Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
002/22 | Vereadores - Câmara | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial du Mulher no âmbito do Município de Brejo Santo - Ceara e dá outras providências. |
17/03/2022 | 2022 | Visualizar |
001/22 | Vereadores - Câmara | Aumento de vencimentos para Cargos comissionados. |
01/01/2022 | 2022 | Visualizar |
002/20 | Mesa Diretora | Art. 1°. O art. 10 da Resolução No 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação: |
06/02/2020 | 2020 | Visualizar |
001/20 | Mesa Diretora | Aumento de vencimentos para Cargos comissionados. |
05/02/2020 | 2020 | Visualizar |
009/19 | Mesa Diretora | Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado. |
11/11/2019 | 2019 | Visualizar |
008/19 | Mesa Diretora | Acrescenta dispositivo à Resolução N° 006/2015. |
15/10/2019 | 2019 | Visualizar |
007/19 | Adriano Rufino Costa - Anao Rufino | Ementa: altera dispositivos do Regimento interno. |
04/09/2019 | 2019 | Visualizar |
006/19 | Mesa Diretora | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo Santo, no uso de suas atribuições que lhe concede art. 253 do Regimento Interno, apresenta o seguinte |
04/07/2019 | 2019 | Visualizar |
004/19 | Mesa Diretora | Acrescenta dispositivo à Resolução N" 006/2015. |
26/06/2019 | 2019 | Visualizar |
005/19 | Mesa Diretora | Acrescenta dispositivo à Resnlução N" 006/2015. |
26/06/2019 | 2019 | Visualizar |
002/19 | Francisco Valmir de Lucena | Altera dispositivo do Regimento Interno |
29/04/2019 | 2019 | Visualizar |
003/19 | Mesa Diretora | Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014 |
29/04/2019 | 2019 | Visualizar |
001/19 | Mesa Diretora | Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. |
04/04/2019 | 2019 | Visualizar |