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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
019/22

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

28/04/2022 2022 Visualizar
016/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

19/04/2022 2022 Visualizar
015/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

18/04/2022 2022 Visualizar
011/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

28/03/2022 2022 Visualizar
012/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

20/03/2022 2022 Visualizar
009/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022 2022 Visualizar
010/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

18/03/2022 2022 Visualizar
007/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

04/03/2022 2022 Visualizar
008/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

04/03/2022 2022 Visualizar
005/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2022 2022 Visualizar
006/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/02/2022 2022 Visualizar
004/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022 2022 Visualizar
002/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

20/01/2022 2022 Visualizar
003/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 2022 Visualizar
008/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

03/03/2020 2020 Visualizar
005/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
007/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
006/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
004/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

06/02/2020 2020 Visualizar
003/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

06/02/2020 2020 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/01/2020 2020 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020 2020 Visualizar
038/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

09/12/2019 2019 Visualizar
039/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

09/12/2019 2019 Visualizar
036/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
037/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
035/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

25/11/2019 2019 Visualizar
034/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

04/11/2019 2019 Visualizar
033/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

01/11/2019 2019 Visualizar
031/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

22/10/2019 2019 Visualizar
032/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

21/10/2019 2019 Visualizar
030/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

10/10/2019 2019 Visualizar
029/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

01/10/2019 2019 Visualizar
028/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

25/09/2019 2019 Visualizar
023/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
025/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
026/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Concede isonomia de vencimentos.

30/08/2019 2019 Visualizar
022/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

27/08/2019 2019 Visualizar
020/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
021/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
018/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

08/07/2019 2019 Visualizar
017/19

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

03/07/2019 2019 Visualizar
016/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

25/06/2019 2019 Visualizar
014/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

13/06/2019 2019 Visualizar
015/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

13/06/2019 2019 Visualizar
013/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 2019 Visualizar
011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

12/04/2019 2019 Visualizar