Publicações

Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Secretários, para o quadriênio de 2025/2028.

Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice­ Prefeito do Município de Brejo Santo, para o quadriênio de 2025/2028.

Reconhece a Festa de São Joao Batista como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Faz denominação de bairro na cidade de Brejo Santo.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Denomina de Prefeito Juarez Leite Sampaio bairro da cidade de Brejo Santo - CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO- FINANCIAMENTO FEDERAL.

FAZ DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e da outras providencias.

Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL : DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL
DOS AUXILIARES E TECNICOS DE SAUDE BUCAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINACAO E ENDERECO DE
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - CEI MORRO
DOURADO, Bairro Morro Dourado, objeto da Lei
Municipal N.° 937/2016, de 16 de novembro de 2016, para CENTRO DE EDUCAGAO INFANTIL
PROFESSORA LURDINHA CAVALCANTE

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL
MUNICIPAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E
FONOAUDIOLOGOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1262/2023, DE 29 NOVEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NA
FORMA QUE DISPOE.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGCAO BASICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTERIO DA EDUCAGAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Travessa
Comerciante Francisco Assis
Feijó, e da outras providencias.

Denomina de Joao Otaviano Oliveira,
artéria de nossa cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de
Combate as Endemias, a titulo de gratificacao, os valores
repassados pelo Ministério da Saúde ao Municipio de Brejo Santo
correspondente a - 13° parcela da Assisténcia Financeira
Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) e da
outras providencias.

CRIA CREDITO ESPECIAL NO
ORCAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA
FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DE REMUNERACAO
PARA USO DOS ESPACOS QUE
¢ ESPECIFICA DO PARQUE DE EVENTOS
E , AGRONEGOCIOS | MARIO LEITE
TAVARES V DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N
1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reforma a Lei Municipal nº 865/2015 de
16 de setembro de 2015 e suas
alterações, para aperfeicoar a Estrutura
Organizacional e Administrativa.

INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS NAO TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/97.
DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA DOACAO DE IMOVEL AO ESTADO DO
CEARA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO
FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no ambito do municipio de Brejo Santo o dia do Evangélico.

Institui, “O Dia Municipal do Vaqueiro em Brejo Santo- CE”.

ALTERA NOMENCLATURA DO CENTRO DE
EDUCACAO PROINFANCIA DA COMUNIDADE
MORRO DOURADO PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE, PARA CENTRO DE EDUCAGAO
INFANTIL PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Seguranga
Publica, no municipio de Brejo Santo/CE.

Faz retificacao na denominacao da CRECHE JOAO SANSAO, localizada na Lagoa do Mato e da outras providencias.

Faz retificacao no Art. 1° da Lei Municipal
N° 1240/2023, QUE denomina de CEI
MARIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESPACO TERAPEUTICO EVOLUIR NO
AMBITO DO HUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a regulamentacao da Assistencia
Financeira Complementar repassada pela Unido
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que
instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
e da Parteira e adota outras providéncias.

Institui o evento Setembro Dourado, més
dedicado a ações preventivas e ao diagnéstico
precoce do cancer infanto-juvenil, na forma
que indica e da outras providéncias.

FIXA SALARIO BASE PROFISSIONAL
DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICiPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providéncias.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF JONAS ALVES DA COSTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providéncias.

DENOMINA DE JOAO SANSAO A CRECHE LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ZENILDA GONCALVES
PINHEIRO O CENTRO DE EDUCACAO
INFANTIL QUE SERA CONSTRUiDO NO
BAIRRO RENE LUCENA.

DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL QUE SERA CONSTRUIDO
NO BAIRRO CONVIVER.

DENOMINA DE JUAREZ LEITE SAMPAIO A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE
SERA CONSTRUIDO NO BAIRRO CONVIVER.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO UNICO, INCISO XI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FESTA DO SAGRADO CORAGAO DE JESUS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE BREJO SANTO.

REFORMA A LEI MUNICIPAL 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BREJOSSANTENSE DE SAUDE E EDUCAÇAO.

Denomina de agropecuarista Antonio Martins de Souza,estrada municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO O SELO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DE SOUSA, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA DE MARCONDES ERALDO LUCIANO, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA NOMEACAO AO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO PARA CARGOS EM COMISSAO OU DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO, DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11,340).

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 963/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 COM REDACAO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1126/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 E LEI MUNICIPAL 1165/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Francisca Maria do Nascimento Quadra Poliesportiva do Sítio Pontal da Serra.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III: E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 1147 /2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Institui no municipio de Brejo Santo o dia municipal da consciência negra.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO 2023.

Denomina de Carmelita Vicencia do Espírito Santo, artéria de nossa cidade.

Denomina de Valmir Alves o mirante localizado no Bairro Alto da Bela Vista e adota outras providencias.

Denomina de Helio Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações., para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, alterando o quantitativo da composição de seus membros.

Altera a Lei Municipal n° 1. 1 18, de 29 de março de 2021, e da outras providencias.

Institui Ajuda de Custos para Médicos) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e dá outras providências.

INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS.

Denomina de Zenilda Gonçalves Pinheiro Creche da Lagoa do Mato.

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais Nºs. 693/11 e 840/2015.

Denomina de Lurdinha Cavalcante Centro de Educação infantil na comunidade Morro Dourado.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/11, e da outras providencias.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade.

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente nas escolas publicas municipais.

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, a teria de nossa cidade.

Denomina de Vice prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade ,

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

Regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Brejo Santo - CE, e da outras providênclas,

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denominação de logradouro público.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Concede isonomia de vencimentos.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao professor Adauberto Bezerra de Souza - natural de Juazeiro do Norte - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Advogada e Professora Martír Silva - natural de Natal - RN.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Willian Fernando Domingues Vilela - Natural de São Paulo - SP.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Reginaldo Ferreira Domingos - natural de Paracuru - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense a Dra. Patrícia Neilla Diniz Nazareth - natural de Cedro - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. João Avelino Teles da Silva Junior - natural de Barrocas - BA.

Outorga titulo de cidadão brejosantense a Dra. Patrícia Neilla Diniz Nazareth - natural de Cedro - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao comerciante José Tomaz do Nascimento - natural de São José de Piranhas - PB.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Goverrnador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas Costa - natural de Baturité - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Advogado José Erinaldo Dantas Filho - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Sra. Rosângela Furtado de Sousa Silva - natual de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Técnico de Enfermagem Francisco Inácio da Silva - natural de São José do Belmonte - PE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Raimundo Neto Cavalcante - natural de Campos Sales - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Alexsandro Pereira dos Santos - natural de Cabrobó - PE.

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Cláudia de Oliveira Figueiredo - natural de Milagres - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. João Vitor Justino Henrique, "Vitim do Acordeon" - natural de Mauriti - CE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Cirurgiã Dentista Eveline Sousa da Silva Miranda - natural de Santa Rita - PB.

Outorga titulo de cidadã brejosantense a Dra. Marcela Rodrigues de Araújo Miranda - natural de Ubatuba - SP.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco José Ferreira Filho- natural de Salgueiro - PE.

Outorga titulo de cidadã brejosantense Pollyanna a fisioterapeuta Correia Calheiros Furtado - natural de Maceio - AL.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Cícero Braz da Silva - natural de Porteiras - CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Tayllon
Vicente Ferreira da Silva - natural
do Crato - CE.

Outorga titulo de cidada brejosantense a Sra. Maria Neide
Medeiros Santana - natural de
Florénia - RN.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Gilvan Sousa
Martins - natural de Missao Velha
- CE.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Pastor Thiago
Ferreira da Silva Ribeiro - natural
de Goiania - GO.

Designa agente de contratacao em licitacoes
e equipe de apoio para atuar nos processos
licitatorios no ambito da Câmara Municipal de
Vereadores de Brejo Santo - CE.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre Licitições e Contratos
Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de
Brejo Santo/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio
Gomes - Lei N° 376/2001
ao Dr. Francisco Leite de
Lucena.

Outorga titulo de cidadão
brejo-santense ao Policial
Militar Aldair José Pereira —
natural de Porteiras - CE.

Aprova Parecer Prévio
Nº 279/2023 emitido
pelo TCE/CE.

Outorga comenda honra ao
mérito Coronel Basilio Gomes -
Lei No 376/2001 ao
Desembargador Francisco Jaime
Medeiros Neto

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Juiz de Direito
Niwton de Lemos Barbosa -
natural de Maceio - AL.

Rejeição do Parecer Prévio Nº
255/2023 emitido pelo
TCE/CE.

Outorga titulo de cidade brejosantense a Sra. Maria Lourival
Goncalves - natural de Lavras
da Mangabeira - CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador José Lopes de Araújo Filho - natural de Fortaleza- CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Policial Rodoviario Federal Vanessa de Queiroz Moreira - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense — ao Policial Rodoviario Federal Gladstone Chaves dos Santos - natural de Icé - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Rodoviario Federal Clesio Falcao Rocha - natural de Fortaleza - CE.

Estipula Número de vereadores para Legislatura seguinte.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Ercelina Cavalcante Alencar - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Keyles Karla Sá Vieira Angelo - natural de Penaforte - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Gabriela Luciano Malzoni Figueiredo - natural de Juazeiro do Norte - CE.

Outorga comenda honra ao mérito Coronel Basilio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Psicopedagoga Roberta de Sousa Taveira Nicodemos - natural da cidade do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Policial Ítalo Eduardo Cordeiro de Menezes - natural de Petrolina - PE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente TJCE - Biênio 2023/2025 - natural de Mombaça - CE.

Outorga titulo de cidadao brejo-santense a Dra. Maria Ana de Oliveira Bringel - natural de Porteiras- CE.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Professor Francisco Ivan Sampaio Sousa - natural de Missão Velha - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Professor Ralph de Araujo Nobre - natural de Salvador - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Dra. Nelma Amaral da Silva - natural de Vila Velha - ES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Dr. Jerônimo Freire Santos Neto - natural de Juazeiro do Norte — CE.

Aprova Parecer Prévio Nº 48/2023 emitido pelo TCE/CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei Nº 376/2001.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Senadora Augusta Brito de Paula - natural de Fortaleza - CE.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Dra. Raquel Andrade dos Santos - natural de Fortaleza - CE.

Outorga Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes — Lei Nº 376/2001.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO PROFESSOR FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO - NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO MEDICO CICERO ANTONIO DA SILVA - NATURAL DE PORTEIRAS - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADAO BREJO-SANTENSE AO POLICIAL DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA - NATURAL DE FORTALEZA - CE.

OUTORGA TITULO DE CIDADA BREJO-SANTENSE A SRA KAMILA MAIA GURGEL - NATURAL DE MOSSORO - RN.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. TALITA DE HOLANDA AGUIAR BARRETO - natural de Fortaleza - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. JOSÉ SOARES DE SOUSA - natural de São José de Piranhas - PB

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. ALBERTO XAVIER LEITE FILHO - natural de Conceição - PB.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. EDSON DOS SANTOS FRANÇA natural de Juazeiro da Bahia - BA.

Outorga titulo de cidadã brejo-santense a Sra. ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES - natural do CRATO - CE.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. CHEIVIS MACEDO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor de Policia Civil IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR.

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Inspetor do Policia Civil · FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Inspetor de Policia Civil - FELIPE TAVARES MIRANDA.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Brejo Santo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado, para instalar redutor de velocidade (lombada) na CE. 397, especificamente em frente ao matadouro publico municipal.

Atendendo reivindicação dos moradores das Ruas Manuel Antonio Cabral e Balbina Viana, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal o seguinte: 1. Que sejam colocadas colunas de cimento no acesso da ponte impossibilitando a passagem de motos em frente as residências que ladeiam o canal; 2. Que seja feito o rogo do terreno lateral ao lava jato de Ratinho.

Atendendo reivindicacao dos moradores da comunidade Baixio dos Lopes, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da construção de uma Praga na Lateral do PSF da referida localidade. Vale salientar que a referida Praga já foi denominada de Manoel Jurandir Silva, faltando apenas a execução da obra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através da Secretaria de Esportes, seja implantado o Projeto Escolinhas da SEJUV na vila Feliz - Lagoa do Mato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que tomem as medidas necessárias para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Sítios Baraúnas e Jenipapeiro, garantindo melhores condições de trafegabilidade para os moradores da regido.

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Lagoa do Mato I, mais precisamente na Estrada do Sete é Teu, INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, a necessidade da construção de uma Praga na Capela de Mãe Rainha, bem como, o calçamento em paralelepido no entorno da referida Capela.

Indico a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Saude que viabilize um Curso de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de Salde, para que estes possam identificar crianças autistas e com outras deficiências em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro das suas necessidades.

Atendendo reivindicao dos moradores da comunidade Lagoa do Mato dos Ferreiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que viabilize o calçamento em torno da Capela de Sao Joao Batista, naquela localidade.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja feita a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, no trecho entre a Rua Juiz José Rodrigues e a Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo, no Bairro Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para regularizacao do abastecimento d’agua no Distrito Sitio Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através do SAAEBS, sejam tomadas as providências cabíveis para melhoria do abastecimento d’agua nas residências do Loteamento Papai Noel.

Atendendo reivindicacao de alunos da nossa rede escolar, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a recuperação das estradas que ligam as comunidades: Baraúnas, Jenipapeiro, Vila Padre Cicero e acesso a Vila Sao Sebastiao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e à Secretaria de Infraestrutura que tomem as providências necessárias para a reforma da estrada que da acesso ao Sitio Salva Terra, garantindo melhores condicoes de trafego para os moradores da comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao SAAEBS que tomem as providências necessárias para o reestabelecimento urgente do abastecimento de agua na comunidade do Sitio Ipueiras, garantindo o acesso a esse serviço essencial para os moradores.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, a necessidade da conclusao da obra da caixa d'agua no Sitio Garanhuns.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, a necessidade da instalação de um ponto de apoio do Programa Saúde da Família no Sitio Garanhuns, visto que, lá existe um prédio municipal desativado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de criar em Brejo Santo o transporte coletivo publico ou privado, pois Brejo Santo é uma cidade em constante crescimento e carece desse servico. Vale salientar, que o transporte publico coletivo é um dos elementos mais importante para o sistema de mobilidade urbana e para deslocamentos de longas distancias, devido a capacidade de transportar grande numero de passageiros. Para atender pincipalmente as localidades mais distantes sugerimos as seguintes rotas: Praça Dionísio Rocha de Lucena ao Morro Dourado; Praga Dionísio Rocha de Lucena ao Bairro René Lucena/Pedro Nicodemos; Praça Dionísio Rocha de Lucena ao Bairro São Francisco; Praga Dionísio Rocha de Lucena ao Bairro Joao e Joana e Praga Dionísio Rocha de Lucena aos Bairros Emilio Salviano/Juarez Sampaio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Joaquim Carolino - Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da realização de um mutirão de limpeza nas seguintes localidades: Rene Lucena I e II, Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha), Loteamento Papai Noel, Loteamento Vivendas do Barão e Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de melhorias nas Ruas do Loteamento Papai Noel, através de patrolamento e colocação de material adequado.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para implantação e/ou cumprimento da Lei Estadual N° 18.996, de 28.08.24 (cria o projeto de iniciativa de inclusão do autista no mercado de trabalho e institui o selo empresa amiga da inclusão), copia em anexo.

Atendendo reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias de Brejo Santo - CE, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de compor comissão para estudo e criação do P.C.C.R. - Plano de Cargos e Carreiras dos ACS e ACE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da construção de dois banheiros ao lado da quadra de esportes da comunidade Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja realizada a capinação do terreno no entorno do mini-posto de Saúde do Sitio Boqueirão.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja feito o calçamento em paralelepipedo da Rua Joaquim Carolino - Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de uma limpeza no Canal da Taboqueira e nas suas laterais (Alameda Carlos Martins de Morais.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, a necessidade urgente de atender aos moradores da Vila Paraiso - Lagoa do Mato, os quais vive as escuras em pleno século XXI, devido a falta de energia elétrica.

Indico a Exma. Srs. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE Secretaria de Infraestrutura que sejam adotadas medidas urgentes para corrigir os problemas deixados apos os serviços de manutenção no esgoto da Rua Pedro Felinto, no Bairro Araujao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE que, junto ao órgão responsável, tome as providências necessárias para o reestabelecimento do abastecimento de água por meio de carro-pipa no Sítio Timbaúba, garantindo o atendimento às famílias que dependem desse serviço essencial para suas necessidades básicas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que tomem as medidas necessárias para a recuperação da estrada vicinal que liga o Sitio Dois Riachos ao Sitio Barreiro Branco, utilizando material adequado para garantir a durabilidade da via.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feito o patrolamento e piçarramento das vias de acesso ao Sitio Beleza e adjacências.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja executada operação tapa buracos em paralelepípedo na via que d& acesso a Capela Senhora Sant’Ana na Vila São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executada operacao tapa buracos no asfaltamento do Bairro Alto da Bela Vista.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através do SAAEBS seja feito uma vistoria na Rua Valdemar Napoleão de Araújo, a. qual tem um desperdício de agua que fica empossada na mesma, causando transtornos aos moradores e servindo de atrativo aos insetos e de um modo especial aos agentes causadores de arboviroses.

Indico a Exma. ‘Sra. Prefeita Municipal a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga as comunidades: Esperança, Varzea Comprida, Barreiro Branco, Dois Riachos, Compra Fiado e Muquem dos Candidos; incluindo o acesso-a capela da comunidade Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana. Vale salientar que aproximadamente 80% da referida artéria já encontra-se calçado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga as comunidades Umburana e Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita executada operação tapa buracos no asfaltamento das Estradas: BR-116 Vila da Conceição e BR-116 Vila Esperança.

INDICO ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Educação, que seja feita a reposição dos brinquedos educativos e os livros infantis da brinquedoteca da Praga Chico Leite (Pracinha da Aldeota).

Solicita a Senhora Prefeita o repasse proporcional e obrigatório dos recursos oriundos dos indicadores de desempenho da Atenção Primaria a Saúde aos profissionais da rede básica do município.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, que seja feita a complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Leonir Rufino. Vale salientar que em parte da artéria citada já foi feito o calcamento e que a continuidade da referida obra atendera também aos demais moradores que ali residem e esperam há muito tempo pelo beneficio deste calcamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar o rogo e limpeza do terreno no entorno da Pedra do Urubu (patrimonio historico de Brejo Santo), localizado no Bairro Alto da Bela Vista.

Uma das demandas mais solicitadas pela população local tem sido a urgência pela implantação de uma clinica de hemodiálise no município. Portanto, INDICO ao Poder Executivo que realize uma analise técnica detalhada, para garantir o atendimento dessa demanda, com uma estrutura que atenda todas as prerrogativas de uma clinica de hemodiálise, incluindo a reforma e adaptação do espaço escolhido, podendo assim atender as necessidades dos pacientes, beneficiando Brejo Santo e os municípios vizinhos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco para que seja executada a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi e que seja feito o recapeamento asfáltico através da aplicacao de uma nova camada de asfalto sobre a superfície existente.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal Brejo Santo que encaminhe a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo o Dia Municipal do Perito Judicial, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, data escolhida em referência a publicação da Resolução 233, de 13 de julho de 2016, que regulamenta a atuação dos peritos judiciais no âmbito da Justiça.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal Brejo Santo que durante a Semana do Município no mês de agosto, seja incluída uma homenagem aos ex vereadores e vereadoras do nosso município, com uma comenda de reconhecimento pelos serviços prestados quando no exercício de seus mandatos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal Brejo Santo que através da Secretaria de Proteção Animal ou orgao equivalente, seja criado o serviço de GIROPET pelo castra móvel do município. Em que sejam atendidos os animais de rua com serviços de higienizacao, tosa, aplicacao de vacinas e castração.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de Rogar matagal que fica entre as Ruas Manuel Antonio Cabral com Balbina Viana, lateral do Riacho vizinho ao lava jato de Ratinho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja feita a reforma da estrada de acesso a comunidade Baraunas, bem como, a necessidade das vias de acesso a referida estrada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que, junto ao órgão responsável, tome as medidas necessárias para resolver o problema de abastecimento de agua nos Sítios Pocinhos e Impueira, garantindo o fornecimento regular e adequado para as famílias dessas comunidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que, junto ao órgão responsável, tome as medidas necessárias para resolver o problema de abastecimento de agua no Bairro Morro Dourado, assegurando o fornecimento regular e adequado para os moradores da localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade do conserto das estradas que liga os Sitios: Pau Banco, Bezerros, Pocinhos e Girau, através da colocacao de material adequado e patrolamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do conserto das Vias de acesso & Vila Nova do Ceru, através da colocacao de material adequado (piçarra).

Indico a Exma. Sra. - Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja executada obra de calçamento em paralelepípedo da Travessa Joao Angelo da Silva (artéria que liga a Rua Pedro Pereira de Lucena a Alamenta Carlos Martins de Morais). Vale salientar que a referida artéria é a única sem calcamento naquela localidade, com uma extensão aproximada de 60 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE que seja instituído em nosso município o selo do SIM. (Serviço de Inspeção Municipal).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de uma reforma no Posto de Saúde da Comunidade Germana. -

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria de Educação Básica, sejam ministrados cursos de capacitação direcionados a todos os servidores das Escolas Municipais, fornecendo a estes os subsídios necessários a educação das crianças neuroatipicas, e, consequentemente, contemplando essas crianças com um tratamento condizente as suas necessidades

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua José Laurentino Sobrinho - Rene Lucena I.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que tomem as medidas necessárias para a recuperacao da estrada que liga a sede do município ao distrito de Sao Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feito o calcamento em paralelepípedo da Rua Lino Nunes, que liga as Ruas Antonio Jeronimo da Silva e Manoel Arcelino Januario, próximo a loja Buiu Moveis. A falta de calcamento nesse trecho tem causado transtornos a população, além de provocar erosão nas ruas que ele conecta.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar e reestruturar todas as estradas vicinais, a exemplo da estrada de acesso ao Sitio Baixio do Boi, trecho que liga a residência do Sr. Sukita a casa de Lucimar Cassimiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito um melhoramento na subida/descida na estrada do Sitio Bezerros, trecho que liga a comunidade a BR-116, (estrada lateral a antiga churrascaria de Antonio pra Frente).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito o calçamento em paralelepípedo das artérias localizadas no entorno da Fabrica Dilly Calçados, nesta cidade de Brejo Santo - CE.

Atendendo solicitação dos moradores do conjunto habitacional René Lucena I e II, Bairro Pedro Nicodemos, Loteamento Papai Noel e Loteamento Vivendas do Bardo, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar o roco dos terrenos baldios dessas localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da instalação de luminarias nos postes da rede elétrica dos Sítios Poco do Pau e Ribeirao. Vale salientar que nas referidas localidades existe a Escola Maria Leite, conhecida nacionalmente, a qual vai funcionar em tempo integral. Essas comunidades estão bastantes povoadas, tornando-se praticamente uma Vila, e, o atendimento dessa propositura trará maior segurança as pessoas que ali transitam.

Atendendo reivindicação de munícipes, Indico a Secretaria de Meio Ambiente de Brejo Santo-CE o seguinte: Que seja feita a arborização do espago da Capela Nossa Senhora Aparecida na Serra da Canabravinha; Que seja arborizado também, o espago no entorno do Cruzeiro de Nossa Senhora da Esperança na Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em caráter de urgência atenda aos moradores da Rua Neuza Santana e proceda com a abertura de canais para escoamento da agua ou simplesmente levada.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do saneamento básico e calcamento em paralelepípedo da Rua Pedro Felinto, Bairro conhecido como Araujao.

Indico ao Exmo. Sr Presidente desta casa legislativa que encaminhe um oficio ao Sr. Suprindente do DETRAN do CEARA no sentido de ampliar os serviços prestados a nossa regido, principalmente na questão da aquisição da habilitação através deste 6rgdo que construiu uma sede própria com toda estrutura com condições de atender aos cidadãos de nossa Região 20.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da limpeza do campo de futebol (campo da mangueira) próximo a Vila Feliz - Lagoa do Mato, neste município de Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da artéria sem denominação, que liga as Ruas Raimundo Jacinto Ferreira e Manoel Arcelino Januário, próximo a loja VM Construções. A falta de calcamento nesse trecho tem causado transtornos a população, além de provocar erosão nas ruas que ele conecta.

Indico ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providencias necessárias para informatização do Arquivo Morto desse Poder. A presente informatização pode ser feita por meio da digitalização dos documentos, que podem ser organizados em pastas no computador, facilitando as pesquisas. Vale salientar ainda, que muitas pessoas carecem dessas informações para atestar tempo de serviços junto ao INSS quando da aposentadoria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que junto com a Secretaria de Educação Básica faça um estudo de viabilidade para tornar a creche do Morro Dourado em horário integral, possibilitando assim a inclusão de mães e pais de família no mercado de trabalho.

Indico ao setor responsável pela distribuição de água do SAEEBS que seja mudado o horário de distribuição de agua no centro da cidade principalmente a rua Araújo que atualmente é de 4:00 horas da manha para as 6h30 e que seja pelo menos de 01h (uma hora) já que atualmente é de apenas 30 minutos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforços junto ao Governo do Estado, para que seja feita a aquisição e instalação de redutores de velocidade nas Estradas que liga a Sede do Município ao Sitio Vieira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos junto ao Governo do Estado, para que seja feita a aquisição e instalação de redutores de velocidade na Estrada CE 397 que liga a Sede do Município ao Distrito Poço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforço para reforma da estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi, através da operação tapa buracos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da instalação e implantação de uma Escolinha de Futebol para o Sitio Jenipapeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que estude a viabilidade da criação de um sistema municipal de atendimento digital para a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em parceria com o Governo do Estado do Ceara, visando facilitar o acesso da população ao serviço de emissão do documento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja substituída a tubulação da rede de esgotos da Rua José Basílio, uma vez que a tubulação lá existente não atende as necessidades atuais, por ter um diâmetro pequeno. Vale salientar que este fator acarreta no frequente entupimento da rede e os detritos ficam a céu aberto, escoando pelas Ruas próximas, a exemplo da Thiago Inácio e Pedro Pereira de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da recuperação do calcamento em paralelepípedo da Rua Combatente José Aureliano - Bairro Capilé, nas proximidades da residência do Sr. Craúna.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Bairro Baixio dos Lopes, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da construção de uma pracinha nas laterais da Capela de Sao Luiz Gonzaga. Vale salientar que já existe terreno vago nas duas laterais, merecendo de calçamento, arborização e colocacao de bancos, para que as pessoas possam usufruir do referido espaço.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que direcionem esforços para aquisição e instalação de um Centro de Zoonoses em nosso município. Vale salientar que já existe um terreno apropriado e orçamento pronto para a execução da referida obra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um mutirão de limpeza para o Bairro Raimundo Fernandes, especialmente no entorno da Capela de São José, cujas festividades terão inicio neste dia 09 de marco do corrente ano.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que intercedam junto aos órgãos competentes, com objetivo de implantar em Brejo Santo o GAVV - Grupo de Apoio as Vitimas de Violência, o qual faz parte do Batalhão de Policia de Prevenção Especializada (BPEsp) da Policia Militar do Ceara (PMCE), responsável por manter ações voltadas diretamente para publico vulnerável, a exemplo das mulheres, crianças e idosos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito um mutirão de Limpeza nas artérias do conjunto habitacional René Lucena I e II. INDICO ainda, a necessidade de reformas no calcamento das artérias dessa localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria responsável, seja feito o conserto de buracos existentes na estrada que liga o Sitio Pau Branco a Vila da Conceição.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da
implantacao e instalacao de um Posto Policial no Bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforços junto ao Governo do Estado, para que seja executada operação tapa buracos ou um novo recapeamento asfáltico da estrada que liga a Sede do Município a Ladeira de Joca (Distrito São Felipe). Indico ainda, que seja solicitado o asfaltamento do trecho entre a Ladeira de Joca e a CE 153 que liga a cidades de Porteiras ao povoado Jamacaru.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que tome as providências necessárias que possibilitem a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que providenciem a instalacao de lombadas na Rua Manuel Inacio Bezerra e na Rua Manuel Inacio de Lucena, onde esta localizado o Colégio José Matias Sampaio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria Municipal de Saude que implementem um cronograma itinerante para o Castramovel, permitindo que o servico de castracao. atenda diferentes bairros e comunidades. Essa medida facilitara o acesso da populacao, ampliando o controle populacional de animais e melhorando a saude publica.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade do patrolamento e picarramento das artérias próximas ao Conjunto Habitacional René Lucena. Indico ainda, que seja feito a limpeza dos terrenos baldios da referida localidade.

Indico a Exma. Senhora Prefeita e a Secretaria de Saúde de Brejo Santo que adotem medidas urgentes para o combate e prevenção do calazar no bairro Morro Dourado. Sugiro a realização de campanhas de conscientização, mutirões de testagem e tratamento de animais infectados, além da intensificação das ações de controle do mosquito transmissor.

Indico & Exma. Senhora Prefeita e a Secretaria de Educação de Brejo Santo
que, enquanto o processo licitatório para a aquisição de ônibus escolares ainda
está em andamento, sejam adotadas medidas emergenciais para garantir o transporte dos universitários, como a locação temporária de veículos.

Em homenagem a memoria de Dr Francisco Wellington Basilio Furtado Filho (Lelezinho), encaminho projeto de indicação para que seja reservado um espago do vaqueiro no Parque de Eventos do município de Brejo Santo, com um busto ou estatua do homenageado, a ser inaugurado durante as festividades da Expobrejo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes, Secretaria de Educação e DEMUTRAN, um plano de trabalho para que coloquem pontos estratégicos de parada de ônibus escolar com todas as condições de segurança e conforto aos estudantes que fazem esses trajetos escolares todos os dias no município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da limpeza da Lagoa histórica da Comunidade de Genipapeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja recuperada a Academia Popular da Pracinha em frente a Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro. Indico ainda, que seja recuperado o Parque Infantil instalado na mesma localidade.

Indico ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal Lucas Feitosa, que seja recuperada a estrada que da acesso a propriedade de Miguel Tavares Santana (o acesso se da pelo Sao Sebastiao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através do SAAEBS, resolva a problemática gerada pela falta d’agua na Rua Protético Macedo. Vale salientar que o atendimento feito pelo carro pipa não esta suprindo a demanda.

Indico ao Ilmo. Secretario Municipal de Esporte de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação de uma Escolinha de Futebol na Comunidade de Baraúnas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construcao de uma via de acesso por cima do Canal da Taboqueira, precisamente na Rua Prefeito Joaquim Leite de Araujo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da fazer cumprir fielmente em nosso município a Lei Federal 15.100 - de 13 de janeiro de 2025.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da complementacao do calcamento em paralelepipedo da Rua Manoel Antonio Cabral - Bairro Capilé, nas proximidades da residencia do Sr. Joaquim Bastos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da instalacao de redutores de velocidade na Avenida Manoel Bezerra Feitosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que em caráter de urgência, sejam tomadas as providencias no que diz respeito a pavimentação da rua Vila Nova localizada na Vila Duas Lagoas.

Atendendo reivindicação dos moradores da Comunidade Anjico Comprido, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja viabilizado o seguinte: Construção de uma guarita para servir de abrigo aos alunos na espera do ônibus do transporte escolar; Aquisição de uma Areninha de esportes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo' Santo-CE que seja disponibilizada uma casa de apoio para dar suporte aos pacientes que estiverem em tratamento de saúde na cidade de Fortaleza, capital do Estado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da execução de uma reforma completa na quadra poliesportiva do Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da implantacao do Programa Saude Ativa no Sitio Baixio do Bastos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da construção de mesas de FUTVOLEI na quadra nova do Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja executada obra de calcamento em paralelepipedo das Ruas: Pedro Felinto de Lucena e Perpétua Feitosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria responsável, seja feito patrolamento e limpeza das Ruas próximas ao Santuário de Mae Rainha - Bairro Aldeota.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que adote medidas para reforçar a segurança no município, considerando o aumento dos furtos a estabelecimentos comerciais. Sugere-se a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal, especialmente em áreas comerciais, bem como a aquisição de equipamentos de segurança, como coletes balísticos e tasers, garantindo melhores condições de trabalho para os agentes e mais proteção para a população.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que providenciem a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Jacinto, no Bairro Aldeota, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria Responsável, seja realizado um mutirão de limpeza na localidade conhecida popularmente como Bairro Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da complementacao do calcamento em paralelepipedo da Rua Sao Luiz Gonzaga - Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da execucao de obra de picarramento e patrolamento da estrada que serve as comunidades Dois Riachos, Onca, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquém dos Gabriel e Muquém dos Candido, bem como nas artérias das referidas comunidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da execucao de obra de picarramento e patrolamento da estrada que serve as comunidades Poco do Pau, Ribeirao, Acude de Pedra, bem como nos acessos das referidas comunidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja construido um espaco apropriado para abrigar os animais de rua gue sao resgatados para castracao e necessitam de um local para passar o pos operatorio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da aquisicao de uma Areninha de Futebol para atender aos desportistas da comunidade Canabravinha e adjacencias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da revitalizacao do Acude de Sao Sebastiao, viabilizando também o conserto dos bancos e calcadas em torno do referido acude.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providencias necessarias para reposicao da placa denominativa do Matadouro Publico Municipal.

Indico a Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo- CE, juntamente com a Secretaria de Educação, encaminhe a essa Casa Legislativa uma mensagem fazendo cumprir o que determina a Lei Federal n° 13.722/18, denominada Lei Lucas. Essa Lei tem o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das crianças - e adolescentes em ambiente escolar, tornando-se obrigatório nas escolas de ensino. publico e privado, ter professores e funcionários capacitados em primeiros socorros básico. O conteúdo do treinamento deve incluir noções de técnicas de desobstrução de vias aéreas, reanimação cardiopulmonar e atendimento de-emergência médica.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de executar consertos no calcamento da Rua José Furtado dos Santos, especificamente de um buraco proximo a Escola Monteiro Lobato.

Atendendo reivindicacao da populacao do municipio de Brejo Santo-CE Indico a Exma. Sra. Deputada Federal Fernanda Pessoa, que em carater de urgencia encaminhe ao DNIT uma solicitacao para tomada de providencias urgentes, através de um estudo para que possam ser instaladas na BR 116 ZONA URBANA no municipio de Brejo Santo-CE, PASSARELAS DE PEDESTRES, com o objetivo de evitar acidentes, os quais vem acontecendo ao longo dos tempos, inclusive com vitimas fatais.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da perfuracao de um poco profundo na Vila Esperanca, uma vez que o poco la existente nao esta suprindo a demanda necessaria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da
execuacao de obra de picarramento e patrolamento na Vila Produtiva
Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da execucao de obra que viabilize uma reforma completa da estrada que liga a cidade de Brejo Santo ao Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria de Infraestrutura que providenciem a recuperacao das ruas do bairro Heitor Nicodemos, por meio da utilizacao de maquina Patrol, bem como a realizacao do rogo do mato nas margens das vias, visando melhorar a trafegabilidade e a seguranca dos moradores.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que adote medidas urgentes para a limpeza e fiscalizacao dos terrenos em situacao de abandono no bairro Heitor Nicodemos, onde o acumulo de lixo tem favorecido a proliferacao de mosquitos. Recomenda-se a realizacao de mutiroes de limpeza e a intensificacao das acoes de combate ao Aedes aegypti, garantindo a salde e o bem-estar da populacao.

Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da reforma da estrada do Sitio Giral sentido Lelé ao Asfalto da Vila da Conceicao.

Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da recuperacao e restauracao da Quadra Poliesportiva José Ribeiro do Sitio Buqueirao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Vila Compra Fiado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Ladeira Vermelha

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que seja feito o calcamento em pedra tosca da estrada de acesso ao Sitio Anjico Comprido.

Para atender reivindicacao dos moradores da comunidade Germana INDICO
a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que sejam executadas
as seguintes obras:
Construção de uma Areninha;
Construção de uma Praga em frente a Capela;
Saneamento básico das artéria da referida Vila.

Atendendo reivindicacao dos moradores da comunidade Cavaco INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da Construcao de uma Pracinha em frente a Capela Nossa Senhora de Fatima.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de
dar continuidade a obra do saneamento basico da Vila Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de
dar continuidade a obra do saneamento basico da Vila Nova.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade da
inclusao dos atendentes médicos no Programa Previne-Brasil.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade de
aquisicao de cadeiras ginecologica para mulheres com deficiencia.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuicoes legais, apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja construida uma Vila
Olimpica no municipio de Brejo Santo-CE.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de criar novas
vagas para concurso publico no municipio de Brejo Santo-CE para os
seguinte orgaos: DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE
ENDEMIAS e EDUCAGAO PLENO II.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da perfuracao de um poco profundo para atender a comunidade Angico Comprido, pois devido ao aumento do numero de familias, o poco la existentes nao é suficiente para suprir a demanda.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
executada obra de calcamento em pedra tosca da estrade de acesso a
comunidade Angico Comprido.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de saneamento básico e calcamento em paralelepípedo nas diversas artérias do Loteamento Papai Noel - Rene Lucena.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construcao de uma pracinha em frente a Capela do Sitio Oitizeiro, neste municipio de Brejo Santo - Ceara.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperacao da estrada do Sitio Pau Ferrado, através da colocacao de material adequado, especificamente no trecho compreendido entre a caixa d’agua e a casa de Antonio de Bila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura a concluso do calcamento da Rua Licinio
Napoleao, no Bairro Pedro Nicodemos, visando a melhoria da mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores da localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos junto ao
Governo do Estado, para que seja executado um novo recapeamento
asféltico da estrada que liga a Sede do Municipio a Ladeira de Joca (Distrito Sao Felipe). Indico ainda, que seja solicitado o asfaltamento do trecho entre a Ladeira de Joca e a CE 153 que liga as cidades de Porteiras e Missao Velha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que feita a locacao ou construcao de um prédio para funcionamento de um Posto de Salde no Sitio Mingu
(Distrito Sao Felipe).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos junto ao
Governo do Estado, para aquisicao e instalacao de redutores de velocidade na CE-357 que liga Brejo Santo a Vila Palestina.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da construcao
construcao de uma praga publica no Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da
Implantacao do Projeto Saude para Todos no Sitio Buqueirao. Vale
salientar, que este é um projeto da secretaria de esportes, onde é
realizado um treino e danca para mulheres das comunidades, visando
contribuir no combate a ociosidade, melhoria do bem estar e saude das
participantes.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuicoes legais, apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de melhorias no
sistema de abastecimento d’agua da comunidade Vila Esperanca, uma vez que a caixa d'agua la existente nao esta suprindo a necessidade dos
usuarios.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de melhorias
estruturais (reforma) na extensao do C.E.I. Manoel Reginaldo Bezerra - Vila Esperanca.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementacao do calcamento em paralelepípedo da Rua Taxista Dao Fernandes - Baixio dos Lopes.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construcao de banheiros na quadra poliesportiva da comunidade Cabaceiras.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do nosso municipio adequar-se a Lei Federal N° 15.014. (Copia Anexa)

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que direcione esforcos para duplicacao da BR-116 na Zona Urbana de Brejo Santo - CE.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de redutores de velocidade (quebra molas) em todas as artérias do Bairro Rene Lucena.

Indico 2 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e a
Secretaria de Infraestrutura que providenciem a recuperacao da
estrada vicinal que liga o Sitio Barreiro Preto ao Sitio Bezerro, com o
objetivo de melhorar as condicoes de acesso e garantir a seguranca
dos moradores que utilizam essa via para o trafego diario.

Indico a-Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de criar em Brejo Santo o transporte coletivo publico ou privado, pois Brejo Santo é uma cidade em constante crescimento e carece desse servico. Vale salientar, que o transporte publico coletivo é um dos elementos mais importante para o sistema de mobilidade urbana e para deslocamentos de longas distancias, devido a ’capacidade de transportar grande numero de passageiros.

Indico‘ a Ilma. Sra. Coordenadora do DEMUTRAN que seja realizado um
trabalho de melhoria e seguranca na trafegabilidade da Rua do Araujo
durante o horario de entrada e saida dos estudantes das Escolas José
Matias Sampaio e Padre Viana.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de dar continuidade a Avenida Josemar Lucena, indo ate o final da comunidade Cabaceiras, em ambos os lados da Rodovia Santos
Dumont - BR116 com a devida iluminacao.

INDICO a Exma Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo CE, a necessidade de executar o calçamento das artérias da Vila Germana e construcao. de uma pracinha em frente a Capela de Santo Antonio, na mesma localidade.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um pólo do Programa Saude Para Todos na comunidade Cabaceiras.

Atendendo reivindicacao de moradores da Vila Esperanca, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a reforma da Praca central da
referida localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a reformulacao,
ampliacao e reestruturacao da rede d'agua no Sitio Baixio do Boi e que
contemple os sitios Umburanal e Três Juás, beneficiando as famílias
residentes nestas localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execucao de obra de calçamento em paralelepípedo na comunidade Lagoa do Mato I passando em em frente a Academia já exjstente e a panificadora de
Franca e Eliane, via com destino a comunidade Germana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam instaladas as tabelas e
cestas de basquete na quadra poliesportiva em fase de construcao no
Bairro Morro Dourado.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito
um mutirao de Limpeza no conjunto habitacional René Lucena I e II e que seja feito também operacao tapa buracos nas artérias da referida
comunidade, especialmente no Rene Lucena II.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito
um mutirao de Limpeza no conjunto habitacional René Lucena I e II e que seja feito também operacao tapa buracos nas artérias da referida
comunidade, especialmente no René Lucena II.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Sitio Bezerros I, INDICO a
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja perfurado um poco profundo, bem como, instalado o sistema de abastecimento d’agua nas residencias da referida localidade.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a ENEL para que a referida empresa viabilize o remanejamento de seis (06) postes na estrada de acesso ao Sitio Bezerros I, uma vez que os postes ja existentes estao impossibilitando a passagem de veiculos, bem como, a manutencao da referida via.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos para
aquisicao de recursos financeiro a serem utilizados na reforma e
cobertura da quadra poliesportiva do Sitio Baraunas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao
SAAEBS (Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Brejo Santo) que
providenciem o restabelecimento do fornecimento de agua no Bairro
Joao e Joana etapa 2.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de mudanca na nomenclatura do cargo na folha de pagamento dos Agentes de Combate a Endemias, uma vez que nelas constam como agentes epidemiologicos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execucao de obra de calcamento em paralelepipedo nas Ruas Protético Macedo e Teixeira Dao Fernandes - Bairro popularmente conhecido como Baixio dos Lopes.

Indico e Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que ~
providencie o cumprimento integral da Lei n 3.999/61 para todos os dentistas vinculados ao Municipio de Brejo Santo, abrangendo tanto os profissionais sob regime celetista quanto os contratados
temporarios, em conformidade com a decisao da 3a Turma do
Tribunal Regional Federal da 5% Regido (TRF5).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperacao das
estradas de acesso as seguintes comunidades: Beleza; Sao Bento; Mameluco; Dois Riachos; Onca; Compra Fiado; Muquém dos Candidos; Muquém dos Gabriel; Barreiro Branco e Unha de Gato.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execucao de obra de saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Travessa Joao Angelo da Silva, trecho compreendido entre a: Rua Pedro Pereira Lucena e Alamenda Carlos Martins de Morais. Vale salientar que a referida artéria tem uma extencao aproximada de 40 metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco junto ao
Governo do Estado, para viabilizar a execucao da operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a Sede do Municipio ao Distrito Sao Felipe. Indico ainda que a referida operacao seja extendida até o Sitio Sozinho.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito o calcamento em pedra tosca da Estrada de acesso ao Sitio Umburanal e Vila dos Paixao - Baixio do Boi.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito o calcamento em pedra tosca nas ladeiras e passagens molhadas do Sitio Baixio dos Bastos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementacao do calcamento em paralelepipedo da Rua José Carlota, trecho proximo a Fabrica Dilly Calcados (churrascaria de Zé Luiz ao asfaltamento).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reformar
calcamento de acesso a Vila Sao Francisco, trecho compreendido entre a
CE Brejo Santo-Porteiras e a referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reformar a Praca
de Sao José Bairro Raimundo Fernandes.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade do calcamento em paralelepipedo da Rua Teixeira Dao Fernandes. Indico ainda, que sejam tomadas as providencias necessarias para substituicao da PIaca denominativa, onde deveria constar Rua.Taxista Dao Fernandes, de acordo com a Lei Municipal N° 610/2008 (copia anexa).

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, Ceara a
necessidade de reformar o Posto de Saude da comunidade Germana.

INDICO a Exma. Sra. ‘Prefeita Municipal, que direcione esforcos para
aquisicao de recursos financeiros a serem utilizados na execucao da obra
de asfaltamento da estrada que liga a comunidade Cabaceiras aos Sitios Germana e Minadouro. '

INDICAMOS .ao .Exmo. Sr. Deputado federal Eduardo Bismark; que
‘direcione Emenda Parlamentar objetivando a aquisicao der recursos
financeiros a serem utilizados na compra de motocicletas para
deslocamento profissional dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Endemias do municipio de Brejo Santo — Ceara.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal'de Brejo Santo-CE, que seja
recuperada a academia popular em frente a Escola Padre Pedro Inacio
Ribeiro.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calcamento em paralelepipedo da Vila Germana.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita- Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do asfaltamento da Rua Principal da Vila Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja feita a pavimentagdo da
via de acesso da UBS Maria Angelita Medeiros de Araljo - Sitio Dois
Riachos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias no corredor de acesso as residencias do Sr. Joaquim e familia Monteiro — Sitio Timbauba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Implantacao do
Projeto Brejo Ativo, Salde para todos e Escolinha da SEJUV na quadra
poliesportiva Danielo Nunes Bezerra na VPR Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Implantacao do
Projeto Brejo Ativo, Saude para todos e Escolinha da SEJUV na quadra
poliesportiva do Sitio Deserto.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da construcao da passagem molhada dos Sitios: Barreiro Preto - Dois Riachos - Barreiro Branco.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo—CE, a necessidade da perfuracao e instalacao de um- poco profundo para suprir demanda no abastecimento d’agua do Sitio Bezerros.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperacao de uma estrada que da acesso a residencia do Sr. Ulisses Felismino, a qual tem inicio proximo a residencia de Nandão, no Sitio Muquém Grande.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Distrito Sao Felipe, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feito o calcamento da estrada que
liga a Vila Sao Felipe a Vila da Mata. Vale salientar que j& existem algumas carradas de pedras colocadas no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que
providencie a recuperacao da estrada que liga a Vila Sao Sebastiao
ao Sitio Barreiro Branco, assim como a realizacao do rogo dessa via.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da implantacao da
rede de abastecimento de agua da Vila Madalena, no Sitio São Bento

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Implantacao do
Projeto Brejo Ativo, Salde para todos e escolinha da Sejuv na Quadra
Poliesportiva José Narciso, na Comunidade Poço do Pau.

Atendendo reivindicacao dos moradores de diversas comunidades, Indico aExma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do deslocamento do castramovel para atender demanda da zona rural, levando esse importante servico a todos os municipes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de complementar o
saneamento basico e o calcamento em paralelepipedo da Rua Olindina
Lancerda Cavalcante — René Lucena.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construcao de uma quadra poliesportiva na comunidade Morro Dourado.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade Baixio do Boi.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo. Santo-CE, a necessidade de realizar conserto da estrada do Sitio Beleza através de patrolamento e colocação de material adequado. Indico ainda que sejam melhoradas as vias de acessos dessa estrada a exemplo da entrada para terreno do Sr. Cicero Vaqueiro.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Olindina Lacerda Cavalcante - René Lucena II.

INDICO a Exma, Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da e poda das arvores do Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Senhora Prefeita Municipal que seja destinado um local adequado para a prática esportiva do wheeling (manobras ou grau) e de outras manobras com motocicletas. A iniciativa, visa dar espago a novidade, que tem cada vez mais adeptos. A ideia é que as manobras esportivas possam ser praticadas de forma segura e em local apropriado, coibindo sua realização nas vias publicas, nas quais é considerado uma infração de transito perigosa e grave.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita municipal, que seja feito o calçamento em paralelepípedo no entorno da Capela Santo Expedito, no Sitio Bezerro.

Venho por meio desta indicar ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Yuri do Paredão, a necessidade da implementação de politicas publicas para incentivo ao turismo e a pesca nas barragens da transposicao do Rio Sao Francisco no município de Brejo Santo - Ceara.

O Vereador que, esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roco lateral do Estadio Geraldo Alves (Geraldão) e imediações, compreendendo laterais da linha do trem, indo até o posto de saúde - Conjunto Habitacional René Lucena I.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Habitacional René Lucena II.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo-Santo-CE, a necessidade de realizar mais uma vez a limpeza do agude da Vila São Sebastião.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construçao de uma passagem molhada- na estrada que liga a comunidade Mameluco aos Sitios Onça e Compra Fiado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executado o rogo lateral da estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executado o rogo lateral, patrolamento e piçarramento da estrada que liga as comunidades de Vila Esperança, Varzea Comprida e Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executado o rogo lateral,
patrolamento e piçarramento da estrada que liga as comunidades Barreiro Branco, Beleza, São Sebastiao e São Bento.

Indico a Exma. Senhora Prefeita Municipal que tome as providências
necessárias junto órgão responsável, a fim de viabilizar a
capinação e limpeza da Alameda Carlos Martins de Morais.

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuicões legais,
apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade
do conserto da estrada de acesso ao Sitio Anjico Comprido.

Atendendo reivindicação ‘dos moradores do Sitio- Vieira, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santa—CE, que seja construida uma Quadra de Vôlei naquela localidade.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços e intercedam junto ao DNIT, para que seja executado operação tapa buracos na BR-116, especificamente na zona-urbana de Brejo Santo-CE.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de recuperação e
revitalização da praça publica do Sitio São Bento, para atender
reivindicação daquela população.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias na Rua Pedro Pinheiro e demais artérias adjacentes através de terraplanagem e colocação de material adequado.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de fazer melhorias estruturais (reforma) no Posto Policial do Conjunto Habitacional René Lucena I.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de complementação do calçamento em paralelepípedo das artérias próximas a Areninha de Esportes - Conjunto Habitacional René Lucena I.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
instalada uma bomba no poço. profundo da comunidade Pitombeira,
próximo a residência do Sr. Assis Daluz. Indico ainda, que seja direcionado esforços para substituição da rede elétrica monofásica por uma trifásica.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que na
execução da obra de reforma da praga do Morro Dourado, seja também reformado o ponto de apoio aos mototaxistas.

Indico a Exma. Senhora Prefeita Municipal que providencie a
melhoria do sistema de escoamento de agua da chuva na Avenida
José Amaro Neto, visto que a água esta se deslocando para o Bairro
Vivendas do Barão, ocasionando transtornos aos seus moradores.

Indico a Exma. Senhora Prefeita Municipal que intervenha junto ao
orgao responsavel pela remoçao do entulho na via de acesso ao
Loteamento João e Joana 2. O acumulo desordenado de entulho esta
causando transtornos aos moradores da região, que utilizam essa via
para se deslocarem ao centro da cidade

Indico a Exma. Senhora Prefeita Municipal que providencie a
manutenção da estrada do Sitio Pitombeira, utilizando materiais
adequados, a fim de garantir que os moradores daquela regido não -
enfrentem dificuldades de transito durante os próximos períodos
chuvosos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em regime de urgência, seja recuperada a estrada que liga a BR-116 a Vila Boqueirão.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em regime de urgência, seja recuperada a quadra poliesportiva: José Ribeiro - (alambrado, iluminação e piso) no Sitio Boqueirão.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila São Bento Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam feita a Reforma da Praga Central; Calçamento em paralelepípedo da localizada conhecida por Vila Jovino e demais artérias da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado, para instalar redutores de velocidade na C.E. 397, especificamente nos seguinte locais: em frente ao - matadouro publico; entrada da Vila São Sebastião e entrada da Vila São Bento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforma a Praga da Vila São Sebastião.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias estrutrais nas artérias dos Loteamentos
Pedro Nicodemos e Papai Noel, através do conserto de buracos e
colocação de material adequado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executada obra de
patrolamento e piçarramento - da estrada que liga a comunidade Vila
Esperaca e Varzea Comprida.

Indico a Exma. Sra.. Prefeita Municipal, que seja executado rogo de terrenos baldios, patrolamento e piçarramento em parte da Rua Presidente Euclides Inacio Basilio.

Levando em consideração a necessidade de um melhor fluxo de veículos, bem como, garantir aos transeuntes maior segurança e comodidade, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de complementar o calçamento em paralelepípedo das artérias próximas a fabrica Dilly Sports - Conjunto Habitacional Renê Lucena II.

Atendendo reivindicação dos moradores do Bairro Alto da Bela Vista,
INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que construída uma Areninha de Esportes e que seja feita a reconstrução da Praga Central do referido bairro.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita o rogo lateral da estrada de acesso ao Sitio Pau Branco. Vale salientar que a grande quantidade de mato nas cercas impossibilitou é passagem da patrol até o final da estrada, deixando de ser executado o conserto da estrada nessa localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforço junto ao Governo do Estado, para viabilizar a execução da operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a ‘Sede do Municipio ao Distrito São Felipe.

INDICO A EXMA. SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BREJO SANTO QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA REALIZAR O ROÇO DAS MARGENS DAS VIAS NO BAIRRO SOL ANSCENTE, BEM COMO PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DESSE MESMO BAIRRO

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sitio Baixio do Boi e da estrada que liga a BR-116 a Vila da Conceicao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco junto ao Governo do Estado, para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a Sede do Municipio a Ladeira de Joca (Distrito Sao Felipe).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar o roco lateral e o consertos em todas as estradas vicinais do nosso municipio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao
do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Avenida Antonio
de Figueiredo, proximo a Escola Balbina Viana Arraes (trecho de Í
aproximadamente 100 metros).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua Francisco Gomes de Sa, proximo ao Bufet Diartes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da complementacao
do saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua Vereador
Batista Dando, bairro Sol Nascente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforcos no sentido de viabilizar recursos financeiros para construcao de uma Praga em frente a Capela de Nossa Senhora de Fatima, na comunidade Cavaco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da instalação do Poço Profundo que atenderá a comunidade do Sítio Mingu — Distrito Sao Felipe. Vale salientar que em novembro de 2019 este vereador solicitou do Deputado Estadual Guilherme Landim a escavação do referido poço, sendo atendido, merecendo agora da instalação.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da instalacao do sistema de abastecimento d’agua do Sitio Garanhuns através da colocação de uma caixa d'água e rede de distribuicao junto as residencias.

Atendendo reivindicacao dos moradores dos Sitios Azedo e Timbaúba
(Distrito Sao Felipe), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo CE, que acione o órgão responsavel pela manutencao da iluminacao nas
vias publica, para que este faca reposição das lâmpadas nas referidas
localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione a Secretaria de
Infraestrutura para que esta proceda com a substituição da rede de esgotos da Rua Santo Expedito (comunidade Cavaco), trecho de
aproximadamente noventa metros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de consertos no
Calcamento da Rua Santa Cecilia (comunidade Cavaco).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que direcione esforco junto ao Governo do Estado, para que seja executada a operacao tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a Sede do Municipio ao Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para a elevacao e colocacao de bueiros na ponte do Sitio Dois Riachos, a qual dá acesso as comunidades: Onca, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muguém dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para a
construcao de uma passagem molhada no Sitio Barreiro Branco, proximo ao acude de seu Zé Dão, pois nesta localidade, quando chove forte fica sem passagem para a populacao.

Atendendo reivindicação dos munícipes e levando em consideração o estado crítico na conservação da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Baixio do Boi, Indico a Exmo. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforço para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados no
recapeamento asfáltico da referida estrada.

Indico à Excelentissima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que providenciem a liberacao da
calcada da Praça Dionisio Rocha de Lucena, especialmente na Rua
José Matias Sampaio. É crucial que essa parte da calcada seja
desobstruida, pois a falta de espaco esta forcando os pedestres a
,compartilharem a via com os veiculos, aumentando o risco de
acidentes.

Atendendo reivindicagdo de moradores da Lagoa do Mato, Indico a Exma.
Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja construida em regime de urgencia uma Unidade Escolar com capacidade para atender a demanda estudantil da referida comunidade.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Bairro Raimundo Fernandes
(Ladeira Vermelha), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo
Santo-CE, que acione a secretaria de infraestrutura, para que esta
solucione o problema da caixa coletora de esgotos do referido bairro, a qual
encontra-se transbordando com frequencia.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias estruturais (conserto) na estradas que liga
as seguintes localidades: Barreiro Preto; Dois Riachos; Onca;
Compra Fiado; Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que
seja reativado o ponto de motaxistas do Conjunto Habitacional
Renê Lucena 1, o qual funcionava na Rua José Laurentino sobrinho,
em frente ao Mercantil Popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, que
seja colocado material adequado para tapar os buracos existentes
na Rua Doutor Vicente Rufino - Bairro Pedro Nicodemos, e em
seguida, executado servico de terraplanagem na referida artéria.

Indico & Excelentissima Senhora Prefeita e a Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que realizem os reparos necessarios na estrada da Serra, no trecho entre o Bairro Raimundo Fernandes e o Distrito do São Felipe.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila União, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de
pavimentacao das artérias da referida localidade.

Atendendo reivindicacao de moradores da Lagoa do Mato, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja colocado CONTAINER para coleta de lixo, no loteamento da MADCAL as margens da BR-116, proximo as terras de Wilian Anselmo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de direcionar esforcos para viabilizar e instalar
redutores de velocidade nas seguinte localidades:

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que a obra de calçamento da rua
Historiador Zuca de Tobias, no Bairro Emboque, seja finalizada.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessários na estrada vicinal que liga o Loteamento Vivendas do
Barão.ao Sitio Bezerro.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessários na estrada vicinal que liga a BR 116 à Vila União, no
Sítio Lagoa do Mato 2.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de acionar os órgãos responsaveis pelo esgotamento
sanitário, bem como, pela conservação do Canal da Taboqueria,
para que estes procedam com a devida limpeza do referido canal,
uma vez que além da fedentina, existe também muitos detritos
trazidos pelas chuvas, os quais tendem a acumular poças 'd'águas
que servem de abrigo para os mosquitos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necesidade da
limpeza e capinagdo dos terreno baldios do Bairro Raimundo Fernandes
(Ladeira Vermelha), especialmente em torno da estrada que liga a Sede do
municipio ao distrito São Felipe.
Vale salientar que esses terrenos são um ambiente propricio para
proliferagdo do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, das
arboviroses: dengue, chikungunya e zica.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila São Francisco e imediações
(Muquém), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a
necessidade da construção e instalação de uma unidade de saúde para
atender às pessoas das referidas comunidades.

Atendendo reivindicacao de moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita
Municipal de Brejo Santo-CE, que acione o 6rgdo responsavel pela
manutenCAo da iluminacao nas vias publica, para que este faca reposição das lâmpadas na Vila Unido - Lagoa do Mato.

Atendendo reivindicagdo dos moradores da Vila Novo Paraiso (Lagoa do
Mato), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
executada obra de saanemaneto basico e pavimentagdo da referida
localidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias na estrada que dá acesso a comunidade Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias estruturais no ponto de apoio do PSF da
comunidade Germana, bem como, a ampliacao dos atendimentos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade de melhorias estruturais (conserto) das seguintes
estradas: Brejo Santo a Vila Vassouras, incluindo construcao de
uma ponte proximo à Canafistula e estrada de acesso as
comunidade Jenipapeiro e Baraúnas.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Tita Nicodemos,
Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceará, a
necessidade da complementação do saneamento básico e
calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade
urgente de cumprimento da Lei Municipal Nº 1111/2021 que: DISPOE SOBRE
A APREENSAO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de saneamento basico e calcamento em paralelepipedo da Rua José Avicena de Quental - Bairro Araujao.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, a
necessidade de melhorias na estrada que dá acesso a Capela de
Nossa Senhora de Lourdes - Baixio Lagoa do Mato.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila Esperanca, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforcos e torne viavel, a Ampliação da Escola Maria Benvinda, bem como, a Construgdo de uma Creche na referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execucao de servicos de Terraplanagem e Picarramento na estrada que liga as comunidades Dois Riachos, Onca, Compra Fiado, Barreiro Branco,
Muquém dos Gabriel e Muquém dos Candidos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a
necessidade de perfurar e instalar um poço profundo para suprir
demanda referente ao abastecimento do Bairro Araújo.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria de Cultura
de Brejo Santo uma revisão na escolha do local para a realização do evento de Carnaval de 2024. Sugiro que considerem o Parque de Eventos Mário Leite Tavares como o local ideal para a celebração, proporcionando uma experiência mais ampla, agradável e segura para todos os participantes.

Indico à Excelentissima Senhora Prefeita e & Secretaria de
Infraestrutura de Brejo Santo que sejam realizados os reparos
necessarios no calgamento da rua Catequista Altina Viana, no
bairro René Lucena 1.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da
construcao de uma areninha no Bairro Alto da Bela Vista.
Vale salientar que o referido bairro tem uma populacao grandiosa, a qual sempre
priorizou a pratica de esportes, necessitando desta atenção basica por parte do
Poder Publico.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja colocado um container para coleta de lixo na localidade denominada entrada dos passarinhos, o qual beneficiara os moradores dos Sitios Pitombeira e Empoeiras.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize e execute
Projeto para melhoramento da rede de abastecimento d'água no Sitio Baixio do
Boi.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da contratação de profissionais da area de seguranca para atuar junto aos PSFs do nosso municipio. A presente solicitacao dar-se em virtude de desacatos sofridos pelos profissionais de saúde e pela necessidade de resguardar a integridade fisica e moral de todos.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja liberada a
pista do Parque de Vaquejadas do nosso municipio uma vez por semana, para que
0s vaqueiros possam treinar com seguranca em um local apropriado para pratica
do esporte vaquejada.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
ilumnacao das Ruas proximas a fabrica Dilly Calcados, especialmente na avenida
de acesso a referida fabrica.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
reforma da Praga da comunidade Baixio dos Lopes, ao lado do Unidade Basica de
de Salde, localizada na Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo — Bairro Capilé.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que
tome as providéncias necessarias para que seja reestabelecido o
abastecimento d'água no Bairro São Francisco.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja
feita a instalação elétrica da quadra poliesportiva da Vila da
Conceição.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja construida
uma Pracinha em frente a Capela de Nossa Senhora de Fatima, na comunidade
Cavaco.

INDICAMOS a Exma. Sra. Senadora Augusta Brito, que direcione esforgos junto
aos órgãos competentes, para aquisicdo de um Instituto Médico Legal a ser
implantado no municipio de Brejo Santo-CE, o qual atenderd demanda das
diversas cidades do Cariri Oriental.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforcos e viabilize a passagem do carrro fumace nas artérias dos Conjuntos Habitacionais René Lucena I e II.

Para atender necessidades das pessoas residentes na Vila Cavaco,
especialmente as crianças, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que o Centro de Educação Infantil Francisca Alves Tavares passe a funcionar em horário integral.

INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja cumprida a Lei Municipal Nº 1111/2021 - que dispõe sobre a
apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros Públicos da zona urbana e rural do município de Brejo Santo e dá outras providências.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que
seja ampliado o sistema de atendimento do servico encarregado
da emissão de carteira de identidade (RG) em nossa cidade.

INDICAMOS a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que envie a esse Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que garanta a emissao da Carteira de Identificacdo da pessoa com fibromialgia
no municipio.

INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através de
patrolamento e pigarramento, viabilize a reforma da estrada que liga a Vila São
Sebastiao ao Sitio Dois Riachos.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a
seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a
seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar obra
de calcamento em paralelepipedo da Rua Pedro Felinto - Bairro Mãe
Rainha.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuigdes legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais,
apresenta a seguinte Propositura:

O vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais, apresenta a seguinte Propositura:

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuirdes legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja construida uma pista de atletismo dentro do parque de eventos municipal. Vale salientar que essa modalidade esportiva tem um constante crescimento, merecendo de local apropriado para sua prática.

Indicacao a Excelentissima Senhora Maria Gislaine Santana Sampaio Landim Chefe do Executivo do Municipio de Brejo Santo - Ceara

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que, viabilize a pavimentação da área destinada a eventos no Parque Mario Leite Tavares, a fim de melhorar a experiencia dos frequentadores do local

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a passagem mais frequente do carro-pipa na Rua Soldado Wilson Gabriel, no bairro René Lucena. Isso se deve & grande quantidade de poeira que tem afetado as casas devido as obras de duplicação na Avenida José Amaro Neto.

Atendendo reivindicacao dos moradores do Conjunto Habitacional René Lucena I e II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de perfurar um poco profundo naquela localidade, com o objetivo de suprir carência no abastecimento d’agua.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um ponto de apoio para atendimento médico no Sitio Oitizeiro, sugere-se que seja no prédio da Escola desativa Joao Matias de Souza.

Atendendo reivindicacao dos moradores da Vila Feliz - Lagoa do Mato, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a canalizacao do esgoto em frente a Unidade Escolar CEI Joao Goncalves de Sousa, uma vez que o referido esgoto é a céu aberto, colocando em risco a saúde da populacao, especialmente das criancas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de fazer o patrolamento e picarramento da estrada que liga a Vila da Conceicao ao sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de fazer o roço, patrolamento e piçaramento da estrada que liga a sede do município a Vila da Conceição, especialmente, no trecho compreendido pelos Sítios Fazenda Nova e Girau.

tendendo reivindicacao dos moradores das artérias abaixo citadas, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja executada obra de asfaltamento da Rua Joaquim Lourenco da Silva e da Avenida Manoel Bezerra Feitosa.

O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, apresenta a seguinte Propositura:

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, entupir que através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja executada obra de reconstrucao ou consertos na rede de esgotos da Rua Balbina Viana Arrais, trecho compreendido entre as Ruas Manoel Leite e Tiago Inacio, com o objetivo de evitar o frequente entupimento da referida rede.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de executar obra de roço, patrolamento e piçarramento nas estradas vicinais do nosso municipio.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de direcionar 500 horas de trator para arar terras de pequenos agricultores do nosso municipio.

ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL RENE LUCENA I E II, INDICO A SRA. EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE, A NECESSIDADE DE INAUGURAR A ARENINHA DE ESPORTES, RECENTEMENTE CONSTRUIDA NA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) DA RUA MANOEL LEITE DE MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORA DA CHURRASCARIA O DEVINHA E O SEMÁFORA DA PANIFICADORA PADRE CICERO.
A SOLICITAÇÃO É DE SUMA NECESSIDADE, DEVIDO AO ACENTUADO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITA NA REFERIDA RUA.

INDICAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR O "PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITERIOS PARA DIVULGACAO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBITO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, 15 DE JUNHO DE 2023.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR ROÇO DOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO PAPAI NOEL E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DAS RUAS, FACILITANDO A LOCOMOCAO DE PEDESTRES E AUTOMOVEIS. INDICO AINDA, QUE SEJA EXECUTADO ROÇO DOS TERRENOS EM TORNO DO ESTADIO GERALDAO.

ATENDENDO SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CONHECIDO COMO ARAUJAO E ADJACENCIAS, INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA URBANA, PARA QUE ESTA EXECUTE O ROÇO DOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA EXECUTE OBRA DE PATROLAMENTO, PIÇARRAMENTO E ROÇO LATERAL DAS ESTRADAS DA REGIA ODA CANABRAVINHA, POÇO, RIBEIRAO E VARZEA GRANDE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ENVIE A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI 14434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022 E A PLN 05/23 QUE SE TORNOU A LEI FEDERAL Nº 14581 DE 11 DE MAIO DE 2023. INDICO AINDA, QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA COM ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR TENDO EM VISTA OS RECURSOS ALOCADOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROÇO, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-116 AOS SITIOS DOIS RIACHOS, COMPRA FIADO, MUQUÉM DOS GABRIEL E MUQUÉM DOS CÂNDIDOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXCUTAR O ROÇO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ATRAVÉS DE MAQUINA NAS SEGUINTES RUAS: PERPETUA BEZERRA FEITOSA, JOAO GOMES BASILIO E FRANCISCO GOMES DE SÁ

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO E ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA SANTOS DUMONT (BR-116) A VILA BOQUEIRAO

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DA VARZEA COMPRIDA, HOJE DESATIVADA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA VILA ESPERANÇA

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRA DE REDE DE ESGOTO EM ARTERIA DO MORRO DOURADO, ESPECIFICAMENTE, NA RUA ONDE FUNCIONA A MERCEARIA DO SR. LUCIANO

INDICAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF JUNTO AOS MORADOS DO SITIO GARANHUNS

Em atendimento ao OFÍCIO Nº 27/2023/DIRETORIA/IFE/UFCA (cópia anexa), Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de melhorias nas proximidades do Campus Brejo Santo da Universidade Federal do Cariri, a exemplo: Construção de uma rampa elevada na faixa de pedestre e revitalização da pracinha ao lado do Instituto de Formação de Educadores.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OPERACAO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A VILA ESPERANCA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E A REFERIDA VILA.

INDICO A SUPERINTENDENCIA DO DERT, A DE EXECUTAR ROÇO LATERAL DA ESTRADA (CE) QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO POÇO DO PAU.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROCO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SITIOS: BARAUNAS, JENIPAPEIRO E CEDRO

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: BR 116, VILA DA CONCEICAO, OITIZEIRO; SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO SAO FELIPE, INDO ATE OS SITIO OLHO D'AGUA, MINGU E PONTAL DA SERRA

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR OPERACAO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA INTENDENTE LOURENÇO GOMES

AS PRESENTES REIVINDICACOES SAO JUSTIFICADAS PELO CRESCENTE AUMENTO DE ACIDENTES DE TRANSITO NO MUNICIPIO

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que a quadra de volei de areia da Praça Chico seja usada também para pratica do Beach Tennis. Indico ainda, que seja feita a aquisição e colocação do material adequado para essa finalidade.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Produtiva Rural do Sitio Vassouras, INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma academia popular e a reforma da praça da referida comunidade.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, no âmbito do município de Brejo Santo, providencie junto ao setor competente a aquisição de DETECTORES DE METAIS FIXO OU PORTÁTEIS e a CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS para as escolas publicas municipais da zona urbana e rural.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos Conjuntos Habitacionais Rene Lucena I e II, Loteamentos Conviver e Vivendas do Barão e Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha).
Nestas localidades além da necessidade da limpeza das artérias, se faz preciso o roço dos terrenos baldios.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a P.W.R., empresa responsável pela coleta de lixo em nosso município, para que esta viabilize a coleta na localidade conhecida como loteamento Junior Matias - Sitio Baixio do Boi.

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Oitizeiro e adjacencias, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias na estrada de aceso ao Sitio Oitizeiro incluído terraplanagem e calçamento da ladeiras.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias na estrada de aceso a Vila da Conceição, iniciando no Sitio fazenda Nova e passando pelo Sitio Girau.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nos calçamentos das estradas vicinais do Distrito São Felipe, especialmente, nos Sítios: Sozinho, Salva Terra, Olho D'agua e Timbauba I e II.
Indico ainda, a necessidade da construção de uma passagem molhada no Sitio Salva Terra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço nos terrenos vagos da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana - Loteamento Zabulon, Bairro Capile.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada na estrada de acesso ao Sitio Salva Terra, próximo a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'água.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada na estrada de acesso ao Sitio Dois Riachos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar o roço lateral da quadra poliesportiva da V.P.R. - Vila Produtiva Rural do Sitio Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso aos Sítios: Pitombeira, Pau Branco, Pocinhos e Bezerros.
Indico ainda, que na execução da referida obra seja feito melhorias nas entradas das vias de acesso as residencias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam construidas travessias elevadas, também conhecidas como faixas elevadas ou lombofaixas, em todas as faixas de pedestres do município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da expansão dos Projetos: BREJO ATIVO e SAÚDE PARA TODOS, para da zona rural, aproveitando as quadras poliesportivas que esta sendo reformadas e cobertas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da implantação e instalação de uma academia popular na Vila Produtiva do Sitio Vassouras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da implantação e instalação de uma academia popular na Vila Compra Fiado.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal Yury Bruno de Alencar Araújo - PL, que direcione esforços no sentido de agilizar a recuperação e asfaltamento da Estrada que liga a Rodovia BR-116 a o Sitio Vieira, em Brejo Santo-CE.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal André Peixoto Figueiredo Lima - PDT, que direcione esforços no sentido de agilizar a recuperação e asfaltamento da Estrada que liga a Rodovia BR-116 ao Sitio Vieira, em Brejo Santo-CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo na Rua Teixeira Dão Fernandes no bairro Baixio dos Lopes. Indico ainda, que seja averiguada a referida denominação por acreditar tratar-se de Rua Taxista Dão Fernandes, divergindo da placa denominativa lá existente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei, destinando 5% ( cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos e de todos os programas sociais do município, corro vale gás e programa de doação de lotes instituídos no município de Brejo Santo, as mulheres vitimas de violência domestica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curso de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas e com outras deficiências em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Baixio do Boi.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que disponibilizem transporte escolar para os sítios Pau Branco, Pitombeira, Pocinhos e região adjacente.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço lateral da estrada que liga a Sede do município ao distrito São Felipe e operação tapa buracos na referida via, indo ate o Sitio Pontal da Serra.

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que não sejam mais realizados eventos festivos de grande porte na Praça Dionísio Rocha de Lucena, sendo que qualquer evento deste porte seja remanejado para o Parque de Eventos Prefeito Mario Leite. Remanejar os eventos para esse espaço garantiria a tranquilidade da praça e ofereceria uma estrutura adequada para a realização de festas de grande porte, proporcionando mas conforto e segurança aos visitantes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja dado continuidade a obra de construção da Creche: do Conjunto Habitacional Renê Lucena II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da abertura das Ruas de acesso a Av. Prefeito João Inácio de Lucena, a exemplo das Ruas: Manoel Antonio Cabral com Manoel Tiburtino; Coronel Manoel Inacio Bezerra com Coronel Manoel Inácio Bezerra; Manoel Alves de Moura com a Genésio Francisco Basílio com Francisco Basílio.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Implantação do Projeto Saúde para Todos no Sitio Baixio do Boi. Vale salientar, que este e um projeto da secretaria de esportes, onde e realizado um treino e dança para mulheres das comunidades, visando contribuir no combate a ociosidade, melhoria do bem estar e saúde das participantes.

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que inter.ceda junto ao Setor Privado e/ou Governo do Estado, para viabilizar a construção de um shopping Popular no município de Brejo Santo-CE, aproveitando terras da antiga CONAB, terras praticamente devolutas e sem nenhuma serventia há mais de dez anos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperação urgente da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da recuperação urgente da estrada do sitio Bezerros, bem como a colocação de um Coletor de Lixo próximo a residência do Sr. conhecido popularmente como Careca.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de introduzir no município política publica de prevenção a violência domestica, exercida pela guarda civil municipal, "patrulha municipal Maria da Penha".

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da execução da obra de calçamento em paralelepípedo das artérias laterais da Areninha do Conjunto Habitacional Renê Lucena I.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar de um mutirão de limpeza e podas das arvores do Conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um transporte interestadual para atender aos alunos universitários que trafegam para outros Estados, a exemplo das cidades de Salgueiro-PE e Cajazeiras-PB.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da Implantação e instalação de um P.S.F. no sitio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da Criação do Estatuto da Guarda Municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de estruturar UMA CICLOVIA em Brejo Santo, especificamente na Av. Manoel Bezerra Feitosa.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da realização de um mutirão de limpeza no Bairro Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. no sítio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. na Vila Feliz ou Vila São Francisco, para atendimento aos moradores das referidas localidades.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do asfaltamento das artérias do Bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da aquisição junto ao Governo do Estado, de radares (redutores de velocidade) a serem instalados na C.E. Brejo santo ao Poço do Pau, nas proximidades dos povoados São Sebastião e São Bento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de instalar novas telas e/ ou rede de proteção no Estádio Geraldo Alves, em frente as residências do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da colocação de material adequado na buraqueira das Ruas Joana Leite de Moura e Vereador Batista Dando.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que inicia na caixa d'água do Sitio Timbaúba de Baixo, ate o Sitio Amorim - Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos Bairros Renê Lucena I e II; Ladeira Vermelha e Capilé, inclusive a poda das arvores.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias estruturais nas Ruas do Loteamento Papai Noel.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a ENEL para que a referida empresa proceda com a implantação dos postes e colocação de luminárias na Rua Teté Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação dos bancos da Praça Central da Vila da Conceição, os quais foram retirados para reforma.

1. Reforma da Escola João Matias de Sousa, a qual servirá como Sede do ponto de atendimento medico do PSF;
2. Conclusão da obra de melhorias no sistema de abastecimento d'água, o qual atendera aproximadamente 50 (cinquenta) familias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da criação do Plano de Cargos e Carreira para Guarda Municipal de Brejo Santo - CE.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam tomadas as providencias necessárias para regularizar o abastecimento d'água na comunidade Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da secretaria de infraestrutura, proceda com o conserto na rede de esgoto da Rua João Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela limpeza publica do município, para que esta regularize situação dos garis, no que diz respeito a atrasos salariais e assinatura da carteira de trabalho.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da realização de um mutirão de limpeza no Bairro Mãe Rainha, incluído poda de arvores e roço dos terrenos baldios.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da rede de esgoto da Rua Pedro Pereira de Lucena, trecho próximo a Av. Manoel Bezerra Feito;a.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra de calçamento em paralelepípedo da Rua Leopoldo Pinheiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Germana e o saneamento básico da referida Vila.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que inicia na caixa d'água do Sitio Timbaúba de Baixo, ate o Sitio Amorim - Distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da implantação e instalação de um P.S.F. no Sitio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( tipo quebra molas) na Rua Pedro Pereira de Lucena, próximo as residências dos Srs. Wilson Monteiro e Cícero Medeiros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de interceder junto a ENEL, para que a referida empresa faça a pintura refletiva nos postes instalados na lateral da estrada que liga a sede do municipio ao Sitio baixio do Boi. A pintura tem como objetivo contribuir com a sinalização das vias, destacando os obstáculos (postes) que ficaram muito próximos da via, podendo vir a causar acidentes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da aquisição de um ponto de apoio para equipe do Programa Saúde da Família atender aos moradores do Sítio Deserto.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de retornar o atendimento da Equipe Saúde da Família aos moradores do Sitio Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma creche na Vila Compra Fiado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feito o conserto de buraco existente na pavimentação do cruzamento das Ruas Pedro Pereira de Lucena com Emília Salviano.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita limpeza publicas nas artéria do Bairro Raimundo Fernandes - Ladeira Vermelha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforma da estrada de acesso ao Sítio Baraúnas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE a necessidade do cumprimento da LEI N° 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil - (cópia anexa).

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma da estrada e das entradas do Sitio Pocinhos.

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma do calçamento do Bairro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antonio Jacinto, trecho compreendido entre a Escola João XXIII e Rua Tete Chicote.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias na iluminação da Rua Teté Chicote, através da colocação de postes e luminárias.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias urgentes na estrada que liga a Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para abastecer as residências das comunidades próximas, a exemplo dos Lourenço e Água Branca. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias na Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR-116), passando pelo Sitio Bezerros.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Taxista Dão Fernandes, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que intercedam junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar a implantação e instalação de um redutor de velocidade na CE 397 que liga os municípios de Brejo Santo e Porteiras, especificamente, em frente a Vila Feliz.

Indico a Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junta aos órgãos competentes a fim de viabilizar a operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da retirada do entulho nas artérias do Bairro Emílio Salviano (Aldeota), nas proximidades da residência do Sr. Wilames Madeiro dentre outros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de colocar material nas artérias que circundam a Escola Paulo Freire, com o objetivo de facilitar o acesso a referida unidade de ensino.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade Baixio do Boi.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, na forma que preconiza o art. 198, § VII c, IX e XI da constituição Federal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva da Lagoa do Mato dos Nobilinos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva Clotilde Moreira Tavares - Vila Cabaceiras.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executas obras de saneamento básico na Vila Paraíso e Vila Verde, ambas localizadas na Lagoa do Mato dos Ferreiras

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que liga a BR-116 aos Sítios Dois Riachos, Compra Fiado, Muquém dos Gabriele Muquém dos Cândidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE:, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que interliga os Sítios Pitombeira e Pau Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de melhoria no calçamento do conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em parceria com o Poder Legislativo Municipal seja apresenta o Projeto criando o Programa Escola Vai a Câmara.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em locais públicos e privados de lazer.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso as comunidades Baraúnas, Jenipapeiro, Cedro e Cajá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar e revitalizar a Pracinha do povoado São. Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforçar a rede de atenção a saúde mental no municipio através da ampliação no numero de atendimentos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de criar campanha municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Sitio Cristóvao, Vila Produtiva Rural Vassouras, Muquem Grande, Passagem de Pedra, Poço do Pau, Ribeirão e Açude de Pedra.

Indico · a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Gabriel, Muquem dos Cândidos, Várzea Comprida e Tamanduá.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as comunidades Baixio do Boi, Umburanal e Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso da Vila Murim, através de calçamento.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso das residências dos Srs: Cícero Cruz, Cícero Raimundo, Tita e Nó, distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da estrada que liga o Sitio Sozinho a divisa com o municipio de Porteiras - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Sitio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C:E, a necessidade da construção do e um Posto de Saúde no Sítio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um C. T.I. - Centro de Tratamento Intensivo no Sitio Timbaúba, próximo a Caixa D*agua - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga os Sítios Timbauba I e Tlmbauba II, distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada principal ao corredor que liga a residência do Senhor Joaquim na Timbauba - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga a Vila São Felipe ao Senhor Afonso Tiburtino - distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da aquisição de 04 (quatro) academias populares para o Distrito de São Felipe a serem instaladas nas seguintes localidades:
• Sitio Olho D'agua;
• Sitio Timbauba;
• Vila São Felipe;
• Sitio Pontal da Serra.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de execução da operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sítio Baixio do Boi.
Indico ainda, que seja feito o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a referida comunidade e adjacência.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de uma faixa de pedestres em frente a Escola de Ensino Fundamental Jonas Alves da Costa - (CERU) Sítio Muquem, neste município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção e instalação de um posto de saúde na comunidade Timbaúba de Baixo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que liga Chico Américo a Vila São Felipe - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do calçamento das seguintes estradas no povoado São Felipe:
• Vila São Felipe a Vila da Mata;
• Santo Alfredo a Biloto;
• Vicente de Julio a Churrascaria de Le Gonzaga, prolongando-se as residências próximas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do calçamento da Ladeira próxima a casa de Lucas Moisés. Vale salientar que a pedra para execução da referida obra já foi colocada no local.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do asfaltamento da ladeira que liga o Sitio Mingu a divisa dos municípios de Brejo Santo e Missão Velha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação asfáltica das ladeira existentes no trecho compreendido entre o Sitio Sozinho e o Pontal da Serra - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de mais um pipa para abastecer as residências do distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de fazer manutenção e troca de luminárias nas comunidades Olho D'água e Mingu - distrito São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias nas seguintes estradas:
• Estrada que liga o Sitio Fazenda Nova ao Povoado Vila da Conceição;
• Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR- 116 ), passando pelo Sitio Bezerros.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de inaugurar o PSF do Sitio Timbaúba - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: capoeiro, Jenipapeiro, Cedro e Logradouro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: Baixio dos Bastos, Queimadas, Cafundó e Chorão,

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curse de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

Indico a Exma. Sra, Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar services de terraplanagem nas Estradas dos Sítios: Catolé, Minadouro, Germana, Pau Ferro e Anjico Comprido.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a reforma da estrada de acesso ao Sitio Mingu - Distrito de São Felipe.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da poda das arvores do Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica do município, para que sejam feitas melhorias na iluminação do Barro Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de limpeza nas artérias das seguintes localidades: Bairro Pedro Nicodemos, Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II, Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha) e Baixio dos Lopes.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja oferecido aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a disciplina Educação Financeira.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da compra de um transporte {tipo viatura) para atender necessidades da Guarda Municipal.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação do saneamento básico e calçamento da Rua José Jacinto de Araújo.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizado conserto no calçamento da Rua José Inácio de Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a construção do saneamento básico (rede de esgoto) e calçamento em paralelepípedo da Rua Sem denominação, onde fica localizada a mercearia do Sr. Lucena e residência de Ricardo Montenegro na comunidade Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da disponibilização de uma casa de apoio para acolhimento as pessoas de Brejo Santo que estejam em Fortaleza para tratamento de saúde.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso aos Sítios: Cristovão, Quatro Baraúnas, Barro Preto, Oitis e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a Ladeira de João Cesário (Sitio Barreiro Branco), deixando em condições de trafegar veículos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que através da SEJUV seja feita a aquisição de redes de proteção e das traves para Quadra Poliesportiva da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja criado no municipio de Brejo Santo, as linhas Convencional/Comum e Troncal de transporte coletivo urbano no sistema regular de transporte municipal na forma do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município.

Indico a Exma. Src;. Prefeita Municipal a necessidade de executar a obra de Cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperam;a.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Umbuzeiro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso as comunidades dos Sitios: Onça, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Candidos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nas Ruas do Loteamento Papai Noel e Ruas próximas a fabrica Dilly Calçados, as quais estão muito esburacadas devido a estação chuvosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através de patrolamento e colocação de material adequado, seja realizado o conserto da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont {BR-116) ao Sitio Bezerro, prolongando ate o Sitio Juremas.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua João Lima Maia - Bairro Pedro Nicodemos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja adequado espaço na estação Rodoviária local para pratica do Taekwondo. Vale salientar que já existe o espaço ocioso e o atendimento a esta reivindicação beneficiara muitos jovens de nossa cidade, especialmente do bairro Morro Dourado.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de patrolamento e picarramento na estrada que liga as; comunidades Baraura , Jenipapeiro e Cedro.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do saneamento básico e calçamento em paralelepípedos nas comunidade: Cabaceiras, Vila Germana e Vila Nova (próximo a estação BREJAL).

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um posto de atendimento médico para os moradores das comunidade: Cavaco, João e Joana e Xique Xique.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de Faixas de Pedestres na BR-116 dentro da nossa cidade, sendo uma em frente ao Posto JK e outra em frente ao Hospital Geral Deputado Welington Landim.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que se ia realizado um estudo em nossa cidade a fim de viabilizar transporte coletivo comunitário que atenda às pessoas carentes, especialmente para os bairros mais distantes, com vulnerabilidade social.

Levando em consideração o aumento crescente dos casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município, Indico a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde que viabilize o Carro Fumacê para o combate do mosquito aeds aegypti, transmissor dessas arboviroses.

Zndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo da Rua Pedrozinha Viana.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento de estradas nas seguintes comunidades: Bezerro. Pau Branco. Pi tom beira e Pocinhos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga o Sítio Baixio do Boi ao Sítio Mutamba.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Roselita Cavalcante - Bairro São Francisco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, g necessidade de executar obras de melhorias no calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Esperança e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução das seguinte obras:
• Reforma da Creche da Vila Esperança;
• Reforma e ampliação do PSF da Vila Esperança.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do oatrolamento, picarramento e roço das estradas Vila Esperança/Várzea Comprida/Tamanduá/Barreiro Branco.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento da estradas que interliga as comunidades: Umbuzeiro, Deserto. Vieira. Aristides, Cristovão e Canabravinha.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da capinação e conserto dos buracos da Rua Geraldo José Pereira de Matos, no Loteamento Papai Noel, próximo ao Conjunto Habitacional Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação da "Casa de Abrigo da Mulher" em nosso município. Diante de tanta violência contra a mulher necessário se faz que exista um local propício para o acolhimento da mesma.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço das estradas vicinais em nosso município.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza urbana nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Criação de uma Comissão para avaliar o potencial financeiro dos estudantes que trafegam no transporte escolar universitário, no que diz respeito ao incentivo financeiro concedido pelo Executivo Municipal.
Vale salientar que alguns desses estudantes não dispõem de recursos financeiros condizentes com o percentual que devem pagar.

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade São Bento, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reforma na Praça Manoel Marcelino de Sousa, colocação de bancos, parque de diversão para crianças e academia popular.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja concedido reajuste salarial 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) aos professores temporários, assim como foi concedido aos professores efetivos.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da poda das árvores do barro Renê Lucena.

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.