Publicações

Autógrafos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
040/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/11, e da outras providencias.

25/05/2022 2022 Visualizar
037/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

23/05/2022 2022 Visualizar
038/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

23/05/2022 2022 Visualizar
036/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

17/05/2022 2022 Visualizar
033/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade.

16/05/2022 2022 Visualizar
034/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

16/05/2022 2022 Visualizar
032/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/2022 2022 Visualizar
031/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade.

12/05/2022 2022 Visualizar
028/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

11/05/2022 2022 Visualizar
029/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade.

11/05/2022 2022 Visualizar
030/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

11/05/2022 2022 Visualizar
025/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

05/05/2022 2022 Visualizar
026/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade.

05/05/2022 2022 Visualizar
027/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providencias.

05/05/2022 2022 Visualizar
024/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente nas escolas publicas municipais.

04/05/2022 2022 Visualizar
020/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

03/05/2022 2022 Visualizar
021/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, a teria de nossa cidade.

03/05/2022 2022 Visualizar
023/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Denomina de Vice prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade ,

03/05/2022 2022 Visualizar
019/22

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

28/04/2022 2022 Visualizar
016/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

19/04/2022 2022 Visualizar
015/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

18/04/2022 2022 Visualizar
013/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Brejo Santo - CE, e da outras providênclas,

07/04/2022 2022 Visualizar
011/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

28/03/2022 2022 Visualizar
012/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

20/03/2022 2022 Visualizar
009/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022 2022 Visualizar
010/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

18/03/2022 2022 Visualizar
007/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

04/03/2022 2022 Visualizar
008/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

04/03/2022 2022 Visualizar
005/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2022 2022 Visualizar
006/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/02/2022 2022 Visualizar
004/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022 2022 Visualizar
002/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

20/01/2022 2022 Visualizar
003/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 2022 Visualizar
008/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

03/03/2020 2020 Visualizar
005/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
007/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
006/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

18/02/2020 2020 Visualizar
004/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

06/02/2020 2020 Visualizar
003/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

06/02/2020 2020 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/01/2020 2020 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020 2020 Visualizar
038/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

09/12/2019 2019 Visualizar
039/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

09/12/2019 2019 Visualizar
036/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
037/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
035/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

25/11/2019 2019 Visualizar
034/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

04/11/2019 2019 Visualizar
033/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

01/11/2019 2019 Visualizar
031/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

22/10/2019 2019 Visualizar
032/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

21/10/2019 2019 Visualizar
030/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

10/10/2019 2019 Visualizar
029/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

01/10/2019 2019 Visualizar
028/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

25/09/2019 2019 Visualizar
023/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
025/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
026/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Concede isonomia de vencimentos.

30/08/2019 2019 Visualizar
022/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

27/08/2019 2019 Visualizar
020/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
021/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
018/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

08/07/2019 2019 Visualizar
017/19

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

03/07/2019 2019 Visualizar
016/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

25/06/2019 2019 Visualizar
014/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

13/06/2019 2019 Visualizar
015/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

13/06/2019 2019 Visualizar
013/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 2019 Visualizar
011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

12/04/2019 2019 Visualizar

Decretos Legislativos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
005/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Cleodom Farias Freitas.

30/05/2022 2022 Visualizar
003/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense e o Governador Camilo Sobreira de Santana - natural do Crato - CE.

27/04/2022 2022 Visualizar
004/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Outorga titulo de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Alves da Costa.

27/04/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa - Presidente

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

14/03/2022 2022 Visualizar
023/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Medico Lucas Peres Stafusa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, especialmente na área de saúde.

08/10/2021 2021 Visualizar
021/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1°. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao INCRI - Instituto da Criança Menino Jesus de Praga "Hospital Infantil" de Brejo Santo, pelo excelente trabalho desempenhado no atendimento as crianças do nosso município e região.

04/10/2021 2021 Visualizar
022/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Marcelo Bernardo de Almeida Junior, por relevantes serviços prestados e prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo - CE.

04/10/2021 2021 Visualizar
024/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Francisco Marcelino Orlando, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

04/10/2021 2021 Visualizar
018/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim pelo excelente trabalho desempenhado no enfrentamento a pandemia COVID-19, chegando a zerar os internamentos e diminuir significativamente o numero de óbitos das pessoas que necessitaram de atendimento na referida unidade hospitalar...

20/09/2021 2021 Visualizar
019/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Artur de Andrade Afonso Ferreira, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

20/09/2021 2021 Visualizar
020/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Professora Maria Goreth Martins Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na área educacional ao município de Brejo Santo - CE.

20/09/2021 2021 Visualizar
004/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidade de Brejo Santo a Sra. Savana Fagner de Oliveira Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE.

16/08/2021 2021 Visualizar
005/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 °. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE, em especial na área educacional.

16/08/2021 2021 Visualizar
006/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Antônio Carlos Leal, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área da indústria metalúrgica e comercial...

16/08/2021 2021 Visualizar
007/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Marcelo Mota Gurgel do Amaral, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
008/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Luiz Savio Aguiar Lima, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
009/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 10. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Erivaldo Santana, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica, através do exercício da advocacia, do Ministério Público e Juiz Federal do Trabalho...

16/08/2021 2021 Visualizar
010/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o.. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Francisco Bezerra de Sousa Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo ao longo de cinco décadas como tabelião público do município de Brejo Santo...

16/08/2021 2021 Visualizar
011/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Giovanni Sobreira Gomes, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área de segurança...

16/08/2021 2021 Visualizar
012/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Daniel Gomes de Miranda, por relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo na área jurídica

16/08/2021 2021 Visualizar
013/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Sr. Francisco Rogerio Tavares de Lucena, pelos relevantes serviços prestados a população de Brejo Santo e região como funcionário da CHESF.

16/08/2021 2021 Visualizar
014/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o titulo de cidadão de Brejo Santo ao Sr. Jose Bezerra Feitosa, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo­-CE...

16/08/2021 2021 Visualizar
015/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o, Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Dr. Armando Jose Basílio Alves, pelos relevantes serviços prestados a área jurídica de Brejo Santo como presidente da OAB Seccional Cariri Oriental.

16/08/2021 2021 Visualizar
016/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 ao Padre Cicero Jose da Silva, petos relevantes serviços prestados na área religiosa no município de Brejo Santo e em toda região do Cariri.

16/08/2021 2021 Visualizar
017/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgada Comenda Honra ao Mérito Coronel Basílio Gomes - Lei 376/2001 a Dra. Elane Alves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Brejo Santo-CE.

16/08/2021 2021 Visualizar
003/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º Fica outorgado o titulo de cidadã brejo-santense a sra. Andreia Lucia Braz da Silva, por relevantes serviços prestados ao município de Brejo Santo, especialmente na área esportiva.

14/06/2021 2021 Visualizar
002/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Brejo Santo, CE, vota pela aprovação do Parecer Prévio n° 0151/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara, relativo a prestação de conta anual de governo do município de Brejo Santo, CE, exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Prefeito Guilherme Sampaio Landim.

14/05/2021 2021 Visualizar
001/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1 o. Fica outorgado o título de cidadão de Brejo Santo ao Dr. Jailton Nicanor da Silva, por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Brejo Santo na área de saúde.

07/05/2021 2021 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadã brejo-santense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

21/02/2020 2020 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

14/02/2020 2020 Visualizar
022/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi .

18/11/2019 2019 Visualizar
023/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

18/11/2019 2019 Visualizar
020/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Marcos Meneses de Sousa.

18/10/2019 2019 Visualizar
021/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de brejo·santense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva - IN MEMORIAM.

18/10/2019 2019 Visualizar
019/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

25/09/2019 2019 Visualizar
015/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araujo Sales.

11/09/2019 2019 Visualizar
016/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Professor Joao Neto Rocha Alecrim.

11/09/2019 2019 Visualizar
017/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

utorga titulo de cidadao brejo·santense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

11/09/2019 2019 Visualizar
018/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Promotor de Justica Muriel Vasconcelos Damasceno.

11/09/2019 2019 Visualizar
012/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Sr. Jose Moreira Sampaio.

04/09/2019 2019 Visualizar
013/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada brejo·santense a Professora Maria Leily Moura.

04/09/2019 2019 Visualizar
014/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejosantense ao Sr. Eriton George Sales Bernardo.

04/09/2019 2019 Visualizar
007/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Francimar Bezcrra Costa.

09/08/2019 2019 Visualizar
008/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Joao Gomes dos Santos.

09/08/2019 2019 Visualizar
009/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidada breiosantenso a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

09/08/2019 2019 Visualizar
010/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

09/08/2019 2019 Visualizar
011/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao brejo·santense ao Dr. Clovis Valenca Alves Neto.

09/08/2019 2019 Visualizar
004/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Sr. Paulo Gondim.

04/07/2019 2019 Visualizar
005/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de· cidadao ao Sr. Manoel Cen6sio de Meneses.

13/06/2019 2019 Visualizar
003/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

15/04/2019 2019 Visualizar
002/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga titulo de cidadao de Brejo Santo ao professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

03/04/2019 2019 Visualizar
001/2019 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao comerciante José Matias da Rocha.

03/04/2019 2019 Visualizar

Código de Ética e Decoro Parlamentar

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
009/2006 Câmara Municipal de Brejo Santo

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Brejo Santo.

26/12/2006 2006 Visualizar

Indicações

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
102/22 José Mendes de Lucena

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma da estrada e das entradas do Sitio Pocinhos.

21/06/2022 2022 Visualizar
103/22 José Mendes de Lucena

indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de reforma do calçamento do Bairro Renê Lucena.

21/06/2022 2022 Visualizar
104/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antonio Jacinto, trecho compreendido entre a Escola João XXIII e Rua Tete Chicote.

21/06/2022 2022 Visualizar
105/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhorias na iluminação da Rua Teté Chicote, através da colocação de postes e luminárias.

21/06/2022 2022 Visualizar
098/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias urgentes na estrada que liga a Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro.

14/06/2022 2022 Visualizar
099/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para abastecer as residências das comunidades próximas, a exemplo dos Lourenço e Água Branca. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

14/06/2022 2022 Visualizar
100/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias na Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR-116), passando pelo Sitio Bezerros.

14/06/2022 2022 Visualizar
101/22 João Paulo Feitosa Caitano

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Taxista Dão Fernandes, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da referida artéria.

14/06/2022 2022 Visualizar
094/22 Maria de Fátima Teles de Sousa

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que intercedam junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar a implantação e instalação de um redutor de velocidade na CE 397 que liga os municípios de Brejo Santo e Porteiras, especificamente, em frente a Vila Feliz.

02/06/2022 2022 Visualizar
095/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exmo. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junta aos órgãos competentes a fim de viabilizar a operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Sitio Baixio do Boi.

02/06/2022 2022 Visualizar
096/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da retirada do entulho nas artérias do Bairro Emílio Salviano (Aldeota), nas proximidades da residência do Sr. Wilames Madeiro dentre outros.

02/06/2022 2022 Visualizar
097/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de colocar material nas artérias que circundam a Escola Paulo Freire, com o objetivo de facilitar o acesso a referida unidade de ensino.

02/06/2022 2022 Visualizar
093/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva da comunidade Baixio do Boi.

25/05/2022 2022 Visualizar
092/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, na forma que preconiza o art. 198, § VII c, IX e XI da constituição Federal.

24/05/2022 2022 Visualizar
089/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva da Lagoa do Mato dos Nobilinos.

19/05/2022 2022 Visualizar
090/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva Clotilde Moreira Tavares - Vila Cabaceiras.

19/05/2022 2022 Visualizar
091/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executas obras de saneamento básico na Vila Paraíso e Vila Verde, ambas localizadas na Lagoa do Mato dos Ferreiras

19/05/2022 2022 Visualizar
085/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C.E, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que liga a BR-116 aos Sítios Dois Riachos, Compra Fiado, Muquém dos Gabriele Muquém dos Cândidos.

05/05/2022 2022 Visualizar
086/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE:, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento da estrada que interliga os Sítios Pitombeira e Pau Branco.

05/05/2022 2022 Visualizar
087/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de melhoria no calçamento do conjunto habitacional Renê Lucena I e II.

05/05/2022 2022 Visualizar
088/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em parceria com o Poder Legislativo Municipal seja apresenta o Projeto criando o Programa Escola Vai a Câmara.

05/05/2022 2022 Visualizar
084/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em locais públicos e privados de lazer.

04/05/2022 2022 Visualizar
083/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento das estradas de acesso as comunidades Baraúnas, Jenipapeiro, Cedro e Cajá.

03/05/2022 2022 Visualizar
066/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar e revitalizar a Pracinha do povoado São. Felipe - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
067/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a quadra poliesportiva do Sitio Olho D'agua - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
068/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reforçar a rede de atenção a saúde mental no municipio através da ampliação no numero de atendimentos.

25/04/2022 2022 Visualizar
069/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de criar campanha municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

25/04/2022 2022 Visualizar
070/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Sitio Cristóvao, Vila Produtiva Rural Vassouras, Muquem Grande, Passagem de Pedra, Poço do Pau, Ribeirão e Açude de Pedra.

25/04/2022 2022 Visualizar
071/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico · a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as seguinte localidades:
Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Gabriel, Muquem dos Cândidos, Várzea Comprida e Tamanduá.

25/04/2022 2022 Visualizar
072/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar o roço, patrolamento e piçarramento nas estradas de acesso as comunidades Baixio do Boi, Umburanal e Mutamba.

25/04/2022 2022 Visualizar
073/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso da Vila Murim, através de calçamento.

25/04/2022 2022 Visualizar
074/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de melhoria no acesso das residências dos Srs: Cícero Cruz, Cícero Raimundo, Tita e Nó, distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
075/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da complementação do calçamento em paralelepípedo da estrada que liga o Sitio Sozinho a divisa com o municipio de Porteiras - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
076/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Sitio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
077/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-C:E, a necessidade da construção do e um Posto de Saúde no Sítio Pontal da Serra - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
078/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de um C. T.I. - Centro de Tratamento Intensivo no Sitio Timbaúba, próximo a Caixa D*agua - distrito São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
079/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga os Sítios Timbauba I e Tlmbauba II, distrito de São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
080/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada principal ao corredor que liga a residência do Senhor Joaquim na Timbauba - distrito de São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
081/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do calçamento em pedra tosca da estrada que Liga a Vila São Felipe ao Senhor Afonso Tiburtino - distrito de São Felipe.

25/04/2022 2022 Visualizar
082/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da aquisição de 04 (quatro) academias populares para o Distrito de São Felipe a serem instaladas nas seguintes localidades:
• Sitio Olho D'agua;
• Sitio Timbauba;
• Vila São Felipe;
• Sitio Pontal da Serra.

25/04/2022 2022 Visualizar
064/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de execução da operação tapa buracos no asfaltamento da estrada que liga a sede do municipio ao Sítio Baixio do Boi.
Indico ainda, que seja feito o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a referida comunidade e adjacência.

20/04/2022 2022 Visualizar
065/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de uma faixa de pedestres em frente a Escola de Ensino Fundamental Jonas Alves da Costa - (CERU) Sítio Muquem, neste município.

20/04/2022 2022 Visualizar
062/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção e instalação de um posto de saúde na comunidade Timbaúba de Baixo.

18/04/2022 2022 Visualizar
063/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de reformar a estrada que liga Chico Américo a Vila São Felipe - distrito São Felipe.

18/04/2022 2022 Visualizar
056/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do calçamento das seguintes estradas no povoado São Felipe:
• Vila São Felipe a Vila da Mata;
• Santo Alfredo a Biloto;
• Vicente de Julio a Churrascaria de Le Gonzaga, prolongando-se as residências próximas.

18/04/2022 2022 Visualizar
057/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do calçamento da Ladeira próxima a casa de Lucas Moisés. Vale salientar que a pedra para execução da referida obra já foi colocada no local.

18/04/2022 2022 Visualizar
058/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade do asfaltamento da ladeira que liga o Sitio Mingu a divisa dos municípios de Brejo Santo e Missão Velha.

18/04/2022 2022 Visualizar
059/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação asfáltica das ladeira existentes no trecho compreendido entre o Sitio Sozinho e o Pontal da Serra - Distrito de São Felipe.

18/04/2022 2022 Visualizar
060/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de mais um pipa para abastecer as residências do distrito São Felipe.

18/04/2022 2022 Visualizar
061/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de fazer manutenção e troca de luminárias nas comunidades Olho D'água e Mingu - distrito São Felipe.

18/04/2022 2022 Visualizar
051/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da colocação de material adequado e melhorias nas seguintes estradas:
• Estrada que liga o Sitio Fazenda Nova ao Povoado Vila da Conceição;
• Estrada que liga o Sitio Juremas a Rodovia Santos Dumont (BR- 116 ), passando pelo Sitio Bezerros.

07/04/2022 2022 Visualizar
052/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de inaugurar o PSF do Sitio Timbaúba - Distrito de São Felipe.

07/04/2022 2022 Visualizar
053/22 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: capoeiro, Jenipapeiro, Cedro e Logradouro.

07/04/2022 2022 Visualizar
054/22 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução do roço e recuperação das estradas de acesso aos Sitio: Baixio dos Bastos, Queimadas, Cafundó e Chorão,

07/04/2022 2022 Visualizar
055/22 Maria de Fátima Teles de Sousa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE que através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize um Curse de Capacitação destinado aos Agentes Comunitários de saúde, para que estes possam identificar crianças autistas em nosso município, viabilizando assim um tratamento adequado para essas crianças, dentro da suas necessidades.

07/04/2022 2022 Visualizar
050/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra, Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar services de terraplanagem nas Estradas dos Sítios: Catolé, Minadouro, Germana, Pau Ferro e Anjico Comprido.

06/04/2022 2022 Visualizar
047/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a reforma da estrada de acesso ao Sitio Mingu - Distrito de São Felipe.

05/04/2022 2022 Visualizar
048/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da poda das arvores do Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II.

05/04/2022 2022 Visualizar
049/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica do município, para que sejam feitas melhorias na iluminação do Barro Renê Lucena I e II.

05/04/2022 2022 Visualizar
040/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de limpeza nas artérias das seguintes localidades: Bairro Pedro Nicodemos, Conjunto Habitacional Renê Lucena I e II, Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha) e Baixio dos Lopes.

31/03/2022 2022 Visualizar
042/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja oferecido aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a disciplina Educação Financeira.

31/03/2022 2022 Visualizar
044/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da compra de um transporte {tipo viatura) para atender necessidades da Guarda Municipal.

31/03/2022 2022 Visualizar
043/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da complementação do saneamento básico e calçamento da Rua José Jacinto de Araújo.

31/03/2022 2022 Visualizar
045/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizado conserto no calçamento da Rua José Inácio de Lucena.

31/03/2022 2022 Visualizar
046/22 Francisco Mirancleide Basilio Cavalcante

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja realizada a construção do saneamento básico (rede de esgoto) e calçamento em paralelepípedo da Rua Sem denominação, onde fica localizada a mercearia do Sr. Lucena e residência de Ricardo Montenegro na comunidade Morro Dourado.

31/03/2022 2022 Visualizar
039/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da disponibilização de uma casa de apoio para acolhimento as pessoas de Brejo Santo que estejam em Fortaleza para tratamento de saúde.

30/03/2022 2022 Visualizar
037/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso aos Sítios: Cristovão, Quatro Baraúnas, Barro Preto, Oitis e Canabravinha.

29/03/2022 2022 Visualizar
038/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a Ladeira de João Cesário (Sitio Barreiro Branco), deixando em condições de trafegar veículos.

29/03/2022 2022 Visualizar
041/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que através da SEJUV seja feita a aquisição de redes de proteção e das traves para Quadra Poliesportiva da Vila Esperança.

29/03/2022 2022 Visualizar
030/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja criado no municipio de Brejo Santo, as linhas Convencional/Comum e Troncal de transporte coletivo urbano no sistema regular de transporte municipal na forma do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município.

24/03/2022 2022 Visualizar
031/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Src;. Prefeita Municipal a necessidade de executar a obra de Cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperam;a.

24/03/2022 2022 Visualizar
032/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso a comunidade do Umbuzeiro.

24/03/2022 2022 Visualizar
033/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de recuperar a estrada de acesso as comunidades dos Sitios: Onça, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Candidos.

24/03/2022 2022 Visualizar
034/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de melhorias nas Ruas do Loteamento Papai Noel e Ruas próximas a fabrica Dilly Calçados, as quais estão muito esburacadas devido a estação chuvosa

24/03/2022 2022 Visualizar
035/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através de patrolamento e colocação de material adequado, seja realizado o conserto da estrada que liga a Rodovia Santos Dumont {BR-116) ao Sitio Bezerro, prolongando ate o Sitio Juremas.

24/03/2022 2022 Visualizar
029/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua João Lima Maia - Bairro Pedro Nicodemos.

23/03/2022 2022 Visualizar
028/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja adequado espaço na estação Rodoviária local para pratica do Taekwondo. Vale salientar que já existe o espaço ocioso e o atendimento a esta reivindicação beneficiara muitos jovens de nossa cidade, especialmente do bairro Morro Dourado.

17/03/2022 2022 Visualizar
027/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de patrolamento e picarramento na estrada que liga as; comunidades Baraura , Jenipapeiro e Cedro.

15/03/2022 2022 Visualizar
024/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do saneamento básico e calçamento em paralelepípedos nas comunidade: Cabaceiras, Vila Germana e Vila Nova (próximo a estação BREJAL).

10/03/2022 2022 Visualizar
025/22 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de um posto de atendimento médico para os moradores das comunidade: Cavaco, João e Joana e Xique Xique.

10/03/2022 2022 Visualizar
023/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de Faixas de Pedestres na BR-116 dentro da nossa cidade, sendo uma em frente ao Posto JK e outra em frente ao Hospital Geral Deputado Welington Landim.

10/03/2022 2022 Visualizar
026/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que se ia realizado um estudo em nossa cidade a fim de viabilizar transporte coletivo comunitário que atenda às pessoas carentes, especialmente para os bairros mais distantes, com vulnerabilidade social.

10/03/2022 2022 Visualizar
022/22 Andrei de Sousa Furtado

Levando em consideração o aumento crescente dos casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município, Indico a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde que viabilize o Carro Fumacê para o combate do mosquito aeds aegypti, transmissor dessas arboviroses.

03/03/2022 2022 Visualizar
021/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Zndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obra do calçamento em paralelepípedo da Rua Pedrozinha Viana.

03/03/2022 2022 Visualizar
017/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento de estradas nas seguintes comunidades: Bezerro. Pau Branco. Pi tom beira e Pocinhos.

02/03/2022 2022 Visualizar
018/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e piçarramento da estrada que liga o Sítio Baixio do Boi ao Sítio Mutamba.

02/03/2022 2022 Visualizar
020/22 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade de executar obras de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Roselita Cavalcante - Bairro São Francisco.

02/03/2022 2022 Visualizar
019/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, g necessidade de executar obras de melhorias no calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Renê Lucena.

02/03/2022 2022 Visualizar
012/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila Esperança e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade da execução das seguinte obras:
• Reforma da Creche da Vila Esperança;
• Reforma e ampliação do PSF da Vila Esperança.

24/02/2022 2022 Visualizar
013/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do oatrolamento, picarramento e roço das estradas Vila Esperança/Várzea Comprida/Tamanduá/Barreiro Branco.

24/02/2022 2022 Visualizar
014/22 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade do patrolamento e picarramento da estradas que interliga as comunidades: Umbuzeiro, Deserto. Vieira. Aristides, Cristovão e Canabravinha.

24/02/2022 2022 Visualizar
015/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da capinação e conserto dos buracos da Rua Geraldo José Pereira de Matos, no Loteamento Papai Noel, próximo ao Conjunto Habitacional Renê Lucena.

24/02/2022 2022 Visualizar
016/22 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação da "Casa de Abrigo da Mulher" em nosso município. Diante de tanta violência contra a mulher necessário se faz que exista um local propício para o acolhimento da mesma.

24/02/2022 2022 Visualizar
010/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço das estradas vicinais em nosso município.

24/02/2022 2022 Visualizar
011/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza urbana nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

24/02/2022 2022 Visualizar
009/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da Criação de uma Comissão para avaliar o potencial financeiro dos estudantes que trafegam no transporte escolar universitário, no que diz respeito ao incentivo financeiro concedido pelo Executivo Municipal.
Vale salientar que alguns desses estudantes não dispõem de recursos financeiros condizentes com o percentual que devem pagar.

17/02/2022 2022 Visualizar
008/22 João Batista de França Sales

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade São Bento, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de reforma na Praça Manoel Marcelino de Sousa, colocação de bancos, parque de diversão para crianças e academia popular.

17/02/2022 2022 Visualizar
003/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja concedido reajuste salarial 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) aos professores temporários, assim como foi concedido aos professores efetivos.

10/02/2022 2022 Visualizar
004/22 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da poda das árvores do barro Renê Lucena.

10/02/2022 2022 Visualizar
006/22 José Mende de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de um mutirão de limpeza nas artérias dos Bairros: Papai Noel, Pedro Nicodemos e Renê Lucena I e II.

10/02/2022 2022 Visualizar
005/22 José Mende de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da execução do roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

10/02/2022 2022 Visualizar
007/22 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade urgente de consertos na Caixa D'água do Sítio Pau Ferrado.

10/02/2022 2022 Visualizar
036/22 Francisco Tavares Santana (Naldo)

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável pela retirada do entulho nas vias publicas. para que retire o entulho da Rua Pedro Pereira de Lucena, em frente a casa do Sr. Evaldo Laurentino.

04/02/2022 2022 Visualizar
001/22

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade da criação de uma Coordenadoria para os conselhos municipais existentes.

02/02/2022 2022 Visualizar
002/22 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação das estradas vicinais de todo o município.

02/02/2022 2022 Visualizar
117/21 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja executada obra de complementação do esgotamento sanitário na Rua Luzia Leite Basílio, próximo a fábrica Dilly Calçados, o esgoto e sem sombra de dúvidas uma das obras mais importantes para a população, trazendo limpeza e embelezamento para artéria e principalmente proporcionando saúde aos moradores, especialmente as crianças.

03/09/2021 2021 Visualizar
206/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a colocação de containers para o despejo do lixo no bairro Sol Nascente...

13/05/2021 2021 Visualizar
207/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a PROEX, a limpeza integral das ruas do bairro Araújo.

13/05/2021 2021 Visualizar
208/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a secretária de Infraestrutura, a limpeza e melhoria da pavimentação da RUA PADRE GOMES, no Bairro Renê Lucena...

13/05/2021 2021 Visualizar
209/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a SAEBS, a normalização do fornecimento de água da RUA THIAGO INACIO, no bairro Centro.

13/05/2021 2021 Visualizar
210/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com o setor de infraestrutura, a viabilização do calçamento da ALAMEDA CARLOS MARTINS DE MORAIS.

13/05/2021 2021 Visualizar
198/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE e ao Departamento Municipal de Trânsito, que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Jose Amaro Neto, por conta do fluxo intenso de veículos, principalmente nos horários de entrada e saída dos funcionários da Dilly Calçados.

12/05/2021 2021 Visualizar
199/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja oferecido um atendimento mais adequado as crianças com microcefalia, visando amenizar o sofrimento das mães.

12/05/2021 2021 Visualizar
200/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada Vicinal Sítio Jitirana. tendo seu início no Km 67 da CE 397. ate a divisa com o município de Mauriti.

12/05/2021 2021 Visualizar
201/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de saúde no Sítio Timbaúba II.

12/05/2021 2021 Visualizar
202/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da recuperação da Estrada que liga a Unidade Escolar do Sítio Baixio do Boi ao Sítio Umburanal.

12/05/2021 2021 Visualizar
203/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Estrada de acesso ao Sitio Pau Branco dos Lunguim.

12/05/2021 2021 Visualizar
204/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a necessidade da limpeza do Bairro Baixio dos Lopes.

12/05/2021 2021 Visualizar
195/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim c
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE Gislaine Landim, que unam esforços para aquisição de recurses financeiros junta ao Governos Estadual a serem usados na execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a Abaiara.

11/05/2021 2021 Visualizar
196/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Fazenda Nova e Bezerros, indo até a BR-116

11/05/2021 2021 Visualizar
197/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios Várzea Comprida e Tamanduá, indo até a BR-116

11/05/2021 2021 Visualizar
194/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEJUV Brejo Santo-CE, que seja instalada uma Academia Popular no Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

10/05/2021 2021 Visualizar
186/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família da Vila Esperança.

10/05/2021 2021 Visualizar
187/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma e ampliação da Praça Central da Vila Esperança.

10/05/2021 2021 Visualizar
188/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão do saneamento básico da Vila Esperança.

10/05/2021 2021 Visualizar
189/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Barreiro Preto Dois Riachos, Compra Fiado, Barreiro Branco, Beleza, Muquem dos Gabriel e Muquem dos Cândidos.

10/05/2021 2021 Visualizar
190/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da estrada que liga os Sítios: Vieira, Carrasco, Passagem de Pedra, Poço do Pau. Ribeirão e Açude de Pedra

10/05/2021 2021 Visualizar
191/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento das artérias da Vila Produtiva Vassouras.

10/05/2021 2021 Visualizar
192/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas da zona rural do nosso município.

10/05/2021 2021 Visualizar
193/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico ao limo. Sr. secretario Municipal da SEDEPLAN Brejo Santo- CE, que busque parcerias junto a iniciativa privada para viabilizar reforma e revitalização do Espaço Comunitário da Vila Compra Fiado.

10/05/2021 2021 Visualizar
183/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

06/05/2021 2021 Visualizar
173/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar reforma da passagem molhada da estrada de acesso as residências da família Ferreira no Sitio Timbauba II - Distrito Sao Felipe.

05/05/2021 2021 Visualizar
174/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ladeiras existentes entre os Sítios Timbaúba e Pontal da Serra - Distrito Sao Felipe.

05/05/2021 2021 Visualizar
175/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de asfaltamento das Ruas do Bairro Rene Lucena.

05/05/2021 2021 Visualizar
176/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública, para que seja executada a Limpeza dos terrenos baldios e poda das arvores nos Bairros: Rene Lucena, Papai Noel, Pedro Nicodemos e proximidades da fábrica Dilly Calçados.

05/05/2021 2021 Visualizar
179/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de uma ponte sobre o canal da taboqueira no local onde corta a Rua Balbina Viana Arrais.

05/05/2021 2021 Visualizar
182/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que de acordo com a portaria Ministerial NO 3.222/2019, viabilize a compra de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, conectados ao EDSUS, a fim de facilitar e dinamizar o trabalho e atendimento desses profissionais junta a população.

05/05/2021 2021 Visualizar
184/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, que modifique o entendimento acerca do Decreto Municipal, referente as ações de com bate ao COVID-19, no escopo de flexibilizar a presença e a duração dos velórios das famílias enlutadas, sendo quando a causa mortis não ser COVID-19 ou suspeita...

05/05/2021 2021 Visualizar
185/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de infraestrutura que viabilize a LIMPEZA com ROQAGEM da rua CARLOS MARTINS DE MORAIS e a recuperação da pavimentação desta rua.

05/05/2021 2021 Visualizar
177/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a inclusão de um profissional graduado em atendimento educacional especializado em cada polo de educação do nosso município. O referido profissional visa em parceria com o educador detectar barreiras para a aprendizagem.

05/05/2021 2021 Visualizar
181/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calcamento em paralelepípedo da Rua Francisca Inácio Fernandes - Bairro Capilé, próximo ao Baixio dos Lopes. O trecho a que se refere a presente obra e de aproximadamente 70,00m (setenta metros).

05/05/2021 2021 Visualizar
165/21 Vereadores - Câmara

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços para inclusão da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Baixio do Boi no rol de estradas estaduais. transformando-a em uma C.E.

29/04/2021 2021 Visualizar
166/21 Vereadores - Câmara

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim que direcione esforços no sentido de adquirir recursos financeiros para complementação asfáltica da estrada que liga o município de Brejo Santo a C.E. que da acesso ao município de Porteiras. trecho com início no Sítio Baixio do Boi.

29/04/2021 2021 Visualizar
167/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Jacinto iniciando na Escola Joao XXIIL indo até a Rua Teté Chicote.

29/04/2021 2021 Visualizar
168/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Federal André Figueiredo o imprescindível apoio no que se refere a aprovação do PL 2.564/2020, que altera a Lei N° 7.498 de 25 de julho de 1.986, para fazer instituir o Pisa Salarial nacionais dos profissionais de saúde na categoria de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Os mencionados profissionais tem extrema importância nos procedimentos de saúde, portanto, merecedores de atenção especial por parte dos representantes legais para legalização de tal benefício. Com reconhecimento aos profissionais que nos últimos meses atuaram com muito heroísmo.

29/04/2021 2021 Visualizar
169/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar para as escolas de atenção básica profissionais da área de psicologia e assistência social no quadro de funcionários, com o objetivo de atender demanda da comunidade escolar. Atuando de forma multiprofissional em beneficio da educação de todos, com base na Lei Federal n° 13.935/2019.

29/04/2021 2021 Visualizar
170/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione atenção especial no sentido de disponibilizar profissionais da área de fisioterapia para integrar as equipes de saúde da família, com objetivo de atender pessoas com problemas respirat6rios e demais sequelas decorrentes da COVID-19.

29/04/2021 2021 Visualizar
171/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Planejamento e Gestão, direcione esforços no sentido de buscar junta a iniciativa privada recurses para obtenção de totens e/ou placas de localização. contando a história das comunidades, edifícios históricos e religiosos, bem como locais turísticos.

29/04/2021 2021 Visualizar
172/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão e da Secretaria de Cultura Municipal, busque junto a iniciativa privada recursos para apoiar "projeto casinhas da leitura" e memórias da comunidade Compra Fiado. Os referidos recurses deverão ser destinados a reforma e revitalização do espaço comunitário.

29/04/2021 2021 Visualizar
156/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

26/04/2021 2021 Visualizar
157/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva do Sitio Olho d'agua.

26/04/2021 2021 Visualizar
158/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, o calçamento da ladeira de Vicente Moura, ladeira de Zé Feitosa e ladeira de Zé da Goma.

26/04/2021 2021 Visualizar
159/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho de estrada no Sitio Timbauba, distrito São Felipe, nas proximidades da residência do Sr. Lucas Moises.

26/04/2021 2021 Visualizar
160/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento de trecho da estrada que liga Santo Alfredo a residência do sítio Biloto. Indico também, que seja feita a cornplementacao do calcamento no trecho da estrada que liga o Sítio Sozinho a divisa com o município de Porteiras.

26/04/2021 2021 Visualizar
161/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que da acesso aos Sítios Baraúnas e Cedro.

26/04/2021 2021 Visualizar
162/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e a complementação do calçamento das artérias do Conjunto Habitacional Rene Lucena I e II.

26/04/2021 2021 Visualizar
163/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da estrada que liga a Vila da Conceição ao Sitio Oitizeiro e a reforma da praça central da referida Vila.

26/04/2021 2021 Visualizar
164/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que dentro das possibilidades, sejam incluídos no piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19, os funcionários de mercantis, motoristas e mototaxistas.

26/04/2021 2021 Visualizar
153/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das artérias da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

23/04/2021 2021 Visualizar
154/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a reposição de luminárias e manutenção da iluminação publica da V.P.R. - Vila Produtiva Vassouras - "Agrovila".

23/04/2021 2021 Visualizar
155/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das estradas que dão acesso as comunidades: Muquem Grande. Passagem de Pedra. Várzea Grande, Ribeirão, Açude de Pedra e Poço do Pau.

23/04/2021 2021 Visualizar
143/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação publica no município e viabilize a recuperação da iluminação publica do Sítio Compra Fiado e da Vila Esperança.

22/04/2021 2021 Visualizar
144/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral das estradas vicinais do nosso município.

22/04/2021 2021 Visualizar
145/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento das Estradas que ligam as comunidades Umbuzeiro, Deserto. Vieira e Aristides.

22/04/2021 2021 Visualizar
146/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que faça aquisição de recurses financeiro para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Umbuzeiro.

22/04/2021 2021 Visualizar
147/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
implantação de um posto de apoio para atendimento médico na Comunidade Tamanduá.

22/04/2021 2021 Visualizar
148/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muguem dos Cândidos.

22/04/2021 2021 Visualizar
149/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Muquem dos Gabriel.

22/04/2021 2021 Visualizar
150/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Carrasco.

22/04/2021 2021 Visualizar
151/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um posto de apoio para atendimento medico na Comunidade Umbuzeiro.

22/04/2021 2021 Visualizar
132/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA FRANCISCO ELIA DA SILVA no bairro Morro Dourado.

19/04/2021 2021 Visualizar
133/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calcamento em paralelepípedo da RUA CICERO CASSIMIRO DA SILVA no bairro Morro Dourado.

19/04/2021 2021 Visualizar
134/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize calçamento em paralelepípedo da RUA LUZIA LEITE no bairro Renê Lucena.

19/04/2021 2021 Visualizar
135/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, a recuperação das vias de acesso e o entorno da Vila união. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindicam tal benfeitoria, pois, o acesso a referida Vila esta impossibilitado pelos danos das vias de acesso.

19/04/2021 2021 Visualizar
136/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento Rua Padre Antônio Gomes de Araújo.

19/04/2021 2021 Visualizar
137/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

19/04/2021 2021 Visualizar
138/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto as autoridades do Governo do Estado, para viabilizar a conclusão da Passagem Molhada na Estrada de acesso a Vila São Sebastiao.

19/04/2021 2021 Visualizar
139/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Farmacêutico Vicente Alves da Santana - Bairro Capilé,

19/04/2021 2021 Visualizar
140/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a recuperação através da colocação de material adequado e terraplanagem nas Vias de Acesso ao Bairro Sol Nascente.

19/04/2021 2021 Visualizar
141/21 Andrei de Sousa Furtado

Indica para ao Poder Executivo Municipal de Brejo Santo, juntamente com a Secretaria de Saúde, incluir os 76 profissionais de limpeza ao piano de vacinação para o enfrentamento ao COVID-19 como PRIORIDADE, juntamente com os profissionais de saúde, Os mesmos fazem parte do quadro de funcionários e que estão no enfrentamento ao COVID-19, lidando diretamente com a doença, todos os dias, e que necessitam desta imunização por estarem tendo contato direto com o vírus, sendo na forma dos resíduos hospitalares, resíduos domiciliares ou qualquer tipo de material que os mesmos tenham que limpar ou recolher.

19/04/2021 2021 Visualizar
142/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a dedetização do Cemitério Publico Municipal e das artéria que rodeiam o referido Campo Santo.

19/04/2021 2021 Visualizar
128/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada que liga o Sítio Azedo ao Sítio Timbaúba II - distrito de São Felipe. A referida estrada tem início na residência do Sr. Bento e chega a residência do Sr. Chico Mendes.

15/04/2021 2021 Visualizar
129/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela limpeza pública, para que tome as devidas providências e viabilize a limpeza nos bairros Pedro Nicodemos e Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha).

15/04/2021 2021 Visualizar
130/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar os reparos necessários na iluminação pública dos Bairros Renê Lucena I e II.

15/04/2021 2021 Visualizar
131/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - Ceara, que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública, para que esta instale luminárias completas em postes da RUA VEREADOR MAURO AUGOSTINO no bairro São Francisco.

13/04/2021 2021 Visualizar
122/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a PROEX, para que a referida empresa tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a limpeza e capinação da Vila Esperança.

07/04/2021 2021 Visualizar
123/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias para conclusão da obra de saneamento básico da Vila Esperança.

07/04/2021 2021 Visualizar
124/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga a Vila Esperança aos Sítios várzea Comprida e Tamanduá, indo ate a BR-116 e Sítio Barreiro Branco.

07/04/2021 2021 Visualizar
125/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize estudo topográfico para averiguar viabilidade de passagens molhadas nos Sítios Dois Riachos e Barreiro Branco.

07/04/2021 2021 Visualizar
127/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da Estrada que liga o Povoado São Sebastiao ao Sitio Beleza, e estrada que liga o Sítio Beleza ao povoado São Bento, bem como acesso as comunidades Vila Madalena, Vila dos Sardinhas e Betonica (São Bento).

07/04/2021 2021 Visualizar
046/21 Francisco Arnou Pinheiro Feijó e Maria de Lourdes Silva

Atendendo antiga reivindicação dos moradores do Sítio Boqueirão, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que a referida comunidade volte a receber assistência médica "in loco".

04/04/2021 2021 Visualizar
118/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição

26/03/2021 2021 Visualizar
119/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada de acesso aos Sítios Pau Branco e Pitombeira.

26/03/2021 2021 Visualizar
120/21 José Mendes de Lucena

Indico que a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga o Sítio Lagoinha ao Poço do Pau

26/03/2021 2021 Visualizar
121/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a podas das árvores e complementação do calçamento das artérias do Bairro Renê Lucena.

26/03/2021 2021 Visualizar
118/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de' Brejo Santo - CE, que viabilize a reforma da caixa d'água que abastece a comunidade Vila da Conceição,

26/03/2021 2021 Visualizar
116/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias. para que seja executada obra de complementação do calcamento da Via de acesso a Quadra Poliesportiva do Sitio Baixio do Boi.

25/03/2021 2021 Visualizar
115/21 João Paulo Feitosa Caitano

Atendendo reivindicação dos moradores do Sitio Três Juás (Baixio do Boi), indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada de acesso e a coleta do lixo da referida localidade.

24/03/2021 2021 Visualizar
111/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a capinação e reparos na iluminação publica do Bairro Pedro Nicodemos, especialmente no trecho conhecido como "Loteamento Papai Noel".

23/03/2021 2021 Visualizar
112/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BF - 116 a Vila Esperança.

23/03/2021 2021 Visualizar
113/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a BR - 116 a Vila da Conceição.

23/03/2021 2021 Visualizar
114/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providencies necessárias no sentido de viabilizar o roco lateral da estrada que liga a Sede do Município ao Sitio Baixio do Boi e adjacências.

23/03/2021 2021 Visualizar
097/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complernentacao do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Valdemar Napoleão de Araújo.

11/03/2021 2021 Visualizar
098/21 Maria de Fátima Teles de Sousa

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Canabravinha e adjacências. Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da Creche Comunitária e Ponto de Apolo PSF que atendem estas pessoas. Vale salientar, que estes usuários do sistema de saúde, atualmente estão se deslocando para serem atendidos no PSF do Poço do Pau, percorrendo uma distância de aproximadamente 40Km.

11/03/2021 2021 Visualizar
099/21 Maria de Fátima Teles de Sousa

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providências urgentes, visando solucionar problemas gerados pela fossa construída as margens da BR-116, para coletar dejetos dos banheiros das residências, uma vez que a mesma esta transbordando e concentrando grande quantidade de mosquitos e outros insetos.

11/03/2021 2021 Visualizar
100/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de ·acesso que liga a Vila São Felipe a Vila da Mata. Vale salientar, que as pedras para execução da refenda obra já foram
colocadas no local.

11/03/2021 2021 Visualizar
101/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em pedra tosca da Via de acesso que liga a residência de Santo Alfredo a casa do Sr. conhecido popularmente como Biloto. Vale salientar, que já foram colocadas pedras para execução da referida obra.

11/03/2021 2021 Visualizar
102/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto do calçamento da estrada que da acesso a Vila São Felipe, indo ate o Sitio Pontal da Serra.

11/03/2021 2021 Visualizar
104/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico ·a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o roço lateral da estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi.

11/03/2021 2021 Visualizar
105/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto e manutenção da iluminação da Vila dos Capeta/Vila Paixão, localizadas no Baixio do Boi.

11/03/2021 2021 Visualizar
106/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que inicia ao lado da Capela do Bairro Raimundo Fernandes (Ladeira Vermelha), tendo como ponto de referencia a residência do Sr. Jose Pedro de Oliveira.

11/03/2021 2021 Visualizar
107/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de uma Unidade Básica de saúde - UBS, para atender as comunidades Timbaúba II e Batinga. A referida unidade de saude beneficiará cerca de 80 famílias, que atualmente se deslocam cerca de O5Km para serem atendidas no Posto de saúde mais próximo.

11/03/2021 2021 Visualizar
108/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo das artérias da comunidade Morro Dourado.

11/03/2021 2021 Visualizar
109/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo que interceda junta ao SAAEBS, para que seja viabilizada a restauração da rede de esgoto da Rua Intendente Lourenco Gomes.

11/03/2021 2021 Visualizar
110/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que tome as providências necessarias, para que seja instalada a Iluminação pública do Bairro Joao e Joana II.

11/03/2021 2021 Visualizar
096/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e piçarramento da ladeira de João Cesário no Sítio Barreiro Branco.

04/03/2021 2021 Visualizar
095/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a implantação de um ponto de atendimento medico no Sitio Tamanduá.

03/03/2021 2021 Visualizar
094/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione o secretário de infraestrutura Lucas Feitosa, para viabilizar a colocação de material apropriado na Rua Pedro Felinto - Bairro Araujão com o objetivo de aterrar as crateras causadas pela estação chuvosa.

02/03/2021 2021 Visualizar
084/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma das estradas que dão acesso ao Sitio Bezerro.

25/02/2021 2021 Visualizar
085/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Timbaúba II.

25/02/2021 2021 Visualizar
086/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a Construção de uma Passagem de Nível, onde liga a Rua Raimundo Zabulon de Figueiredo ao Conjunto Habitacional Rene Lucena.

25/02/2021 2021 Visualizar
087/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos na estrada Barreiro Preto/Dois Riachos/Onça/Compra Fiado/ Barreiro Branco/Muquém dos Gabriel/Muquém dos Cândidos.

25/02/2021 2021 Visualizar
083/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo -Santo-CE, que através de patrolamento, viabilize a reforma da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pau Branco.

25/02/2021 2021 Visualizar
088/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

tendendo reivindicação dos moradores da Rua Joana Leite de Moura, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

25/02/2021 2021 Visualizar
089/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Augusto Florentino Gonçalves, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria, através da colocação de material adequado e patrolamento Indico ainda, que seja colocado um CONTAINER para coleta do lixo.

25/02/2021 2021 Visualizar
090/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto de uma estrada na comunidade São Bento, especificamente, a ladeira que fica na "estrada da Vila dos Madalenos", atendendo solicitação do Sr. Chico Hélio.

25/02/2021 2021 Visualizar
091/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Vereador Batista Dando, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize o conserto da referida artéria através da colocação de material adequado e patrolamento.

25/02/2021 2021 Visualizar
092/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo, que interceda junto ao SAAEBS para que sejam tomadas as providencia necessárias, no sentido de efetuar o reparo e reestabelecer o abastecimento d'agua da VILA IMPUEIRAS. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica tal benfeitoria, pois, estão sem água no local, trazendo transtornos para toda população daquela localidade.

25/02/2021 2021 Visualizar
093/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Excelentíssima Prefeita de Brejo Santo a necessidade da recuperação das vias de acesso e o entorno da VILA UNIAO. A justificativa desta indicação e a reclamação dos moradores do local, que reivindica a tal benfeitoria, pois a via de acesso a comunidade esta impossibilitada de transitar, devido aos danos causados pelas chuvas.

25/02/2021 2021 Visualizar
081/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local especifico para que os artesãos de Brejo Santo possam expor e comercializar seus trabalhos. A título de sugestão, poderá ser utilizado espaço do calçadão, próximo ao comércio do Sr. Hamilton relojoeiro.

24/02/2021 2021 Visualizar
082/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a construção de duas guaritas para as pessoas que esperam transportes na BR-116, sendo uma na comunidade Cabaceiras e outra na comunidade Anjico Comprido.

24/02/2021 2021 Visualizar
103/21 Maria de Lourdes Silva

Venda a nova realidade, a qual estamos obrigados a vivenciarmos, Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a necessidade de Lei Municipal que reconheça a essencialidade do serviço prestado pela entidades religiosas, respeitadas as restrições oficiais estabelecidas.

24/02/2021 2021 Visualizar
078/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de srejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que da aceso a comunidade Pau Ferrado.

23/02/2021 2021 Visualizar
079/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sítio Bezerra. Vale salientar, que existe um grupo escolar para implantação da referida unidade de saúde, que inclusive, já existia e foi desativada.

23/02/2021 2021 Visualizar
080/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um ponto de atendimento medico para o Sitio Pontal da Serra. Vale salientar, que a referida unidade de saúde, existia e foi desativada.

23/02/2021 2021 Visualizar
075/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize melhorias' na iluminação publica da quadra poliesportiva Mario Agostinho no Sítio Timbauba e o conserto do calçamento na estrada de acesso a Vila São Felipe, especialmente, na ladeira apos a Escola Afonso Tavares, ao lado do terreno de herdeiros do Deputado Welington Landim.

18/02/2021 2021 Visualizar
076/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, regularizando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias, de acordo com a Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018.

18/02/2021 2021 Visualizar
077/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o roco da lateral da estrada que liga a Sede do município ao Sítio Pontal da Serra - Distrito São Felipe.

18/02/2021 2021 Visualizar
067/21 Maria de Fátima Teles de Sousa

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato dos Ferreiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize as seguintes obras:
• Calçamento em torno da Capela de São Joao;
• Construção de uma Guarita, próximo antiga churrascaria, em frente;
a residência da Sra. Zeneide Ferreira.

18/02/2021 2021 Visualizar
068/21 Maria de Fátima Teles de Sousa

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa do Mato II, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o seguinte:
• Instalação de um corrimão na escada de acesso da BR-116 ao Posto de Saúde Lagoa do Mato II;
• Construção de bancos em alvenaria, nas proximidades da Unidade de saúde acima mencionada, com o objetivo de proporcionar comodidade aos pacientes na espera do atendimento medico.

18/02/2021 2021 Visualizar
069/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada denominada de timbaúba II, trecho compreendido ente a caixa d'água e Escola Afonso Tavares

18/02/2021 2021 Visualizar
070/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita· Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a Vila São Felipe ao Sitio Pontal da Serra.

18/02/2021 2021 Visualizar
071/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da rede de esgoto da Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, nas proximidades do J. Bar Petiscaria.

18/02/2021 2021 Visualizar
072/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal e viabilize a colocação de luminárias na Rua Farmacêutico Vicente Alves de Santana, a fim de melhorar o referido serviço.

18/02/2021 2021 Visualizar
073/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Atendendo reivindicação de desportistas, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, criando o "Bolsa Atleta Municipal", de acordo com as necessidade e prerrogativas legais.

18/02/2021 2021 Visualizar
074/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto das Caixas D'agua que abastecem a comunidade Vila da Conceição e Sitio Pau Ferrado.

18/02/2021 2021 Visualizar
062/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Joao Domingos da Silva, Bairro Emilio Salviano (Aldeota), lateral, das residências de Imelda Inácio, Bosco Monteiro e Francisquinha de Zé Denguinho.

11/02/2021 2021 Visualizar
063/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, criando o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Brejo Santo-CE.

11/02/2021 2021 Visualizar
064/21 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, iniciando no cruzamento com a Rua Joaquim Lourenco da Silva, indo ate a Escola Paulo Freire, nesta cidade.

11/02/2021 2021 Visualizar
065/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que Conceda isenção do IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBADO (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas cadastradas no BOLSA FAMILIA e também os microempresários cadastrados no MEI (MICROEMPRESARIO INDIVIDUAL).

11/02/2021 2021 Visualizar
066/21 Maria de Lourdes Silva

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Cabaceiras, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome providencias urgentes, visando solucionar problemas gerados pela cisterna construída para escoamento do esgoto na localidade, uma vez que a mesma esta jogando grande quantidade de fezes a céu aberto na frente das residências.

11/02/2021 2021 Visualizar
053/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a manutenção e eventual substituição de luminárias da Vila Produtiva Vassouras.

10/02/2021 2021 Visualizar
054/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Cachoeirinha, Aristides e Vieira.

10/02/2021 2021 Visualizar
055/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Tamanduá, Várzea Comprida e Barreiro Branco.

10/02/2021 2021 Visualizar
056/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento e operação tapa buracos da estrada que liga as comunidades Barreiro Preto, Compra Fiado, Barreiro Branco, Muquém dos Gabriel, Muquém dos Cândidos e Mata.

10/02/2021 2021 Visualizar
057/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o patrolamento operação tapa buracos e manutenção da iluminação pública da comunidade Compra Fiado, via capela e via quadra poliesportiva.

10/02/2021 2021 Visualizar
058/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei Instituindo a Semana da Agricultura Familiar no Município de Brejo Santo - Ceará.

10/02/2021 2021 Visualizar
059/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja dado continuidade a limpeza pública no Bairro Renê Lucena.

10/02/2021 2021 Visualizar
060/21 José Mendes de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do calçamento em paralelepípedo das Ruas do Bairro Baixio dos Lopes.

10/02/2021 2021 Visualizar
061/21 José Mendes de Lucena

Indico a. Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a complementação do saneamento básico das Ruas do Bairro Pedro Nicodemos.

10/02/2021 2021 Visualizar
051/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a conclusão da obra da caixa d'água no Sítio Oitizeiro, para bastecer as residências das comunidades próximas. Vale salientar que estas pessoas atualmente usam água de poços particulares.

09/02/2021 2021 Visualizar
052/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a reforma da estrada que liga a comunidade Vila da Conceição ao Sítio Oitizeiro. Indico também, que a ladeira próxima ao terreno do Sr. Aloísio França, bem como a ladeira próxima a entrada de José Feitosa sejam calçadas com pedra.

09/02/2021 2021 Visualizar
030/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a obra de revitalização da Praça da Vila Esperança.

04/02/2021 2021 Visualizar
031/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados para executar obra de cobertura da quadra poliesportiva da Vila Esperança.

04/02/2021 2021 Visualizar
032/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança.

04/02/2021 2021 Visualizar
033/21 Andrei de Sousa Furtado

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através da SEINFRA - INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, disponibilize a instalação de 01 (uma) barra do tipo "barra fixa" na academia popular, localizada na praça em frente à Estação Rodoviária Municipal

A JUSTIFICATIVA para esta indicação vem dos pedidos de populares que praticam exercícios físicos com o objetivo de obter Êxito no Teste de Aptidão Física de concursos públicos que o requerem, por exemplo, o "TAF" da Polícia Militar do Ceará.

04/02/2021 2021 Visualizar
034/21 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe.

04/02/2021 2021 Visualizar
035/21 João Paulo Feitosa Caitano

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Roselita Sousa Cavalcante - Bairro São Francisco, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável para iluminação pública, para esta proceda com a substituição das luminárias defeituosas da referida artéria.

04/02/2021 2021 Visualizar
036/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a iluminação da artéria lateral do Parque de Eventos - Vila Duas Lagoas

04/02/2021 2021 Visualizar
037/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgão responsável e viabilize a iluminação da comunidade conhecida popularmente como "Vila dos Cepetas", Sítio Baixio do Boi.

04/02/2021 2021 Visualizar
038/21 João Paulo Feitosa Caitano

Atendendo solicitação de moradores da Rua Coronel Ferraz, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada), de fronte ao Nº 199 na referida artéria.

04/02/2021 2021 Visualizar
039/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um redutor de velocidade na estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança, de fronte a chácara da Dra. Wergila.

04/02/2021 2021 Visualizar
040/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atender às famílias da Vila Feliz e da Vila São Francisco, por ser uma demanda de idosos.

04/02/2021 2021 Visualizar
041/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Posto de Saúde para atender aos moradores das comunidades: Cavaco, Xique-Xique e João e Joana I e II.

04/02/2021 2021 Visualizar
042/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para atendimento às famílias do Sítio Umbuzeiro, por ficar muito distante do PSF do Sítio Vieira.

04/02/2021 2021 Visualizar
043/21 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize um Ponto de Apoio para as pessoas doentes do nosso município que se deslocam à cidade de Fortaleza para tratamento médico. Vale salientar, que somente no mês de janeiro viajaram 100 (cem) pessoas para capital do Estado com esta finalidade.

04/02/2021 2021 Visualizar
044/21 Maria de Lourdes Silva

Levando em consideração o grande índice de violência contra a mulher e o fato de Brejo Santo sediar a região, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para viabilizar a implantação de uma Delegacia para Atendimento às Mulheres.

04/02/2021 2021 Visualizar
045/21 Francisco Arnou Pinheiro Feijó e Maria de Lourdes Silva

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a restauração do Grupo Escolar Ricaom Basílio, na comunidade Boqueirão, transformando-o em Creche.

04/02/2021 2021 Visualizar
047/21 Francisco Arnou Pinheiro Feijó e Maria de Lourdes Silva

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja restaurada a estrada de acesso ao Sítio Boqueirão.

04/02/2021 2021 Visualizar
048/21 Francisco Arnou Pinheiro Feijó e Maria de Lourdes Silva

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que o código de obras e postura, seja seguido, como determina a Lei, principalmente em se tratando de construções e reformas no município.

04/02/2021 2021 Visualizar
049/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento e recuperação das vias de acesso da Comunidade Dois Riachos, até a Capela, até a residência do Sr. Gilvan e até a casa de Pedro Professor.

04/02/2021 2021 Visualizar
050/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o Patrolamento, recuperação das vias de acesso e iluminação publica das Vilas dos Sardinha e Madalena, na comunidade São Bento.

04/02/2021 2021 Visualizar
027/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução da operação tapa buracos na estrada que liga a BR-116 a Vila da Conceição.

03/02/2021 2021 Visualizar
028/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila da conceição, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a execução das seguintes obras: Conserto da caixa d'agua e reparos na Iluminação pública.

03/02/2021 2021 Visualizar
029/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Atendendo reivindicação de municipe, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na construção de uma passarela para pedestre, especificamente, no cruzamento da BR-116 para Rua Genésio Ricarte.

03/02/2021 2021 Visualizar
16/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mario Agostinho, nas proximidades do Nº 422 - Bairro São Francisco.

02/02/2021 2021 Visualizar
18/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto das vias de acesso as comunicação Vila Capeta. Vila dos Paixão, Umburanal e Três Juá, todas na comunidade Baixio do Boi, neste município.

02/02/2021 2021 Visualizar
17/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga o Sítio Pocinhos à CE Brejo Santo/São Felipe, neste município.

02/02/2021 2021 Visualizar
19/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Município de Brejo Santo, que viabilize o conserto da estrada que liga e BR-116 ao Sítio Baixio dos Bastos, neste município.

02/02/2021 2021 Visualizar
20/21 João Paulo Feitosa Caitano

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto a PRO-Ex para que a referida empresa coloque um CONTAINER ou recipiente para acomodação de lixo no Bairro Raimundo Fernandes, próximo à Capola

02/02/2021 2021 Visualizar
021/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Vieira, neste município.

02/02/2021 2021 Visualizar
022/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Pau Ferrado, neste município.

02/02/2021 2021 Visualizar
023/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize junto a Secretaria de Cultura a elaboração de um Cadastro de Mapeamento de Artesanato no Município, por tipologia e técnica disponibilizando locais para comercialização e capacitando os interessados para o comércio nas plataformas digitais.

02/02/2021 2021 Visualizar
024/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Atendendo reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antônio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

02/02/2021 2021 Visualizar
025/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o abastecimento através de Carro Pipa nos Sítios Canabravinha e Quatro Baraunas, conforme solicitação dos moradores, os quais se encontram sem o precioso liquido.

02/02/2021 2021 Visualizar
026/21 Ranilson Tavares Neves Júnior

Atendendo a reivindicação dos moradores das Ruas Seminarista Antonio Basílio, Francisco de Assis Lucena e do Sítio Compra Fiado, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a substituição das luminárias nestas.

02/02/2021 2021 Visualizar
15/21 Maria do Carmo Bezerra Martins

Mediante reivindicações de grande parte da população, Indicamos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim e Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Gislaine Santana Sampaio Landim que direcione esforços para implantação e instalação de 02(dois) semáforos na BR 116, especificamente, no cruzamento da farmácia Santa Cecilia ao Gigante das Tintas, coma também no cruzamento da Rua Manoel Leite de Moura ao Bairro São Francisco.

01/02/2021 2021 Visualizar
001/21 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Sebastiao: reforma da praça central, pavimentação das artérias, saneamento básico e recuperação do açude.

26/01/2021 2021 Visualizar
002/21 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisições de recursos financeiros os a serem utilizados nas seguintes obras: conserto da estrada que liga a Vila Esperança ao Sitio várzea Comprida, cobertura do quadra poliesportiva e reforma da praça, ambas na Vila Esperança.

26/01/2021 2021 Visualizar
003/21 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na pavimentação da estrada que liga a comunidade Muquém dos Cândidos a Igreja de Mãe Rainha - Sítio dois Riachos.

26/01/2021 2021 Visualizar
004/21 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo - CE, que direcione esforços para implantação de uma U.B.S. - Unidade Básica de saúde, para atendimento médico no Sítio Dois Riachos.

26/01/2021 2021 Visualizar
005/21 Francisco de Sousa Braga

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses a serem utilizados na obra de calçamento da via de acesso a Capela de Nossa Senhora de Fatima - Sitio Compra Fiado Riachos, com direção ao sítio Muquem dos Cândidos.

26/01/2021 2021 Visualizar
006/21 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Sant0-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados nas seguintes obras da Vila São Bento: reforma da praça central, pavimentação das artérias e cobertura da quadra poliesportiva.

26/01/2021 2021 Visualizar
007/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo da Rua Leonir Rufino. Vale salientar que na referida artéria já existe saneamento básico.

26/01/2021 2021 Visualizar
008/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recurses financeiros a serem utilizados na execução do calçamento em paralelepípedo e construção de uma pracinha no entorno da
Capela do Sítio Lagoa da Vaca. Indico ainda, que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na referida comunidade.

26/01/2021 2021 Visualizar
009/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para aquisição de recursos financeiros a serem utilizados no calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Felinto.

26/01/2021 2021 Visualizar
010/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a interligação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade duas lagoas através da caixa d'agua do parque de eventos.

26/01/2021 2021 Visualizar
011/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para construção de calçamento e saneamento básico da Rua Augusto Florentino, próximo a Zé Lau, ultima artéria por trás da CRIARTES.

26/01/2021 2021 Visualizar
012/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que tome as providencias necessárias, para que os moradores da Vila Cavaco sejam atendidos em PSF, na própria comunidade onde residem. Vale salientar que este atendimento foi feito anteriormente.

26/01/2021 2021 Visualizar
013/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes que seja colocada lombada eletrônica no Sítio do Governo do Estado, para Lagoa do Mato, depois da ponte, sentido Brejo Santo/Porteiras, nas proximidades da Vila Feliz.

26/01/2021 2021 Visualizar
014/21 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione os órgãos competentes do Governo do estado. para que seja feita operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do município ao Distrito São Felipe.

26/01/2021 2021 Visualizar
064/20 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela iluminação pública e viabilize a colocação de luminária na Rua Cândido Alfredo da Cruz, N° 14 - Bairro Luzia Leite.

24/10/2020 2020 Visualizar
067/20 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que estabeleça o adicional de insalubridade no grau máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais de saúde, que estão no enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Brejo Santo, enquanto perdurar a pandemia do CORONAVIRUS SARS-COV-2. Somente terão direito à percepção do referido adicional de insalubridade os profissionais que estiverem no efetivo exercício de suas funções.

06/05/2020 2020 Visualizar
065/20 Vereadores - Câmara

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

30/04/2020 2020 Visualizar
066/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um ponto de apoio para atendimento médico no Sítio Bezerro, pois fica muito distante da Vila da Conceição, onde fica o PSF.
Na referida localidade, vizinho a Afonso Frutuoso, já existe um prédio onde funcionava uma unidade escolar, a qual se encontra desativada

30/04/2020 2020 Visualizar
061/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de material para aterro dos buracos existentes na Rua Beatriz Pinheiro Basílio e na artéria paralela à Joana Leite Moura, Bairro Sol Nascente.

29/04/2020 2020 Visualizar
062/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nas seguintes localidades:
• Avenida João Inácio de Lucena;
• Avenida Manoel Bezerra Feitosa;
• Praça Dionísio Rocha de Lucena, indo até a Escola Padre Pedro;
• Praça Chico Leite;
• Praça Padre Cícero.

29/04/2020 2020 Visualizar
063/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Atendendo reivindicação dos munícipes, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a execução das seguintes obras:
• Recuperação da estrada Baixio dos Bastos e Queimadas e
iluminação;
• Recuperação da estrada Baixio do Boi e Umburanal;
• Recuperação da estrada Pocinhos I e II.

29/04/2020 2020 Visualizar
059/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o Roço da Estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Poço do Pau.

23/04/2020 2020 Visualizar
060/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar o Roço e Operação Tapa Buraco nas seguintes estradas:
• Vieira a Passagem de Pedra;
• Poço do pau a Açude de Pedra;
• Barreiro Preto a Muquém dos Cândidos.

23/04/2020 2020 Visualizar
053/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam executados os consertos das estradas que dão acesso às seguintes localidades: Anjico Comprido, Catolé, Minadouro, Germana e Bezerro

22/04/2020 2020 Visualizar
054/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam ampliado o percentual da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, passando de 105 para 20%, de acordo com a nossa PPP - Perfil Profissional Previdenciário

22/04/2020 2020 Visualizar
055/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja concedida uma bonificação salarial de 20% para todos os profissionais da saúde que estão no combate ao corona vírus

22/04/2020 2020 Visualizar
058/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Atendendo pedido dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a desinfecção da Rua Elizeu Gomes de Lucena.
A solicitação dar-se em virtude da chegada de diversas pessoas em um ônibus lotado

22/04/2020 2020 Visualizar
057/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação das vias de acesso ao Sítio Bezerro: Trecho que início no comércio de Pantico e trecho que tem início na BR-116. ambos dando acesso a referida comunidade.

22/04/2020 2020 Visualizar
056/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seia viabilize a ampliação da rede de iluminação pública, com instalação de braços e luminárias nas seguintes localidades:
• Renê Lucena I;
• Renê Lucena II;
• Loteamento Vivendas do Barão;
• Loteamento Pedro Nicodemos;
• Loteamento Conviver;
• Loteamento Sol Nascente;
• Loteamento João e Joana;
• Comunidade Baixio dos Lopes.

22/04/2020 2020 Visualizar
046/20 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize a instalação de uma Bomba para abastecer as residências da comunidade conhecida como Tesos, próximo ao Sítio Barreiro Branco

16/04/2020 2020 Visualizar
047/20 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que transforme o Edifício onde funcionava o Hotel Municipal em um ALBERGUE ou Hospital de Espera, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

16/04/2020 2020 Visualizar
048/20

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que os Parques infantis e as Academias Públicas sejam interditadas, enquanto durar esta pandemia de COVID-19.

16/04/2020 2020 Visualizar
049/20

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja colocada uma equipe de saúde em cada posto de combustível da BR-116. para verificação de temperatura e investigação de sintomas da COVID-19. nas pessoas que trafegarem na referida Rodovia e pararem em Brejo Santo

16/04/2020 2020 Visualizar
050/20 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja intensificado o FUMACÊ, principalmente nas periferias, pois já começaram a acontecer casos de dengue

16/04/2020 2020 Visualizar
051/20 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam distribuídas máscaras protetoras a população carente, que se encontram em filas de instituições financeiras.

16/04/2020 2020 Visualizar
052/20 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seiam adotadas as providências estruturais necessárias para viabilizar o isolamento em pessoas de vulnerabilidade social.

16/04/2020 2020 Visualizar
044/20 Francisca Devani Medeiros Madeiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a Pro-Ex. requerendo intensificação da limpeza no bairro Baixio dos Lopes e colocação de um Container em local estratég ico para melhor acesso da comunidade.

07/04/2020 2020 Visualizar
042/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de placas de identificação do bairro Emílio Salviano Alves, recentemente criado no Poder Legislativo Municipal.
Indico ainda, que nestas placas de identificação, sejam colocadas referências sobre o Sr. Emílio Salviano

12/03/2020 2020 Visualizar
043/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize melhorias na estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Oitizeiro, passando pelo Girau e Vila da Conceição, uma vez que esta foi bastante danificada no período chuvoso.

12/03/2020 2020 Visualizar
040/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize os recursos necessários para estruturar via de acesso da comunidade José de Bela, no Sítio Baixio do Boi, através da colocação de material.
Vale salientar, que o trecho citado, é de no máximo 100 metros.

10/03/2020 2020 Visualizar
041/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão responsável pela limpeza pública (Pro-Ex), para que a referida empresa designe um funcionário para executar a limpeza da Vila Esperança

10/03/2020 2020 Visualizar
036/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione a empresa responsável pela iluminação pública municipal, para que esta faça a reposição de luminárias da Praça da Vila da Conceição.

05/03/2020 2020 Visualizar
037/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para execução de obra de calçamento em paralelepípedo no Sítio Pontal da Serra, trecho compreendido entre a Capela e a unidade Escolar.

05/03/2020 2020 Visualizar
038/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, para aquisição de recursos financeiros a serem destinados na construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Pontal da Serra.

05/03/2020 2020 Visualizar
039/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Bezerro, passando pelos sítios Sapo, e Juremas

05/03/2020 2020 Visualizar
033/20 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para executar obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Gomes de Lucena.

27/02/2020 2020 Visualizar
034/20 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Miguel Carlota.

27/02/2020 2020 Visualizar
032/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize serviços de terraplanagem com colocação de material nas Ruas da Vila Produtiva Rural Vassouras "Agrovila".
Devido ao período chuvoso, as vias de acesso estão esburacadas e a erosão está chegando às residências e afetando asestruturas.

27/02/2020 2020 Visualizar
030/20 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize operação tapa buracos na estrada que liga a Sede do município ao comércio de Santo Alfredo - Distrito São Felipe.
Devido ao período chuvoso, a pavimentação asfáltica está muito danificada, com verdadeiras crateras, dificultando o tráfico dos veículos.

27/02/2020 2020 Visualizar
029/20 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma' Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que solicite da empresa encarregada da manutenção da iluminação pública municipal o Cronograma mensal dos atendimentos a serem realizados pela referida empresa, e, encaminhe a essa Casa Legislativa.
O atendimento dessa propositura facilitará o trabalho do Vereador, no que diz respeito aos informes da população, com veracidade e cordialidade.

27/02/2020 2020 Visualizar
031/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione a empresa responsável pela operação tapa buracos em estradas com pavimentação asfáltica, para que o serviço seja executado nas vias de acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança; BR-116 a Vila da Conceição e Sede ao Sítio Timbaúba - São Felipe.

27/02/2020 2020 Visualizar
024/20 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione esforços no sentido de solucionar problemas referente ao abastecimento d'água em residências das imediações do SETETEU.
Aproximadamente 40 famílias alegam que não estão recebendo o precioso líquido e solicitando providência dos seus representantes.

20/02/2020 2020 Visualizar
026/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que agilize a operação tapa buracos das estradas com pavimentação asfáltica, que dão acesso às seguintes comunidades: Sede ao Baixio do Boi; BR-116 a Vila Esperança e BR-116 a Vila da Conceição.

20/02/2020 2020 Visualizar
027/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar obra de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do Município ao Distrito São Felipe, incluído Vila São Felipe e prolongando-se também até a ladeira denominada de Joca Rufino, que dá acesso ao Sítio Mingu.

20/02/2020 2020 Visualizar
025/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da via de acesso às residências da comunidade Pau D'arco, próximo ao matadouro público municipal.
Vale salientar que as residências da referida comunidade, estão praticamente inacessíveis, a exemplo da família do Sr. Francisco Moisés dos Santos.

20/02/2020 2020 Visualizar
028/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das artérias do bairro Renê Lucena II, próximas à fabrica de calçados, localidade denominada como Vila Soin.

20/02/2020 2020 Visualizar
017/20 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.
Vale salientar que estas comunidades contam com uma população de muitas pessoas idosas, dificultando o deslocamento para locais distantes.

13/02/2020 2020 Visualizar
018/20 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção uma quadra poliesportiva, uma pracinha e uma academia popular para as comunidades Vila Feliz e Vila São Francisco - Lagoa do Mato.

13/02/2020 2020 Visualizar
019/20 Vereadores - Câmara

Indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico da Vila Paraíso - Lagoa do Mato.

13/02/2020 2020 Visualizar
020/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto apoio do Programa Saúde da Família para atendimento aos moradores da Vila Cavaco, pois a comunidade conta com uma população de idosos que têm dificuldade para deslocamento até Cabaceiras.
Indico ainda, que seja construída uma pracinha em frente a capela Nossa Senhora de Fátima, na referida comunidade.

13/02/2020 2020 Visualizar
021/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção e instalação de um ponto de saúde para atendimento aos moradores do Sítio Bezerro e adjacências, pois estas pessoas estão se deslocando até o posto de saúde Dr. Miranda para serem atendidas.

13/02/2020 2020 Visualizar
022/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Germana.

13/02/2020 2020 Visualizar
023/20 Francisco de Sousa Braga - Tiquim Batista

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja executada obra de calçamento em paralelepípedo da via de acesso a unidade básica de saúde no Sítio São' Bento, trecho compreendido entre a Rodovia CE de acesso ao Distrito Poço e a referida comunidade.
Vale salientar que nesse período chuvoso a via fica praticamente intransitável, dificultando o acesso dos usuários à referida unidade básica de saúde.

13/02/2020 2020 Visualizar
005/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pela iluminação pública municipal, para que seja feita a reposição das luminárias da comunidade Baixio do Boi.

06/02/2020 2020 Visualizar
006/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços para aquisição de um poço profundo a ser perfurado na Vila Madalena - Sítio São Bento, através da SOHIDRA.

06/02/2020 2020 Visualizar
007/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize serviço de terraplanagem nas vias de acesso a Vila São Bento, as quais foram deterioradas devido as chuvas, ficando praticamente intransitável.

06/02/2020 2020 Visualizar
008/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada reforma da Creche Joaquim Oliveira no Sítio Barro Preto/Canabravinha - distrito Poço.

06/02/2020 2020 Visualizar
009/20 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizado o conserto das estradas de acesso às seguintes localidades:
• Sítio Umbuzeiro;
• Sítios Muquém Grande, Carrasco e Passagem de Pedra;
• Sítio Ribeirão/Açude de Pedra;
• Sítio Várzea Comprida e Vila Esperança;
• Sítio Barreiro Preto ao Sítio Muquém dos Cândidos.

06/02/2020 2020 Visualizar
010/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize obra de saneamento básico nas seguintes artérias:
• Valdemar Napoleão de Araújo;
• Enfermeira Rita de Sá;
• Luzia Leite Basílio;
• Olindrina Lacerda Cavalcante;
• José Carlota;
• Padre Antonio Gomes de Araújo;
• Sinésio Gomes.

06/02/2020 2020 Visualizar
011/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada que liga as comunidades Cabaceiras, Catolé, Germana, Minadouro e Pau Ferro.

06/02/2020 2020 Visualizar
012/20 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja viabilizada a coleta de lixo na comunidade denominada de Vila dos Novais, próximo à caixa d'água, às margens da BR-116 - Lagoa do Mato II.
Vale salientar que o referido serviço vinha sendo feito e foi suspenso há mais de um ano.

06/02/2020 2020 Visualizar
013/20 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para execução de obra, objetivando recuperar a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Vila União - Lagoa do Mato.

06/02/2020 2020 Visualizar
014/20 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para pavimentação das principais artérias da Vila União.
Vale salientar que devido a inclinação das vias, as chuvas retiram o material com facilidade e a pavimentação trará solução definitiva para o problema.

06/02/2020 2020 Visualizar
015/20

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para pavimentação em paralelepípedo da Rua João Gomes Basílio, Bairro Araujão.
Vale salientar que na referida artéria já existe saneamento básico.

06/02/2020 2020 Visualizar
016/20 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a colocação de material na ladeira da estrada de acesso a comunidade Estouro do Cedro - Serrinha, especificamente, ladeira do açude.
Vale salientar que a referida estrada fica interditada com as chuvas, devido ao massapê.

06/02/2020 2020 Visualizar
035/20 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que a empresa responsável pela iluminação pública municipal, para que seja faça a substituição de luminárias da Rua 26 de Agosto, trecho entre a agência do Banco do Brasil e a Rua João Lucena.

05/02/2020 2020 Visualizar
003/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que de acordo com a portaria Ministerial N° 3.222/2019, viabilize a compra de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde, conectados ao EDSUS, a fim de facilitar e dinamizar o trabalho e atendimento desses profissionais junto a população.

04/02/2020 2020 Visualizar
004/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a criação e implantação de uma comissão municipal, encarregada de estudar o P.C.C.R. dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

04/02/2020 2020 Visualizar
002/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada de acesso à comunidade Anjico Comprido.

03/02/2020 2020 Visualizar
222/19 Francisco de Sousa Braga - Tiquim Batista

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a construção de uma lombada na Rua Pedro Pereira de Lucena, em frente a residência do Sr. Dezinho, vizinho ao Lima's Buffet.
Vale salientar que na referida artéria os veículos estão passando em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos que ali residem.

12/12/2019 2019 Visualizar
221/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços e intercedam junto aos órgãos competentes, no sentido de fazer aquisição de mais uma ambulância para atender o município de Brejo Santo-CE.

12/12/2019 2019 Visualizar
220/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize obras de saneamento básico nas seguintes localidades:
• Vila Feliz;
• Germana;
• Cabaceiras;
• Vila Nova - Cabaceiras;
• Xique-Xique.

12/12/2019 2019 Visualizar
219/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize obra de calçamento em pedra tosca no Sítio Salva Terras, especificamente nas vias de acesso que liga a estrada às residências.

12/12/2019 2019 Visualizar
218/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua Joaquim Carolino da Silva, bairro Capilé, nesta cidade.

12/12/2019 2019 Visualizar
217/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua Miguel teles de Carvalho, bairro Capilé, nesta cidade.

12/12/2019 2019 Visualizar
216/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pela iluminação pública, para que seja feita a reposição das luminárias da comunidade Baixio do Boi.

12/12/2019 2019 Visualizar
215/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. . Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de viabilizar a complementação asfáltica da estrada da estrada da Vila Esperança, trecho compreendido entre o Sítio Barreiro Preto e Sitio Compra Fiado.

12/12/2019 2019 Visualizar
214/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de cobrar providências dos órgãos competentes, para viabilizar execução de obra tapa buracos no asfalto da estrada que liga a BR-116 a Vila Esperança

12/12/2019 2019 Visualizar
213/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, no sentido de cobrar providências do Ministério do Desenvolvimento Regional para recuperação do asfalto da estrada que liga a BR-116 ao Sítio Vieira.
Vale salientar que o Exército Brasileiro já executou os serviços topográficos na referida estrada.

12/12/2019 2019 Visualizar
212/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal e Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que somem esforços, para aquisição de um poço profundo a ser perfurado na comunidade Dois Riachos através da SOHIDRA

05/12/2019 2019 Visualizar
211/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do calçamento em pedra tosca das artérias dos Martins, Sítio Timbaúba - Distrito São Felipe. Trecho de aproximadamente 500,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
210/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca de artérias que ligam o Sítio Amurim ao povoado São Felipe. Trecho de aproximadamente 550,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
209/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca da artéria do Cruz, via de acesso ao povoado São Felipe. Trecho de
aproximadamente 450,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
208/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca da artéria que liga a comunidade Vila da Mata ao povoado Sao Felipe. Trecho de aproximadamente 350,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
207/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em pedra tosca de duas vias de acesso existentes no Sitio Pitombeira, neste município. Trecho de aproximadamente 600,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
206/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calçamento em paralelepípedo das 04 (quatro) artérias da Vila União - Lagoa do Mato dos Nobilinos. Trecho de aproximadamente 1.500,00m2

05/12/2019 2019 Visualizar
205/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para instituir no município o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, destinado a regularização e recuperação de créditos do Município de Brejo Santo, tributaries e não tributaries, decorrente de débitos de pessoa física e pessoa jurídica, relativos ao IPTU, Taxas de services de abastecimento d'água-SAAEBS e PENALIDADES de transito lavradas pelo DEMUTRAN.

05/12/2019 2019 Visualizar
204/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize em · nosso município a implantação do "Programa Melhor em Casa", o qual proporciona conforto, qualidade e segurança para quem necessita de atendimento domiciliar

05/12/2019 2019 Visualizar
203/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a operação tapa buracos na estrada que liga BR-116 a vila da Conceição

04/12/2019 2019 Visualizar
202/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Atendendo relvlndicacao dos moradores do Sitio Timbaúba e adjacências, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma pracinha entre a Capela e a Escola Afonso Tavares de Luna e implantação de uma academia popular.

04/12/2019 2019 Visualizar
201/19 Edjânio Tavares Lucena

Atendendo reivindicação dos moradores da Vila xique xique, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para construção da rede de esgoto sanitário da segunda artéria da referida localidade, a qual mede aproximadamente 100 metros.

07/11/2019 2019 Visualizar
200/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize mais um carro pipa para abastecimento d'água nas residências do Distrito São Felipe.

07/11/2019 2019 Visualizar
199/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado na Rua Roselita Lacerda Cavalcante - Bairro Sol Nascente

05/11/2019 2019 Visualizar
198/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o calçamento em paralelepípedo da Rua José Francisco Basílio e, de antemão, que seja passado uma maquina tipo patrol para executar service de terraplanagem na referida artéria

05/11/2019 2019 Visualizar
197/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado na Vila Esperança.

31/10/2019 2019 Visualizar
196/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação publica do município, para que este serviço seja realizado no Sitio Baixio do Boi.

31/10/2019 2019 Visualizar
161/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o órgão responsável pela conservação do canteiro lateral da Avenida Prefeito João Inácio de Lucena, para que seja executada obra de aterramento na lateral das decidas d'água em frente a FAMILHO, (Foto em anexo).

30/10/2019 2019 Visualizar
195/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de uma caixa d'áqua no Sitio Oitizeiro, para abastecer as comunidades Lourenço, Agua Branca e adjacências.
Vale salientar que já existe o poço com a instalação necessária.

30/10/2019 2019 Visualizar
194/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico das artérias do bairro René Lucena II, pr6ximas a fabrica de calçados, localidade denominada como Vila Soin.

30/10/2019 2019 Visualizar
179/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a compra de tablets para facilitar e dar maior qualidade ao trabalho desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município.
Vale salientar que esta e uma orientação do Ministério da Saúde e este sistema já foi implantado em varias cidades do pais.

24/10/2019 2019 Visualizar
178/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde para atender as famílias residentes nas seguintes localidades: Sitio Areias, Sitio Bezerro, Sitio Jacu, Sitio Barreiro Preto e Recanto São Camilo.
Vale salientar que as pessoas destas comunidades estão se deslocando para serem atendidas no Posto de Saúde Dr. Miranda Tavares e Vila Esperança.

24/10/2019 2019 Visualizar
177/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma fossa séptica para amenizar problema gerado com os dejetos do esgoto na comunidade Cabaceiras, pois o mesmo esta a céu aberto e a fedentina praticamente insuportável para os moradores.

24/10/2019 2019 Visualizar
176/19 Maria de Lourdes Silva

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde para atender as famílias residentes · nas seguintes localidades: Cabaceiras, Anjico comprido, Duas Lagoas, Cavaco, Xique-xique e bairro João e Joana.

24/10/2019 2019 Visualizar
193/19 Francisco de Sousa Braga - Tiquim Batista

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Capela de Nossa Senhora de Fátima no Sítio Onça/Compra Fiado, iniciando na estrada vicinal da localidade.

24/10/2019 2019 Visualizar
192/19 Francisco de Sousa Braga - Tiquim Batista

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Capela de Mãe Rainha no Sítio Dois Riachos, iniciando na estrada vicinal da localidade.

24/10/2019 2019 Visualizar
191/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que acione -a empresa encarregada da iluminação publica para que esta fac;a a reposição das luminárias queimadas na Vila União - Lagoa do Mato II

24/10/2019 2019 Visualizar
189/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que determine ao órgão responsável pelo roço das estradas vicinais, para que este faca o roço da estrada de acesso ao Sitio Pitombeira, iniciando na via de acesso (pavimentação asfáltica). indo ate a entrada do Sitio Pau Branco

24/10/2019 2019 Visualizar
188/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que determine ao órgão responsável pelo roço das estradas vicinais, para que este faça o roço da estrada de São Felipe, iniciando .em Santo Alfredo (Timbaúba) ate a divisa com Missão Velha (Sitio Pontal da Serra).

24/10/2019 2019 Visualizar
187/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que execute a operação tapa buraco no asfalto da estrada de acesso ao povoado São Felipe, trecho compreendido da Sede a residência de Santo Alfredo

24/10/2019 2019 Visualizar
186/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade Baixio dos Bastos, iniciando na BR-116 - Rodovia Santos Dumont.

24/10/2019 2019 Visualizar
185/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o conserto da bomba instalada em poço artesiano da Vila São José - Lagoa do Mato, usada para abastecer as residências da referida comunidade

24/10/2019 2019 Visualizar
184/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Manoel Inácio Lucena (Rua do Araújo), iniciando na Av. Manoel Bezerra Feitosa

24/10/2019 2019 Visualizar
183/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize o calçamento em paralelepípedo na via principal da Vila São José - Sitio Lagoa do Mato, próximo a Vila Feliz.

24/10/2019 2019 Visualizar
182/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação do calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins de Morais, próximo a ponte de acesso ao Sitio Baixio do Boi.

24/10/2019 2019 Visualizar
181/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para reforma da praça central da Vila da Conceição.

24/10/2019 2019 Visualizar
175/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação das estradas utilizadas para escoamento da produção leiteira do município para as fabricas de laticínios aqui existentes.
Vale salientar, que este setor e de extrema importância para nossa economia

17/10/2019 2019 Visualizar
174/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que envie ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os Agentes Comunitários de Saúde com adicional de insalubridade, de acordo com a Lei Federal N° 13.342 de 03/10/2016.

17/10/2019 2019 Visualizar
173/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para execução da obra de complementação do saneamento básico da Vila Cabaceiras (trecho aproximado de 100 metros}.

17/10/2019 2019 Visualizar
172/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo -Santo, que viabilize recursos financeiros para execução de obra de saneamento básico e calçamento da comunidade Germana.

17/10/2019 2019 Visualizar
171/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos financeiros para execução de obra de saneamento básico e calçamento da Vila Nova - Cabaceiras.

17/10/2019 2019 Visualizar
170/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a recuperação das estradas dos Sítios Muquem Grande, Carrasco, Passagem de Pedra e estrada conhecida popularmente como corredor de Quinco Chicote.

17/10/2019 2019 Visualizar
169/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a colocação de uma luminária na capela do Sitio Muquem dos Gabriel, por ocasião dos festejos da referida comunidade.

17/10/2019 2019 Visualizar
168/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a instalação de uma bomba e construção de um reservatório para atender necessidades de abastecimento d'água na comunidade de Aristides, Sitio Vieira.
Vale salientar, que já existe o poço perfurado no referido local.

17/10/2019 2019 Visualizar
167/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao responsável pela reposição da luminárias da iluminação pública do município, para que este serviço seja realizado próximo as residências dos Srs. Francisco Lopes - Sitio Barreiro Branco e Samuel Lucena - Sitio Muquem dos Grabriel.

10/10/2019 2019 Visualizar
164/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa da Vaca, Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de adquirir recursos financeiros execução da obra de calçamento em paralelepípedo e construção de uma pracinha em torno da capela da referida comunidade.

02/10/2019 2019 Visualizar
163/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade Lagoa da Vaca, de um modo especial, a juventude, Indico ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de adquirir recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva.

02/10/2019 2019 Visualizar
162/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize recursos para execução da obra de calçamento em paralelepípedo e saneamento básico (esgoto) da Rua José Aristarco Braz, bairro René Lucena I.

02/10/2019 2019 Visualizar
159/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação das pessoas que utilizam o canteiro central da Avenida Prefeito Joao Inácio de Lucena, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a poda das arvores lá existentes. Vale salientar que a grande quantidade de galhos está impossibilitando o uso da mesma para caminhada, (Foto em anexo).

30/09/2019 2019 Visualizar
160/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação das pessoas que utilizam a academia popular da praça em frente a estação rodoviária, Indico a Exma. Sr a. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize o conserto e manutenção dos aparelhos quebrados. No presente momento, os referidos aparelhos não oferecem as condições necessárias para uso, (Foto em anexo).

30/09/2019 2019 Visualizar
157/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para perfuração e instalação de um poço profundo, para atender demanda referente ao abastecimento d'agua das comunidade Vila Nova e Duas Lagoas, num total de 78 famílias.

25/09/2019 Visualizar
158/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao órgão responsável pela iluminação pública no município, para que este instale uma luminária completa próximo a residência da Sra. Cícera Soraia Rodrigues da Cruz "N° do Cliente 7885034", Vila Raimundo Fernandes, 641-Ladeira Vermelha, pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, (conta em anexo).

25/09/2019 2019 Visualizar
153/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Em atendimento a reivindicação dos moradores da localidade abaixo
citada, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a construção de duas lambadas na Rua Manoel Tiburtino, ambas próximas ao N° 684. No referido local há um grande fluxo de veículos, bem como passagem de crianças que estudam na creche infantil Leoneide Leandro e na Escola Professora Heraclides Miranda, podendo ocasionar acidentes.

19/09/2019 2019 Visualizar
154/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, quo interceda
junto ao órgão responsável pela iluminação publico do município, para
que este taca a reposição das Iluminarias da Rua Joaquim Carlota.

19/09/2019 2019 Visualizar
155/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que seja feita a
recuperação do calçamento e limpeza da Rua Joaquin, Inácio de
Lucena.

19/09/2019 2019 Visualizar
156/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para execução de obra de pavimentação da Rua
André Luiz Basílio Tavares.

19/09/2019 2019 Visualizar
142/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para construção de uma caixa d'agua no Sitio Muquem Grande. Vale salientar que o material (manilhas) já se encontra no local há muito tempo.

18/09/2019 2019 Visualizar
143/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o
órgão responsável pelo abastecimento d'agua do PSF do Sítio Vieira.
Segundo informações, a referida unidade de saúde encontra-se sem
agua há mais de dois meses.

18/09/2019 2019 Visualizar
144/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que acione o
órgão responsável pela substituição de luminárias danificadas da
iluminação pública, para que o mesmo faça a reposição das lâmpadas
nos Sítios Onça e Compra Fiado.

18/09/2019 2019 Visualizar
145/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que direcione
esforços no -sentido de implantar o sistema de abastecimento d'agua dos Sítios: Baixio do Boi, Barreiro Branco e Passagem de Pedra. Vale salientar, que os poços já foram perfurados para atender a referida demanda.

18/09/2019 2019 Visualizar
146/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a
complementação da rede de esgotos da Rua Vereador Tita Nicodemos,
próximo a igreja Mãe Rainha. (fotos em anexo). Vale salientar que a rede de esgoto em construção, parou há noventa metros das cinco ultimas casas lá existentes, conforme foto.

18/09/2019 2019 Visualizar
147/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao órgão responsável pela iluminação pública, para que este
faca a complementação na Rua Vereador Tita Nicodemos, (inclusive
colocação do braço e luminária completa), atendendo a residência da
Sra. Maria Alana Bento Alencar "N° do Cliente 9921328", a qual paga
pelo referido serviço, conforme comprovação através da conta em
anexo a esta propositura.

18/09/2019 2019 Visualizar
148/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao órgao responsável pela iluminação publica do Sitio São Bento,
especificamente, na residência do Sr. Cicero Antonio da Costa "N° do
Cliente 6058401-7", pois este paga pela iluminação publica, mesmo
não existindo o referido serviço, conforme comprovação através da
conta em anexo. Para o referido atendimento, torna-se necessário a colocação da
luminária completa.

18/09/2019 2019 Visualizar
149/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda junto ao órgão responsável pela Iluminação publica da Vila Raimundo Fernandes - Ladeira Vermelha, especificamente na residência da Sra. Terezinha Liduina Saraiva "N° do Cliente 4403773", pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, conforme comprovação através da conta em anexo. Para o referido atendimento, torna-se necessário a colocação da luminária completa.

18/09/2019 2019 Visualizar
150/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize a complementação das redes d'agua e saneamento básico da Rua Presidente Euclides Inácio Basílio, trecho aproximado de 200 metros, próximo a igreja Mae Rainha. Ponto de referenda: casa em construção do Sr. Samuel de Morais Costa.

18/09/2019 2019 Visualizar
151/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junta ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para
que este taca a substituição da luminária próximo a residência da · Sra.
Maria Alves da Silva "N° do Cliente 913429", Rua Francisco de Assis
Lucena, 301.

18/09/2019 2019 Visualizar
152/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que interceda
junto ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para
que este faca o conserto da luminária em frente a residência do Sr.
Adriano Rufino Costa "N° do Cliente 3936392", Rua Leonir Rufino, 52,
a qual encontra-se acesa durante as 24 horas do dia.

18/09/2019 2019 Visualizar
140/19 Antônio Taumaturgo Feitosa Pinheiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos para execução da obra de calçamento em paralelepípedo da
travessa que liga a Rua Pedro Pereira de Lucena a Alameda Carlos
Martins de Morais.

12/09/2019 2019 Visualizar
141/19 Antônio Taumaturgo Feitosa Pinheiro

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo, que viabilize
recursos financeiros para construcao de uma pista de Motocross no
bairro Morro Dourado.

12/09/2019 2019 Visualizar
138/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
perfuração de poco para atender aos moradores do Sitio Duas Lagoas.

05/09/2019 2019 Visualizar
139/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação da rede de esgoto da Rua Joao Lucena, iniciando no antigo
pré-moldado de Dr. Gilson indo ate a casa do Sr. Mario Leite Tavares.

05/09/2019 2019 Visualizar
136/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
reforma do posto de Saude da Germana, uma vez que o mesmo encontra-se
funcionando de forma precária.

05/09/2019 2019 Visualizar
137/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
construção de um posto de saúde para atendimento aos moradores do Sitio
Bezerro e adjacências.

05/09/2019 2019 Visualizar
128/19 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione
esforços, no sentido de adquirir recursos junto ao Governo do Estado, para
execução das seguintes obras da comunidade São Bento:
l. Reforma da Praça Manoel Marcelino de Sousa;
2. Calçamento em paralelepípedos das artérias secundarias:
3. Cobertura da quadra poliesportiva;
4. Asfaltamento nas artérias que já dispõem de calcamento.

08/08/2019 2019 Visualizar
129/19 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para complementação do calçamento em paralelepípedo
das artérias da vila São Sebastiao.

08/08/2019 2019 Visualizar
130/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para execução de obra de calçamento no Sitio Pocinhos,
estrada de acesso a Capela da referida comunidade.

08/08/2019 2019 Visualizar
131/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Conforme solicitação feita anteriormente, através da indicação N° 034/19,
datada de 28 de fevereiro do corrente ano, Indico a Exma. Sra. Prefeita
Municipal de Brejo Santo-CE, que disponibilize uma maquina patrol e/ou retro
escavadeira para consertar a estrada lateral da BR-116, trecho compreendido
entre a residência do Sr. Stenio Macedo e Capela da Lagoa do Mato I.

08/08/2019 2019 Visualizar
132/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação de estrada do Baixio (Lagoa do Mato), com colocação de material
adequado, especificamente, via de acesso a casa do Sr. Raimundo Caze e
demais residências posteriores.

08/08/2019 2019 Visualizar
133/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para construção de· uma caixa d'água e implantação do
sistema de abastecimento nas residências do Sitio Oitizeiro e adjacências.

08/08/2019 2019 Visualizar
134/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize
recursos financeiros para construção e/ou recuperação do ponto de
atendimento de saúde e ampliação do atendimento medico, tendo em vista, as
mais de 160 famílias lá existentes.

08/08/2019 2019 Visualizar
120/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo .Santo-CE, que viabilize a
restauração das estradas que dão acesso a comunidade Baixio dos Bastos.

06/08/2019 2019 Visualizar
121/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
restauração da estrada que da acesso a comunidade Boqueirão.

06/08/2019 2019 Visualizar
122/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a cobertura da quadra Jose
Ribeiro, no Sítio Boqueirao.

06/08/2019 2019 Visualizar
123/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
apreensão de cães vadios, para o canil municipal.

06/08/2019 2019 Visualizar
124/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione
recursos financeiros para construção de uma sala cirúrgica no canil municipal,
destinada para castração e ovariohisterectomia em cães do nosso municipio.

06/08/2019 2019 Visualizar
125/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a construção de um mini-
posto de saúde na comunidade Boqueirão.

06/08/2019 2019 Visualizar
126/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Atendendo reivindicação dos moradores da comunidade, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize recursos financeiros para
reconstrução da Escola Ricaom Basílio, a fim de torna-la uma creche escolar.

06/08/2019 2019 Visualizar
127/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do calcamento em paralelepípedo da Rua Manuel Inácio de
Lucena (Rua do Araújo), iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra
Feitosa ate seu final.

06/08/2019 2019 Visualizar
111/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que em
atendimento a Portaria Federal NO 006/17 do Ministério da saúde, no seu art.·
87, incisos I e II, incorpore os ACE's (Agentes de Combate as Endemias) nas
equipes saúde da família, para reorganização dos trabalhos nas bases territoriais de cada um.

01/08/2019 2019 Visualizar
112/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize obra
de. saneamento básico, para atender aos anseios dos moradores da vila
residencial próxima ao parque de eventos e casa de shows do Sr. Napoleão.

01/08/2019 2019 Visualizar
113/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do saneamento básico da Vila Cabeceiras, dando
continuidade a obra paralisada em 2018.

01/08/2019 2019 Visualizar
114/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabiliza obra
de calçamento em paralelepípedo da Vila Germana, neste município.

01/08/2019 2019 Visualizar
115/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto
ao órgão responsável pela reposição de lâmpadas na iluminação publica, para
que este reponha as lâmpadas da Av. Dr. Josemar de Lucena e Vila
Cabaceiras.

01/08/2019 2019 Visualizar
116/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
cobertura da quadra de esportes do Sítio Salvaterra, neste município.

01/08/2019 2019 Visualizar
117/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que seja feita a
reforma da Praça da Vila da Conceição, no que se refere a manutenção e
conserto dos bancos.

01/08/2019 2019 Visualizar
118/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Atendendo reivindicação dos moradores do Bairro Sol Nascente, Indico a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que sejam executados os
seguintes serviços:
• Terraplanagem nas ruas do referido bairro;
• Reparo na rede de abastecimento d'água da Rua Vereador Batista
Dandô, com objetivo de evitar o desperdício do precioso liquido.

01/08/2019 2019 Visualizar
119/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Conforme solicitação feita anteriormente, através da indicação N° 095/ 19,
datada de 23 de maio do corrente ano, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal
de Brejo Santo-CE, que viabilize a recuperação da estrada de acesso as
comunidades Carrasco e muquem grande, através da colocação de material
adequado, tipo piçarra, iniciando próximo a residência do Sr. Ivan Campina.
passando pela Vila Vassouras, indo ate a estrada de acesso ao Sitio Peço.

01/08/2019 2019 Visualizar
109/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
pavimentação asfáltica da Rua Balbina Viana Arrais, trecho compreendido
entre as Ruas Manoel Antônio Cabral e Jose Furtado dos Santos.

04/07/2019 2019 Visualizar
110/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
complementação do calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins
de Morais, iniciando na Ponte da Taboqueira, sentido Sul/Norte.

04/07/2019 2019 Visualizar
107/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação das estradas de acesso a comunidade Impueiras, com colocação
de material adequado.

03/07/2019 2019 Visualizar
108/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
construção de uma caixa d'água para abastecimentos das residências da
comunidade Estouro do Cedro - Serrinha.
Vale salientar que a caixa lá existente, encontra-se em péssimas condições de
uso (muito vazamento), inviabilizando o abastecimento d'água.

03/07/2019 2019 Visualizar
102/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma caixa
d'água no Sítio Oitizeiro para abastecimento das residências das comunidades
denominadas água branca, Lourenco e adjacências.

27/06/2019 2019 Visualizar
103/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que na próxima obra de pavimentação
asfáltica, seja concluída obra de asfaltamento do entorno da Quadra de
Esportes da Praça Chico Amaro (Rua João Lucena).

27/06/2019 2019 Visualizar
104/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de um
semáforo no cruzamento da Rua Napoleão de Araújo Lima com Rua José
Matias Sampaio.

27/06/2019 2019 Visualizar
105/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para construção
de uma passarela sabre a ferrovia transnordestina, especificamente, acesso de
pedestre no trecho próximo da casa de Dr. Buenos Novais indo para Vila São
Jose.

27/06/2019 2019 Visualizar
106/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para colocar dois
pastes e luminárias ao lado da capela São Francisco - Vila União.

27/06/2019 2019 Visualizar
099/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para conclusão do
sistema de abastecimento d'água do sítio Barreiro Branco.

13/06/2019 2019 Visualizar
100/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para conclusão da
caixa d'água no sitio muquem grande. Vale salientar, que as manilhas já se encontram no local.

13/06/2019 2019 Visualizar
101/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a conclusão do
abastecimento d'água do sítio passagem de pedra.

13/06/2019 2019 Visualizar
096/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize junta a
secretaria de infraestrutura o calçamento em pedra tosca no sítio Amorim,
próximo a vila de São Felipe.

06/06/2019 2019 Visualizar
097/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junto
ao órgão competente, no sentido de reparar a iluminação publica das ruas
próximas ao Liceu Prof. Jose Teles de Carvalho, de um modo especial a Av.
Antônio Florentino, trecho Liceu ao matadouro publico.

06/06/2019 2019 Visualizar
098/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que interceda junta
ao órgão competente, no sentido de executar obra de reparo na tubulação do
sistema de esgoto da Rua Manoel Tiburtino Filho.

06/06/2019 2019 Visualizar
093/19 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação do calçamento em paralelepípedo das seguintes artérias: Av.
Antônio Florentino, Rua Aristides Nezinho e Rua Jose Nogueira Cruz, todas no
bairro São Francisco, pr6ximas ao LICEU.

23/05/2019 2019 Visualizar
094/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação da estrada de acesso a comunidade Passagem de Pedra, através
da colocação de material adequado, tipo piçarra.

23/05/2019 2019 Visualizar
095/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que viabilize a
recuperação da estrada de acesso a comunidade Carrasco, através da
colocação de material adequado, tipo piçarra, iniciando pr6ximo a residência
do Sr. Ivan Campina, passando pela Vila Vassouras, indo ate a estrada de
acesso ao Sitio Poço.

23/05/2019 2019 Visualizar
090/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão
competente, para executar operação tapa buracos na estrada que liga a sede
do município a comunidade Baixio do Boi.

02/05/2019 2019 Visualizar
091/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que disponibilize um telefone 0800 para
reclamações populares, referente problemas de iluminação pública no
município.

02/05/2019 2019 Visualizar
092/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao SAAEBS, para
que o referido órgão disponibilize um telefone 0800 para reclamações
populares, referente problemas no abastecimento d'água e na rede de esgoto
em nosso município.

02/05/2019 2019 Visualizar
089/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Levando em consideração a necessidade de arborização das vias publicas e,
atendendo reivindicação dos moradores das comunidades abaixo citadas,
Indico ao limo. Sr. Secretario Municipal do Meio Ambiente, que direcione
esforços para arborizar a praça da Vila Esperança e a Vila Produtiva Rural
Vassouras, ambas na zona rural deste município.

30/04/2019 2019 Visualizar
087/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da via de
acesso a residência do Sr. Taozinho Darniao e o bar de paloca, no Sítio Boa
Vista, iniciando na CE Brejo Santo ao distrito Peco.

25/04/2019 2019 Visualizar
088/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da via de
acesso a residência do Sr. Argemiro Matias e a churrascaria do Sr. Valdim
Feitosa, no Sítio Boa Vista, iniciando na CE Brejo Santo ao distrito Poço.

25/04/2019 2019 Visualizar
083/19 Francisco Valmir de Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que entre com Projeto de Lei, criando o diário oficial do município de Brejo Santo-CE, coma veículo oficial de publicidade e comunicação dos atos normativos e administrativos.

11/04/2019 2019 Visualizar
084/19 João Batista de França Sales

Diante da possibilidade de mudança da Receita Federal de Brejo Santo para outra cidade, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto as autoridades competentes, no sentido de viabilizar um posto de atendimento do referido órgão em nosso município.

11/04/2019 2019 Visualizar
085/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que busque junta aos 6rgaos
competentes, recurses para construção de duas passagens molhadas, sendo
uma no sitio Dois Riachos e outra no sitio Barreiro Branco.

11/04/2019 2019 Visualizar
086/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que busque junta aos órgãos
competentes, recursos para complementação da passagem molhada da
estrada que liga a sede do município ao sitio Atalho, nas proximidades do
loteamento Joao e Joana.

11/04/2019 2019 Visualizar
073/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
recuperação do calçamento em paralelepípedo da Vila União.

04/04/2019 2019 Visualizar
074/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
pavimentação da ladeira de acesso a capela de São Francisco na Vila União e construção de uma pracinha em frente a referida capela.

04/04/2019 2019 Visualizar
075/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
instalação da bomba no poco que abastece as residências da Vila União e recuperação da caixa d'água.

04/04/2019 2019 Visualizar
076/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
recuperação da via de acesso a Vila Novo Paraíso, ao lado da Vila Feliz. Vale salientar que a coleta do lixo da referida vila esta impossibilitada, pelo fato do caminhão não ter acesso.

04/04/2019 2019 Visualizar
077/19 Francisco Assis Araújo Filho

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a colocação de lâmpadas nos postes da Vila Novo Paraíso, onde vem sendo cobrada taxa de iluminação publica.

04/04/2019 2019 Visualizar
078/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada que liga as comunidade compra fiado e onça, trecho em frente ao balneário lá existente e via de acesso a capela.

04/04/2019 2019 Visualizar
079/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o conserto da estrada de acesso ao Sítio Barreiro Branco.

04/04/2019 2019 Visualizar
080/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal o conserto da Rua vereador Benoni Anselmo de Araújo - Rene Lucena II, via de acesso a fabrica Dilly Calcados.

04/04/2019 2019 Visualizar
081/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação da comunidade, com apresentação de fotos via WhatsApp para este vereador, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal o
conserto da Rua Roselita Cavalcante, bairro São Francisco, cruzamento com a Rua vereador Mario Agostinho, com colocação de material adequado.

04/04/2019 2019 Visualizar
082/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao órgao responsável pelo conserto das estrada vicinais do município e artérias da zona urbana, que após vistoria e identificação dos trechos afetados pelas chuvas, proceda com o conserto das referidas vias.

04/04/2019 2019 Visualizar
071/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma máquina, tipo patrol, para consertar a estrada que da acesso a casa de Cleudo Juá e Zé Dodô, na comunidade Lagoa da Vaca.

01/04/2019 2019 Visualizar
072/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma máquina. tipo patrol, para consertar a estrada que da acesso a casa de seu Natalicio, na comunidade Lagoa da Vaca.

01/04/2019 2019 Visualizar
070/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um consultório medico odontológico móvel para atender a comunidade da vila produtiva Vassouras, no Sítio Vieira - Distrito Peco do Pau. Vale salientar, que o consultório medico será de grande relevância e trará mais comodidade aos moradores, devido a extensão territorial da referida vila.

29/03/2019 2019 Visualizar
066/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para
terraplanagem de estrada no Sítio Deserto, da quadra poliesportiva a casa da Sra. Celia.

28/03/2019 2019 Visualizar
067/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação de estradas vicinais das seguintes localidades:
Sítio Gado Bravo;
Sítio Passagem de Pedra;
Sítio Alazan;
Sítio Carrasco;
Sítio Varzea Grande;
Sítio Ribeirão;
Sítio Açude de Pedra;
Sítio Poco do Pau;
Sítio Passagem do Poço;
Sítio Vieira;
Sítio Umbuzeiro;
Sítio Umburanas/Bacha da Onça;
Sítios Canafístula, Cacimba e Lagoinha;
Sítio Canabravinha.

28/03/2019 2019 Visualizar
068/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que pleiteie junta aos órgãos
competentes, recurses a serem destinados na reforma da Praça e saneamento básico da Vila Esperança.

28/03/2019 2019 Visualizar
069/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que pleiteie junta aos órgãos competentes, a serem destinados na construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Umbuzeiro.

28/03/2019 2019 Visualizar
059/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação da estrada de aceso ao sitio Germana, com início em frente a fabrica de pré-moldados do Sr. Salviano, indo ate a unidade escolar da referida comunidade.

26/03/2019 2019 Visualizar
060/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para recuperação da estrada de acesso ao sitio Mingu, iniciando logo ap6s a ladeira de Joca Rufino e prolongando ate o final da comunidade citada.

26/03/2019 2019 Visualizar
061/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que acione o órgão responsável pelo roco da estrada que liga a sede do município as comunidades de são Sebastião são Bento, lagoa da vaca e passagem de pedra, indo ate o mini-hospital do poco do pau, para que a mesma execute o referido serviço.

26/03/2019 2019 Visualizar
062/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize uma maquina, tipo patrol, para consertar a estrada que liga a sede do município o sitio cedro.

26/03/2019 2019 Visualizar
063/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para recuperação da pavimentação asfáltica da rua Jose Francisco da Silva, próximo ao cruzamento com a rua Tiburtino Inácio.

26/03/2019 2019 Visualizar
064/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim, que direcione esforços, a fim de adquirir um trator para atender aos moradores da vila produtiva rural vassouras.

26/03/2019 2019 Visualizar
065/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico ao Exmo. Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim, que direcione esforços e desenvolva projeto que viabilize a instalação de uma casa de Farinha e a exploração de apicultura na vila produtiva rural vassouras.

26/03/2019 2019 Visualizar
056/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Benoni Anselmo de Araújo - bairro Rene Lucena II, via de acesso a fabrica Dily Calçados.

20/03/2019 2019 Visualizar
057/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade lagoa da vaca. Esta reivindicação provem especialmente da juventude.

20/03/2019 2019 Visualizar
058/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação da comunidade lagoa da vaca, Indico a Exma. Sra.
Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos e viabilize as seguintes obras:
• calcamento em torno da capela de Santo Antônio;
• construção de uma pracinha;
• implantação de uma academia popular.

20/03/2019 2019 Visualizar
053/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Dr. Antônio Alves Araújo - bairro capilé, lateral da Escola e Creche Santíssimo Sacramento.

18/03/2019 2019 Visualizar
054/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Jose Benigno - bairro São Francisco.

18/03/2019 2019 Visualizar
055/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faca aquisição de recursos financeiros para viabilizar a complementação do saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Rua Otacílio Alves Pereira - bairro São Francisco.

18/03/2019 2019 Visualizar
047/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico e calçamento da Av. Manoel Bezerra Feitosa.

14/03/2019 2019 Visualizar
048/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico e calcamento da Rua Jose Jacinto de Araújo, trecho aproximado de 50 metros.

14/03/2019 2019 Visualizar
049/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calcamento da Rua Zuca de Tobias, perpendicular a Rua Heráclito Alves de Moura.

14/03/2019 2019 Visualizar
050/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva dos sítios compra fiado e onça.

14/03/2019 2019 Visualizar
051/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva da vila esperança.

14/03/2019 2019 Visualizar
052/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça aquisição de recursos financeiros para viabilizar a obra de cobertura da quadra poliesportiva dos sítios impueiras e pocinhos.

14/03/2019 2019 Visualizar
037/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complementação do saneamento básico da vila da Conceição.

07/03/2019 2019 Visualizar
038/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a reforma das passagens molhadas do Sitio barreiro branco, uma próximo a casa do Sr. Jose Dão e sangradouro do açude velho.

07/03/2019 2019 Visualizar
039/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

tendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construção de uma passagem molhada no sítio barreiro branco, a altura do terreno pertencente ao Sr. Joao Gabriel.

07/03/2019 Visualizar
040/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie a operação tapa buracos nas estradas vicinais do município, preferencialmente, na seguinte ordem: Esperança. várzea comprida, dois riachos, mameluco, onça, compra fiado, barreiro branco, muquem dos Gabriel, muquem dos Candidos, mata e beleza.

07/03/2019 2019 Visualizar
041/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para execução de serviços de terraplanagem na VPR Vassouras (agrovila).

07/03/2019 2019 Visualizar
042/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos para execução de serviços de terraplanagem no loteamento papai Noel - bairro Rene Lucena.

07/03/2019 2019 Visualizar
043/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses para conclusão da caixa d'água no sitio muquem grande.
Vale salientar, que as manilhas já se encontram no local.

07/03/2019 2019 Visualizar
044/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a conclusão do
abastecimento d'água do sitio passagem de pedra.

07/03/2019 2019 Visualizar
045/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize o órgão responsável pela poda das arvores na cidade, para que o mesmo execute esta tarefa nas arvores da Avenida Joao Inácio Lucena e imediações da Rodovia Santos Dumont - BR116, na zona urbana do município.

07/03/2019 2019 Visualizar
046/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade buqueirao, trecho compreendido entre a' Rodovia Santos Dumont - BR 116 e terreno da Sra. Imelda Inacio, aproximadamente 01 (um) quilometro.

07/03/2019 2019 Visualizar
030/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calcamento em paralelepípedo da Rua Jose Francisco da Silva, no bairro Baixio dos Lopes.

28/02/2019 2019 Visualizar
031/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada de acesso a comunidade Batingas.

28/02/2019 2019 Visualizar
032/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda. junta ao Governo do Estado, no sentido de proceder com a sinalização da estrada que liga a sede do município ao povoado São Felipe.

28/02/2019 2019 Visualizar
033/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo da Alameda Carlos Martins de Morais, lateral do riacho da taboqueira.

28/02/2019 2019 Visualizar
034/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que disponibilize uma máquina patrol e/ou retro escavadeira para consertar a estrada lateral da BR-116, trecho compreendido entre a residência do Sr. Stenio Macedo e Capela da Lagoa do Mato I.

28/02/2019 2019 Visualizar
035/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a recuperação da estrada que liga as comunidades Girau, Vila da Conceição e Oitizeiro.

28/02/2019 2019 Visualizar
036/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Atendendo reivindicação dos moradores, Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que direcione recursos financeiros para recuperar a praça da vila da Conceição.

28/02/2019 2019 Visualizar
018/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o calcamento em paralelepfpedo da Rua Olindina Lacerda Cavalcante e demais arterias do bairro Rene Lucena II, conhecido como vila soim.

21/02/2019 2019 Visualizar
019/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto aos orgaos competentes a fim de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do município ao Sítio Baixio do Boi

21/02/2019 2019 Visualizar
020/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um ponto de atendimento medico para as famílias dos Sitios Bezerros, Jacu e adjacenclas. Vale salientar, que estas pessoas estao sendo atendidas nos posto de saude da cidade.

21/02/2019 2019 Visualizar
021/19 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento basico da vila nova cabaceira, localizada entre o parque de exposlcao e a casa de shows.

21/02/2019 2019 Visualizar
022/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que junto aos orgãos competentes, viabilize recursos financeiros para construcao de duas lombadas nas imediações da Vila Sao Sebastiao, sendo uma antes e outra logo após o posto de combustfvel la existente.

21/02/2019 2019 Visualizar
023/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Impueira e Pocinhos

21/02/2019 2019 Visualizar
024/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

lndico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a construcao de uma passagem molhada no Sftio Barreiro Branco, estrada que liga as comunidades rnuquern dos. Gabriel e rnuquem dos Candidos.

21/02/2019 2019 Visualizar
025/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para construcao de uma academia popular que atenda os moradores das comunidades Compra fiado e onca.

21/02/2019 2019 Visualizar
026/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recurses financeiros para cornplementacao de calçamento em paralelepípedo da Rua Combatente Manoel Gomes, por tras do posto JK.
O referido trecho objeto da lndicacao e em torno de 40 metros linear.

21/02/2019 2019 Visualizar
027/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estruturado o canil publico municipal, inclusive construcao de uma sala cirúrgica, com a finalidade de realizar cirurgias em cadelas ( ovarto-esterectornia) e caes ( castracao ), vadios. Com a finalidade de diminuir o nurnero de cães e cadelas vadios em nosso município

21/02/2019 2019 Visualizar
028/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja complementado o calcamento em paralelepipedo da Rua Manoel Inacio de Lucena, iniciando no cruzamento com a Av. Manoel Bezerra Feitosa, ao seu final.

21/02/2019 2019 Visualizar
029/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize recursos financeiros para reforma e cobertura do espaco destinado a brinquedoteca da Escola Joaquim Tavares de Luna, distrito Sao Felipe.

21/02/2019 2019 Visualizar
166/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que viabilize recursos para aquisição de uma academia popular, para atender a comunidade Lagoa da Vaca

14/02/2019 2019 Visualizar
165/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Indico do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que viabilize o saneamento básico e calçamento em paralelepípedo das seguintes artérias: Protético Macedo, Taxista Dão Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e São Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

14/02/2019 2019 Visualizar
010/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que vtabtlize as maquinas do PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento, para colocar material (tipo picarra), na estrada que liga a sede do munidpio ao sitio pau branco.

14/02/2019 2019 Visualizar
011/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos na pavlrnentacao asfaltica da estrada que liga a sede do município ao sitio timbaúba.

14/02/2019 2019 Visualizar
012/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe otlclo a COGERH - Companhia de Gestao dos Recurses Hidricos e ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitando no sentido de proibir a pesca com arpao que vemacontecendo no acude atalho - Brejo Santo-CE. Vale salientar,que nos finais de semana, pescadores dos Estados da Parafba e Pernambuco, especialmente à noite, por nao haver fiscalizacao, estao praticando a referida pesca para comercializacao dos peixes.

14/02/2019 2019 Visualizar
013/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o saneamento baslco e calcamento em paralelepipedo das seguintes arteries: Protetico Macedo, Taxista Dao Fernandes, Quinco Fernandes, Joaquim Carolina e Sao Luiz Gonzaga, todas no bairro Baixio dos Lopes.

14/02/2019 2019 Visualizar
014/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Após estudo realizado por tecnicos do Detran, constatou-se a extrema necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Manoel Inacio Lucena com Coronel Basilio, próximo a Igreja Matriz e, diante de tal fato, INDICO a Vossa Excelencia que viabilize a remocao do sinal de transito da Rua Antonio Ne/Manoel Mendes Vasconcelos com Manoel Leite de Moura.

14/02/2019 2019 Visualizar
015/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao da Zona Azul em nosso município, uma vez que o transito no centro da cidade, especialmente nos finais de semana vive uma situacao caótica em termos de estacionamento.

14/02/2019 2019 Visualizar
016/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que autorize a Secretaria de infraestrutura a construir um quebra-molas na Rua Jose Jacinto de Araujo, próximo ao nurnero 325.

14/02/2019 2019 Visualizar
017/19 Edjânio Tavares Lucena

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize junto ao órgao competente a operacao tapa buracos em pedra tosca da estrada que liga a comunidade timbauba ao pontal da serra.

14/02/2019 2019 Visualizar
002/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junta ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a operacao tapa buracos na estrada que liga a sede do munidpio ao Distrito Sao Felipe.

07/02/2019 2019 Visualizar
003/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja transformada a rua Joao Inacio de Lucena em uma Avenida, iniciando da Rua Manoel Inacio de Lucena (Mario Leite) ate a BR 116.

07/02/2019 2019 Visualizar
004/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja adquirido terreno para construcao de uma mine CEASA (Mercado Publico) para a venda de hortifrutigranjeiro.

07/02/2019 2019 Visualizar
005/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que junto, ao Governo do Estado possa aproveitar nossas reservas hidricas em crtatorios de peixes (gaiolas). Uma vez que dispomos de OS (cinco) reservatorios com capacidade de 190hm³ (cento e noventa milhces de metros cubicos) de aqua.

07/02/2019 2019 Visualizar
006/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja feita recuperacso de estradas vicinais de nosso rnunlcipio.

07/02/2019 2019 Visualizar
007/19 Francisco de Sousa Braga

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que seja recuperada das estradas: Dois Riachos, Onça, Compra Fiado, Muquem dos Candidos, Muquern dos Gabriel, Barreiro Branco, Beleza, Mameluco, Sao Bento, Unha de Gato, e Várzea Cumprida.

07/02/2019 2019 Visualizar
009/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a implantacao de um ponto de mote taxista na Av. Joao Inacio de Lucena, ao lado da Ricardo Eletro. Vale destacar que este e o unico ponto que nao dispoe de uma estrutura adequada com telha de protecão.

07/02/2019 2019 Visualizar
001/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a complernentacao do calc;;amento em paralelepipedo da Rua Joao Domingos e Silva, bairro Araujao, lateral da residencia de Imelda Inacio, funclonarla da Caixa Economica.

07/02/2019 2019 Visualizar
180/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que direcione esforços para execução de obra de saneamento básico e calçamento em paralelepípedo das seguintes ruas: Joaquim Caroline da Silva, Quinco Fernandes e Luiz Gonzaga, todas na comunidade Baixio dos Lopes.

04/07/2022 2019 Visualizar
045/20 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo que viabilize o Conserto da Bomba do sítio Pitombeira e que seja substituída a rede elétrica existente pora uma rede trifásica.

04/07/2022 2020 Visualizar
001/20 Maria de Lourdes Silva

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize um transporte para atender às necessidades da Guarda Municipal. Indico ainda, que sejam destinados aos referidos profissionais os Equipamentos de Proteção Individual.

04/07/2022 2020 Visualizar
135/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Brejo Santo-CE, que através da
Secretaria responsável, seja feito estudo e implantado permanentemente nas
repartições publicas do município, sistema de televisão com informações do
município e exibição de vídeo de prevenção e alerta sobre pedofilia e abuso
sexual infanto-juvenil, dentre outros serviços de informação essenciais a
população.

04/07/2022 2019 Visualizar

Leis Municipais

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
1185/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/ l 1, e da outras providencias.

20/06/2022 2022 Visualizar
1186/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 2022 Visualizar
1187/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 2022 Visualizar
1188/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 2022 Visualizar
1189/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basilio, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 2022 Visualizar
1171/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022 2022 Visualizar
1172/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

30/05/2022 2022 Visualizar
1173/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, artéria de nossa cidade .

30/05/2022 2022 Visualizar
1174/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de José Gomes de Figueiredo, artéria de nossa cidade .

30/05/2022 2022 Visualizar
1175/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Vice Prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade

30/05/2022 2022 Visualizar
1176/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Dispor sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente, nas escolas públicas municipais.

30/05/2022 2022 Visualizar
1177/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

30/05/2022 2022 Visualizar
1179/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providências.

30/05/2022 2022 Visualizar
1178/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade

30/05/2022 2022 Visualizar
1180/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

30/05/2022 2022 Visualizar
1181/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade ..

30/05/2022 2022 Visualizar
1182/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade ..

30/05/2022 2022 Visualizar
1183/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade ..

30/05/2022 2022 Visualizar
1184/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

30/05/2022 2022 Visualizar
1169/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências.

10/05/2022 2022 Visualizar
1167/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) e da outras providencias.

27/04/2022 2022 Visualizar
1168/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Dispõe sobre aumento de vencimento para os Secretaries Municipais e da outras providencias.

27/04/2022 2022 Visualizar
1165/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

18/04/2022 2022 Visualizar
1166/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

18/04/2022 2022 Visualizar
1163/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022 2022 Visualizar
1164/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.

28/03/2022 2022 Visualizar
1161/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

14/03/2022 2022 Visualizar
1162/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

14/03/2022 2022 Visualizar
1160/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES
RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 2022 Visualizar
1155/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAIXAS SEPARADORAS DE AREIA E ÓLEO EM LAVA-JATO.

15/02/2022 2022 Visualizar
1159/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N° 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

11/02/2022 2022 Visualizar
1158/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022 2022 Visualizar
1157/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Denomina de Joaquim Rocha de Lucena, artéria de nossa cidade.

31/01/2022 2022 Visualizar
1156/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022 2022 Visualizar
1154/22 João Bosco Brasil Sampaio

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

25/01/2022 2022 Visualizar
1153/21 João Bosco Brasil Sampaio

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022 2022 Visualizar
1075/20 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denominação de logradouro público.

04/03/2020 2020 Visualizar
1076/20 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

04/03/2020 2020 Visualizar
1074/20 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

10/02/2020 2020 Visualizar
1068/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui o valor de gratificação do Programa NASF-AB

20/12/2019 2019 Visualizar
1069/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Maria Minervina de Jesus, artéria de nossa cidade.

20/12/2019 2019 Visualizar
1070/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Jose Martins de Sousa, artéria de nossa cidade.

20/12/2019 2019 Visualizar
1071/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando os cargos de atenção primaria (gerente de PSF) e de Técnico de Saude Bucal.

20/12/2019 2019 Visualizar
1067/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de credito/CEF.

29/11/2019 2019 Visualizar
1063/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Cria gratificação aos servidores da categoria de motorista 11 que desempenham a função de transporte escolar.

11/11/2019 2019 Visualizar
1064/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade - Bairro Emilio Salviano Alves.

11/11/2019 2019 Visualizar
1065/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a L.M. 865/15 - estrutura organizacional e administrativa do M.B. Santo, criando cargos de provimento em comissão.

11/11/2019 2019 Visualizar
1066/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a doação de terreno a OAB-cariri.

11/11/2019 2019 Visualizar
1062/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa - exercício 2020. (LOA)

06/11/2019 2019 Visualizar
1059/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Raimunda Basílio Zungueta, artéria de nossa cidade.

21/10/2019 2019 Visualizar
1060/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Inácio Gonçalves Bezerra, artéria na Vila Baixio dos Lopes.

21/10/2019 2019 Visualizar
1061/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Jose Francisco da Silva, artéria na Vila Baixio dos Lopes .

21/10/2019 2019 Visualizar
1057/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Luzia Leite Basílio, artéria no conjunto habitacional Rene Lucena.

18/10/2019 2019 Visualizar
1058/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Travessa Joao Ângelo, artéria de nossa cidade.

18/10/2019 2019 Visualizar
1054/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera a L. M 1047/2019 fazendo incluir informações cartorárias do Terreno doado ao Estado para construção do Instituto de Longa Permanência do idoso.

07/10/2019 2019 Visualizar
1055/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Manuel Jurandir Silva - praça na comunidade Baixio do Lopes.

07/10/2019 2019 Visualizar
1056/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Denomina de Dr. Getúlio Barros, unidade básica de saúde, Vila
Baixio dos Lopes

07/10/2019 2019 Visualizar
1050/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Concede isonomia de vencimentos.

19/09/2019 2019 Visualizar
1051/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta o salário base da categoria de Guarda Municipal.

19/09/2019 2019 Visualizar
1052/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera L.M. 865/2015 - cria cargos na estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

19/09/2019 2019 Visualizar
1053/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui adicional de insalubridade aos ocupantes de cargos lotados nos programas Saúde do Município.

19/09/2019 2019 Visualizar
1048/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Acrescenta parágrafo ao art. 97 da L.M. 955/2017.

15/08/2019 2019 Visualizar
1049/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Acrescenta cargo ao art. 6° da Lei Municipal n. 970/2017.

15/08/2019 2019 Visualizar
1044/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte - SISAR.

17/07/2019 2019 Visualizar
1046/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de B.S. no cons6rcio público de manejo de resíduos sólidos da região Cariri Oriental.

28/06/2019 2019 Visualizar
1047/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceara, para construção do Instituto de Longa Permanência ao idoso.

28/06/2019 2019 Visualizar
1045/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Autoriza permuta de parte de im6vel (terreno) de propriedade do Município com parte de terreno particular com vistas a construção do Instituto de Longa Permanência do Idoso.

25/06/2019 2019 Visualizar
1043/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Dispõe sabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

13/06/2019 2019 Visualizar
1042/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta o salário base da categoria de agentes de transito de Brejo Santo.

13/05/2019 2019 Visualizar
1040/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Ajusta a renumeração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035.

22/04/2019 2019 Visualizar
1041/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância, criado pela L.M. n° 1035/19.

22/04/2019 2019 Visualizar
1039/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Reajuste da remuneração salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Altera a L.M.659/09. Art. 33 e 34 e os anexos II, Ill e IV do art. 4°.

01/03/2019 2019 Visualizar
1038/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera as Leis Municipais N.0s 950/17 e 856/2015 (Reestrutura e retoma o status de Secretaria a S. M. de Controladoria e Ouvidoria Geral).

11/02/2019 2019 Visualizar
1036/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Altera dispositivos da Lei 955/17 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo.

11/02/2019 2019 Visualizar
1037/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Institui o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

11/02/2019 2019 Visualizar
1035/19 Teresa Maria Landim Tavares - Prefeita Municipal

Criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo.

08/02/2019 2019 Visualizar
080/90

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ

05/04/1990 1990 Visualizar

Projetos de Decretos Legislativos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
001/22 Andrei de Sousa Furtado

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. Jozélio Cabral Oliveira - natural de Belém do São Francisco - PE.

24/02/2022 2022 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadã brejosantense a Promotora de justiça Ligia de Paula Oliveira.

20/02/2020 2020 Visualizar
001/20 Maria de Lourdes Silva

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Adriano Evangelista Ferreira.

05/02/2020 2020 Visualizar
023/19 Francisco Valmir de Lucena

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Francisco Diego Batista.

28/11/2019 2019 Visualizar
022/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Antonio Ludugeiro dos Santos.

07/11/2019 2019 Visualizar
020/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga titulo de cidadão brejo santense ao Sr. Marcos Menezes de Souza.

10/10/2019 2019 Visualizar
021/19 Francisco Valmir de Lucena

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Otacilio Anselmo e Silva — IN MEMORIAM.

10/10/2019 2019 Visualizar
019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Sr. Domingos Sávio Leite Bringel.

10/09/2019 2019 Visualizar
018/19 Edjânio Tavares Lucena

Outorga título de cidadão brejosantense ao Promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno.

29/08/2019 2019 Visualizar
016/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga título de cidadão brejosantense ao Professor Henrique Jorge Javi.

07/08/2019 2019 Visualizar
017/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão brejosantense ao Advogado Eriton George Sales Bernardo.

07/08/2019 2019 Visualizar
008/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Outorga título de cidadão brejosantense ao Dr. Clóvis Valença Alves Neto.

01/08/2019 2019 Visualizar
009/19 Francisco de Sousa Braga

Outorga título de cidadão brejosantense ao Sr. Roberto Helder de Araújo Sales.

01/08/2019 2019 Visualizar
010/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadão brejo-santense ao Sr. José Moreira Sampaio.

01/08/2019 2019 Visualizar
011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Outorga título de cidadã brejosantense a Professora Maria Leily Moura.

01/08/2019 2019 Visualizar
012/19 Francisco de Sousa Braga

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor João Neto Rocha Alecrim.

01/08/2019 2019 Visualizar
013/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga título de cidadã brejosantense a Dra. Elisabete Vellano Pinheiro.

01/08/2019 2019 Visualizar
014/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga título de cidadão brejosantense ao Padre Arnaldo Pereira do Nascimento.

01/08/2019 2019 Visualizar
015/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Outorga titulo de cidadão brejosantense ao Professor Alexandre Nunes Amorim.

01/08/2019 2019 Visualizar
007/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Outorga título de cidadão ao Major Lucivando Rodrigues de Oliveira.

04/07/2019 2019 Visualizar
003/19 João Batista de França Sales

Outorga título de cidadão ao Sr. Francimar Bezerra Costa.

13/06/2019 2019 Visualizar
004/19 João Batista de França Sales

Outorga título de cidadão ao Sr. João Gomes dos Santos.

13/06/2019 2019 Visualizar
005/19 Francisco Assis Araújo Filho

Outorga título de cidadão ao Sr. Paulo Gondim.

13/06/2019 2019 Visualizar
006/19 Francisco Assis Araújo Filho

Outorga título de cidadão ao Sr. Manoel Genesio de Meneses.

13/06/2019 2019 Visualizar
002/19 Maria de Lourdes Silva

Outorga titulo de cidadão ao Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

21/02/2019 2019 Visualizar
001/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Outorga título de cidadão de Brejo Santo ao Professor Rodrigo Lacerda Carvalho.

07/02/2019 2019 Visualizar

Projetos de Leis

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
012/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

29/03/2022 2022 Visualizar
011/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Altera o art. 1 ° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

28/03/2022 2022 Visualizar
010/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.

22/03/2022 2022 Visualizar
007/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2032) e dá outras providências.

04/03/2022 2022 Visualizar
008/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

04/03/2022 2022 Visualizar
005/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2022 2022 Visualizar
006/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N° 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07/02/2022 2022 Visualizar
004/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022 2022 Visualizar
003/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2022 2022 Visualizar
002/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

20/01/2022 2022 Visualizar
001/22 Maria Gislaine Santana Sampaio Landim

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 2022 Visualizar
038/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

09/12/2019 2019 Visualizar
039/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

09/12/2019 2019 Visualizar
036/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
037/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Denominação de logradouro
público.

05/12/2019 2019 Visualizar
035/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

25/11/2019 2019 Visualizar
034/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

04/11/2019 2019 Visualizar
033/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a doação de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Cariri Oriental e dá outras providências.

01/11/2019 2019 Visualizar
031/19 João Batista de França Sales

Dispõe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

22/10/2019 2019 Visualizar
032/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providencias.

21/10/2019 2019 Visualizar
030/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

10/10/2019 2019 Visualizar
028/19 Antônio Taumaturgo Feitosa Pinheiro

Denominação de logradouro público.

25/09/2019 2019 Visualizar
027/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019 fazendo incluir informações cartorárias do terreno doado ao Estado do Ceará para construção de Instituto de Longa Permanência do Idoso.

24/09/2019 2019 Visualizar
023/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Denominação de logradouro
público.

10/09/2019 2019 Visualizar
024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
025/19 Rômulo Rufino Alves Figueiredo

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
026/19 Edjânio Tavares Lucena

Denominação de logradouro
público.

10/09/2019 2019 Visualizar
019/19 Vereadores - Câmara

Concede isonomia de vencimentos.

03/09/2019 2019 Visualizar
022/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE).

27/08/2019 2019 Visualizar
020/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Ajusta o salário base da categoria de Guarda de Municipal do Município de Brejo (CE).

15/08/2019 2019 Visualizar
021/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL 865 DE 16 SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
018/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera art. 6.° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

08/07/2019 2019 Visualizar
016/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceará, para construção do INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO, e dá outras providências.

25/06/2019 2019 Visualizar
014/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

13/06/2019 2019 Visualizar
015/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL.

13/06/2019 2019 Visualizar
017/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Acrescenta parágrafos §-1-- e 2° ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 de Março de 2017 para permitir a prorrogação de licença sem remuneração de servidores para os casos de realização de cursos de pós-graduação, residência, especialização e congêneres.

03/06/2019 2019 Visualizar
013/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR — BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 2019 Visualizar
012/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Ajusta o salário base da categoria de
Agentes de Trânsito do Município de
Brejo Santo (CE).

22/04/2019 2019 Visualizar
010/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância criado pela Lei Municipal 1035 de 08 de fevereiro de 2019.

02/04/2019 2019 Visualizar
009/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Ajusta a remuneração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035 de 08 de fevereiro de 2019 ao padrão remuneratório estabelecido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

29/03/2019 2019 Visualizar
007/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Faz denominação de Unidade de Saúde na Vila Baixio dos Lopes.

18/03/2019 2019 Visualizar
008/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Revoga-se o Art. 156 e o Inciso V do artigo 158 da Lei Municipal N.° 464/03, "Código de Obras e Posturas do Município de Brejo Santo e dá outras Providências".

11/03/2019 2019 Visualizar
006/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS
II, III E IV DO ART. 4
0
DA LEI N°
659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
- PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO
MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019 2019 Visualizar
005/19 Francisco Tavares Santana - Naldo

Faz denominação de praça na comunidade Baixio dos Lopes.

21/02/2019 2019 Visualizar
002/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

11/02/2019 2019 Visualizar
003/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera dispositivos da Lei lei 955/17, "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo, e dá outras Providências'.

11/02/2019 2019 Visualizar
004/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Altera as Leis Municipais n4P- 950/17 e 856/2015, para aperfeiçoar a estrutura administrativa, reestruturando e retomando o status de Secretaria a Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

11/02/2019 2019 Visualizar
001/19 Tereza Maria Landim Tavares - Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

07/02/2019 2019 Visualizar

Projetos de Resolução

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
002/22 Vereadores - Câmara

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial du Mulher no âmbito do Município de Brejo Santo - Ceara e dá outras providências.

17/03/2022 2022 Visualizar
001/22 Vereadores - Câmara

Aumento de vencimentos para Cargos comissionados.

01/01/2022 2022 Visualizar
002/20 Mesa Diretora

Art. 1°. O art. 10 da Resolução No 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
"Art. 10.. .
XIX - assessor legislativo.
Art. 2°. A Resolução N° 006/15, passa a vigorar acrescida do art. 21-G, com a seguinte redação:
Art. 21-G. O assessor legislativo, cargo em comissão de nível médio com carga horária de 20h (vinte horas) semanais e desenvolverá as seguintes atividades:
I - assessorar a presidente em assuntos que lhe forem designado;
II - assessorar a presidente em suas relações políticas administrativas;
III - assessorar nos trabalhos gerais da Câmara, zelando pelo seu bom
funcionamento;
IV - assessorar em outras tarefas, quando solicitado.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Fica revogada a Resolução No 003/2015.

06/02/2020 2020 Visualizar
001/20 Mesa Diretora

Aumento de vencimentos para Cargos comissionados.

05/02/2020 2020 Visualizar
009/19 Mesa Diretora

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

11/11/2019 2019 Visualizar
008/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resolução N° 006/2015.

15/10/2019 2019 Visualizar
007/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Ementa: altera dispositivos do Regimento interno.

04/09/2019 2019 Visualizar
006/19 Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo Santo, no uso de suas atribuições que lhe concede art. 253 do Regimento Interno, apresenta o seguinte

04/07/2019 2019 Visualizar
004/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resolução N" 006/2015.

26/06/2019 2019 Visualizar
005/19 Mesa Diretora

Acrescenta dispositivo à Resnlução N" 006/2015.

26/06/2019 2019 Visualizar
002/19 Francisco Valmir de Lucena

Altera dispositivo do Regimento Interno

29/04/2019 2019 Visualizar
003/19 Mesa Diretora

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

29/04/2019 2019 Visualizar
001/19 Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

04/04/2019 2019 Visualizar

Proposta de Emenda

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
001/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Art. 1°. Fica suprimido da redação do art. 10 do Projeto de Lei 008/22, a
seguinte expressão:
Art. 1°— Lei Municipal 1079/2020 de 23 de abril de 2020.

10/03/2022 2022 Visualizar
002/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Art. 10 EMENDA Ao Projeto de Lei N° 008/22. Altera redação do inciso XXXIII do Art. 36 da Lei Municipal 865/2015, citado no Art. 20 do Projeto de Lei 008/22, passando a vigorar da seguinte forma:

10/03/2022 2022 Visualizar
008/19 Sala das Comissões

REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA No 008/19 - ao PROJETO DE LEI No. 029/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.020 DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, CEARÁ.

30/10/2019 2019 Visualizar
003/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
004/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
005/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
006/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
007/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
010/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
Proposta de Emenda Nº 011/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
012/19 Ranilson Tavares Neves Junior

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
013/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
014/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
015/19 Adriano Rufino Costa - Anao Rufino

Remanejo de valores

23/10/2019 2019 Visualizar
001/19 Vereadores infra-assinados

Ementa: suprime inciso e altera redação do inciso VI, art. 6°, do Projeto de Lei N° 029/19 (estima receita e fixa despesa do município de Brejo Santo-CE para o exercício de 2.020).

21/10/2019 2019 Visualizar

Requerimentos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
016/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao médico a historiador Napoleão Tavares Neves.

10/03/2022 2022 Visualizar
014/22 Francisco Tavares Santana - Naldo

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco Tavares de Luna.

03/03/2022 2022 Visualizar
015/22 Andrei de Sousa Furtado

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria das Dores Deodato- conhecida como "Dona Santa".

03/03/2022 2022 Visualizar
011/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria do Socorro Gonçalves Lucena.

24/02/2022 2022 Visualizar
012/22 Maria de Lourdes Silva

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Zilda Gonçalves Saburá.

24/02/2022 2022 Visualizar
008/22 Vereadores - Câmara

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Edmilson Gomes Basílio.

17/02/2022 2022 Visualizar
009/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria das Graças dos Santos.

17/02/2022 2022 Visualizar
010/22 Andrei de Sousa Furtado

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que em conjunto com a Secretaria de Educação, encaminhe a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Relação nominal dos estudantes que recebem o mínimo de cinquenta por cento (50%) das despesas com transporte coletivo de linha escolar ou similar, durante o período letivo, residente no Município, matriculado em curso técnico-profissionalizante ou universitário da região, devidamente, cadastrados as Secretaria de Educação Municipal.
2. Numero de ônibus do município que trafegam no transporte de universitário e alunos de cursos técnico-profissionalizante.

17/02/2022 2022 Visualizar
001/22 Vereadores - Câmara

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Cícero Ferreira Januário.

24/01/2022 2022 Visualizar
002/22 Vereadores - Câmara

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria Lúcia Pinheiro.

24/01/2022 2022 Visualizar
003/22 Vereadores - Câmara

Requeremos do Exmo. Sr. * Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Neci Santos.

24/01/2022 2022 Visualizar
004/22 Vereadores - Câmara

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Valmir Miranda.

24/01/2022 2022 Visualizar
005/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco Maroliclebio Lacerda da Silva.

24/01/2022 2022 Visualizar
006/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Zenir Salviano.

24/01/2022 2022 Visualizar
007/22 Francisco Mirancleide Basílio Cavalcante

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Lurdinha Lacerda Cavalcante.

24/01/2022 2022 Visualizar
053/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

19/12/2019 2019 Visualizar
054/19 Vereadores - Câmara

Requeiro do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que interceda junto a Superintendência do INSS do Estado do Ceara, no sentido de evitar possível fechamento da agencia do INSS do município de Brejo Santo-CE. Segue documentação anexa, informando os atendimentos da referida agencia.

19/12/2019 2019 Visualizar
055/19 Francisco de Sousa Braga

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja ,
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Jovem
Ítalo Firmino da Silva.

19/12/2019 2019 Visualizar
052/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a todas as Unidades Escolares do Município (públicas e privadas), cópia da Lei Estadual N° 16.929, de 09 de julho de 2019 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação no ato da matricula e rematrícula escolar, para que todos fiquem cientes do teor da referida Lei.

12/12/2019 2019 Visualizar
050/19 João Batista de França Sales

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junta aos
órgãos competentes, para que seja disponibilizado junta aos produtores rurais do nosso município a venda de milho através da CONAB. Valer salientar, que a CONAB de Juazeiro do Norte, atualmente vende a saca de milho por R$ 42,00 (quarenta e dois reais), enquanto que no comercio local custa R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) e que a CONAB Brejo Santo atende dez municípios da região.
Requeiro ainda, que seja enviado cópia dessa propositura ao deputado Guilherme Landim, visando agilizar o referido pleito.

05/12/2019 2019 Visualizar
051/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a instalação do poço profundo cavado no Sitio Barreiro Branco, destinado ao abastecimento da comunidade conhecida como Vila dos Tesos. Vale salientar que devido a estiagem, o poço do Muquem dos Gabriel destinado a esse abastecimento, esta impossibilitado de suprir a demanda e a comunidade vem sofrendo com a falta d'agua devido a não instalação.

05/12/2019 2019 Visualizar
046/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

28/11/2019 2019 Visualizar
047/19 Francisco Valmir de Lucena

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex vereador José Newton Sousa, conhecido popularmente como Zé Nilton Cabresto.

28/11/2019 2019 Visualizar
048/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Srs.: Francisco Assis Araujo - Assis Nobilino; Joao Virgilio de Sousa - Joao Gago e Cicero Gabriel.

28/11/2019 2019 Visualizar
049/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco das Chagas, pai do ex. vereador Vicente Ferrer de Sa.

28/11/2019 2019 Visualizar
043/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para que este faça a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a residência da Sra. Maria Aldemir de Sousa, Sitio Poço do Pau - "N°. do Cliente 4218799", pois esta paga pela iluminação pública, mesmo não existindo o referido serviço, ( conta em anexo ).

07/11/2019 2019 Visualizar
044/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgao responsável pela iluminação publica no município, para que este faça a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a residência da Sra. Maria Neuma Livino, Rua Francisco Viana dos Santos, Loteamento Joao e Joana - Bairro Cabaceiras - "N° do Cliente 0149885", pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, (conta em anexo).

07/11/2019 2019 Visualizar
045/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto
ao órgão responsável pela iluminação publica no município, para
que este faca a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a
residência do Sr. Jose Ivaldo de Araújo, Rua Jose Francisco da
Silva, 516 Bairro São Francisco - "N° do Cliente 6203880", pois este
paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido
serviço, ( conta em anexo ).

07/11/2019 2019 Visualizar
042/19 Maria de Lourdes Silva

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
enviado convite ao Diretor da agência dos correios de Brejo Santo,
para vir a esta Casa Legislativa fornecer informações a respeito do
possível fechamento e/ou privatização desse órgão.

07/11/2019 2019 Visualizar
041/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

01/11/2019 2019 Visualizar
037/19 Francisco Valmir de Lucena

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silencio em homenagem póstuma ao Sr.
Jose Gomes de Figueiredo - Mestre Deda.

31/10/2019 2019 Visualizar
038/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

31/10/2019 2019 Visualizar
039/19 Francisco de Sousa Braga

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria Angelo da Silva, conhecida popularmente como Maria de Manoel Cicero.

31/10/2019 2019 Visualizar
040/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra.
Maria Alexandrina do Nascimento, conhecida popularmente
como Maria Canuto.

31/10/2019 2019 Visualizar
036/19 Francisco Valmir de Lucena

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que indique um Edil desse Poder para substituir o Vereador Edjânio Tavares Lucena na Comissão de Finanças e Orçamento, por ocasião da reunião das comissões e necessidade de emissão de parecer sobre as proposituras em tramitação.

30/10/2019 2019 Visualizar
034/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Jose Jacinto,
Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para complementação do saneamento
básico da referida artéria. Vale salientar que o esgoto fica a céu aberto, prejudicando a saúde dos que ali residem especialmente as crianças (foto anexa).

24/10/2019 2019 Visualizar
035/19 Francisco de Sousa Braga

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silencio em homenagem posturna ao Sra.
Maria de Lourdes Severino - Dona Lourdes.

24/10/2019 2019 Visualizar
033/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Jose Jacinto, Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para complementação do calçamento em paralelepípedo da referida artéria, Vale salientar que o trecho e de aproximadamente 50 metros, (foto anexa).

24/10/2019 2019 Visualizar
027/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita . Municipal, que realize o
conserto da caixa d'agua do Sitio Muquem Grande, a qual
encontra-se em estado de deterioração e com grande
vazamento.

17/10/2019 2019 Visualizar
028/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para calçamento em paralelepípedo da
Rua 20 de dezembro, travessa entre a Rua Pedro Pereira de
Lucena e Alameda Carlos Martins de Morais ( trecho
aproximado de 100 metros).

17/10/2019 2019 Visualizar
029/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para saneamento básico da Rua 20 de
dezembro, travessa entre a Rua Pedro Pereira de Lucena e
Alameda Carlos Martins de Morais {trecho -aproximado de 100
metros).

17/10/2019 2019 Visualizar
030/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para saneamento básico de trecho da Rua
Joao Lucena (aproximadamente 150 metros), lateral da arena
de Esportes, indo ate a casa do ex. prefeito Mario Leite
Tavares.

17/10/2019 2019 Visualizar
031/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para saneamento básico da Rua Jose Aristarco Braz, bairro Rene Lucena, foto em anexo.

17/10/2019 2019 Visualizar
032/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto
ao 6rgao responsável pela iluminação pública no município, para
que este instale uma Iluminaria completa pr6ximo a residência do Sr. Jose Longuinho de Moura, Rua Pedro Crisóstomo Pereira, 224 Bairro Capile - "N° do Cliente 7899202", pois esta paga pela iluminação pública, mesmo não existindo o referido serviço, { conta em anexo).

17/10/2019 2019 Visualizar
033/19 Francisco de Sousa Braga

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr.
Jose de Brito.

17/10/2019 2019 Visualizar
026/19 Ranilson Tavares Neves Júnior

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize o conserto d;:i caixa d'agua do Sítio Passagem de Pedra, a qual encontra-se em estado de deterioração e com grande vazamento.

10/10/2019 2019 Visualizar
025/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPEClALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

03/10/2019 2019 Visualizar
020/19 Maria de Lourdes Silva

Requeremos da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sr. Francisca Emídio Rocha, conhecida popularmente como Dadinha.

29/09/2019 2019 Visualizar
023/19 Francisco Valmir de Lucena

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa que após ouvir o Plenário, forme comissão para discutir e buscar soluções no
que diz respeito a problemática gerada devido a leitura feita pela
ENEL junto aos seus usuários no município, a qual vem sendo feita de dois em dois meses.

26/09/2019 2019 Visualizar
024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize o conserto da
caixa d'agua do Sitio Deserto, a qual encontra-se em estado de
deterioração e com grande vazamento.

26/09/2019 2019 Visualizar
021/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que após
ouvir o Plenário, seja encaminhado oficio convidando o Sr. Agnete
Leite de Figueiredo Neto - Coordenador do DEMUTRAN, para vir a esta Casa Legislativa apresentar esclarecimentos acerca do
funcionamento do referido órgão.

19/09/2019 2019 Visualizar
018/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

12/09/2019 2019 Visualizar
019/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada sessão solene conjunta entre os cons6rcios: Centro de Especialidades Odontol6gica - CEO e Policlínica Regional. Nesta oportunidade, serão apresentadas informações sabre as atividades desenvolvidas em atendimento aos usuários do município de Brejo Santo e demais cidades circunvizinhas, integrantes do referido consórcio.

12/09/2019 2019 Visualizar
017/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que a sessão ordinária a ser realizada no dia 22 de agosto do corrente, seja antecipada para o dia 21.08.19 as 09h.

15/08/2019 2019 Visualizar
016/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhe s são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. l 53 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

08/08/2019 2019 Visualizar
015/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

26/06/2019 2019 Visualizar
013/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

02/05/2019 2019 Visualizar
014/19 Vereadores - Câmara

Requeremos da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que
seja observado um minuto de silencio em homenagem póstuma ao
Sr. Vicente Ferreira de Oliveira.

02/05/2019 2019 Visualizar
012/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

11/04/2019 2019 Visualizar
011/19 Vereadores - Câmara

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada reunião de Audiência Publica nesta sexta feira dia 29 do corrente mês as 08h na Comunidade Vassouras, para tratar de "Cessão de Uso de Equipamentos Sociais da Vila Produtiva Rural Vassouras".

26/03/2019 2019 Visualizar
010/19 Adriano Rufino Costa - Anão Rufino

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada sessão solene, alusiva aos 10 (dez) anos de implantação do SAMU no Estado do Ceara e aos 05 (cinco) em nosso município.

18/03/2019 2019 Visualizar
008/19 Maria de Lourdes Silva

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de audiência publica, para tratar de assuntos referente a reforma da previdência. Analisar, discutir e, em seguida, enviar propostas de mudança aos nossos representantes no Congresso Nacional.

28/02/2019 2019 Visualizar
007/19 Francisco de Sousa Braga

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que envie oficio ao Deputado Guilherme Landim, solicitando deste que interceda junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar e implantar um Centro de Idiomas no Município de Brejo Santo, Ceara.

20/02/2019 2019 Visualizar
003/19 Maria de Lourdes Silva

Nos termos do inciso XII, do art. 113 do Regimento Interno, Requeiro a inclusão do Projeto de Lei 002/2019, em regime de urgência

14/02/2019 2019 Visualizar
004/19 Francisco Arnou Pinheiro Feijó

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de audiência publica, com objetivo de viabilizar estudo para dirimir duvidas sabre a barragem da transposição do Rio São Francisco BOI-I, localizada no distrito poço, uma vez que a população ribeirinha vive assustada com a infiltração existente na mesma. Requeiro ainda, que para referida audiência, sejam convidados representantes do: Ministério Publico, Ministério do Desenvolvimento Regional, Poder Executivo Municipal, SERVENG, MAGNA Engenharia, COGERH e Deputado Estadual Guilherme Landim.

14/02/2019 2019 Visualizar
005/19 Francisco de Sousa Braga

Nos termos do inciso XII, do art. 113 do Regimento Interno, Requeiro a inclusão dos Projetos de Lei 003 e 004/2019, em regime de urgência.

14/02/2019 2019 Visualizar
006/19 Vereadores - Câmara

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de urna Sessão Ordinária.

14/02/2019 2019 Visualizar
002/19 Maria do Carmo Bezerra Martins

Requeiro, que ap6s ouvir o Plenário, seja solicitado do Engenheiro Chefe da SEVENG, c6pia do Termo de Execução Descentralizada (TED), referente a recuperação da estrada do Distrito Poço.

07/02/2019 2019 Visualizar
001/19 Maria de Lourdes da Silva

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silencto em homenagem póstuma as Senhoras: Maria Venusia Alves e Maria Alves da Silva, conhecida como "Dona Nicinha".

07/02/2019 2019 Visualizar

Resoluções

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
002/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Brejo Santo cear a e da outras providências

04/04/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Aumento de vencimento para Cargos comissionados.

18/02/2022 2022 Visualizar
001/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1°. O art. 10 da Resolução NO 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XX, com a seguinte redação: "Art. 10 ... XX - Chefe Especial de Gabinete do Presidente...

25/02/2021 Visualizar
002/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º. Nos termos do art. 22, da Resolução nº 006/2015, combinado com o art. 21-H, da Resolução nº 001/2021, estabelece vencimentos para o cargo da forma abaixo: ...

25/02/2021 Visualizar
003/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art.1°. Fica a Câmara Municipal de Brejo Santo - Ceara, autorizada a associar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do ceara - UVC, permitindo-se a celebração de convenio com a entidade, termo de parceria ou outro instrumento de cooperação técnico financeiro. Paragrafo Único. O Chefe do Poder Legislativo Municipal fica autorizado a firmar convenio com a união dos vereadores e Câmaras do Estado do Ceara - UVC, cuja finalidade e promover o Intercambio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento ao Legislativo e de representações públicas. bem como acompanhamento politico das matérias de interesse da Câmara Municipal...

25/02/2021 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Aumento de vencimentos para cargo comissionado.

21/02/2020 2020 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Art. 1°. O art. 10 da Resolução No 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
"Art. 10.. .
XIX - assessor legislativo.
Art. 2°. A Resolução N° 006/15, passa a vigorar acrescida do art. 21-G, com a seguinte redação:
Art. 21-G. O assessor legislativo, cargo em comissão de nível médio com carga horária de 20h (vinte horas) semanais e desenvolverá as seguintes atividades:
I - assessorar a presidente em assuntos que lhe forem designado;
II - assessorar a presidente em suas relações políticas administrativas;
III - assessorar nos trabalhos gerais da Câmara, zelando pelo seu bom
funcionamento;
IV - assessorar em outras tarefas, quando solicitado.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Fica revogada a Resolução No 003/2015.

21/02/2020 2020 Visualizar
008/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

29/11/2019 2019 Visualizar
007/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivos a Resolução no 006/2015

08/11/2019 2019 Visualizar
006/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 12 de setembro do corrente ano aprovou por unanimidade, Projeto de Resoluc;ao no 007/19

16/09/2019 2019 Visualizar
003/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
004/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
005/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 08 de agosto do corrente ano, .aprovou por unanimidade, 'Projeto de Resolução Lei no 006/19

09/08/2019 2019 Visualizar
002/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

20/05/2019 2019 Visualizar
001/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

22/04/2019 2019 Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivo
0803001.2020

Contratação de empresa especializada para execução de services visando a reforma do prédio sede da Camara Municipal.

03-08-2020 19/08/2020 Dispensa Fechada Mais detalhes
2019.05.06.01

Licitação do tipo menor preço por item para aquisição de imóveis e equipamentos destinados a setores diversos desta casa legislativa.

06-05-2019 15/05/2019 Carta Convite Fechada Mais detalhes
2017.04.26.01

Licitação do tipo menor preço global para contratação de pessoa jurídica para os serviços de assessoria na administração orçamentaria e financeira da Câmara Municipal durante o exercício financeiro.

25-04-2017 05/05/2017 Carta Convite Fechada Mais detalhes
2017.02.15.01

Contratação de serviços de assessoria executiva junto ao gabinete da presidência; manutenção de sistemas, de rede e locação de softwares de contabilidade, FOPAG, almoxarifado, patrimônio, tesouraria e gestão pública; e, hospedagem, gerenciamento, manutenção e publicação de conteúdo em website da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações em anexo.

03-03-2017 15/03/2017 Pregão Fechada Mais detalhes
2017.01.27.01

Contratação de serviços de diversas assessorias junto à Câmara Muicipal de Brejo Santo, conforme especificações em anexo.

10-02-2017 25/02/2017 Pregão Fechada Mais detalhes