Proposituras -> Requerimentos

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao médico a historiador Napoleão Tavares Neves.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco Tavares de Luna.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria das Dores Deodato- conhecida como "Dona Santa".

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria do Socorro Gonçalves Lucena.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Zilda Gonçalves Saburá.

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Edmilson Gomes Basílio.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria das Graças dos Santos.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que em conjunto com a Secretaria de Educação, encaminhe a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Relação nominal dos estudantes que recebem o mínimo de cinquenta por cento (50%) das despesas com transporte coletivo de linha escolar ou similar, durante o período letivo, residente no Município, matriculado em curso técnico-profissionalizante ou universitário da região, devidamente, cadastrados as Secretaria de Educação Municipal.
2. Numero de ônibus do município que trafegam no transporte de universitário e alunos de cursos técnico-profissionalizante.

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Cícero Ferreira Januário.

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria Lúcia Pinheiro.

Requeremos do Exmo. Sr. * Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Neci Santos.

Requeremos do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Valmir Miranda.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco Maroliclebio Lacerda da Silva.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Zenir Salviano.

Requeiro do Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Lurdinha Lacerda Cavalcante.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro do Exmo. Sr. Deputado Estadual Guilherme Landim que interceda junto a Superintendência do INSS do Estado do Ceara, no sentido de evitar possível fechamento da agencia do INSS do município de Brejo Santo-CE. Segue documentação anexa, informando os atendimentos da referida agencia.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja ,
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Jovem
Ítalo Firmino da Silva.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a todas as Unidades Escolares do Município (públicas e privadas), cópia da Lei Estadual N° 16.929, de 09 de julho de 2019 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação no ato da matricula e rematrícula escolar, para que todos fiquem cientes do teor da referida Lei.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junta aos
órgãos competentes, para que seja disponibilizado junta aos produtores rurais do nosso município a venda de milho através da CONAB. Valer salientar, que a CONAB de Juazeiro do Norte, atualmente vende a saca de milho por R$ 42,00 (quarenta e dois reais), enquanto que no comercio local custa R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) e que a CONAB Brejo Santo atende dez municípios da região.
Requeiro ainda, que seja enviado cópia dessa propositura ao deputado Guilherme Landim, visando agilizar o referido pleito.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize a instalação do poço profundo cavado no Sitio Barreiro Branco, destinado ao abastecimento da comunidade conhecida como Vila dos Tesos. Vale salientar que devido a estiagem, o poço do Muquem dos Gabriel destinado a esse abastecimento, esta impossibilitado de suprir a demanda e a comunidade vem sofrendo com a falta d'agua devido a não instalação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex vereador José Newton Sousa, conhecido popularmente como Zé Nilton Cabresto.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Srs.: Francisco Assis Araujo - Assis Nobilino; Joao Virgilio de Sousa - Joao Gago e Cicero Gabriel.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Francisco das Chagas, pai do ex. vereador Vicente Ferrer de Sa.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao 6rgao responsável pela iluminação publica no município, para que este faça a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a residência da Sra. Maria Aldemir de Sousa, Sitio Poço do Pau - "N°. do Cliente 4218799", pois esta paga pela iluminação pública, mesmo não existindo o referido serviço, ( conta em anexo ).

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto ao órgao responsável pela iluminação publica no município, para que este faça a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a residência da Sra. Maria Neuma Livino, Rua Francisco Viana dos Santos, Loteamento Joao e Joana - Bairro Cabaceiras - "N° do Cliente 0149885", pois esta paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido serviço, (conta em anexo).

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto
ao órgão responsável pela iluminação publica no município, para
que este faca a substituição de uma lâmpada defeituosa, próximo a
residência do Sr. Jose Ivaldo de Araújo, Rua Jose Francisco da
Silva, 516 Bairro São Francisco - "N° do Cliente 6203880", pois este
paga pela iluminação publica, mesmo não existindo o referido
serviço, ( conta em anexo ).

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
enviado convite ao Diretor da agência dos correios de Brejo Santo,
para vir a esta Casa Legislativa fornecer informações a respeito do
possível fechamento e/ou privatização desse órgão.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silencio em homenagem póstuma ao Sr.
Jose Gomes de Figueiredo - Mestre Deda.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Maria Angelo da Silva, conhecida popularmente como Maria de Manoel Cicero.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra.
Maria Alexandrina do Nascimento, conhecida popularmente
como Maria Canuto.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que indique um Edil desse Poder para substituir o Vereador Edjânio Tavares Lucena na Comissão de Finanças e Orçamento, por ocasião da reunião das comissões e necessidade de emissão de parecer sobre as proposituras em tramitação.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Jose Jacinto,
Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para complementação do saneamento
básico da referida artéria. Vale salientar que o esgoto fica a céu aberto, prejudicando a saúde dos que ali residem especialmente as crianças (foto anexa).

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silencio em homenagem posturna ao Sra.
Maria de Lourdes Severino - Dona Lourdes.

Atendendo reivindicação dos moradores da Rua Jose Jacinto, Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para complementação do calçamento em paralelepípedo da referida artéria, Vale salientar que o trecho e de aproximadamente 50 metros, (foto anexa).

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita . Municipal, que realize o
conserto da caixa d'agua do Sitio Muquem Grande, a qual
encontra-se em estado de deterioração e com grande
vazamento.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para calçamento em paralelepípedo da
Rua 20 de dezembro, travessa entre a Rua Pedro Pereira de
Lucena e Alameda Carlos Martins de Morais ( trecho
aproximado de 100 metros).

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para saneamento básico da Rua 20 de
dezembro, travessa entre a Rua Pedro Pereira de Lucena e
Alameda Carlos Martins de Morais {trecho -aproximado de 100
metros).

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize
recursos financeiros para saneamento básico de trecho da Rua
Joao Lucena (aproximadamente 150 metros), lateral da arena
de Esportes, indo ate a casa do ex. prefeito Mario Leite
Tavares.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize recursos financeiros para saneamento básico da Rua Jose Aristarco Braz, bairro Rene Lucena, foto em anexo.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que interceda junto
ao 6rgao responsável pela iluminação pública no município, para
que este instale uma Iluminaria completa pr6ximo a residência do Sr. Jose Longuinho de Moura, Rua Pedro Crisóstomo Pereira, 224 Bairro Capile - "N° do Cliente 7899202", pois esta paga pela iluminação pública, mesmo não existindo o referido serviço, { conta em anexo).

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja
observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr.
Jose de Brito.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize o conserto d;:i caixa d'agua do Sítio Passagem de Pedra, a qual encontra-se em estado de deterioração e com grande vazamento.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPEClALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeremos da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sr. Francisca Emídio Rocha, conhecida popularmente como Dadinha.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa que após ouvir o Plenário, forme comissão para discutir e buscar soluções no
que diz respeito a problemática gerada devido a leitura feita pela
ENEL junto aos seus usuários no município, a qual vem sendo feita de dois em dois meses.

Requeiro da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize o conserto da
caixa d'agua do Sitio Deserto, a qual encontra-se em estado de
deterioração e com grande vazamento.

Requeiro da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que após
ouvir o Plenário, seja encaminhado oficio convidando o Sr. Agnete
Leite de Figueiredo Neto - Coordenador do DEMUTRAN, para vir a esta Casa Legislativa apresentar esclarecimentos acerca do
funcionamento do referido órgão.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada sessão solene conjunta entre os cons6rcios: Centro de Especialidades Odontol6gica - CEO e Policlínica Regional. Nesta oportunidade, serão apresentadas informações sabre as atividades desenvolvidas em atendimento aos usuários do município de Brejo Santo e demais cidades circunvizinhas, integrantes do referido consórcio.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que a sessão ordinária a ser realizada no dia 22 de agosto do corrente, seja antecipada para o dia 21.08.19 as 09h.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhe s são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. l 53 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeremos da Exma. Sra. presidente dessa Casa Legislativa, que
seja observado um minuto de silencio em homenagem póstuma ao
Sr. Vicente Ferreira de Oliveira.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de uma Sessão Ordinária.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada reunião de Audiência Publica nesta sexta feira dia 29 do corrente mês as 08h na Comunidade Vassouras, para tratar de "Cessão de Uso de Equipamentos Sociais da Vila Produtiva Rural Vassouras".

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada sessão solene, alusiva aos 10 (dez) anos de implantação do SAMU no Estado do Ceara e aos 05 (cinco) em nosso município.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de audiência publica, para tratar de assuntos referente a reforma da previdência. Analisar, discutir e, em seguida, enviar propostas de mudança aos nossos representantes no Congresso Nacional.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa que envie oficio ao Deputado Guilherme Landim, solicitando deste que interceda junto aos órgãos competentes, com objetivo de viabilizar e implantar um Centro de Idiomas no Município de Brejo Santo, Ceara.

Nos termos do inciso XII, do art. 113 do Regimento Interno, Requeiro a inclusão do Projeto de Lei 002/2019, em regime de urgência

Requeiro da Exma. Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de audiência publica, com objetivo de viabilizar estudo para dirimir duvidas sabre a barragem da transposição do Rio São Francisco BOI-I, localizada no distrito poço, uma vez que a população ribeirinha vive assustada com a infiltração existente na mesma. Requeiro ainda, que para referida audiência, sejam convidados representantes do: Ministério Publico, Ministério do Desenvolvimento Regional, Poder Executivo Municipal, SERVENG, MAGNA Engenharia, COGERH e Deputado Estadual Guilherme Landim.

Nos termos do inciso XII, do art. 113 do Regimento Interno, Requeiro a inclusão dos Projetos de Lei 003 e 004/2019, em regime de urgência.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, ESPECIALMENTE o art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM que sejam realizadas mais de urna Sessão Ordinária.

Requeiro, que ap6s ouvir o Plenário, seja solicitado do Engenheiro Chefe da SEVENG, c6pia do Termo de Execução Descentralizada (TED), referente a recuperação da estrada do Distrito Poço.

Requeiro da Exma. Sra. Presidente dessa Casa Legislativa, que seja observado um minuto de silencto em homenagem póstuma as Senhoras: Maria Venusia Alves e Maria Alves da Silva, conhecida como "Dona Nicinha".