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Institui o valor de gratificação do Programa NASF-AB

Denomina de Maria Minervina de Jesus, artéria de nossa cidade.

Denomina de Jose Martins de Sousa, artéria de nossa cidade.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando os cargos de atenção primaria (gerente de PSF) e de Técnico de Saude Bucal.

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de credito/CEF.

Cria gratificação aos servidores da categoria de motorista 11 que desempenham a função de transporte escolar.

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade - Bairro Emilio Salviano Alves.

Altera a L.M. 865/15 - estrutura organizacional e administrativa do M.B. Santo, criando cargos de provimento em comissão.

Dispõe sobre a doação de terreno a OAB-cariri.

Estima a Receita e Fixa a Despesa - exercício 2020. (LOA)

Denomina de Raimunda Basílio Zungueta, artéria de nossa cidade.

Denomina de Inácio Gonçalves Bezerra, artéria na Vila Baixio dos Lopes.

Denomina de Jose Francisco da Silva, artéria na Vila Baixio dos Lopes .

Denomina de Luzia Leite Basílio, artéria no conjunto habitacional Rene Lucena.

Denomina de Travessa Joao Ângelo, artéria de nossa cidade.

Altera a L. M 1047/2019 fazendo incluir informações cartorárias do Terreno doado ao Estado para construção do Instituto de Longa Permanência do idoso.

Denomina de Manuel Jurandir Silva - praça na comunidade Baixio do Lopes.

Denomina de Dr. Getúlio Barros, unidade básica de saúde, Vila
Baixio dos Lopes

Concede isonomia de vencimentos.

Ajusta o salário base da categoria de Guarda Municipal.

Altera L.M. 865/2015 - cria cargos na estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

Institui adicional de insalubridade aos ocupantes de cargos lotados nos programas Saúde do Município.

Acrescenta parágrafo ao art. 97 da L.M. 955/2017.

Acrescenta cargo ao art. 6° da Lei Municipal n. 970/2017.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte - SISAR.

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de B.S. no cons6rcio público de manejo de resíduos sólidos da região Cariri Oriental.

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceara, para construção do Instituto de Longa Permanência ao idoso.

Autoriza permuta de parte de im6vel (terreno) de propriedade do Município com parte de terreno particular com vistas a construção do Instituto de Longa Permanência do Idoso.

Dispõe sabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Ajusta o salário base da categoria de agentes de transito de Brejo Santo.

Ajusta a renumeração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035.

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância, criado pela L.M. n° 1035/19.

Reajuste da remuneração salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Altera a L.M.659/09. Art. 33 e 34 e os anexos II, Ill e IV do art. 4°.

Altera as Leis Municipais N.0s 950/17 e 856/2015 (Reestrutura e retoma o status de Secretaria a S. M. de Controladoria e Ouvidoria Geral).

Altera dispositivos da Lei 955/17 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo.

Institui o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

Criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.