Publicações

Autógrafos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Autógrafo do PL Nº 038/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

09/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 039/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

09/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 036/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 035/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

25/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 034/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

04/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 033/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

01/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 031/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

22/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 032/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

21/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 030/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

10/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 029/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

01/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 028/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

25/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 023/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 025/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 026/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Concede isonomia de vencimentos.

30/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 022/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES D� CARGOS iyOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

27/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 020/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 021/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 018/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

08/07/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 017/19

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

03/07/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 016/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

25/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 014/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

13/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 015/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

13/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 013/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

12/04/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 037/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/08/2020 2019 Visualizar

Decretos Legislativos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
DL Nº 022/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

18/11/2019 2019 Visualizar
DL Nº 023/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

18/11/2019 2019 Visualizar
DL Nº 020/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

18/10/2019 2019 Visualizar
DL Nº 021/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

18/10/2019 2019 Visualizar
DL Nº 019/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

25/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 015/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

11/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 016/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

11/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 017/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

11/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 018/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

11/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 012/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

04/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 013/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

04/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 014/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

04/09/2019 2019 Visualizar
DL Nº 007/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

09/08/2019 2019 Visualizar
DL Nº 008/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

09/08/2019 2019 Visualizar
DL Nº 009/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

09/08/2019 2019 Visualizar
DL Nº 010/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

09/08/2019 2019 Visualizar
DL Nº 011/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

09/08/2019 2019 Visualizar
DL Nº 004/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

04/07/2019 2019 Visualizar
DL Nº 005/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

13/06/2019 2019 Visualizar
DL Nº 003/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

15/04/2019 2019 Visualizar
DL Nº 002/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

03/04/2019 2019 Visualizar
DL Nº 001/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

03/04/2019 2019 Visualizar

Indicações

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Indicação Nº 018/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calcamento em paralelepfpedo da Rua Olindina Lacerda Cavalcante e demais arterias do bairro Rene Lucena II, conhecido como vila soim.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 019/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto aos orgaos competentes a fim de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 020/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto de atendimento medico para as famílias dos Sitios Bezerros, Jacu e adjacenclas. Vale salientar, que estas pessoas estao sendo atendidas nos posto de saude da cidade.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 021/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento basico da vila nova cabaceira, localizada entre o parque de exposlcao e a casa de shows.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 022/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que junto aos orgãos competentes, viabilize recursos financeiros para construcao de duas lombadas nas imediações da Vila Sao Sebastiao, sendo uma antes e outra logo após o posto de combustfvel la existente.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 023/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Impueira e Pocinhos

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 024/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construcao de uma passagem molhada no Sftio Barreiro Branco, estrada que liga as comunidades rnuquern dos. Gabriel e rnuquem dos Candidos.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 025/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Compra fiado e onca.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 026/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para cornplementacao de calçamento em paralelepípedo da Rua Combatente Manoel Gomes, por tras do posto JK.
O referido trecho objeto da lndicacao e em torno de 40 metros linear.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 027/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estruturado o canil publico municipal, inclusive construcao de uma sala cirúrgica, com a finalidade de realizar cirurgias em cadelas ( ovarto-esterectornia) e caes ( castracao ), vadios. Com a finalidade de diminuir o nurnero de cães e cadelas vadios em nosso município

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 028/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja complementado o calcamento em paralelepipedo da Rua Manoel Inacio de Lucena, iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra Feitosa, ao seu final.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 029/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para reforma e cobertura do espaco destinado a brinquedoteca da Escola Joaquim Tavares de Luna, distrito Sao Felipe.

21/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 010/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que vtabtlize as maquinas do PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento, para colocar material (tipo picarra), na estrada que liga a sede do munidpio ao sitio pau branco.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 011/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos na pavlrnentacao asfaltica da estrada que liga a sede do município ao sitio timbaúba.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 012/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe otlclo a COGERH - Companhia de Gestao dos Recurses Hidricos e ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando no sentido de proibir a pesca com arpao que vemacontecendo no acude atalho - Brejo Santo-CE. Vale salientar,que nos finais de semana, pescadores dos Estados da Parafba e Pernambuco, especialmente à noite, por nao haver fiscalizacao, estao praticando a referida pesca para comercializacao dos peixes.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 013/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento baslco e calcamento em paralelepipedo das seguintes arteries: Protetico Macedo, Taxista Dao Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e Sao Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 014/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Após estudo realizado por tecnicos do Detran, constatou-se a extrema necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Manoel Inacio Lucena com Coronel Basilio, próximo a Igreja Matriz e, diante de tal fato, INDICO a Vossa Excelencia que viabilize a remocao do sinal de transito da Rua Antonio Ne/Manoel Mendes Vasconcelos com Manoel Leite de Moura.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 015/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao da Zona Azul em nosso município, uma vez que o transito no centro da cidade, especialmente nos finais de semana vive uma situacao caótica em termos de estacionamento.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 016/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize a Secretaria de infraestrutura a construir um quebra-molas na Rua Jose Jacinto de Araujo, próximo ao nurnero 325.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 017/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos em pedra tosca da estrada que liga a comunidade timbauba ao pontal da serra.

14/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 002/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do munidpio ao Distrito Sao Felipe.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 003/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja transformada a rua Joao Inacio de Lucena em uma Avenida, iniciando da Rua Manoel Inacio de Lucena (Mario Leite) ate a BR 116.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 004/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja adquirido terreno para construcao de uma mine CEASA (Mercado Publico) para a venda de hortifrutigranjeiro.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 005/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que junto, ao Governo do Estado possa aproveitar nossas reservas hidricas em crtatorios de peixes (gaiolas). Uma vez que dispomos de OS (cinco) reservatorios com capacidade de 190hm³ (cento e noventa milhces de metros cubicos) de aqua.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 006/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja feita recuperacso de estradas vicinais de nosso rnunlcipio.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 007/19 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja recuperada das estradas: Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Candidos, Muquern dos Gabriel, Barreiro Branco, Beleza, Mameluco, Sao Bento, Unha de Gato, e Várzea Cumprida.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 009/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao de um ponto de mote taxista na Av. Joao Inacio de Lucena, ao lado da Ricardo Eletro. Vale destacar que este e o unico ponto que nao dispoe de uma estrutura adequada com telha de protecão.

07/02/2019 2019 Visualizar
Indicação Nº 001/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complernentacao do calc;;amento em paralelepipedo da Rua Joao Domingos e Silva, bairro Araujao, lateral da residencia de Imelda Inacio, funclonarla da Caixa Economica.

07/02/2019 2019 Visualizar

Leis Municipais

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Lei Municipal Nº 1068/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui o valor de gratificação do Programa NASF-AB

20/12/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1069/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Maria Minervina de Jesus, artéria de nossa cidade.

20/12/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1070/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Jose Martins de Sousa, artéria de nossa cidade.

20/12/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1071/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando os cargos de atenção primaria (gerente de PSF) e de Técnico de Saude Bucal.

20/12/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1067/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de credito/CEF.

29/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1063/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Cria gratificação aos servidores da categoria de motorista 11 que desempenham a função de transporte escolar.

11/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1064/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade - Bairro Emilio Salviano Alves.

11/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1065/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a L.M. 865/15 - estrutura organizacional e administrativa do M.B. Santo, criando cargos de provimento em comissão.

11/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1066/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a doação de terreno a OAB-cariri.

11/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1062/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa - exercício 2020. (LOA)

06/11/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1059/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Raimunda Basílio Zungueta, artéria de nossa cidade.

21/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1060/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Inácio Gonçalves Bezerra, artéria na Vila Baixio dos Lopes.

21/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1061/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Jose Francisco da Silva, artéria na Vila Baixio dos Lopes .

21/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1057/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Luzia Leite Basílio, artéria no conjunto habitacional Rene Lucena.

18/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1058/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Travessa Joao Ângelo, artéria de nossa cidade.

18/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1054/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a L. M 1047/2019 fazendo incluir informações cartorárias do Terreno doado ao Estado para construção do Instituto de Longa Permanência do idoso.

07/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1055/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Manuel Jurandir Silva - praça na comunidade Baixio do Lopes.

07/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1056/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Dr. Getúlio Barros, unidade básica de saúde, Vila
Baixio dos Lopes

07/10/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1050/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Concede isonomia de vencimentos.

19/09/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1051/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta o salário base da categoria de Guarda Municipal.

19/09/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1052/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera L.M. 865/2015 - cria cargos na estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

19/09/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1053/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui adicional de insalubridade aos ocupantes de cargos lotados nos programas Saúde do Município.

19/09/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1048/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Acrescenta parágrafo ao art. 97 da L.M. 955/2017.

15/08/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1049/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Acrescenta cargo ao art. 6° da Lei Municipal n. 970/2017.

15/08/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1044/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte - SISAR.

17/07/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1046/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de B.S. no cons6rcio público de manejo de resíduos sólidos da região Cariri Oriental.

28/06/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1047/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceara, para construção do Instituto de Longa Permanência ao idoso.

28/06/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1045/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza permuta de parte de im6vel (terreno) de propriedade do Município com parte de terreno particular com vistas a construção do Instituto de Longa Permanência do Idoso.

25/06/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1043/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

13/06/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1042/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta o salário base da categoria de agentes de transito de Brejo Santo.

13/05/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1040/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta a renumeração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035.

22/04/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1041/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância, criado pela L.M. n° 1035/19.

22/04/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1039/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Reajuste da remuneração salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Altera a L.M.659/09. Art. 33 e 34 e os anexos II, Ill e IV do art. 4°.

01/03/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1038/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera as Leis Municipais N.0s 950/17 e 856/2015 (Reestrutura e retoma o status de Secretaria a S. M. de Controladoria e Ouvidoria Geral).

11/02/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1036/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera dispositivos da Lei 955/17 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo.

11/02/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1037/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

11/02/2019 2019 Visualizar
Lei Municipal Nº 1035/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

08/02/2019 2019 Visualizar

Projetos de Decretos Legislativos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Projeto de DL Nº 023/19 Francisco Valmir de Lucena

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Diego Batista.

28/11/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 022/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

07/11/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 020/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga titulo de cidadão brejo santense ao Sr. Marcos Menezes de Souza.

10/10/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 021/19 Francisco Valmir de Lucena

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva — IN MEMORIAM.

10/10/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

10/09/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 018/19 Edjânio Tavares Lucena

Outorga título de cidadão brejosantense ao Promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno.

29/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 016/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga título de cidadão brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi.

07/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 017/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão brejosantense ao Advogado Eriton George Sales Bernardo.

07/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 008/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Outorga título de cidadão brejosantense ao Dr. Clóvis Valença Alves Neto.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 009/19 Francisco de Sousa Braga

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araújo Sales.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 010/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. José Moreira Sampaio.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Leily Moura.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 012/19 Francisco de Sousa Braga

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor João Neto Rocha Alecrim.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 013/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga título de cidadã brejosantense a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 014/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga título de cidadão brejosantense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 015/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

01/08/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 007/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga título de cidadão ao Major Lucivando Rodrigues de Oliveira.

04/07/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 003/19 João Batista de França Sales

Outorga título de cidadão ao Sr. Francimar Bezerra Costa.

13/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 004/19 João Batista de França Sales

Outorga título de cidadão ao Sr. João Gomes dos Santos.

13/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 005/19 Francisco Assis Araújo Filho

Outorga título de cidadão ao Sr. Paulo Gondim.

13/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 006/19 Francisco Assis Araújo Filho

Outorga título de cidadão ao Sr. Manoel Genesio de Meneses.

13/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 002/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga titulo de cidadão ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

21/02/2019 2019 Visualizar
Projeto de DL Nº 001/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao Professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

07/02/2019 2019 Visualizar

Projetos de Leis

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Projeto de Lei Nº 001/2019 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

07/02/2019 2019 Visualizar

Projetos de Resolução

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Projeto de Resolução Nº 009/19 Mesa Diretora

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

11/11/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 008/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resolução N° 006/2015.

15/10/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 007/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Ementa: altera dispositivos do Regimento interno.

04/09/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 006/19 Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo Santo, no uso de suas atribuições que lhe concede art. 253 do Regimento Interno, apresenta o seguinte

04/07/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 004/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resolução N" 006/2015.

26/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 005/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resnlução N" 006/2015.

26/06/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 002/19 Francisco Valmir de Lucena

Altera dispositivo do Regimento Interno

29/04/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 003/19 Mesa Diretora

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

29/04/2019 2019 Visualizar
Projeto de Resolução Nº 001/19 Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

04/04/2019 2019 Visualizar

Proposta de Emenda

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Proposta de Emenda Nº 008/19 Sala das Comissões

REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA No 008/19 - ao PROJETO DE LEI No. 029/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.020 DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, CEARÁ.

30/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 003/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 004/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 005/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 006/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 007/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 010/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 011/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 012/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 013/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 014/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 015/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 001/19 Vereadores infra-assinados

Ementa: suprime inciso e altera redação do inciso VI, art. 6°, do Projeto de Lei N° 029/19 (estima receita e fixa despesa do município de Brejo Santo-CE para o exercício de 2.020).

21/10/2019 2019 Visualizar

Requerimentos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Requerimento Nº 001/19 Maria de Lourdes da Silva

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silencto em homenagem póstuma as Senhoras: Maria Venusia Alves e Maria Alves da Silva, conhecida como "Dona Nicinha".

07/02/2019 2019 Visualizar

Resoluções

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Resolução Nº 008/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

29/11/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 007/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivos a Resolução no 006/2015

08/11/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 006/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 12 de setembro do corrente ano aprovou por unanimidade, Projeto de Resoluc;ao no 007/19

16/09/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 003/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 004/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 005/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 08 de agosto do corrente ano, .aprovou por unanimidade, 'Projeto de Resolução Lei no 006/19

09/08/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 002/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

20/05/2019 2019 Visualizar
Resolução Nº 001/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

22/04/2019 2019 Visualizar