Publicações

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/11, e da outras providencias.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade.

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente nas escolas publicas municipais.

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, a teria de nossa cidade.

Denomina de Vice prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade ,

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

Regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Brejo Santo - CE, e da outras providênclas,

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denominação de logradouro público.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Concede isonomia de vencimentos.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Brejo Santo.

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma da estrada e das entradas do Sitio Pocinhos.

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma do calçamento do Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antonio Jacinto, trecho compreendido entre a Escola João XXIII e Rua Tete Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias na iluminação da Rua Teté Chicote, através da colocação de postes e luminárias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias urgentes na estrada que liga a Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para abastecer as residências das comunidades próximas, a exemplo dos Lourenço e Água Branca. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias na Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR-116), passando pelo Sitio Bezerros.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Taxista Dão Fernandes, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que intercedam junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar a implantação e instalação de um redutor de velocidade na CE 397 que liga os municípios de Brejo Santo e Porteiras, especificamente, em frente a Vila Feliz.

Indico a Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junta aos órgãos competentes a fim de viabilizar a operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da retirada do entulho nas artérias do Bairro Emílio Salviano (Aldeota), nas proximidades da residência do Sr. Wilames Madeiro dentre outros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de colocar material nas artérias que circundam a Escola Paulo Freire, com o objetivo de facilitar o acesso a referida unidade de ensino.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, na forma que preconiza o art. 198, § VII c, IX e XI da constituição Federal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva da Lagoa do Mato dos Nobilinos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva Clotilde Moreira Tavares - Vila Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executas obras de saneamento básico na Vila Paraíso e Vila Verde, ambas localizadas na Lagoa do Mato dos Ferreiras

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que liga a BR-116 aos Sítios Dois Riachos, Compra Fiado, Muquém dos Gabriele Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE:, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que interliga os Sítios Pitombeira e Pau Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de melhoria no calçamento do conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em parceria com o Poder Legislativo Municipal seja apresenta o Projeto criando o Programa Escola Vai a Câmara.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em locais públicos e privados de lazer.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso as comunidades Baraúnas, Jenipapeiro, Cedro e Cajá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar e revitalizar a Pracinha do povoado São. Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforçar a rede de atenção a saúde mental no municipio através da ampliação no numero de atendimentos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de criar campanha municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Sitio Cristóvao, Vila Produtiva Rural Vassouras, Muquem Grande, Passagem de Pedra, Poço do Pau, Ribeirão e Açude de Pedra.

Indico · a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Gabriel, Muquem dos Cândidos, Várzea Comprida e Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as comunidades Baixio do Boi, Umburanal e Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso da Vila Murim, através de calçamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso das residências dos Srs: Cícero Cruz, Cícero Raimundo, Tita e Nó, distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da estrada que liga o Sitio Sozinho a divisa com o municipio de Porteiras - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Sitio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C:E, a necessidade da construção do e um Posto de Saúde no Sítio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um C. T.I. - Centro de Tratamento Intensivo no Sitio Timbaúba, próximo a Caixa D*agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga os Sítios Timbauba I e Tlmbauba II, distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada principal ao corredor que liga a residência do Senhor Joaquim na Timbauba - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga a Vila São Felipe ao Senhor Afonso Tiburtino - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da aquisição de 04 (quatro) academias populares para o Distrito de São Felipe a serem instaladas nas seguintes localidades:
• Sitio Olho D'agua;
• Sitio Timbauba;
• Vila São Felipe;
• Sitio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de execução da operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sítio Baixio do Boi.
Indico ainda, que seja feito o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a referida comunidade e adjacência.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de uma faixa de pedestres em frente a Escola de Ensino Fundamental Jonas Alves da Costa - (CERU) Sítio Muquem, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção e instalação de um posto de saúde na comunidade Timbaúba de Baixo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que liga Chico Américo a Vila São Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do calçamento das seguintes estradas no povoado São Felipe:
• Vila São Felipe a Vila da Mata;
• Santo Alfredo a Biloto;
• Vicente de Julio a Churrascaria de Le Gonzaga, prolongando-se as residências próximas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do calçamento da Ladeira próxima a casa de Lucas Moisés. Vale salientar que a pedra para execução da referida obra já foi colocada no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do asfaltamento da ladeira que liga o Sitio Mingu a divisa dos municípios de Brejo Santo e Missão Velha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação asfáltica das ladeira existentes no trecho compreendido entre o Sitio Sozinho e o Pontal da Serra - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de mais um pipa para abastecer as residências do distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de fazer manutenção e troca de luminárias nas comunidades Olho D'água e Mingu - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias nas seguintes estradas:
• Estrada que liga o Sitio Fazenda Nova ao Povoado Vila da Conceição;
• Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR- 116 ), passando pelo Sitio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de inaugurar o PSF do Sitio Timbaúba - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: capoeiro, Jenipapeiro, Cedro e Logradouro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: Baixio dos Bastos, Queimadas, Cafundó e Chorão,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curse de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

Indico a Exma. Sra, Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar services de terraplanagem nas Estradas dos Sítios: Catolé, Minadouro, Germana, Pau Ferro e Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a reforma da estrada de acesso ao Sitio Mingu - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da poda das arvores do Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica do município, para que sejam feitas melhorias na iluminação do Barro Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de limpeza nas artérias das seguintes localidades: Bairro Pedro Nicodemos, Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II, Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha) e Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja oferecido aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a disciplina Educação Financeira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da compra de um transporte {tipo viatura) para atender necessidades da Guarda Municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação do saneamento básico e calçamento da Rua José Jacinto de Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizado conserto no calçamento da Rua José Inácio de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a construção do saneamento básico (rede de esgoto) e calçamento em paralelepípedo da Rua Sem denominação, onde fica localizada a mercearia do Sr. Lucena e residência de Ricardo Montenegro na comunidade Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da disponibilização de uma casa de apoio para acolhimento as pessoas de Brejo Santo que estejam em Fortaleza para tratamento de saúde.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso aos Sítios: Cristovão, Quatro Baraúnas, Barro Preto, Oitis e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a Ladeira de João Cesário (Sitio Barreiro Branco), deixando em condições de trafegar veículos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que através da SEJUV seja feita a aquisição de redes de proteção e das traves para Quadra Poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja criado no municipio de Brejo Santo, as linhas Convencional/Comum e Troncal de transporte coletivo urbano no sistema regular de transporte municipal na forma do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município.

Indico a Exma. Src;. Prefeita Municipal a necessidade de executar a obra de Cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperam;a.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso as comunidades dos Sitios: Onça, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nas Ruas do Loteamento Papai Noel e Ruas próximas a fabrica Dilly Calçados, as quais estão muito esburacadas devido a estação chuvosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através de patrolamento e colocação de material adequado, seja realizado o conserto da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont {BR-116) ao Sitio Bezerro, prolongando ate o Sitio Juremas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua João Lima Maia - Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja adequado espaço na estação Rodoviária local para pratica do Taekwondo. Vale salientar que já existe o espaço ocioso e o atendimento a esta reivindicação beneficiara muitos jovens de nossa cidade, especialmente do bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de patrolamento e picarramento na estrada que liga as; comunidades Baraura , Jenipapeiro e Cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do saneamento básico e calçamento em paralelepípedos nas comunidade: Cabaceiras, Vila Germana e Vila Nova (próximo a estação BREJAL).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um posto de atendimento médico para os moradores das comunidade: Cavaco, João e Joana e Xique Xique.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de Faixas de Pedestres na BR-116 dentro da nossa cidade, sendo uma em frente ao Posto JK e outra em frente ao Hospital Geral Deputado Welington Landim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que se ia realizado um estudo em nossa cidade a fim de viabilizar transporte coletivo comunitário que atenda às pessoas carentes, especialmente para os bairros mais distantes, com vulnerabilidade social.

Levando em consideração o aumento crescente dos casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município, Indico a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde que viabilize o Carro Fumacê para o combate do mosquito aeds aegypti, transmissor dessas arboviroses.

Zndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo da Rua Pedrozinha Viana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento de estradas nas seguintes comunidades: Bezerro. Pau Branco. Pi tom beira e Pocinhos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga o Sítio Baixio do Boi ao Sítio Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Roselita Cavalcante - Bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, g necessidade de executar obras de melhorias no calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Esperança e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução das seguinte obras:
• Reforma da Creche da Vila Esperança;
• Reforma e ampliação do PSF da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do oatrolamento, picarramento e roço das estradas Vila Esperança/Várzea Comprida/Tamanduá/Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento da estradas que interliga as comunidades: Umbuzeiro, Deserto. Vieira. Aristides, Cristovão e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da capinação e conserto dos buracos da Rua Geraldo José Pereira de Matos, no Loteamento Papai Noel, próximo ao Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação da "Casa de Abrigo da Mulher" em nosso município. Diante de tanta violência contra a mulher necessário se faz que exista um local propício para o acolhimento da mesma.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço das estradas vicinais em nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza urbana nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Criação de uma Comissão para avaliar o potencial financeiro dos estudantes que trafegam no transporte escolar universitário, no que diz respeito ao incentivo financeiro concedido pelo Executivo Municipal.
Vale salientar que alguns desses estudantes não dispõem de recursos financeiros condizentes com o percentual que devem pagar.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade São Bento, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reforma na Praça Manoel Marcelino de Sousa, colocação de bancos, parque de diversão para crianças e academia popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja concedido reajuste salarial 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) aos professores temporários, assim como foi concedido aos professores efetivos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da poda das árvores do barro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade urgente de consertos na Caixa D'água do Sítio Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável pela retirada do entulho nas vias publicas. para que retire o entulho da Rua Pedro Pereira de Lucena, em frente a casa do Sr. Evaldo Laurentino.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação de uma Coordenadoria para os conselhos municipais existentes.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação das estradas vicinais de todo o município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja executada obra de complementação do esgotamento sanitário na Rua Luzia Leite Basílio, próximo a fábrica Dilly Calçados, o esgoto e sem sombra de dúvidas uma das obras mais importantes para a população, trazendo limpeza e embelezamento para artéria e principalmente proporcionando saúde aos moradores, especialmente as crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a colocação de containers para o despejo do lixo no bairro Sol Nascente...

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a limpeza integral das ruas do bairro Araújo.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a secretária de Infraestrutura, a limpeza e melhoria da pavimentação da RUA PADRE GOMES, no Bairro Renê Lucena...

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a SAEBS, a normalização do fornecimento de água da RUA THIAGO INACIO, no bairro Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com o setor de infraestrutura, a viabilização do calçamento da ALAMEDA CARLOS MARTINS DE MORAIS.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Departamento Municipal de Trânsito, que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Jose Amaro Neto, por conta do fluxo intenso de veículos, principalmente nos horários de entrada e saída dos funcionários da Dilly Calçados.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja oferecido um atendimento mais adequado as crianças com microcefalia, visando amenizar o sofrimento das mães.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada Vicinal Sítio Jitirana. tendo seu início no Km 67 da CE 397. ate a divisa com o município de Mauriti.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de saúde no Sítio Timbaúba II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada que liga a Unidade Escolar do Sítio Baixio do Boi ao Sítio Umburanal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Estrada de acesso ao Sitio Pau Branco dos Lunguim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da limpeza do Bairro Baixio dos Lopes.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim c
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE Gislaine Landim, que unam esforços para aquisição de recurses financeiros junta ao Governos Estadual a serem usados na execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a Abaiara.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Fazenda Nova e Bezerros, indo até a BR-116

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios Várzea Comprida e Tamanduá, indo até a BR-116

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEJUV Brejo Santo-CE, que seja instalada uma Academia Popular no Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação da Praça Central da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão do saneamento básico da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Barreiro Preto Dois Riachos, Compra Fiado, Barreiro Branco, Beleza, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Vieira, Carrasco, Passagem de Pedra, Poço do Pau. Ribeirão e Açude de Pedra

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento das artérias da Vila Produtiva Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas da zona rural do nosso município.

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEDEPLAN Brejo Santo- CE, que busque parcerias junto a iniciativa privada para viabilizar reforma e revitalização do Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar reforma da passagem molhada da estrada de acesso as residências da família Ferreira no Sitio Timbauba II - Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ladeiras existentes entre os Sítios Timbaúba e Pontal da Serra - Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ruas do Bairro Rene Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública, para que seja executada a Limpeza dos terrenos baldios e poda das arvores nos Bairros: Rene Lucena, Papai Noel, Pedro Nicodemos e proximidades da fábrica Dilly Calçados.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de uma ponte sobre o canal da taboqueira no local onde corta a Rua Balbina Viana Arrais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que de acordo com a portaria Ministerial NO 3.222/2019, viabilize a compra de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, conectados ao EDSUS, a fim de facilitar e dinamizar o trabalho e atendimento desses profissionais junta a população.

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, que modifique o entendimento acerca do Decreto Municipal, referente as ações de com bate ao COVID-19, no escopo de flexibilizar a presença e a duração dos velórios das famílias enlutadas, sendo quando a causa mortis não ser COVID-19 ou suspeita...

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de infraestrutura que viabilize a LIMPEZA com ROQAGEM da rua CARLOS MARTINS DE MORAIS e a recuperação da pavimentação desta rua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a inclusão de um profissional graduado em atendimento educacional especializado em cada polo de educação do nosso município. O referido profissional visa em parceria com o educador detectar barreiras para a aprendizagem.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calcamento em paralelepípedo da Rua Francisca Inácio Fernandes - Bairro Capilé, próximo ao Baixio dos Lopes. O trecho a que se refere a presente obra e de aproximadamente 70,00m (setenta metros).

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços para inclusão da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Baixio do Boi no rol de estradas estaduais. transformando-a em uma C.E.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços no sentido de adquirir recursos financeiros para complementação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a C.E. que da acesso ao município de Porteiras. trecho com início no Sítio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Jacinto iniciando na Escola Joao XXIIL indo até a Rua Teté Chicote.

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Federal André Figueiredo o imprescindível apoio no que se refere a aprovação do PL 2.564/2020, que altera a Lei N° 7.498 de 25 de julho de 1.986, para fazer instituir o Pisa Salarial nacionais dos profissionais de saúde na categoria de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Os mencionados profissionais tem extrema importância nos procedimentos de saúde, portanto, merecedores de atenção especial por parte dos representantes legais para legalização de tal benefício. Com reconhecimento aos profissionais que nos últimos meses atuaram com muito heroísmo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar para as escolas de atenção básica profissionais da área de psicologia e assistência social no quadro de funcionários, com o objetivo de atender demanda da comunidade escolar. Atuando de forma multiprofissional em beneficio da educação de todos, com base na Lei Federal n° 13.935/2019.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar profissionais da área de fisioterapia para integrar as equipes de saúde da família, com objetivo de atender pessoas com problemas respirat6rios e demais sequelas decorrentes da COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Planejamento e Gestão, direcione esforços no sentido de buscar junta a iniciativa privada recurses para obtenção de totens e/ou placas de localização. contando a história das comunidades, edifícios históricos e religiosos, bem como locais turísticos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão e da Secretaria de Cultura Municipal, busque junto a iniciativa privada recursos para apoiar "projeto casinhas da leitura" e memórias da comunidade Compra Fiado. Os referidos recurses deverão ser destinados a reforma e revitalização do espaço comunitário.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva do Sitio Olho d'agua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, o calçamento da ladeira de Vicente Moura, ladeira de Zé Feitosa e ladeira de Zé da Goma.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho de estrada no Sitio Timbauba, distrito São Felipe, nas proximidades da residência do Sr. Lucas Moises.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho da estrada que liga Santo Alfredo a residência do sítio Biloto. Indico também, que seja feita a cornplementacao do calcamento no trecho da estrada que liga o Sítio Sozinho a divisa com o município de Porteiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que da acesso aos Sítios Baraúnas e Cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e a complementação do calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Rene Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que dentro das possibilidades, sejam incluídos no piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19, os funcionários de mercantis, motoristas e mototaxistas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das artérias da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a reposição de luminárias e manutenção da iluminação publica da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das estradas que dão acesso as comunidades: Muquem Grande. Passagem de Pedra. Várzea Grande, Ribeirão, Açude de Pedra e Poço do Pau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica no município e viabilize a recuperação da iluminação publica do Sítio Compra Fiado e da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das Estradas que ligam as comunidades Umbuzeiro, Deserto. Vieira e Aristides.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de recurses financeiro para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
implantação de um posto de apoio para atendimento médico na Comunidade Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muguem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muquem dos Gabriel.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Carrasco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA FRANCISCO ELIA DA SILVA no bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA CICERO CASSIMIRO DA SILVA no bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calçamento em paralelepípedo da RUA LUZIA LEITE no bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a recuperação das vias de acesso e o entorno da Vila união. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindicam tal benfeitoria, pois, o acesso a referida Vila esta impossibilitado pelos danos das vias de acesso.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento Rua Padre Antônio Gomes de Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto as autoridades do Governo do Estado, para viabilizar a conclusão da Passagem Molhada na Estrada de acesso a Vila São Sebastiao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Farmacêutico Vicente Alves da Santana - Bairro Capilé,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação através da colocação de material adequado e terraplanagem nas Vias de Acesso ao Bairro Sol Nascente.

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de Saúde, incluir os 76 profissionais de limpeza ao piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19 como PRIORIDADE, juntamente com os profissionais de saúde, Os mesmos fazem parte do quadro de funcionários e que estão no enfrentamento ao COVID-19, lidando diretamente com a doença, todos os dias, e que necessitam desta imunização por estarem tendo contato direto com o vírus, sendo na forma dos resíduos hospitalares, resíduos domiciliares ou qualquer tipo de material que os mesmos tenham que limpar ou recolher.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a dedetização do Cemitério Publico Municipal e das artéria que rodeiam o referido Campo Santo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada que liga o Sítio Azedo ao Sítio Timbaúba II - distrito de São Felipe. A referida estrada tem início na residência do Sr. Bento e chega a residência do Sr. Chico Mendes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela limpeza pública, para que tome as devidas providências e viabilize a limpeza nos bairros Pedro Nicodemos e Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha).

Indico a Exma. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar os reparos necessários na iluminação pública dos Bairros Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública, para que esta instale luminárias completas em postes da RUA VEREADOR MAURO AUGOSTINO no bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a PROEX, para que a referida empresa tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a limpeza e capinação da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias para conclusão da obra de saneamento básico da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios várzea Comprida e Tamanduá, indo ate a BR-116 e Sítio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize estudo topográfico para averiguar viabilidade de passagens molhadas nos Sítios Dois Riachos e Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga o Povoado São Sebastiao ao Sitio Beleza, e estrada que liga o Sítio Beleza ao povoado São Bento, bem como acesso as comunidades Vila Madalena, Vila dos Sardinhas e Betonica (São Bento).

Atendendo antiga reivindicação dos moradores do Sítio Boqueirão, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que a referida comunidade volte a receber assistência médica "in loco".

Indico a Exma. Sra. Prefeita municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada de acesso aos Sítios Pau Branco e Pitombeira.

Indico que a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga o Sítio Lagoinha ao Poço do Pau

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a podas das árvores e complementação do calçamento das artérias do Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de' Brejo Santo - CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias. para que seja executada obra de complementação do calcamento da Via de acesso a Quadra Poliesportiva do Sitio Baixio do Boi.

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Três Juás (Baixio do Boi), indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada de acesso e a coleta do lixo da referida localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a capinação e reparos na iluminação publica do Bairro Pedro Nicodemos, especialmente no trecho conhecido como "Loteamento Papai Noel".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BF - 116 a Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BR - 116 a Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencies necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a Sede do Município ao Sitio Baixio do Boi e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complernentacao do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Valdemar Napoleão de Araújo.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Canabravinha e adjacências. Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da Creche Comunitária e Ponto de Apolo PSF que atendem estas pessoas. Vale salientar, que estes usuários do sistema de saúde, atualmente estão se deslocando para serem atendidos no PSF do Poço do Pau, percorrendo uma distância de aproximadamente 40Km.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providências urgentes, visando solucionar problemas gerados pela fossa construída as margens da BR-116, para coletar dejetos dos banheiros das residências, uma vez que a mesma esta transbordando e concentrando grande quantidade de mosquitos e outros insetos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de ·acesso que liga a Vila São Felipe a Vila da Mata. Vale salientar, que as pedras para execução da refenda obra já foram
colocadas no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de acesso que liga a residência de Santo Alfredo a casa do Sr. conhecido popularmente como Biloto. Vale salientar, que já foram colocadas pedras para execução da referida obra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto do calçamento da estrada que da acesso a Vila São Felipe, indo ate o Sitio Pontal da Serra.

Indico ·a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral da estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e manutenção da iluminação da Vila dos Capeta/Vila Paixão, localizadas no Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que inicia ao lado da Capela do Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha), tendo como ponto de referencia a residência do Sr. Jose Pedro de Oliveira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de uma Unidade Básica de saúde - UBS, para atender as comunidades Timbaúba II e Batinga. A referida unidade de saude beneficiará cerca de 80 famílias, que atualmente se deslocam cerca de O5Km para serem atendidas no Posto de saúde mais próximo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo das artérias da comunidade Morro Dourado.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo que interceda junta ao SAAEBS, para que seja viabilizada a restauração da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessarias, para que seja instalada a Iluminação pública do Bairro Joao e Joana II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da ladeira de João Cesário no Sítio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um ponto de atendimento medico no Sitio Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione o secretário de infraestrutura Lucas Feitosa, para viabilizar a colocação de material apropriado na Rua Pedro Felinto - Bairro Araujão com o objetivo de aterrar as crateras causadas pela estação chuvosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma das estradas que dão acesso ao Sitio Bezerro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Timbaúba II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Passagem de Nível, onde liga a Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo ao Conjunto Habitacional Rene Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos na estrada Barreiro Preto/Dois Riachos/Onça/Compra Fiado/ Barreiro Branco/Muquém dos Gabriel/Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo -Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pau Branco.

tendendo reivindicação dos moradores da Rua Joana Leite de Moura, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Augusto Florentino Gonçalves, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria, através da colocação de material adequado e patrolamento Indico ainda, que seja colocado um CONTAINER para coleta do lixo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada na comunidade São Bento, especificamente, a ladeira que fica na "estrada da Vila dos Madalenos", atendendo solicitação do Sr. Chico Hélio.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Vereador Batista Dando, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo, que interceda junto ao SAAEBS para que sejam tomadas as providencia necessárias, no sentido de efetuar o reparo e reestabelecer o abastecimento d'agua da VILA IMPUEIRAS. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica tal benfeitoria, pois, estão sem água no local, trazendo transtornos para toda população daquela localidade.

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo a necessidade da recuperação das vias de acesso e o entorno da VILA UNIAO. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica a tal benfeitoria, pois a via de acesso a comunidade esta impossibilitada de transitar, devido aos danos causados pelas chuvas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local especifico para que os artesãos de Brejo Santo possam expor e comercializar seus trabalhos. A título de sugestão, poderá ser utilizado espaço do calçadão, próximo ao comércio do Sr. Hamilton relojoeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a construção de duas guaritas para as pessoas que esperam transportes na BR-116, sendo uma na comunidade Cabaceiras e outra na comunidade Anjico Comprido.

Venda a nova realidade, a qual estamos obrigados a vivenciarmos, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de Lei Municipal que reconheça a essencialidade do serviço prestado pela entidades religiosas, respeitadas as restrições oficiais estabelecidas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de srejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que da aceso a comunidade Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sítio Bezerra. Vale salientar, que existe um grupo escolar para implantação da referida unidade de saúde, que inclusive, já existia e foi desativada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sitio Pontal da Serra. Vale salientar, que a referida unidade de saúde, existia e foi desativada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize melhorias' na iluminação publica da quadra poliesportiva Mario Agostinho no Sítio Timbauba e o conserto do calçamento na estrada de acesso a Vila São Felipe, especialmente, na ladeira apos a Escola Afonso Tavares, ao lado do terreno de herdeiros do Deputado Welington Landim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, regularizando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias, de acordo com a Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o roco da lateral da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pontal da Serra - Distrito São Felipe.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato dos Ferreiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize as seguintes obras:
• Calçamento em torno da Capela de São Joao;
• Construção de uma Guarita, próximo antiga churrascaria, em frente;
a residência da Sra. Zeneide Ferreira.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o seguinte:
• Instalação de um corrimão na escada de acesso da BR-116 ao Posto de Saúde Lagoa do Mato II;
• Construção de bancos em alvenaria, nas proximidades da Unidade de saúde acima mencionada, com o objetivo de proporcionar comodidade aos pacientes na espera do atendimento medico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada denominada de timbaúba II, trecho compreendido ente a caixa d'água e Escola Afonso Tavares

Indico a Exma. Sra. Prefeita· Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a Vila São Felipe ao Sitio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da rede de esgoto da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, nas proximidades do J. Bar Petiscaria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a colocação de luminárias na Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, a fim de melhorar o referido serviço.

Atendendo reivindicação de desportistas, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, criando o "Bolsa Atleta Municipal", de acordo com as necessidade e prerrogativas legais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto das Caixas D'agua que abastecem a comunidade Vila da Conceição e Sitio Pau Ferrado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Joao Domingos da Silva, Bairro Emilio Salviano (Aldeota), lateral, das residências de Imelda Inácio, Bosco Monteiro e Francisquinha de Zé Denguinho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, criando o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, iniciando no cruzamento com a Rua Joaquim Lourenco da Silva, indo ate a Escola Paulo Freire, nesta cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que Conceda isenção do IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBADO (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas cadastradas no BOLSA FAMILIA e também os microempresários cadastrados no MEI (MICROEMPRESARIO INDIVIDUAL).

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Cabaceiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providencias urgentes, visando solucionar problemas gerados pela cisterna construída para escoamento do esgoto na localidade, uma vez que a mesma esta jogando grande quantidade de fezes a céu aberto na frente das residências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a manutenção e eventual substituição de luminárias da Vila Produtiva Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Cachoeirinha, Aristides e Vieira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Tamanduá, Várzea Comprida e Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Barreiro Preto, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquém dos Gabriel, Muquém dos Cândidos e Mata.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento operação tapa buracos e manutenção da iluminação pública da comunidade Compra Fiado, via capela e via quadra poliesportiva.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei Instituindo a Semana da Agricultura Familiar no Município de Brejo Santo - Ceará.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja dado continuidade a limpeza pública no Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do calçamento em paralelepípedo das Ruas do Bairro Baixio dos Lopes.

Indico a. Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do saneamento básico das Ruas do Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para bastecer as residências das comunidades próximas. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, que a ladeira próxima ao terreno do Sr. Aloísio França, bem como a ladeira próxima a entrada de José Feitosa sejam calçadas com pedra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a obra de revitalização da Praça da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados para executar obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através da SEINFRA - INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, disponibilize a instalação de 01 (uma) barra do tipo "barra fixa" na academia popular, localizada na praça em frente à Estação Rodoviária Municipal

A JUSTIFICATIVA para esta indicação vem dos pedidos de populares que praticam exercícios físicos com o objetivo de obter Êxito no Teste de Aptidão Física de concursos públicos que o requerem, por exemplo, o "TAF" da Polícia Militar do Ceará.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Roselita Sousa Cavalcante - Bairro São Francisco, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável para iluminação pública, para esta proceda com a substituição das luminárias defeituosas da referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a iluminação da artéria lateral do Parque de Eventos - Vila Duas Lagoas

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável e viabilize a iluminação da comunidade conhecida popularmente como "Vila dos Cepetas", Sítio Baixio do Boi.

Atendendo solicitação de moradores da Rua Coronel Ferraz, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada), de fronte ao Nº 199 na referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança, de fronte a chácara da Dra. Wergila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atender às famílias da Vila Feliz e da Vila São Francisco, por ser uma demanda de idosos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Posto de Saúde para atender aos moradores das comunidades: Cavaco, Xique-Xique e João e Joana I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atendimento às famílias do Sítio Umbuzeiro, por ficar muito distante do PSF do Sítio Vieira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para as pessoas doentes do nosso município que se deslocam à cidade de Fortaleza para tratamento médico. Vale salientar, que somente no mês de janeiro viajaram 100 (cem) pessoas para capital do Estado com esta finalidade.

Levando em consideração o grande índice de violência contra a mulher e o fato de Brejo Santo sediar a região, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar a implantação de uma Delegacia para Atendimento às Mulheres.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a restauração do Grupo Escolar Ricaom Basílio, na comunidade Boqueirão, transformando-o em Creche.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja restaurada a estrada de acesso ao Sítio Boqueirão.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que o código de obras e postura, seja seguido, como determina a Lei, principalmente em se tratando de construções e reformas no município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento e recuperação das vias de acesso da Comunidade Dois Riachos, até a Capela, até a residência do Sr. Gilvan e até a casa de Pedro Professor.

Indico a Exma. sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento, recuperação das vias de acesso e iluminação publica das Vilas dos Sardinha e Madalena, na comunidade São Bento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila da Conceição.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila da conceição, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução das seguintes obras: Conserto da caixa d'agua e reparos na Iluminação pública.

Atendendo reivindicação de municipe, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na construção de uma passarela para pedestre, especificamente, no cruzamento da BR-116 para Rua Genésio Ricarte.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mario Agostinho, nas proximidades do Nº 422 - Bairro São Francisco.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto das vias de acesso as comunicação Vila Capeta. Vila dos Paixão, Umburanal e Três Juá, todas na comunidade Baixio do Boi, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga o Sítio Pocinhos à CE Brejo Santo/São Felipe, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Município de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga e BR-116 ao Sítio Baixio dos Bastos, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto a PRO-Ex para que a referida empresa coloque um CONTAINER ou recipiente para acomodação de lixo no Bairro Raimundo Fernandes, próximo à Capola

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Vieira, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Pau Ferrado, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize junto a Secretaria de Cultura a elaboração de um Cadastro de Mapeamento de Artesanato no Município, por tipologia e técnica disponibilizando locais para comercialização e capacitando os interessados para o comércio nas plataformas digitais.

Atendendo reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antônio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o abastecimento através de Carro Pipa nos Sítios Canabravinha e Quatro Baraunas, conforme solicitação dos moradores, os quais se encontram sem o precioso liquido.

Atendendo a reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antonio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

Mediante reivindicações de grande parte da população, Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim e Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Gislaine Santana Sampaio Landim que direcione esforços para implantação e instalação de 02(dois) semáforos na BR 116, especificamente, no cruzamento da farmácia Santa Cecilia ao Gigante das Tintas, coma também no cruzamento da Rua Manoel Leite de Moura ao Bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Sebastiao: reforma da praça central, pavimentação das artérias, saneamento básico e recuperação do açude.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisições de recursos financeiros os a serem utilizados nas seguintes obras: conserto da estrada que liga a Vila Esperança ao Sitio várzea Comprida, cobertura do quadra poliesportiva e reforma da praça, ambas na Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na pavimentação da estrada que liga a comunidade Muquém dos Cândidos a Igreja de Mãe Rainha - Sítio dois Riachos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para implantação de uma U.B.S. - Unidade Básica de saúde, para atendimento médico no Sítio Dois Riachos.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses a serem utilizados na obra de calçamento da via de acesso a Capela de Nossa Senhora de Fatima - Sitio Compra Fiado Riachos, com direção ao sítio Muquem dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Sant0-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Bento: reforma da praça central, pavimentação das artérias e cobertura da quadra poliesportiva.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo da Rua Leonir Rufino. Vale salientar que na referida artéria já existe saneamento básico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo e construção de uma pracinha no entorno da
Capela do Sítio Lagoa da Vaca. Indico ainda, que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados no calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Felinto.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a interligação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade duas lagoas através da caixa d'agua do parque de eventos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para construção de calçamento e saneamento básico da Rua Augusto Florentino, próximo a Zé Lau, ultima artéria por trás da CRIARTES.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome as providencias necessárias, para que os moradores da Vila Cavaco sejam atendidos em PSF, na própria comunidade onde residem. Vale salientar que este atendimento foi feito anteriormente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes que seja colocada lombada eletrônica no Sítio do Governo do Estado, para Lagoa do Mato, depois da ponte, sentido Brejo Santo/Porteiras, nas proximidades da Vila Feliz.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes do Governo do estado. para que seja feita operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do município ao Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a colocação de luminária na Rua Cândido Alfredo da Cruz, N° 14 - Bairro Luzia Leite.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que estabeleça o adicional de insalubridade no grau máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais de saúde, que estão no enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Brejo Santo, enquanto perdurar a pandemia do CORONAVIRUS SARS-COV-2. Somente terão direito à percepção do referido adicional de insalubridade os profissionais que estiverem no efetivo exercício de suas funções.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um ponto de apoio para atendimento médico no Sítio Bezerro, pois fica muito distante da Vila da Conceição, onde fica o PSF.
Na referida localidade, vizinho a Afonso Frutuoso, já existe um prédio onde funcionava uma unidade escolar, a qual se encontra desativada

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de material para aterro dos buracos existentes na Rua Beatriz Pinheiro Basílio e na artéria paralela à Joana Leite Moura, Bairro Sol Nascente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nas seguintes localidades:
• Avenida João Inácio de Lucena;
• Avenida Manoel Bezerra Feitosa;
• Praça Dionísio Rocha de Lucena, indo até a Escola Padre Pedro;
• Praça Chico Leite;
• Praça Padre Cícero.

Atendendo reivindicação dos munícipes, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a execução das seguintes obras:
• Recuperação da estrada Baixio dos Bastos e Queimadas e
iluminação;
• Recuperação da estrada Baixio do Boi e Umburanal;
• Recuperação da estrada Pocinhos I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o Roço da Estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Poço do Pau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o Roço e Operação Tapa Buraco nas seguintes estradas:
• Vieira a Passagem de Pedra;
• Poço do pau a Açude de Pedra;
• Barreiro Preto a Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam executados os consertos das estradas que dão acesso às seguintes localidades: Anjico Comprido, Catolé, Minadouro, Germana e Bezerro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam ampliado o percentual da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, passando de 105 para 20%, de acordo com a nossa PPP - Perfil Profissional Previdenciário

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja concedida uma bonificação salarial de 20% para todos os profissionais da saúde que estão no combate ao corona vírus

Atendendo pedido dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a desinfecção da Rua Elizeu Gomes de Lucena.
A solicitação dar-se em virtude da chegada de diversas pessoas em um ônibus lotado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação das vias de acesso ao Sítio Bezerro: Trecho que início no comércio de Pantico e trecho que tem início na BR-116. ambos dando acesso a referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seia viabilize a ampliação da rede de iluminação pública, com instalação de braços e luminárias nas seguintes localidades:
• Renê Lucena I;
• Renê Lucena II;
• Loteamento Vivendas do Barão;
• Loteamento Pedro Nicodemos;
• Loteamento Conviver;
• Loteamento Sol Nascente;
• Loteamento João e Joana;
• Comunidade Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a instalação de uma Bomba para abastecer as residências da comunidade conhecida como Tesos, próximo ao Sítio Barreiro Branco

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que transforme o Edifício onde funcionava o Hotel Municipal em um ALBERGUE ou Hospital de Espera, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que os Parques infantis e as Academias Públicas sejam interditadas, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja intensificado o FUMACÊ, principalmente nas periferias, pois já começaram a acontecer casos de dengue

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam distribuídas máscaras protetoras a população carente, que se encontram em filas de instituições financeiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seiam adotadas as providências estruturais necessárias para viabilizar o isolamento em pessoas de vulnerabilidade social.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a Pro-Ex. requerendo intensificação da limpeza no bairro Baixio dos Lopes e colocação de um Container em local estratég ico para melhor acesso da comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de placas de identificação do bairro Emílio Salviano Alves, recentemente criado no Poder Legislativo Municipal.
Indico ainda, que nestas placas de identificação, sejam colocadas referências sobre o Sr. Emílio Salviano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize melhorias na estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Oitizeiro, passando pelo Girau e Vila da Conceição, uma vez que esta foi bastante danificada no período chuvoso.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize os recursos necessários para estruturar via de acesso da comunidade José de Bela, no Sítio Baixio do Boi, através da colocação de material.
Vale salientar, que o trecho citado, é de no máximo 100 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública (Pro-Ex), para que a referida empresa designe um funcionário para executar a limpeza da Vila Esperança

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal, para que esta faça a reposição de luminárias da Praça da Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para execução de obra de calçamento em paralelepípedo no Sítio Pontal da Serra, trecho compreendido entre a Capela e a unidade Escolar.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, para aquisição de recursos financeiros a serem destinados na construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Bezerro, passando pelos sítios Sapo, e Juremas

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Gomes de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Miguel Carlota.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize serviços de terraplanagem com colocação de material nas Ruas da Vila Produtiva Rural Vassouras "Agrovila".
Devido ao período chuvoso, as vias de acesso estão esburacadas e a erosão está chegando às residências e afetando asestruturas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do município ao comércio de Santo Alfredo - Distrito São Felipe.
Devido ao período chuvoso, a pavimentação asfáltica está muito danificada, com verdadeiras crateras, dificultando o tráfico dos veículos.

Indico a Exma' Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que solicite da empresa encarregada da manutenção da iluminação pública municipal o Cronograma mensal dos atendimentos a serem realizados pela referida empresa, e, encaminhe a essa Casa Legislativa.
O atendimento dessa propositura facilitará o trabalho do Vereador, no que diz respeito aos informes da população, com veracidade e cordialidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela operação tapa buracos em estradas com pavimentação asfáltica, para que o serviço seja executado nas vias de acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança; BR-116 a Vila da Conceição e Sede ao Sítio Timbaúba - São Felipe.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforços no sentido de solucionar problemas referente ao abastecimento d'água em residências das imediações do SETETEU.
Aproximadamente 40 famílias alegam que não estão recebendo o precioso líquido e solicitando providência dos seus representantes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize a operação tapa buracos das estradas com pavimentação asfáltica, que dão acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança e BR-116 a Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar obra de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe, incluído Vila São Felipe e prolongando-se também até a ladeira denominada de Joca Rufino, que dá acesso ao Sítio Mingu.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da via de acesso às residências da comunidade Pau D'arco, próximo ao matadouro público municipal.
Vale salientar que as residências da referida comunidade, estão praticamente inacessíveis, a exemplo da família do Sr. Francisco Moisés dos Santos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das artérias do bairro Renê Lucena II, próximas à fabrica de calçados, localidade denominada como Vila Soin.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.
Vale salientar que estas comunidades contam com uma população de muitas pessoas idosas, dificultando o deslocamento para locais distantes.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção uma quadra poliesportiva, uma pracinha e uma academia popular para as comunidades Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico da Vila Paraíso - Lagoa do Mato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Cavaco, pois a comunidade conta com uma população de idosos que têm dificuldade para deslocamento até Cabaceiras.
Indico ainda, que seja construída uma pracinha em frente a capela Nossa Senhora de Fátima, na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção e instalação de um ponto de saúde para atendimento aos moradores do Sítio Bezerro e adjacências, pois estas pessoas estão se deslocando até o posto de saúde Dr. Miranda para serem atendidas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Germana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja executada obra de calçamento em paralelepípedo da via de acesso a unidade básica de saúde no Sítio São' Bento, trecho compreendido entre a Rodovia CE de acesso ao Distrito Poço e a referida comunidade.
Vale salientar que nesse período chuvoso a via fica praticamente intransitável, dificultando o acesso dos usuários à referida unidade básica de saúde.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pela iluminação pública municipal, para que seja feita a reposição das luminárias da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços para aquisição de um poço profundo a ser perfurado na Vila Madalena - Sítio São Bento, através da SOHIDRA.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize serviço de terraplanagem nas vias de acesso a Vila São Bento, as quais foram deterioradas devido as chuvas, ficando praticamente intransitável.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada reforma da Creche Joaquim Oliveira no Sítio Barro Preto/Canabravinha - distrito Poço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizado o conserto das estradas de acesso às seguintes localidades:
• Sítio Umbuzeiro;
• Sítios Muquém Grande, Carrasco e Passagem de Pedra;
• Sítio Ribeirão/Açude de Pedra;
• Sítio Várzea Comprida e Vila Esperança;
• Sítio Barreiro Preto ao Sítio Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize obra de saneamento básico nas seguintes artérias:
• Valdemar Napoleão de Araújo;
• Enfermeira Rita de Sá;
• Luzia Leite Basílio;
• Olindrina Lacerda Cavalcante;
• José Carlota;
• Padre Antonio Gomes de Araújo;
• Sinésio Gomes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada que liga as comunidades Cabaceiras, Catolé, Germana, Minadouro e Pau Ferro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada a coleta de lixo na comunidade denominada de Vila dos Novais, próximo à caixa d'água, às margens da BR-116 - Lagoa do Mato II.
Vale salientar que o referido serviço vinha sendo feito e foi suspenso há mais de um ano.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para execução de obra, objetivando recuperar a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Vila União - Lagoa do Mato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para pavimentação das principais artérias da Vila União.
Vale salientar que devido a inclinação das vias, as chuvas retiram o material com facilidade e a pavimentação trará solução definitiva para o problema.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para pavimentação em paralelepípedo da Rua João Gomes Basílio, Bairro Araujão.
Vale salientar que na referida artéria já existe saneamento básico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a colocação de material na ladeira da estrada de acesso a comunidade Estouro do Cedro - Serrinha, especificamente, ladeira do açude.
Vale salientar que a referida estrada fica interditada com as chuvas, devido ao massapê.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que a empresa responsável pela iluminação pública municipal, para que seja faça a substituição de luminárias da Rua 26 de Agosto, trecho entre a agência do Banco do Brasil e a Rua João Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que de acordo com a portaria Ministerial N° 3.222/2019, viabilize a compra de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, conectados ao EDSUS, a fim de facilitar e dinamizar o trabalho e atendimento desses profissionais junto a população.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a criação e implantação de uma comissão municipal, encarregada de estudar o P.C.C.R. dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada de acesso à comunidade Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a construção de uma lombada na Rua Pedro Pereira de Lucena, em frente a residência do Sr. Dezinho, vizinho ao Lima's Buffet.
Vale salientar que na referida artéria os veículos estão passando em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos que ali residem.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços e intercedam junto aos órgãos competentes, no sentido de fazer aquisição de mais uma ambulância para atender o município de Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize obras de saneamento básico nas seguintes localidades:
• Vila Feliz;
• Germana;
• Cabaceiras;
• Vila Nova - Cabaceiras;
• Xique-Xique.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize obra de calçamento em pedra tosca no Sítio Salva Terras, especificamente nas vias de acesso que liga a estrada às residências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua Joaquim Carolino da Silva, bairro Capilé, nesta cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua Miguel teles de Carvalho, bairro Capilé, nesta cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pela iluminação pública, para que seja feita a reposição das luminárias da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. . Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de viabilizar a complementação asfáltica da estrada da estrada da Vila Esperança, trecho compreendido entre o Sítio Barreiro Preto e Sitio Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de cobrar providências dos órgãos competentes, para viabilizar execução de obra tapa buracos no asfalto da estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de cobrar providências do Ministério do Desenvolvimento Regional para recuperação do asfalto da estrada que liga a BR-116 ao Sítio Vieira.
Vale salientar que o Exército Brasileiro já executou os serviços topográficos na referida estrada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, para aquisição de um poço profundo a ser perfurado na comunidade Dois Riachos através da SOHIDRA

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calçamento em pedra tosca das artérias dos Martins, Sítio Timbaúba - Distrito São Felipe. Trecho de aproximadamente 500,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca de artérias que ligam o Sítio Amurim ao povoado São Felipe. Trecho de aproximadamente 550,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca da artéria do Cruz, via de acesso ao povoado São Felipe. Trecho de
aproximadamente 450,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca da artéria que liga a comunidade Vila da Mata ao povoado Sao Felipe. Trecho de aproximadamente 350,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca de duas vias de acesso existentes no Sitio Pitombeira, neste município. Trecho de aproximadamente 600,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo das 04 (quatro) artérias da Vila União - Lagoa do Mato dos Nobilinos. Trecho de aproximadamente 1.500,00m2

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para instituir no município o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, destinado a regularização e recuperação de créditos do Município de Brejo Santo, tributaries e não tributaries, decorrente de débitos de pessoa física e pessoa jurídica, relativos ao IPTU, Taxas de services de abastecimento d'água-SAAEBS e PENALIDADES de transito lavradas pelo DEMUTRAN.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize em · nosso município a implantação do "Programa Melhor em Casa", o qual proporciona conforto, qualidade e segurança para quem necessita de atendimento domiciliar

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a operação tapa buracos na estrada que liga BR-116 a vila da Conceição

Atendendo relvlndicacao dos moradores do Sitio Timbaúba e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma pracinha entre a Capela e a Escola Afonso Tavares de Luna e implantação de uma academia popular.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila xique xique, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para construção da rede de esgoto sanitário da segunda artéria da referida localidade, a qual mede aproximadamente 100 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize mais um carro pipa para abastecimento d'água nas residências do Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado na Rua Roselita Lacerda Cavalcante - Bairro Sol Nascente

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua José Francisco Basílio e, de antemão, que seja passado uma maquina tipo patrol para executar service de terraplanagem na referida artéria

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado na Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado no Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o órgão responsável pela conservação do canteiro lateral da Avenida Prefeito João Inácio de Lucena, para que seja executada obra de aterramento na lateral das decidas d'água em frente a FAMILHO, (Foto em anexo).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de uma caixa d'áqua no Sitio Oitizeiro, para abastecer as comunidades Lourenço, Agua Branca e adjacências.
Vale salientar que já existe o poço com a instalação necessária.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das artérias do bairro René Lucena II, pr6ximas a fabrica de calçados, localidade denominada como Vila Soin.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a compra de tablets para facilitar e dar maior qualidade ao trabalho desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município.
Vale salientar que esta e uma orientação do Ministério da Saúde e este sistema já foi implantado em varias cidades do pais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde para atender as famílias residentes nas seguintes localidades: Sitio Areias, Sitio Bezerro, Sitio Jacu, Sitio Barreiro Preto e Recanto São Camilo.
Vale salientar que as pessoas destas comunidades estão se deslocando para serem atendidas no Posto de Saúde Dr. Miranda Tavares e Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma fossa séptica para amenizar problema gerado com os dejetos do esgoto na comunidade Cabaceiras, pois o mesmo esta a céu aberto e a fedentina praticamente insuportável para os moradores.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde para atender as famílias residentes · nas seguintes localidades: Cabaceiras, Anjico comprido, Duas Lagoas, Cavaco, Xique-xique e bairro João e Joana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Capela de Nossa Senhora de Fátima no Sítio Onça/Compra Fiado, iniciando na estrada vicinal da localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Capela de Mãe Rainha no Sítio Dois Riachos, iniciando na estrada vicinal da localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione -a empresa encarregada da iluminação publica para que esta fac;a a reposição das luminárias queimadas na Vila União - Lagoa do Mato II

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que determine ao órgão responsável pelo roço das estradas vicinais, para que este faca o roço da estrada de acesso ao Sitio Pitombeira, iniciando na via de acesso (pavimentação asfáltica). indo ate a entrada do Sitio Pau Branco

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que determine ao órgão responsável pelo roço das estradas vicinais, para que este faça o roço da estrada de São Felipe, iniciando .em Santo Alfredo (Timbaúba) ate a divisa com Missão Velha (Sitio Pontal da Serra).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que execute a operação tapa buraco no asfalto da estrada de acesso ao povoado São Felipe, trecho compreendido da Sede a residência de Santo Alfredo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade Baixio dos Bastos, iniciando na BR-116 - Rodovia Santos Dumont.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da bomba instalada em poço artesiano da Vila São José - Lagoa do Mato, usada para abastecer as residências da referida comunidade

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Manoel Inácio Lucena (Rua do Araújo), iniciando na Av. Manoel Bezerra Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em paralelepípedo na via principal da Vila São José - Sitio Lagoa do Mato, próximo a Vila Feliz.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação do calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins de Morais, próximo a ponte de acesso ao Sitio Baixio do Boi.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para reforma da praça central da Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação das estradas utilizadas para escoamento da produção leiteira do município para as fabricas de laticínios aqui existentes.
Vale salientar, que este setor e de extrema importância para nossa economia

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que envie ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os Agentes Comunitários de Saúde com adicional de insalubridade, de acordo com a Lei Federal N° 13.342 de 03/10/2016.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para execução da obra de complementação do saneamento básico da Vila Cabaceiras (trecho aproximado de 100 metros}.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo -Santo, que viabilize recursos financeiros para execução de obra de saneamento básico e calçamento da comunidade Germana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para execução de obra de saneamento básico e calçamento da Vila Nova - Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação das estradas dos Sítios Muquem Grande, Carrasco, Passagem de Pedra e estrada conhecida popularmente como corredor de Quinco Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a colocação de uma luminária na capela do Sitio Muquem dos Gabriel, por ocasião dos festejos da referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a instalação de uma bomba e construção de um reservatório para atender necessidades de abastecimento d'água na comunidade de Aristides, Sitio Vieira.
Vale salientar, que já existe o poço perfurado no referido local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação pública do município, para que este serviço seja realizado próximo as residências dos Srs. Francisco Lopes - Sitio Barreiro Branco e Samuel Lucena - Sitio Muquem dos Grabriel.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa da Vaca, Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de adquirir recursos financeiros execução da obra de calçamento em paralelepípedo e construção de uma pracinha em torno da capela da referida comunidade.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa da Vaca, de um modo especial, a juventude, Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de adquirir recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos para execução da obra de calçamento em paralelepípedo e saneamento básico (esgoto) da Rua José Aristarco Braz, bairro René Lucena I.

Atendendo reivindicação das pessoas que utilizam o canteiro central da Avenida Prefeito Joao Inácio de Lucena, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a poda das arvores lá existentes. Vale salientar que a grande quantidade de galhos está impossibilitando o uso da mesma para caminhada, (Foto em anexo).

Atendendo reivindicação das pessoas que utilizam a academia popular da praça em frente a estação rodoviária, Indico a Exma. Sr a. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto e manutenção dos aparelhos quebrados. No presente momento, os referidos aparelhos não oferecem as condições necessárias para uso, (Foto em anexo).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para perfuração e instalação de um poço profundo, para atender demanda referente ao abastecimento d'agua das comunidade Vila Nova e Duas Lagoas, num total de 78 famílias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao órgão responsável pela iluminação pública no município, para que este instale uma luminária completa próximo a residência da Sra. Cícera Soraia Rodrigues da Cruz "N° do Cliente 7885034", Vila Raimundo Fernandes, 641-Ladeira Vermelha, pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, (conta em anexo).

Em atendimento a reivindicação dos moradores da localidade abaixo
citada, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de duas lambadas na Rua Manoel Tiburtino, ambas próximas ao N° 684. No referido local há um grande fluxo de veículos, bem como passagem de crianças que estudam na creche infantil Leoneide Leandro e na Escola Professora Heraclides Miranda, podendo ocasionar acidentes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, quo interceda
junto ao órgão responsável pela iluminação publico do município, para
que este taca a reposição das Iluminarias da Rua Joaquim Carlota.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que seja feita a
recuperação do calçamento e limpeza da Rua Joaquin, Inácio de
Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para execução de obra de pavimentação da Rua
André Luiz Basílio Tavares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para construção de uma caixa d'agua no Sitio Muquem Grande. Vale salientar que o material (manilhas) já se encontra no local há muito tempo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o
órgão responsável pelo abastecimento d'agua do PSF do Sítio Vieira.
Segundo informações, a referida unidade de saúde encontra-se sem
agua há mais de dois meses.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o
órgão responsável pela substituição de luminárias danificadas da
iluminação pública, para que o mesmo faça a reposição das lâmpadas
nos Sítios Onça e Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione
esforços no -sentido de implantar o sistema de abastecimento d'agua dos Sítios: Baixio do Boi, Barreiro Branco e Passagem de Pedra. Vale salientar, que os poços já foram perfurados para atender a referida demanda.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a
complementação da rede de esgotos da Rua Vereador Tita Nicodemos,
próximo a igreja Mãe Rainha. (fotos em anexo). Vale salientar que a rede de esgoto em construção, parou há noventa metros das cinco ultimas casas lá existentes, conforme foto.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao órgão responsável pela iluminação pública, para que este
faca a complementação na Rua Vereador Tita Nicodemos, (inclusive
colocação do braço e luminária completa), atendendo a residência da
Sra. Maria Alana Bento Alencar "N° do Cliente 9921328", a qual paga
pelo referido serviço, conforme comprovação através da conta em
anexo a esta propositura.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao órgao responsável pela iluminação publica do Sitio São Bento,
especificamente, na residência do Sr. Cicero Antonio da Costa "N° do
Cliente 6058401-7", pois este paga pela iluminação publica, mesmo
não existindo o referido serviço, conforme comprovação através da
conta em anexo. Para o referido atendimento, torna-se necessário a colocação da
luminária completa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao órgão responsável pela Iluminação publica da Vila Raimundo Fernandes - Ladeira Vermelha, especificamente na residência da Sra. Terezinha Liduina Saraiva "N° do Cliente 4403773", pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, conforme comprovação através da conta em anexo. Para o referido atendimento, torna-se necessário a colocação da luminária completa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a complementação das redes d'agua e saneamento básico da Rua Presidente Euclides Inácio Basílio, trecho aproximado de 200 metros, próximo a igreja Mae Rainha. Ponto de referenda: casa em construção do Sr. Samuel de Morais Costa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junta ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para
que este taca a substituição da luminária próximo a residência da · Sra.
Maria Alves da Silva "N° do Cliente 913429", Rua Francisco de Assis
Lucena, 301.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para
que este faca o conserto da luminária em frente a residência do Sr.
Adriano Rufino Costa "N° do Cliente 3936392", Rua Leonir Rufino, 52,
a qual encontra-se acesa durante as 24 horas do dia.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos para execução da obra de calçamento em paralelepípedo da
travessa que liga a Rua Pedro Pereira de Lucena a Alameda Carlos
Martins de Morais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para construcao de uma pista de Motocross no
bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
perfuração de poco para atender aos moradores do Sitio Duas Lagoas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação da rede de esgoto da Rua Joao Lucena, iniciando no antigo
pré-moldado de Dr. Gilson indo ate a casa do Sr. Mario Leite Tavares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
reforma do posto de Saude da Germana, uma vez que o mesmo encontra-se
funcionando de forma precária.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
construção de um posto de saúde para atendimento aos moradores do Sitio
Bezerro e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione
esforços, no sentido de adquirir recursos junto ao Governo do Estado, para
execução das seguintes obras da comunidade São Bento:
l. Reforma da Praça Manoel Marcelino de Sousa;
2. Calçamento em paralelepípedos das artérias secundarias:
3. Cobertura da quadra poliesportiva;
4. Asfaltamento nas artérias que já dispõem de calcamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para complementação do calçamento em paralelepípedo
das artérias da vila São Sebastiao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para execução de obra de calçamento no Sitio Pocinhos,
estrada de acesso a Capela da referida comunidade.

Conforme solicitação feita anteriormente, através da indicação N° 034/19,
datada de 28 de fevereiro do corrente ano, Indico a Exma. Sra. Prefeita
Municipal de Brejo Santo-CE, que disponibilize uma maquina patrol e/ou retro
escavadeira para consertar a estrada lateral da BR-116, trecho compreendido
entre a residência do Sr. Stenio Macedo e Capela da Lagoa do Mato I.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação de estrada do Baixio (Lagoa do Mato), com colocação de material
adequado, especificamente, via de acesso a casa do Sr. Raimundo Caze e
demais residências posteriores.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para construção de· uma caixa d'água e implantação do
sistema de abastecimento nas residências do Sitio Oitizeiro e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para construção e/ou recuperação do ponto de
atendimento de saúde e ampliação do atendimento medico, tendo em vista, as
mais de 160 famílias lá existentes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo .Santo-CE, que viabilize a
restauração das estradas que dão acesso a comunidade Baixio dos Bastos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
restauração da estrada que da acesso a comunidade Boqueirão.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a cobertura da quadra Jose
Ribeiro, no Sítio Boqueirao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
apreensão de cães vadios, para o canil municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione
recursos financeiros para construção de uma sala cirúrgica no canil municipal,
destinada para castração e ovariohisterectomia em cães do nosso municipio.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um mini-
posto de saúde na comunidade Boqueirão.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para
reconstrução da Escola Ricaom Basílio, a fim de torna-la uma creche escolar.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Manuel Inácio de
Lucena (Rua do Araújo), iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra
Feitosa ate seu final.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em
atendimento a Portaria Federal NO 006/17 do Ministério da saúde, no seu art.·
87, incisos I e II, incorpore os ACE's (Agentes de Combate as Endemias) nas
equipes saúde da família, para reorganização dos trabalhos nas bases territoriais de cada um.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize obra
de. saneamento básico, para atender aos anseios dos moradores da vila
residencial próxima ao parque de eventos e casa de shows do Sr. Napoleão.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do saneamento básico da Vila Cabeceiras, dando
continuidade a obra paralisada em 2018.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabiliza obra
de calçamento em paralelepípedo da Vila Germana, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto
ao órgão responsável pela reposição de lâmpadas na iluminação publica, para
que este reponha as lâmpadas da Av. Dr. Josemar de Lucena e Vila
Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
cobertura da quadra de esportes do Sítio Salvaterra, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
reforma da Praça da Vila da Conceição, no que se refere a manutenção e
conserto dos bancos.

Atendendo reivindicação dos moradores do Bairro Sol Nascente, Indico a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executados os
seguintes serviços:
• Terraplanagem nas ruas do referido bairro;
• Reparo na rede de abastecimento d'água da Rua Vereador Batista
Dandô, com objetivo de evitar o desperdício do precioso liquido.

Conforme solicitação feita anteriormente, através da indicação N° 095/ 19,
datada de 23 de maio do corrente ano, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal
de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da estrada de acesso as
comunidades Carrasco e muquem grande, através da colocação de material
adequado, tipo piçarra, iniciando próximo a residência do Sr. Ivan Campina.
passando pela Vila Vassouras, indo ate a estrada de acesso ao Sitio Peço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
pavimentação asfáltica da Rua Balbina Viana Arrais, trecho compreendido
entre as Ruas Manoel Antônio Cabral e Jose Furtado dos Santos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins
de Morais, iniciando na Ponte da Taboqueira, sentido Sul/Norte.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação das estradas de acesso a comunidade Impueiras, com colocação
de material adequado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
construção de uma caixa d'água para abastecimentos das residências da
comunidade Estouro do Cedro - Serrinha.
Vale salientar que a caixa lá existente, encontra-se em péssimas condições de
uso (muito vazamento), inviabilizando o abastecimento d'água.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma caixa
d'água no Sítio Oitizeiro para abastecimento das residências das comunidades
denominadas água branca, Lourenco e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que na próxima obra de pavimentação
asfáltica, seja concluída obra de asfaltamento do entorno da Quadra de
Esportes da Praça Chico Amaro (Rua João Lucena).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de um
semáforo no cruzamento da Rua Napoleão de Araújo Lima com Rua José
Matias Sampaio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para construção
de uma passarela sabre a ferrovia transnordestina, especificamente, acesso de
pedestre no trecho próximo da casa de Dr. Buenos Novais indo para Vila São
Jose.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para colocar dois
pastes e luminárias ao lado da capela São Francisco - Vila União.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para conclusão do
sistema de abastecimento d'água do sítio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para conclusão da
caixa d'água no sitio muquem grande. Vale salientar, que as manilhas já se encontram no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a conclusão do
abastecimento d'água do sítio passagem de pedra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize junta a
secretaria de infraestrutura o calçamento em pedra tosca no sítio Amorim,
próximo a vila de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto
ao órgão competente, no sentido de reparar a iluminação publica das ruas
próximas ao Liceu Prof. Jose Teles de Carvalho, de um modo especial a Av.
Antônio Florentino, trecho Liceu ao matadouro publico.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junta
ao órgão competente, no sentido de executar obra de reparo na tubulação do
sistema de esgoto da Rua Manoel Tiburtino Filho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação do calçamento em paralelepípedo das seguintes artérias: Av.
Antônio Florentino, Rua Aristides Nezinho e Rua Jose Nogueira Cruz, todas no
bairro São Francisco, pr6ximas ao LICEU.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação da estrada de acesso a comunidade Passagem de Pedra, através
da colocação de material adequado, tipo piçarra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação da estrada de acesso a comunidade Carrasco, através da
colocação de material adequado, tipo piçarra, iniciando pr6ximo a residência
do Sr. Ivan Campina, passando pela Vila Vassouras, indo ate a estrada de
acesso ao Sitio Poço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão
competente, para executar operação tapa buracos na estrada que liga a sede
do município a comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que disponibilize um telefone 0800 para
reclamações populares, referente problemas de iluminação pública no
município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao SAAEBS, para
que o referido órgão disponibilize um telefone 0800 para reclamações
populares, referente problemas no abastecimento d'água e na rede de esgoto
em nosso município.

Levando em consideração a necessidade de arborização das vias publicas e,
atendendo reivindicação dos moradores das comunidades abaixo citadas,
Indico ao limo. Sr. Secretario Municipal do Meio Ambiente, que direcione
esforços para arborizar a praça da Vila Esperança e a Vila Produtiva Rural
Vassouras, ambas na zona rural deste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da via de
acesso a residência do Sr. Taozinho Darniao e o bar de paloca, no Sítio Boa
Vista, iniciando na CE Brejo Santo ao distrito Peco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da via de
acesso a residência do Sr. Argemiro Matias e a churrascaria do Sr. Valdim
Feitosa, no Sítio Boa Vista, iniciando na CE Brejo Santo ao distrito Poço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que entre com Projeto de Lei, criando o diário oficial do município de Brejo Santo-CE, coma veículo oficial de publicidade e comunicação dos atos normativos e administrativos.

Diante da possibilidade de mudança da Receita Federal de Brejo Santo para outra cidade, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto as autoridades competentes, no sentido de viabilizar um posto de atendimento do referido órgão em nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que busque junta aos 6rgaos
competentes, recurses para construção de duas passagens molhadas, sendo
uma no sitio Dois Riachos e outra no sitio Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que busque junta aos órgãos
competentes, recursos para complementação da passagem molhada da
estrada que liga a sede do município ao sitio Atalho, nas proximidades do
loteamento Joao e Joana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
recuperação do calçamento em paralelepípedo da Vila União.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
pavimentação da ladeira de acesso a capela de São Francisco na Vila União e construção de uma pracinha em frente a referida capela.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
instalação da bomba no poco que abastece as residências da Vila União e recuperação da caixa d'água.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
recuperação da via de acesso a Vila Novo Paraíso, ao lado da Vila Feliz. Vale salientar que a coleta do lixo da referida vila esta impossibilitada, pelo fato do caminhão não ter acesso.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de lâmpadas nos postes da Vila Novo Paraíso, onde vem sendo cobrada taxa de iluminação publica.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada que liga as comunidade compra fiado e onça, trecho em frente ao balneário lá existente e via de acesso a capela.

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada de acesso ao Sítio Barreiro Branco.

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal o conserto da Rua vereador Benoni Anselmo de Araújo - Rene Lucena II, via de acesso a fabrica Dilly Calcados.

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal o
conserto da Rua Roselita Cavalcante, bairro São Francisco, cruzamento com a Rua vereador Mario Agostinho, com colocação de material adequado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao órgao responsável pelo conserto das estrada vicinais do município e artérias da zona urbana, que após vistoria e identificação dos trechos afetados pelas chuvas, proceda com o conserto das referidas vias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma máquina, tipo patrol, para consertar a estrada que da acesso a casa de Cleudo Juá e Zé Dodô, na comunidade Lagoa da Vaca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma máquina. tipo patrol, para consertar a estrada que da acesso a casa de seu Natalicio, na comunidade Lagoa da Vaca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um consultório medico odontológico móvel para atender a comunidade da vila produtiva Vassouras, no Sítio Vieira - Distrito Peco do Pau. Vale salientar, que o consultório medico será de grande relevância e trará mais comodidade aos moradores, devido a extensão territorial da referida vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
terraplanagem de estrada no Sítio Deserto, da quadra poliesportiva a casa da Sra. Celia.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação de estradas vicinais das seguintes localidades:
Sítio Gado Bravo;
Sítio Passagem de Pedra;
Sítio Alazan;
Sítio Carrasco;
Sítio Varzea Grande;
Sítio Ribeirão;
Sítio Açude de Pedra;
Sítio Poco do Pau;
Sítio Passagem do Poço;
Sítio Vieira;
Sítio Umbuzeiro;
Sítio Umburanas/Bacha da Onça;
Sítios Canafístula, Cacimba e Lagoinha;
Sítio Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que pleiteie junta aos órgãos
competentes, recurses a serem destinados na reforma da Praça e saneamento básico da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que pleiteie junta aos órgãos competentes, a serem destinados na construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação da estrada de aceso ao sitio Germana, com início em frente a fabrica de pré-moldados do Sr. Salviano, indo ate a unidade escolar da referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação da estrada de acesso ao sitio Mingu, iniciando logo ap6s a ladeira de Joca Rufino e prolongando ate o final da comunidade citada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pelo roco da estrada que liga a sede do município as comunidades de são Sebastião são Bento, lagoa da vaca e passagem de pedra, indo ate o mini-hospital do poco do pau, para que a mesma execute o referido serviço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma maquina, tipo patrol, para consertar a estrada que liga a sede do município o sitio cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para recuperação da pavimentação asfáltica da rua Jose Francisco da Silva, próximo ao cruzamento com a rua Tiburtino Inácio.

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim, que direcione esforços, a fim de adquirir um trator para atender aos moradores da vila produtiva rural vassouras.

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim, que direcione esforços e desenvolva projeto que viabilize a instalação de uma casa de Farinha e a exploração de apicultura na vila produtiva rural vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Benoni Anselmo de Araújo - bairro Rene Lucena II, via de acesso a fabrica Dily Calçados.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade lagoa da vaca. Esta reivindicação provem especialmente da juventude.

Atendendo reivindicação da comunidade lagoa da vaca, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos e viabilize as seguintes obras:
• calcamento em torno da capela de Santo Antônio;
• construção de uma pracinha;
• implantação de uma academia popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Dr. Antônio Alves Araújo - bairro capilé, lateral da Escola e Creche Santíssimo Sacramento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Jose Benigno - bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Otacílio Alves Pereira - bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico e calçamento da Av. Manoel Bezerra Feitosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico e calcamento da Rua Jose Jacinto de Araújo, trecho aproximado de 50 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calcamento da Rua Zuca de Tobias, perpendicular a Rua Heráclito Alves de Moura.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva dos sítios compra fiado e onça.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva da vila esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva dos sítios impueiras e pocinhos.

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico da vila da Conceição.

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a reforma das passagens molhadas do Sitio barreiro branco, uma próximo a casa do Sr. Jose Dão e sangradouro do açude velho.

tendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada no sítio barreiro branco, a altura do terreno pertencente ao Sr. Joao Gabriel.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie a operação tapa buracos nas estradas vicinais do município, preferencialmente, na seguinte ordem: Esperança. várzea comprida, dois riachos, mameluco, onça, compra fiado, barreiro branco, muquem dos Gabriel, muquem dos Candidos, mata e beleza.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para execução de serviços de terraplanagem na VPR Vassouras (agrovila).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para execução de serviços de terraplanagem no loteamento papai Noel - bairro Rene Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para conclusão da caixa d'água no sitio muquem grande.
Vale salientar, que as manilhas já se encontram no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a conclusão do
abastecimento d'água do sitio passagem de pedra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize o órgão responsável pela poda das arvores na cidade, para que o mesmo execute esta tarefa nas arvores da Avenida Joao Inácio Lucena e imediações da Rodovia Santos Dumont - BR116, na zona urbana do município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade buqueirao, trecho compreendido entre a' Rodovia Santos Dumont - BR 116 e terreno da Sra. Imelda Inacio, aproximadamente 01 (um) quilometro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calcamento em paralelepípedo da Rua Jose Francisco da Silva, no bairro Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade Batingas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda. junta ao Governo do Estado, no sentido de proceder com a sinalização da estrada que liga a sede do município ao povoado São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins de Morais, lateral do riacho da taboqueira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que disponibilize uma máquina patrol e/ou retro escavadeira para consertar a estrada lateral da BR-116, trecho compreendido entre a residência do Sr. Stenio Macedo e Capela da Lagoa do Mato I.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada que liga as comunidades Girau, Vila da Conceição e Oitizeiro.

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione recursos financeiros para recuperar a praça da vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calcamento em paralelepfpedo da Rua Olindina Lacerda Cavalcante e demais arterias do bairro Rene Lucena II, conhecido como vila soim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto aos orgaos competentes a fim de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto de atendimento medico para as famílias dos Sitios Bezerros, Jacu e adjacenclas. Vale salientar, que estas pessoas estao sendo atendidas nos posto de saude da cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento basico da vila nova cabaceira, localizada entre o parque de exposlcao e a casa de shows.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que junto aos orgãos competentes, viabilize recursos financeiros para construcao de duas lombadas nas imediações da Vila Sao Sebastiao, sendo uma antes e outra logo após o posto de combustfvel la existente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Impueira e Pocinhos

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construcao de uma passagem molhada no Sftio Barreiro Branco, estrada que liga as comunidades rnuquern dos. Gabriel e rnuquem dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Compra fiado e onca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para cornplementacao de calçamento em paralelepípedo da Rua Combatente Manoel Gomes, por tras do posto JK.
O referido trecho objeto da lndicacao e em torno de 40 metros linear.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estruturado o canil publico municipal, inclusive construcao de uma sala cirúrgica, com a finalidade de realizar cirurgias em cadelas ( ovarto-esterectornia) e caes ( castracao ), vadios. Com a finalidade de diminuir o nurnero de cães e cadelas vadios em nosso município

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja complementado o calcamento em paralelepipedo da Rua Manoel Inacio de Lucena, iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra Feitosa, ao seu final.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para reforma e cobertura do espaco destinado a brinquedoteca da Escola Joaquim Tavares de Luna, distrito Sao Felipe.

Indico do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que viabilize recursos para aquisição de uma academia popular, para atender a comunidade Lagoa da Vaca

Indico do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo das seguintes artérias: Protético Macedo, Taxista Dão Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e São Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que vtabtlize as maquinas do PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento, para colocar material (tipo picarra), na estrada que liga a sede do munidpio ao sitio pau branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos na pavlrnentacao asfaltica da estrada que liga a sede do município ao sitio timbaúba.

Indico a Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe otlclo a COGERH - Companhia de Gestao dos Recurses Hidricos e ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando no sentido de proibir a pesca com arpao que vemacontecendo no acude atalho - Brejo Santo-CE. Vale salientar,que nos finais de semana, pescadores dos Estados da Parafba e Pernambuco, especialmente à noite, por nao haver fiscalizacao, estao praticando a referida pesca para comercializacao dos peixes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento baslco e calcamento em paralelepipedo das seguintes arteries: Protetico Macedo, Taxista Dao Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e Sao Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

Após estudo realizado por tecnicos do Detran, constatou-se a extrema necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Manoel Inacio Lucena com Coronel Basilio, próximo a Igreja Matriz e, diante de tal fato, INDICO a Vossa Excelencia que viabilize a remocao do sinal de transito da Rua Antonio Ne/Manoel Mendes Vasconcelos com Manoel Leite de Moura.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao da Zona Azul em nosso município, uma vez que o transito no centro da cidade, especialmente nos finais de semana vive uma situacao caótica em termos de estacionamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize a Secretaria de infraestrutura a construir um quebra-molas na Rua Jose Jacinto de Araujo, próximo ao nurnero 325.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos em pedra tosca da estrada que liga a comunidade timbauba ao pontal da serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do munidpio ao Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja transformada a rua Joao Inacio de Lucena em uma Avenida, iniciando da Rua Manoel Inacio de Lucena (Mario Leite) ate a BR 116.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja adquirido terreno para construcao de uma mine CEASA (Mercado Publico) para a venda de hortifrutigranjeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que junto, ao Governo do Estado possa aproveitar nossas reservas hidricas em crtatorios de peixes (gaiolas). Uma vez que dispomos de OS (cinco) reservatorios com capacidade de 190hm³ (cento e noventa milhces de metros cubicos) de aqua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja feita recuperacso de estradas vicinais de nosso rnunlcipio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja recuperada das estradas: Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Candidos, Muquern dos Gabriel, Barreiro Branco, Beleza, Mameluco, Sao Bento, Unha de Gato, e Várzea Cumprida.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao de um ponto de mote taxista na Av. Joao Inacio de Lucena, ao lado da Ricardo Eletro. Vale destacar que este e o unico ponto que nao dispoe de uma estrutura adequada com telha de protecão.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complernentacao do calc;;amento em paralelepipedo da Rua Joao Domingos e Silva, bairro Araujao, lateral da residencia de Imelda Inacio, funclonarla da Caixa Economica.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo das seguintes ruas: Joaquim Caroline da Silva, Quinco Fernandes e Luiz Gonzaga, todas na comunidade Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize o Conserto da Bomba do sítio Pitombeira e que seja substituída a rede elétrica existente pora uma rede trifásica.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um transporte para atender às necessidades da Guarda Municipal. Indico ainda, que sejam destinados aos referidos profissionais os Equipamentos de Proteção Individual.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da
Secretaria responsável, seja feito estudo e implantado permanentemente nas
repartições publicas do município, sistema de televisão com informações do
município e exibição de vídeo de prevenção e alerta sobre pedofilia e abuso
sexual infanto-juvenil, dentre outros serviços de informação essenciais a
população.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/ l 1, e da outras providencias.

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basilio, artéria de nossa cidade.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, artéria de nossa cidade .

Denomina de José Gomes de Figueiredo, artéria de nossa cidade .

Denomina de Vice Prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade

Dispor sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente, nas escolas públicas municipais.

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providências.

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade ..

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade ..

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade ..

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) e da outras providencias.

Dispõe sobre aumento de vencimento para os Secretaries Municipais e da outras providencias.

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES
RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAIXAS SEPARADORAS DE AREIA E ÓLEO EM LAVA-JATO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N° 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Joaquim Rocha de Lucena, artéria de nossa cidade.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de logradouro público.

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Institui o valor de gratificação do Programa NASF-AB

Denomina de Maria Minervina de Jesus, artéria de nossa cidade.

Denomina de Jose Martins de Sousa, artéria de nossa cidade.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando os cargos de atenção primaria (gerente de PSF) e de Técnico de Saude Bucal.

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de credito/CEF.

Cria gratificação aos servidores da categoria de motorista 11 que desempenham a função de transporte escolar.

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade - Bairro Emilio Salviano Alves.

Altera a L.M. 865/15 - estrutura organizacional e administrativa do M.B. Santo, criando cargos de provimento em comissão.

Dispõe sobre a doação de terreno a OAB-cariri.

Estima a Receita e Fixa a Despesa - exercício 2020. (LOA)

Denomina de Raimunda Basílio Zungueta, artéria de nossa cidade.

Denomina de Inácio Gonçalves Bezerra, artéria na Vila Baixio dos Lopes.

Denomina de Jose Francisco da Silva, artéria na Vila Baixio dos Lopes .

Denomina de Luzia Leite Basílio, artéria no conjunto habitacional Rene Lucena.

Denomina de Travessa Joao Ângelo, artéria de nossa cidade.

Altera a L. M 1047/2019 fazendo incluir informações cartorárias do Terreno doado ao Estado para construção do Instituto de Longa Permanência do idoso.

Denomina de Manuel Jurandir Silva - praça na comunidade Baixio do Lopes.

Denomina de Dr. Getúlio Barros, unidade básica de saúde, Vila
Baixio dos Lopes

Concede isonomia de vencimentos.

Ajusta o salário base da categoria de Guarda Municipal.

Altera L.M. 865/2015 - cria cargos na estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

Institui adicional de insalubridade aos ocupantes de cargos lotados nos programas Saúde do Município.

Acrescenta parágrafo ao art. 97 da L.M. 955/2017.

Acrescenta cargo ao art. 6° da Lei Municipal n. 970/2017.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte - SISAR.

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de B.S. no cons6rcio público de manejo de resíduos sólidos da região Cariri Oriental.

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceara, para construção do Instituto de Longa Permanência ao idoso.

Autoriza permuta de parte de im6vel (terreno) de propriedade do Município com parte de terreno particular com vistas a construção do Instituto de Longa Permanência do Idoso.

Dispõe sabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Ajusta o salário base da categoria de agentes de transito de Brejo Santo.

Ajusta a renumeração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035.

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância, criado pela L.M. n° 1035/19.

Reajuste da remuneração salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Altera a L.M.659/09. Art. 33 e 34 e os anexos II, Ill e IV do art. 4°.

Altera as Leis Municipais N.0s 950/17 e 856/2015 (Reestrutura e retoma o status de Secretaria a S. M. de Controladoria e Ouvidoria Geral).

Altera dispositivos da Lei 955/17 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo.

Institui o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

Criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

Outorga título de cidadã brejosantense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Diego Batista.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadão brejo santense ao Sr. Marcos Menezes de Souza.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva — IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Advogado Eriton George Sales Bernardo.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Dr. Clóvis Valença Alves Neto.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araújo Sales.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. José Moreira Sampaio.

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor João Neto Rocha Alecrim.

Outorga título de cidadã brejosantense a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga título de cidadão ao Major Lucivando Rodrigues de Oliveira.

Outorga título de cidadão ao Sr. Francimar Bezerra Costa.

Outorga título de cidadão ao Sr. João Gomes dos Santos.

Outorga título de cidadão ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga título de cidadão ao Sr. Manoel Genesio de Meneses.

Outorga titulo de cidadão ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao Professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Altera o art. 1 ° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2032) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N° 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro
público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Cariri Oriental e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providencias.