Proposituras -> Resoluções

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
002/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Brejo Santo cear a e da outras providências

04/04/2022 2022 Visualizar
001/22 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Aumento de vencimento para Cargos comissionados.

18/02/2022 2022 Visualizar
001/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1°. O art. 10 da Resolução NO 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XX, com a seguinte redação: "Art. 10 ... XX - Chefe Especial de Gabinete do Presidente...

25/02/2021 Visualizar
002/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art. 1º. Nos termos do art. 22, da Resolução nº 006/2015, combinado com o art. 21-H, da Resolução nº 001/2021, estabelece vencimentos para o cargo da forma abaixo: ...

25/02/2021 Visualizar
003/21 Francisco Bezerra de Lucena Feitosa

Art.1°. Fica a Câmara Municipal de Brejo Santo - Ceara, autorizada a associar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do ceara - UVC, permitindo-se a celebração de convenio com a entidade, termo de parceria ou outro instrumento de cooperação técnico financeiro. Paragrafo Único. O Chefe do Poder Legislativo Municipal fica autorizado a firmar convenio com a união dos vereadores e Câmaras do Estado do Ceara - UVC, cuja finalidade e promover o Intercambio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento ao Legislativo e de representações públicas. bem como acompanhamento politico das matérias de interesse da Câmara Municipal...

25/02/2021 Visualizar
001/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Aumento de vencimentos para cargo comissionado.

21/02/2020 2020 Visualizar
002/20 Maria do Carmo Bezerra Martins

Art. 1°. O art. 10 da Resolução No 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
"Art. 10.. .
XIX - assessor legislativo.
Art. 2°. A Resolução N° 006/15, passa a vigorar acrescida do art. 21-G, com a seguinte redação:
Art. 21-G. O assessor legislativo, cargo em comissão de nível médio com carga horária de 20h (vinte horas) semanais e desenvolverá as seguintes atividades:
I - assessorar a presidente em assuntos que lhe forem designado;
II - assessorar a presidente em suas relações políticas administrativas;
III - assessorar nos trabalhos gerais da Câmara, zelando pelo seu bom
funcionamento;
IV - assessorar em outras tarefas, quando solicitado.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Fica revogada a Resolução No 003/2015.

21/02/2020 2020 Visualizar
008/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

29/11/2019 2019 Visualizar
007/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivos a Resolução no 006/2015

08/11/2019 2019 Visualizar
006/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 12 de setembro do corrente ano aprovou por unanimidade, Projeto de Resoluc;ao no 007/19

16/09/2019 2019 Visualizar
003/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
004/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

09/08/2019 2019 Visualizar
005/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 08 de agosto do corrente ano, .aprovou por unanimidade, 'Projeto de Resolução Lei no 006/19

09/08/2019 2019 Visualizar
002/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

20/05/2019 2019 Visualizar
001/19 Maria do Carmo Bezerra Martins - Presidente

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

22/04/2019 2019 Visualizar