Sub-Documentos -> Autógrafos

Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Secretários, para o quadriênio de 2025/2028.

Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice­ Prefeito do Município de Brejo Santo, para o quadriênio de 2025/2028.

Reconhece a Festa de São Joao Batista como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Faz denominação de bairro na cidade de Brejo Santo.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Denomina de Prefeito Juarez Leite Sampaio bairro da cidade de Brejo Santo - CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO- FINANCIAMENTO FEDERAL.

FAZ DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e da outras providencias.

Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Brejo Santo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL : DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL
DOS AUXILIARES E TECNICOS DE SAUDE BUCAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINACAO E ENDERECO DE
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - CEI MORRO
DOURADO, Bairro Morro Dourado, objeto da Lei
Municipal N.° 937/2016, de 16 de novembro de 2016, para CENTRO DE EDUCAGAO INFANTIL
PROFESSORA LURDINHA CAVALCANTE

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL
MUNICIPAL DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E
FONOAUDIOLOGOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1262/2023, DE 29 NOVEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NA
FORMA QUE DISPOE.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGCAO BASICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTERIO DA EDUCAGAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Travessa
Comerciante Francisco Assis
Feijó, e da outras providencias.

Denomina de Joao Otaviano Oliveira,
artéria de nossa cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de
Combate as Endemias, a titulo de gratificacao, os valores
repassados pelo Ministério da Saúde ao Municipio de Brejo Santo
correspondente a - 13° parcela da Assisténcia Financeira
Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) e da
outras providencias.

CRIA CREDITO ESPECIAL NO
ORCAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA
FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DE REMUNERACAO
PARA USO DOS ESPACOS QUE
¢ ESPECIFICA DO PARQUE DE EVENTOS
E , AGRONEGOCIOS | MARIO LEITE
TAVARES V DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N
1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reforma a Lei Municipal nº 865/2015 de
16 de setembro de 2015 e suas
alterações, para aperfeicoar a Estrutura
Organizacional e Administrativa.

INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS NAO TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021, 29 DE MARCO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/97.
DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA DOACAO DE IMOVEL AO ESTADO DO
CEARA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO
FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no ambito do municipio de Brejo Santo o dia do Evangélico.

Institui, “O Dia Municipal do Vaqueiro em Brejo Santo- CE”.

ALTERA NOMENCLATURA DO CENTRO DE
EDUCACAO PROINFANCIA DA COMUNIDADE
MORRO DOURADO PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE, PARA CENTRO DE EDUCAGAO
INFANTIL PROFESSORA LURDINHA
CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Seguranga
Publica, no municipio de Brejo Santo/CE.

Faz retificacao na denominacao da CRECHE JOAO SANSAO, localizada na Lagoa do Mato e da outras providencias.

Faz retificacao no Art. 1° da Lei Municipal
N° 1240/2023, QUE denomina de CEI
MARIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESPACO TERAPEUTICO EVOLUIR NO
AMBITO DO HUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a regulamentacao da Assistencia
Financeira Complementar repassada pela Unido
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que
instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
e da Parteira e adota outras providéncias.

Institui o evento Setembro Dourado, més
dedicado a ações preventivas e ao diagnéstico
precoce do cancer infanto-juvenil, na forma
que indica e da outras providéncias.

FIXA SALARIO BASE PROFISSIONAL
DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICiPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providéncias.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF JONAS ALVES DA COSTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providéncias.

DENOMINA DE JOAO SANSAO A CRECHE LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ZENILDA GONCALVES
PINHEIRO O CENTRO DE EDUCACAO
INFANTIL QUE SERA CONSTRUiDO NO
BAIRRO RENE LUCENA.

DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL QUE SERA CONSTRUIDO
NO BAIRRO CONVIVER.

DENOMINA DE JUAREZ LEITE SAMPAIO A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE
SERA CONSTRUIDO NO BAIRRO CONVIVER.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO UNICO, INCISO XI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FESTA DO SAGRADO CORAGAO DE JESUS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE BREJO SANTO.

REFORMA A LEI MUNICIPAL 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BREJOSSANTENSE DE SAUDE E EDUCAÇAO.

Denomina de agropecuarista Antonio Martins de Souza,estrada municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO O SELO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DE SOUSA, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA DE MARCONDES ERALDO LUCIANO, ARTERIA DE NOSSA CIDADE.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA NOMEACAO AO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO PARA CARGOS EM COMISSAO OU DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO, DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11,340).

REFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERACOES, PARA APERFEICOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 963/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 COM REDACAO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1126/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 E LEI MUNICIPAL 1165/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Francisca Maria do Nascimento Quadra Poliesportiva do Sítio Pontal da Serra.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III: E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 1147 /2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Institui no municipio de Brejo Santo o dia municipal da consciência negra.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO 2023.

Denomina de Carmelita Vicencia do Espírito Santo, artéria de nossa cidade.

Denomina de Valmir Alves o mirante localizado no Bairro Alto da Bela Vista e adota outras providencias.

Denomina de Helio Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações., para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, alterando o quantitativo da composição de seus membros.

Altera a Lei Municipal n° 1. 1 18, de 29 de março de 2021, e da outras providencias.

Institui Ajuda de Custos para Médicos) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e dá outras providências.

INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS.

Denomina de Zenilda Gonçalves Pinheiro Creche da Lagoa do Mato.

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais Nºs. 693/11 e 840/2015.

Denomina de Lurdinha Cavalcante Centro de Educação infantil na comunidade Morro Dourado.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/11, e da outras providencias.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina de Cícero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.

Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade.

Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.

Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.

Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente nas escolas publicas municipais.

Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.

Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, a teria de nossa cidade.

Denomina de Vice prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade ,

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal Nº 944/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimento para os secretaries municipais e da outras providencias,

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do municipio de Brejo Santo (CE) da outras providencias.

Regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Brejo Santo - CE, e da outras providênclas,

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas altera coes para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de opera coes de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providências.

EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Brejo Santo (2022/2031) e dá outras providências.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO EDITAL N2 01/ 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LE! N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Público do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denominação de logradouro público.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o. DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Denominação de logradouro público.

Concede isonomia de vencimentos.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.