Raimundo Fernandes, próximo à Capola

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Vieira, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Pau Ferrado, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize junto a Secretaria de Cultura a elaboração de um Cadastro de Mapeamento de Artesanato no Município, por tipologia e técnica disponibilizando locais para comercialização e capacitando os interessados para o comércio nas plataformas digitais.

Atendendo reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antônio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o abastecimento através de Carro Pipa nos Sítios Canabravinha e Quatro Baraunas, conforme solicitação dos moradores, os quais se encontram sem o precioso liquido.

Atendendo a reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antonio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

Mediante reivindicações de grande parte da população, Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim e Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Gislaine Santana Sampaio Landim que direcione esforços para implantação e instalação de 02(dois) semáforos na BR 116, especificamente, no cruzamento da farmácia Santa Cecilia ao Gigante das Tintas, coma também no cruzamento da Rua Manoel Leite de Moura ao Bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Sebastiao: reforma da praça central, pavimentação das artérias, saneamento básico e recuperação do açude.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisições de recursos financeiros os a serem utilizados nas seguintes obras: conserto da estrada que liga a Vila Esperança ao Sitio várzea Comprida, cobertura do quadra poliesportiva e reforma da praça, ambas na Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na pavimentação da estrada que liga a comunidade Muquém dos Cândidos a Igreja de Mãe Rainha - Sítio dois Riachos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para implantação de uma U.B.S. - Unidade Básica de saúde, para atendimento médico no Sítio Dois Riachos.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses a serem utilizados na obra de calçamento da via de acesso a Capela de Nossa Senhora de Fatima - Sitio Compra Fiado Riachos, com direção ao sítio Muquem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Sant0-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Bento: reforma da praça central, pavimentação das artérias e cobertura da quadra poliesportiva.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo da Rua Leonir Rufino. Vale salientar que na referida artéria já existe saneamento básico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo e construção de uma pracinha no entorno da
Capela do Sítio Lagoa da Vaca. Indico ainda, que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados no calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Felinto.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a interligação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade duas lagoas através da caixa d'agua do parque de eventos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para construção de calçamento e saneamento básico da Rua Augusto Florentino, próximo a Zé Lau, ultima artéria por trás da CRIARTES.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome as providencias necessárias, para que os moradores da Vila Cavaco sejam atendidos em PSF, na própria comunidade onde residem. Vale salientar que este atendimento foi feito anteriormente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes que seja colocada lombada eletrônica no Sítio do Governo do Estado, para Lagoa do Mato, depois da ponte, sentido Brejo Santo/Porteiras, nas proximidades da Vila Feliz.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes do Governo do estado. para que seja feita operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do município ao Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a colocação de luminária na Rua Cândido Alfredo da Cruz, N° 14 - Bairro Luzia Leite.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que estabeleça o adicional de insalubridade no grau máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais de saúde, que estão no enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Brejo Santo, enquanto perdurar a pandemia do CORONAVIRUS SARS-COV-2. Somente terão direito à percepção do referido adicional de insalubridade os profissionais que estiverem no efetivo exercício de suas funções.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um ponto de apoio para atendimento médico no Sítio Bezerro, pois fica muito distante da Vila da Conceição, onde fica o PSF.
Na referida localidade, vizinho a Afonso Frutuoso, já existe um prédio onde funcionava uma unidade escolar, a qual se encontra desativada

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de material para aterro dos buracos existentes na Rua Beatriz Pinheiro Basílio e na artéria paralela à Joana Leite Moura, Bairro Sol Nascente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nas seguintes localidades:
• Avenida João Inácio de Lucena;
• Avenida Manoel Bezerra Feitosa;
• Praça Dionísio Rocha de Lucena, indo até a Escola Padre Pedro;
• Praça Chico Leite;
• Praça Padre Cícero.

Atendendo reivindicação dos munícipes, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a execução das seguintes obras:
• Recuperação da estrada Baixio dos Bastos e Queimadas e
iluminação;
• Recuperação da estrada Baixio do Boi e Umburanal;
• Recuperação da estrada Pocinhos I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o Roço da Estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Poço do Pau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o Roço e Operação Tapa Buraco nas seguintes estradas:
• Vieira a Passagem de Pedra;
• Poço do pau a Açude de Pedra;
• Barreiro Preto a Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam executados os consertos das estradas que dão acesso às seguintes localidades: Anjico Comprido, Catolé, Minadouro, Germana e Bezerro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam ampliado o percentual da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, passando de 105 para 20%, de acordo com a nossa PPP - Perfil Profissional Previdenciário

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja concedida uma bonificação salarial de 20% para todos os profissionais da saúde que estão no combate ao corona vírus

Atendendo pedido dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a desinfecção da Rua Elizeu Gomes de Lucena.
A solicitação dar-se em virtude da chegada de diversas pessoas em um ônibus lotado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação das vias de acesso ao Sítio Bezerro: Trecho que início no comércio de Pantico e trecho que tem início na BR-116. ambos dando acesso a referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seia viabilize a ampliação da rede de iluminação pública, com instalação de braços e luminárias nas seguintes localidades:
• Renê Lucena I;
• Renê Lucena II;
• Loteamento Vivendas do Barão;
• Loteamento Pedro Nicodemos;
• Loteamento Conviver;
• Loteamento Sol Nascente;
• Loteamento João e Joana;
• Comunidade Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a instalação de uma Bomba para abastecer as residências da comunidade conhecida como Tesos, próximo ao Sítio Barreiro Branco

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que transforme o Edifício onde funcionava o Hotel Municipal em um ALBERGUE ou Hospital de Espera, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que os Parques infantis e as Academias Públicas sejam interditadas, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja intensificado o FUMACÊ, principalmente nas periferias, pois já começaram a acontecer casos de dengue

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam distribuídas máscaras protetoras a população carente, que se encontram em filas de instituições financeiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seiam adotadas as providências estruturais necessárias para viabilizar o isolamento em pessoas de vulnerabilidade social.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a Pro-Ex. requerendo intensificação da limpeza no bairro Baixio dos Lopes e colocação de um Container em local estratég ico para melhor acesso da comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de placas de identificação do bairro Emílio Salviano Alves, recentemente criado no Poder Legislativo Municipal.
Indico ainda, que nestas placas de identificação, sejam colocadas referências sobre o Sr. Emílio Salviano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize melhorias na estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Oitizeiro, passando pelo Girau e Vila da Conceição, uma vez que esta foi bastante danificada no período chuvoso.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize os recursos necessários para estruturar via de acesso da comunidade José de Bela, no Sítio Baixio do Boi, através da colocação de material.
Vale salientar, que o trecho citado, é de no máximo 100 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública (Pro-Ex), para que a referida empresa designe um funcionário para executar a limpeza da Vila Esperança

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal, para que esta faça a reposição de luminárias da Praça da Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para execução de obra de calçamento em paralelepípedo no Sítio Pontal da Serra, trecho compreendido entre a Capela e a unidade Escolar.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, para aquisição de recursos financeiros a serem destinados na construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Bezerro, passando pelos sítios Sapo, e Juremas

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Gomes de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Miguel Carlota.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize serviços de terraplanagem com colocação de material nas Ruas da Vila Produtiva Rural Vassouras "Agrovila".
Devido ao período chuvoso, as vias de acesso estão esburacadas e a erosão está chegando às residências e afetando asestruturas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do município ao comércio de Santo Alfredo - Distrito São Felipe.
Devido ao período chuvoso, a pavimentação asfáltica está muito danificada, com verdadeiras crateras, dificultando o tráfico dos veículos.

Indico a Exma' Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que solicite da empresa encarregada da manutenção da iluminação pública municipal o Cronograma mensal dos atendimentos a serem realizados pela referida empresa, e, encaminhe a essa Casa Legislativa.
O atendimento dessa propositura facilitará o trabalho do Vereador, no que diz respeito aos informes da população, com veracidade e cordialidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela operação tapa buracos em estradas com pavimentação asfáltica, para que o serviço seja executado nas vias de acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança; BR-116 a Vila da Conceição e Sede ao Sítio Timbaúba - São Felipe.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforços no sentido de solucionar problemas referente ao abastecimento d'água em residências das imediações do SETETEU.
Aproximadamente 40 famílias alegam que não estão recebendo o precioso líquido e solicitando providência dos seus representantes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize a operação tapa buracos das estradas com pavimentação asfáltica, que dão acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança e BR-116 a Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar obra de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe, incluído Vila São Felipe e prolongando-se também até a ladeira denominada de Joca Rufino, que dá acesso ao Sítio Mingu.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da via de acesso às residências da comunidade Pau D'arco, próximo ao matadouro público municipal.
Vale salientar que as residências da referida comunidade, estão praticamente inacessíveis, a exemplo da família do Sr. Francisco Moisés dos Santos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das artérias do bairro Renê Lucena II, próximas à fabrica de calçados, localidade denominada como Vila Soin.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.
Vale salientar que estas comunidades contam com uma população de muitas pessoas idosas, dificultando o deslocamento para locais distantes.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção uma quadra poliesportiva, uma pracinha e uma academia popular para as comunidades Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico da Vila Paraíso - Lagoa do Mato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Cavaco, pois a comunidade conta com uma população de idosos que têm dificuldade para deslocamento até Cabaceiras.
Indico ainda, que seja construída uma pracinha em frente a capela Nossa Senhora de Fátima, na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção e instalação de um ponto de saúde para atendimento aos moradores do Sítio Bezerro e adjacências, pois estas pessoas estão se deslocando até o posto de saúde Dr. Miranda para serem atendidas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Germana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja executada obra de calçamento em paralelepípedo da via de acesso a unidade básica de saúde no Sítio São' Bento, trecho compreendido entre a Rodovia CE de acesso ao Distrito Poço e a referida comunidade.
Vale salientar que nesse período chuvoso a via fica praticamente intransitável, dificultando o acesso dos usuários à referida unidade básica de saúde.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pela iluminação pública municipal, para que seja feita a reposição das luminárias da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços para aquisição de um poço profundo a ser perfurado na Vila Madalena - Sítio São Bento, através da SOHIDRA.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize serviço de terraplanagem nas vias de acesso a Vila São Bento, as quais foram deterioradas devido as chuvas, ficando praticamente intransitável.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada reforma da Creche Joaquim Oliveira no Sítio Barro Preto/Canabravinha - distrito Poço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizado o conserto das estradas de acesso às seguintes localidades:
• Sítio Umbuzeiro;
• Sítios Muquém Grande, Carrasco e Passagem de Pedra;
• Sítio Ribeirão/Açude de Pedra;
• Sítio Várzea Comprida e Vila Esperança;
• Sítio Barreiro Preto ao Sítio Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize obra de saneamento básico nas seguintes artérias:
• Valdemar Napoleão de Araújo;
• Enfermeira Rita de Sá;
• Luzia Leite Basílio;
• Olindrina Lacerda Cavalcante;
• José Carlota;
• Padre Antonio Gomes de Araújo;
• Sinésio Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada que liga as comunidades Cabaceiras, Catolé, Germana, Minadouro e Pau Ferro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada a coleta de lixo na comunidade denominada de Vila dos Novais, próximo à caixa d'água, às margens da BR-116 - Lagoa do Mato II.
Vale salientar que o referido serviço vinha sendo feito e foi suspenso há mais de um ano.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para execução de obra, objetivando recuperar a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Vila União - Lagoa do Mato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para pavimentação das principais artérias da Vila União.
Vale salientar que devido a inclinação das vias, as chuvas retiram o material com facilidade e a pavimentação trará solução definitiva para o problema.