Publicações

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Concede isonomia de vencimentos.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES D� CARGOS iyOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Denominação de logradouro público.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Brejo Santo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calcamento em paralelepfpedo da Rua Olindina Lacerda Cavalcante e demais arterias do bairro Rene Lucena II, conhecido como vila soim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto aos orgaos competentes a fim de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto de atendimento medico para as famílias dos Sitios Bezerros, Jacu e adjacenclas. Vale salientar, que estas pessoas estao sendo atendidas nos posto de saude da cidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento basico da vila nova cabaceira, localizada entre o parque de exposlcao e a casa de shows.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que junto aos orgãos competentes, viabilize recursos financeiros para construcao de duas lombadas nas imediações da Vila Sao Sebastiao, sendo uma antes e outra logo após o posto de combustfvel la existente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Impueira e Pocinhos

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construcao de uma passagem molhada no Sftio Barreiro Branco, estrada que liga as comunidades rnuquern dos. Gabriel e rnuquem dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Compra fiado e onca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para cornplementacao de calçamento em paralelepípedo da Rua Combatente Manoel Gomes, por tras do posto JK.
O referido trecho objeto da lndicacao e em torno de 40 metros linear.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estruturado o canil publico municipal, inclusive construcao de uma sala cirúrgica, com a finalidade de realizar cirurgias em cadelas ( ovarto-esterectornia) e caes ( castracao ), vadios. Com a finalidade de diminuir o nurnero de cães e cadelas vadios em nosso município

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja complementado o calcamento em paralelepipedo da Rua Manoel Inacio de Lucena, iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra Feitosa, ao seu final.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para reforma e cobertura do espaco destinado a brinquedoteca da Escola Joaquim Tavares de Luna, distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que vtabtlize as maquinas do PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento, para colocar material (tipo picarra), na estrada que liga a sede do munidpio ao sitio pau branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos na pavlrnentacao asfaltica da estrada que liga a sede do município ao sitio timbaúba.

Indico a Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe otlclo a COGERH - Companhia de Gestao dos Recurses Hidricos e ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando no sentido de proibir a pesca com arpao que vemacontecendo no acude atalho - Brejo Santo-CE. Vale salientar,que nos finais de semana, pescadores dos Estados da Parafba e Pernambuco, especialmente à noite, por nao haver fiscalizacao, estao praticando a referida pesca para comercializacao dos peixes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento baslco e calcamento em paralelepipedo das seguintes arteries: Protetico Macedo, Taxista Dao Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e Sao Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

Após estudo realizado por tecnicos do Detran, constatou-se a extrema necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Manoel Inacio Lucena com Coronel Basilio, próximo a Igreja Matriz e, diante de tal fato, INDICO a Vossa Excelencia que viabilize a remocao do sinal de transito da Rua Antonio Ne/Manoel Mendes Vasconcelos com Manoel Leite de Moura.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao da Zona Azul em nosso município, uma vez que o transito no centro da cidade, especialmente nos finais de semana vive uma situacao caótica em termos de estacionamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize a Secretaria de infraestrutura a construir um quebra-molas na Rua Jose Jacinto de Araujo, próximo ao nurnero 325.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos em pedra tosca da estrada que liga a comunidade timbauba ao pontal da serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do munidpio ao Distrito Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja transformada a rua Joao Inacio de Lucena em uma Avenida, iniciando da Rua Manoel Inacio de Lucena (Mario Leite) ate a BR 116.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja adquirido terreno para construcao de uma mine CEASA (Mercado Publico) para a venda de hortifrutigranjeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que junto, ao Governo do Estado possa aproveitar nossas reservas hidricas em crtatorios de peixes (gaiolas). Uma vez que dispomos de OS (cinco) reservatorios com capacidade de 190hm³ (cento e noventa milhces de metros cubicos) de aqua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja feita recuperacso de estradas vicinais de nosso rnunlcipio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja recuperada das estradas: Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Candidos, Muquern dos Gabriel, Barreiro Branco, Beleza, Mameluco, Sao Bento, Unha de Gato, e Várzea Cumprida.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao de um ponto de mote taxista na Av. Joao Inacio de Lucena, ao lado da Ricardo Eletro. Vale destacar que este e o unico ponto que nao dispoe de uma estrutura adequada com telha de protecão.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complernentacao do calc;;amento em paralelepipedo da Rua Joao Domingos e Silva, bairro Araujao, lateral da residencia de Imelda Inacio, funclonarla da Caixa Economica.

Institui o valor de gratificação do Programa NASF-AB

Denomina de Maria Minervina de Jesus, artéria de nossa cidade.

Denomina de Jose Martins de Sousa, artéria de nossa cidade.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando os cargos de atenção primaria (gerente de PSF) e de Técnico de Saude Bucal.

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de credito/CEF.

Cria gratificação aos servidores da categoria de motorista 11 que desempenham a função de transporte escolar.

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade - Bairro Emilio Salviano Alves.

Altera a L.M. 865/15 - estrutura organizacional e administrativa do M.B. Santo, criando cargos de provimento em comissão.

Dispõe sobre a doação de terreno a OAB-cariri.

Estima a Receita e Fixa a Despesa - exercício 2020. (LOA)

Denomina de Raimunda Basílio Zungueta, artéria de nossa cidade.

Denomina de Inácio Gonçalves Bezerra, artéria na Vila Baixio dos Lopes.

Denomina de Jose Francisco da Silva, artéria na Vila Baixio dos Lopes .

Denomina de Luzia Leite Basílio, artéria no conjunto habitacional Rene Lucena.

Denomina de Travessa Joao Ângelo, artéria de nossa cidade.

Altera a L. M 1047/2019 fazendo incluir informações cartorárias do Terreno doado ao Estado para construção do Instituto de Longa Permanência do idoso.

Denomina de Manuel Jurandir Silva - praça na comunidade Baixio do Lopes.

Denomina de Dr. Getúlio Barros, unidade básica de saúde, Vila
Baixio dos Lopes

Concede isonomia de vencimentos.

Ajusta o salário base da categoria de Guarda Municipal.

Altera L.M. 865/2015 - cria cargos na estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

Institui adicional de insalubridade aos ocupantes de cargos lotados nos programas Saúde do Município.

Acrescenta parágrafo ao art. 97 da L.M. 955/2017.

Acrescenta cargo ao art. 6° da Lei Municipal n. 970/2017.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte - SISAR.

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de B.S. no cons6rcio público de manejo de resíduos sólidos da região Cariri Oriental.

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceara, para construção do Instituto de Longa Permanência ao idoso.

Autoriza permuta de parte de im6vel (terreno) de propriedade do Município com parte de terreno particular com vistas a construção do Instituto de Longa Permanência do Idoso.

Dispõe sabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Ajusta o salário base da categoria de agentes de transito de Brejo Santo.

Ajusta a renumeração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035.

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância, criado pela L.M. n° 1035/19.

Reajuste da remuneração salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Altera a L.M.659/09. Art. 33 e 34 e os anexos II, Ill e IV do art. 4°.

Altera as Leis Municipais N.0s 950/17 e 856/2015 (Reestrutura e retoma o status de Secretaria a S. M. de Controladoria e Ouvidoria Geral).

Altera dispositivos da Lei 955/17 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo.

Institui o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

Criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Diego Batista.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadão brejo santense ao Sr. Marcos Menezes de Souza.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva — IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Advogado Eriton George Sales Bernardo.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Dr. Clóvis Valença Alves Neto.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araújo Sales.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. José Moreira Sampaio.

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor João Neto Rocha Alecrim.

Outorga título de cidadã brejosantense a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga título de cidadão brejosantense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga título de cidadão ao Major Lucivando Rodrigues de Oliveira.

Outorga título de cidadão ao Sr. Francimar Bezerra Costa.

Outorga título de cidadão ao Sr. João Gomes dos Santos.

Outorga título de cidadão ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga título de cidadão ao Sr. Manoel Genesio de Meneses.

Outorga titulo de cidadão ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao Professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

Acrescenta dispositivo à Resolução N° 006/2015.

Ementa: altera dispositivos do Regimento interno.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo Santo, no uso de suas atribuições que lhe concede art. 253 do Regimento Interno, apresenta o seguinte

Acrescenta dispositivo à Resolução N" 006/2015.

Acrescenta dispositivo à Resnlução N" 006/2015.

Altera dispositivo do Regimento Interno

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA No 008/19 - ao PROJETO DE LEI No. 029/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.020 DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, CEARÁ.

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Remanejo de valores

Ementa: suprime inciso e altera redação do inciso VI, art. 6°, do Projeto de Lei N° 029/19 (estima receita e fixa despesa do município de Brejo Santo-CE para o exercício de 2.020).

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silencto em homenagem póstuma as Senhoras: Maria Venusia Alves e Maria Alves da Silva, conhecida como "Dona Nicinha".

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

Acrescenta dispositivos a Resolução no 006/2015

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 12 de setembro do corrente ano aprovou por unanimidade, Projeto de Resoluc;ao no 007/19

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 08 de agosto do corrente ano, .aprovou por unanimidade, 'Projeto de Resolução Lei no 006/19

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.