Legislação -> Decretos Legislativos

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao professor Adauberto Bezerra de Souza - natural de Juazeiro do Norte - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Advogada e Professora Martír Silva - natural de Natal - RN.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Willian Fernando Domingues Vilela - Natural de São Paulo - SP.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Reginaldo Ferreira Domingos - natural de Paracuru - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense a Dra. Patrícia Neilla Diniz Nazareth - natural de Cedro - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. João Avelino Teles da Silva Junior - natural de Barrocas - BA.

Outorga titulo de cidadão brejosantense a Dra. Patrícia Neilla Diniz Nazareth - natural de Cedro - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao comerciante José Tomaz do Nascimento - natural de São José de Piranhas - PB.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Goverrnador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas Costa - natural de Baturité - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Advogado José Erinaldo Dantas Filho - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Sra. Rosângela Furtado de Sousa Silva - natual de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Técnico de Enfermagem Francisco Inácio da Silva - natural de São José do Belmonte - PE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Raimundo Neto Cavalcante - natural de Campos Sales - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Alexsandro Pereira dos Santos - natural de Cabrobó - PE.

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Cláudia de Oliveira Figueiredo - natural de Milagres - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. João Vitor Justino Henrique, "Vitim do Acordeon" - natural de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Cirurgiã Dentista Eveline Sousa da Silva Miranda - natural de Santa Rita - PB.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Dra. Marcela Rodrigues de Araújo Miranda - natural de Ubatuba - SP.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco José Ferreira Filho- natural de Salgueiro - PE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense Pollyanna a fisioterapeuta Correia Calheiros Furtado - natural de Maceio - AL.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Cícero Braz da Silva - natural de Porteiras - CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Tayllon
Vicente Ferreira da Silva - natural
do Crato - CE.

Outorga titulo de cidada brejosantense a Sra. Maria Neide
Medeiros Santana - natural de
Florénia - RN.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Gilvan Sousa
Martins - natural de Missao Velha
- CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Thiago
Ferreira da Silva Ribeiro - natural
de Goiania - GO.

Designa agente de contratacao em licitacoes
e equipe de apoio para atuar nos processos
licitatorios no ambito da Câmara Municipal de
Vereadores de Brejo Santo - CE.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre Licitições e Contratos
Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de
Brejo Santo/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio
Gomes - Lei N° 376/2001
ao Dr. Francisco Leite de
Lucena.

Outorga titulo de cidadão
brejo-santense ao Policial
Militar Aldair José Pereira —
natural de Porteiras - CE.

Aprova Parecer Prévio
Nº 279/2023 emitido
pelo TCE/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio Gomes -
Lei No 376/2001 ao
Desembargador Francisco Jaime
Medeiros Neto

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Juiz de Direito
Niwton de Lemos Barbosa -
natural de Maceio - AL.

Rejeição do Parecer Prévio Nº
255/2023 emitido pelo
TCE/CE.

Outorga titulo de cidade brejosantense a Sra. Maria Lourival
Goncalves - natural de Lavras
da Mangabeira - CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador José Lopes de Araújo Filho - natural de Fortaleza- CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Policial Rodoviario Federal Vanessa de Queiroz Moreira - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense — ao Policial Rodoviario Federal Gladstone Chaves dos Santos - natural de Icé - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Rodoviario Federal Clesio Falcao Rocha - natural de Fortaleza - CE.

Estipula Número de vereadores para Legislatura seguinte.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Ercelina Cavalcante Alencar - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Keyles Karla Sá Vieira Angelo - natural de Penaforte - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Gabriela Luciano Malzoni Figueiredo - natural de Juazeiro do Norte - CE.

Outorga comenda honra ao mérito Coronel Basilio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Psicopedagoga Roberta de Sousa Taveira Nicodemos - natural da cidade do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Ítalo Eduardo Cordeiro de Menezes - natural de Petrolina - PE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente TJCE - Biênio 2023/2025 - natural de Mombaça - CE.

Outorga titulo de cidadao brejo-santense a Dra. Maria Ana de Oliveira Bringel - natural de Porteiras- CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Professor Francisco Ivan Sampaio Sousa - natural de Missão Velha - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Professor Ralph de Araujo Nobre - natural de Salvador - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Nelma Amaral da Silva - natural de Vila Velha - ES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Dr. Jerônimo Freire Santos Neto - natural de Juazeiro do Norte — CE.

Aprova Parecer Prévio Nº 48/2023 emitido pelo TCE/CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Senadora Augusta Brito de Paula - natural de Fortaleza - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Raquel Andrade dos Santos - natural de Fortaleza - CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes — Lei Nº 376/2001.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO PROFESSOR FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO - NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO MEDICO CICERO ANTONIO DA SILVA - NATURAL DE PORTEIRAS - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO POLICIAL DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA - NATURAL DE FORTALEZA - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADA BREJO-SANTENSE A SRA KAMILA MAIA GURGEL - NATURAL DE MOSSORO - RN.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. TALITA DE HOLANDA AGUIAR BARRETO - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. JOSÉ SOARES DE SOUSA - natural de São José de Piranhas - PB

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. ALBERTO XAVIER LEITE FILHO - natural de Conceição - PB.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. EDSON DOS SANTOS FRANÇA natural de Juazeiro da Bahia - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES - natural do CRATO - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. CHEIVIS MACEDO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor de Policia Civil IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor do Policia Civil · FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Inspetor de Policia Civil - FELIPE TAVARES MIRANDA.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.