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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Autógrafo do PL Nº 038/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

09/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 039/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

09/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 036/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

05/12/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 035/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza o Poler Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

25/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 034/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

04/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 033/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre doacao de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil.- OAB - Cariri Oriental e da outras provldencias.

01/11/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 031/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispoe sobre a criação de bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

22/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 032/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera a Lei 865 de 16 de setembro de 2015, que dispoe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Municipio de Brejo Santo, criando cargos de provimento em cornissao, e adota outras provldenclas.

21/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 030/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

10/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 029/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

01/10/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 028/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

25/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 023/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 024/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 025/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 026/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

10/09/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 019/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Concede isonomia de vencimentos.

30/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 022/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
OCUPANTES D� CARGOS iyOTADOS NOS
PROGRAMAS SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO
SANTO-CE.

27/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 020/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Ajusta o salarário base da categoria de Guarda Municipal do Municipio de Brejo Santo-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 021/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

ALTERA A LEI 865 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE.

15/08/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 018/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta Cargo ao art. 6° da Lei Municipal n° 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

08/07/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 017/19

Acrescenta paraqrato ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 cte marco de 2017.

03/07/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 016/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Autoriza doacao ao Governo do Estado do ceara, para construcao do INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA AO 10050, e da outras providencias.

25/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 014/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMOVEL (TERRENO) . DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

13/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 015/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO
CARIRI ORIENTAL.

13/06/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 013/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 011/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

12/04/2019 2019 Visualizar
Autógrafo do PL Nº 037/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Denominação de logradouro público.

21/09/2020 2019 Visualizar