Legislação -> Resoluções

Ementa: fixa subsidios dos Vereadores para
Legislatura 2025/2028, e da outras
providencias.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BREJO SANTO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da
resolucao N° 002/2014.

Acrescenta dispositivo
ao Art. 127 da Resolução
Nº 006/14

O Presidente da Camara Municipal de Brejo Santo - Estado do Ceara, usando de suas atribuicoes legais, etc. FACO SABER, que a Camara Municipal-de Brejo Santo, Estado do Ceard, em
sessões realizadas nos dias 21 e 28 de setembro do corrente ano, aprovou Projeto de Resolucao nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, e, eu promulgo a seguinte:

Revoga dispositivo da
Resolução 05/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo - Estado do Ceara, usando de suas atribuições legais, etc.
FACO SABER, que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceard, em sessoes realizadas nos dias 06 e 14 de setembro do corrente ano, aprovou Projeto de Resolucao nº 012/23, de autoria da Mesa Diretora, e, eu promulgo a seguinte:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceara, em sessões realizadas no dia 07 de junho do corrente ano, aprovou Projeto de Resolução no 011/23, de autoria da Mesa Diretora, e, eu promulgo a seguinte:

"Dispõe sobre reajuste salarial nos vencimentos dos cargos de provimentos em comissão e efetivo do Câmara Municipal de Brejo Santo-CE".

DISPOE SOBRE A RECOMPOSICAO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL

SUBSTITUI A PALAVRA PARLAMENTAR POR LEGISLATIVO NA RESOLUCAO 007/16

Cria galeria das vereadoras eleitas, diplomadas pela Justica Eleitoral e empossadas.

Altera o caput do art. 128 da Resolução 002/2014.

Altera e acrescenta dispositivo a Resolução N° 06/15 e adota outras providencias.

Modifica e cria dispositivo a Resolução N° 001/23 e adota outras providencias.

Revoga as Resoluções, N° 004/2020,006/2020 e Decreto de Resolução Nº 54/1989, e adota outras providenclas,

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo Municipal e da outras providênclas.

Institui a Câmara Mirim no municipio de Brejo Santo/CE e estabelece normas para seu funcionamento.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Brejo Santo cear a e da outras providências

Aumento de vencimento para Cargos comissionados.

Art. 1°. O art. 10 da Resolução NO 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XX, com a seguinte redação: "Art. 10 ... XX - Chefe Especial de Gabinete do Presidente...

Art. 1º. Nos termos do art. 22, da Resolução nº 006/2015, combinado com o art. 21-H, da Resolução nº 001/2021, estabelece vencimentos para o cargo da forma abaixo: ...

Art.1°. Fica a Câmara Municipal de Brejo Santo - Ceara, autorizada a associar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do ceara - UVC, permitindo-se a celebração de convenio com a entidade, termo de parceria ou outro instrumento de cooperação técnico financeiro. Paragrafo Único. O Chefe do Poder Legislativo Municipal fica autorizado a firmar convenio com a união dos vereadores e Câmaras do Estado do Ceara - UVC, cuja finalidade e promover o Intercambio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento ao Legislativo e de representações públicas. bem como acompanhamento politico das matérias de interesse da Câmara Municipal...

Aumento de vencimentos para cargo comissionado.

Art. 1°. O art. 10 da Resolução No 006/2015, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
"Art. 10.. .
XIX - assessor legislativo.
Art. 2°. A Resolução N° 006/15, passa a vigorar acrescida do art. 21-G, com a seguinte redação:
Art. 21-G. O assessor legislativo, cargo em comissão de nível médio com carga horária de 20h (vinte horas) semanais e desenvolverá as seguintes atividades:
I - assessorar a presidente em assuntos que lhe forem designado;
II - assessorar a presidente em suas relações políticas administrativas;
III - assessorar nos trabalhos gerais da Câmara, zelando pelo seu bom
funcionamento;
IV - assessorar em outras tarefas, quando solicitado.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Fica revogada a Resolução No 003/2015.

Dispõe sobre vencimentos de cargo comissionado.

Acrescenta dispositivos a Resolução no 006/2015

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 12 de setembro do corrente ano aprovou por unanimidade, Projeto de Resoluc;ao no 007/19

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

Acrescenta dispositivo a Resolução Nº 006/2015.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, em sessões realizadas no dia 08 de agosto do corrente ano, .aprovou por unanimidade, 'Projeto de Resolução Lei no 006/19

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 002/2014

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal, do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.