Legislação -> Decretos Legislativos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
005/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

30/05/2022 2022 Visualizar
003/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

27/04/2022 2022 Visualizar
004/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

27/04/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

14/03/2022 2022 Visualizar
023/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

08/10/2021 2021 Visualizar
021/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

04/10/2021 2021 Visualizar
022/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

04/10/2021 2021 Visualizar
024/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

04/10/2021 2021 Visualizar
018/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

20/09/2021 2021 Visualizar
019/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

20/09/2021 2021 Visualizar
020/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

20/09/2021 2021 Visualizar
004/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

16/08/2021 2021 Visualizar
005/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

16/08/2021 2021 Visualizar
006/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

16/08/2021 2021 Visualizar
007/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
008/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
009/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

16/08/2021 2021 Visualizar
010/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

16/08/2021 2021 Visualizar
011/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

16/08/2021 2021 Visualizar
012/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

16/08/2021 2021 Visualizar
013/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

16/08/2021 2021 Visualizar
014/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
015/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

16/08/2021 2021 Visualizar
016/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

16/08/2021 2021 Visualizar
017/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

16/08/2021 2021 Visualizar
003/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

14/06/2021 2021 Visualizar
002/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

14/05/2021 2021 Visualizar
001/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

07/05/2021 2021 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

21/02/2020 2020 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

14/02/2020 2020 Visualizar
022/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

18/11/2019 2019 Visualizar
023/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

18/11/2019 2019 Visualizar
020/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

18/10/2019 2019 Visualizar
021/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

18/10/2019 2019 Visualizar
019/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

25/09/2019 2019 Visualizar
015/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

11/09/2019 2019 Visualizar
016/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

11/09/2019 2019 Visualizar
017/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

11/09/2019 2019 Visualizar
018/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

11/09/2019 2019 Visualizar
012/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

04/09/2019 2019 Visualizar
013/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

04/09/2019 2019 Visualizar
014/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

04/09/2019 2019 Visualizar
007/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

09/08/2019 2019 Visualizar
008/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

09/08/2019 2019 Visualizar
009/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

09/08/2019 2019 Visualizar
010/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

09/08/2019 2019 Visualizar
011/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

09/08/2019 2019 Visualizar
004/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

04/07/2019 2019 Visualizar
005/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

13/06/2019 2019 Visualizar
003/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

15/04/2019 2019 Visualizar
002/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

03/04/2019 2019 Visualizar
001/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

03/04/2019 2019 Visualizar